RN: AMÉRICA VENCE E ASSU E FORÇA E LUZ EMPATAM

América estreia com vitória no Estadual; ASSU e Força e Luz empatam

O América encarou o Santa Cruz de Natal, na Arena das Dunas, e venceu o jogo pelo placar mínimo: 1 a 0. Adriano Pardal, aos 4 minutos do 2º tempo, marcou o único gol do jogo.

O Santa, por sua vez, segue sem pontuar e é o sexto lugar. Já ASSU e Força e Luz somaram um ponto, cada. Eles figuram, respectivamente, nas posições 4 e 5 da tabela. 

A próxima rodada do Campeonato Estadual de 2019 será realizada neste fim de semana, com mais quatro jogos. Em Goianinha, o Palmeira mede forças com o ABC, no sábado, 12, a partir das 16h. No domingo, 13, dois jogos movimentarão o torneio: América x Potiguar, às 16h, na Arena das Dunas; e Globo x ASSU, às 16h, no Barretão. Na segunda-feira, 14, Força e Luz x Santa Cruz complementam a rodada, às 15h, na Arena das Dunas.

FÁTIMA: "CADA CENTAVO QUE ENTRAR SERÁ PARA PAGAR OS SERVIDORES"

“Cada centavo que entrar no cofre usarei para pagar os servidores”, diz Fátima, governadora do RN!

Ao dar posse a cinco novos gestores da administração indireta na manhã desta quinta-feira, 10, a governadora Fátima Bezerra comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de suspender uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que impedia o governo estadual de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019.

Com isso, a administração petista poderá receber antecipadamente R$ 162 milhões previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano. Sob aplausos de servidores que lotaram o pequeno auditório da Governadoria, Fátima qualificou a decisão do desembargador Expedito Ferreira de “extraordinária”.

“Logo mais viajo para Brasília, onde já estão os secretários da Tributação e do Planeamento. Amanhã (sexta, 11), no Banco do Brasil, discutirei temas de interesse dos servidores e do povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Acrescentou que chegará à capital federal “com mais força”, levando com ela a autorização da Justiça potiguar para discutir a antecipação das parcelas dos royalties do petróleo para o estado.

A governadora afirmou, ainda, que tão logo a Assembleia Legislativa retornar do recesso, enviará projeto de lei pedindo a antecipação dos três anos restantes.

“Todo e qualquer centavo que entrar nos cofres do Estado, desde que eu tenha o devido respaldo legal, será destinado para quitar os salários atrasados dos servidores públicos do nosso Estado”, declarou a governadora, sob aplausos da plateia.

Com informações do Agora RN

CEARÁ-MIRIM: EDUCAÇÃO - TERÇO DE FÉRIAS NA CONTA

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação está disponibilizando nesta sexta-feira (11), nas contas dos seus trabalhadores da educação, o seu terço de férias!

Procura a agência do Banco do Brasil e tenha um bom dia!

DIREITO A POSSE ARMA

Dono de loja também terá arma garantida

O decreto que facilita a compra de armas também vai garantir a posse para proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais e funcionários públicos com poder de polícia, segundo versão preliminar do texto obtida pelo SBT.

Já havia a previsão de liberar a compra para moradores do campo e de cidades com mais de 10 mil homicídios por 100 mil habitantes, desde que maiores de 25, sem antecedentes e aprovados em curso e teste psicotécnico.

RF: REDUZIR ENCARGOS TRABALHISTAS PARA GERAR EMPREGOS

Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou hoje (10) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas.

“A incidência muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma primeira preocupação que se coloca como um dos primeiros itens da nossa pauta. Estamos trabalhando muito nisso, como desonerar a folha de salários, como reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos”, afirmou Cintra, ao sair de uma reunião com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles conversaram sobre sistemas de governança na administração pública.

Perguntado sobre a pouca efetividade que as desonerações tributárias tiveram na geração de emprego em gestões anteriores, Cintra ponderou que a proposta em análise é diferente, mais ampla e abrangente. Segundo ele, tudo é qiestão de como as coisas são feitas. “A desoneração das folhas de salário aconteceu [nos governos anteriores] muito em cima de demandas específicas, pontuais, mas queremos fazê-las de maneira geral, ampla, sistêmica. Exatamente essas simulações que estamos tentando fazer.”

Para compensar eventuais perdas de arrecadação com a desoneração sobre a folha de salários, Cintra disse que poderia haver uma “tributação adicional em outras bases”, inclusive sobre tributos indiretos. Ele citou também o aumento da arrecadação com maior faturamento das empresas.

Sem CPMF

Questionado, Cintra descartou totalmente a hipótese de resgatar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“A CPMF é um tributo que tem uma característica que nós evitamos. O presidente já disse que não haverá CPMF. É um tributo que foi implantando de maneira equivocada, veio como um tributo a mais, para aumentar a carga tributária. [Queremos] a racionalização do sistema tributário e, tendo em vista o esforço de ajuste fiscal, a redução da carga tributária, e não o incremento dela”, afirmou.

Alíquotas do IR

Sobre a possibilidade de mexer na tabela do Imposto de Renda (IR), para reduzir o número de alíquotas incidentes no tributo, Marcos Cintra disse que o assunto está em pauta, mas que será trabalhado com um prazo maior, já que a prioridade imediata da equipe econômica é a reforma da Previdência.

“A reforma do Imposto de Renda está na nossa pauta, mas não é ainda uma prioridade imediata. A prioridade do governo, hoje, é trabalhar na reforma previdenciária, o que me dá, envidentemente, algum tempo para desenvolver um projeto que envolva não só Imposto de Renda, mas reforma tributária como um todo. A Receita Federal está muito empenhada nisso”, acrescentou.

Agência Brasil

LOTEAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - PRAIA DE ZUMBI / RN

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CEARÁ-MIRIM: BRADESCO CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

O BRADESCO, agência Ceará-Mirim, convoca a todos os servidores públicos municipais para comparecerem a Estação Cultural Prefeito Roberto Varela para abrirem suas contas e consequentemente se habilitarem para receberem seus salários. A data de comparecimento do servidor deverá obedecer o cronograma exposto logo abaixo.

OBS: Se o servidor quiser fazer a portabilidade para continuar recebendo seus salários no Banco do Brasil, além dos documentos exigidos abaixo, leve também seu cartão do Banco do Brasil e certifique o atendente a sua preferência!

CEARÁ-MIRIM: O BAIRRO PLANALTO CLAMA POR SEGURANÇA

Casa arrombada no bairro Planalto em Ceará-Mirim. 

Essa é a situação do bairro que está entregue a sua própria sorte.

Comenta-se pelo bairro que vagabundos estão sondando as casas que estão sem a presença dos proprietários e aproveitam a ocasião para fazer arrombamentos, como mostra a janela da casa da foto. 

A insegurança reina no bairro e por mais que se proteste e se cobre das autoridades nada acontece para mudar a situação. Essa casa é só mais uma das muitas que passaram pelo mesmo problema!

A quem a população do bairro deve recorrer? a polícia? ao prefeito? ao governador? 

Uma coisa é certa, a constituição garante segurança a todos os brasileiros, mas infelizmente as autoridades da (in)segurança pública fingem não saberem!

FLÁVIO BOLSONARO PEDE CÓPIA DE PROCESSO

Após faltar a depoimento, Flávio Bolsonaro pede cópia dos autos ao MPF

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) uma cópia integral da investigação sobre as movimentações financeiras de funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A solicitação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo MPRJ. Em nota, o órgão diz que Flávio Bolsonaro informará local e data “para prestar os devidos esclarecimentos que porventura forem necessários”.

MADURO: HOMEM-ARANHA É O CULPADO PELA CRIMINALIDADE NA VENEZUELA

Maduro culpa o Homem-Aranha por criminalidade na Venezuela

O presidente venezuelano Nicolás Maduro encontrou um novo culpado pelos altos índices de criminalidade no país: o Homem-Aranha. No lançamento de um programa musical voltado para jovens, ele considerou filmes como o do super-herói uma “fábrica de valores negativos” para a juventude. Para exemplificar, falou da própria experiência ao assistir a um dos filmes sobre a série com a mulher, Cilia Flores. “Outro dia assistimos a Homem Aranha 3. É fogo, desde o início até o fim são mortos e mais mortos. E é uma das séries que mais agradam aos meninos. São comics que atraem os pequenos. As figuras, as cores, o movimento. Tanto é que ficamos assistindo até as 4 da manhã”.

Herdeiro político de Hugo Chávez, Maduro segue a cartilha venezuelana de culpar ‘inimigos externos’ pelos problemas internos do país. As reclamações ligadas ao entretenimento são frequentes. Em maio, por exemplo, ele defendeu o fim das “narconovelas e de séries de televisão que promovem o uso de drogas, o culto às armas”.

POSSE DE ARMAS

Decreto sobre posse de armas deve sair hoje (11)

Depois de se reunir com Jair Bolsonaro, João Doria disse que o decreto do governo facilitando a posse de armas deve sair nesta sexta-feira:

“Sou favorável. Parece que sai amanhã.”

O Brasil do bem é favorável!

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ COMPRE E GANHE DESCONTOS

PSOL QUER "DESPROMOVER" FILHO DE MOURÃO

PSOL aciona Comissão de Ética Pública contra superpromoção de filho de Mourão

O PSOL entrou hoje com uma representação na Comissão de Ética Pública contra a nomeação do filho de Hamilton Mourão para assessor especial da presidência do Banco do Brasil.

“A nomeação do filho do vice-presidente, uma semana depois da posse do novo governo, não foi apenas inadequada ou extemporânea. Ela fere princípios que devem orientar a administração pública. Diante da indignação popular com a nomeação, o governo deveria voltar atrás. Sem isso, não nos resta alternativa senão provocar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República”, justificou Juliano Medeiros, presidente do partido.

A representação se baseia no decreto nº 7.203/2010, que trata sobre nepotismo, e no código de conduta da alta administração federal da Presidência da República.

O Antagonista

RODRIGO MAIA PODERÁ DANÇAR

Sinal amarelo para Rodrigo Maia

As movimentações de PSB, PDT, PCdoB, PP e MDB acendem um sinal amarelo na, até então, confortável candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara.

Como diz um velho ditado, o jogo só acaba quando termina.

O congresso precisa urgentemente defenestrar Rodrigo e Renan de suas pretensões em continuarem presidindo câmara e senado respectivamente!

DEPUTADA ELEITA QUER PREVIDÊNCIA DIFERENTE ENTRE CIVIS E MILITARES

Joice: “É natural que as forças policiais tenham um regime diferente”

Joice Hasselmann se reuniu ontem com Jair Bolsonaro e, na saída, disse ao Correio Braziliense que o presidente sinalizou tratamento diferenciado entre civis e militares na proposta da reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso.

“O regime de trabalho dos militares é muito diferente do dos civis, não dá pra comparar coisas tão diferentes. E eles estão à disposição 24 horas por dia. É natural que as forças policiais tenham um regime diferente daquele que está na CLT. Não vejo problema nenhum em ter a diferencial.”

RN: O MESMO TRIBUNAL QUE NEGA A ROBINSON CONCEDE A FÁTIMA BEZERRA

TJ que havia proibido antecipação dos royalties para equilibrar contas do Governo Robinson, libera a operação solicitada pelo Governo Fátima

O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, que não permitiu que o ex-governador Robinson Faria se utilizasse da antecipação dos royalties de petróleo para equilibrar as contas do Governo e conseguir colocar em dia as folhas salariais dos servidores, liberou o uso dos recursos pela governadora Fátima Bezerra.

O impedimento fez com que os servidores virassem o ano sem décimo terceiro e sem os salários de novembro e dezembro.

Expedito Ferreira de Souza reconsiderou a suspensão determinada pelo TJ, que impediu a realização de qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

Pois agora pode.

O desembargador justificou que a liberação não ocorre mais em último ano de mandato, e afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito.

Logo após tomar posse, a governadora Fátima Bezerra, através da Procuradoria do Estado, fez pedido de reconsideração.

Deu certo.

O desembargador entendeu que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

Thaísa Galvão

BRASIL NÃO RECONHECE MANDATO DE MADURO

Em nota, Brasil diz que mandato de Maduro é ilegítimo

O Itamaraty acaba de divulgar nota em que afirma que o governo brasileiro considera ilegítimo o “novo mandato” de Nicolás Maduro e reconhece a Assembleia Nacional como poder da Venezuela.

Ela segue a linha da resolução de hoje da OEA, que também não reconheceu a “eleição” do ditador venezuelano.

Leia a íntegra:

“Situação na Venezuela

Tendo em vista que nesta data, 10 de janeiro de 2019, Nicolás Maduro não atendeu às exortações do Grupo de Lima, formuladas na Declaração de 4 de janeiro, e iniciou novo mandato presidencial ilegítimo, o Brasil reafirma seu pleno apoio à Assembleia Nacional, órgão constitucional democraticamente eleito, ao qual neste momento incumbe a autoridade executiva na Venezuela, de acordo com o Tribunal Supremo de Justiça legítimo daquele país. O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela, e seguirá coordenando-se com todos os atores comprometidos com a liberdade do povo venezuelano.”