NATAL: EMPRESÁRIO DE EDIR VAQUEIRO É ASSASSINADO NA ZONA SUL

Empresário de banda de forró é executado a tiros na Zona Sul de Natal

Um empresário de uma banda de forró foi morto a tiros em Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite desta segunda-feira (7). João Paulo Ramos Agostinho da Silva tinha 33 anos de idade e foi executado em frente a um bar, na Rua Américo Soares Wanderley, onde bebia com os amigos.

De acordo com testemunhas, João Paulo estava no estabelecimento, quando recebeu uma ligação no celular e foi para a rua atender, do lado de fora. Foi aí que três tiros foram ouvidos. O empresário foi atingido pelos disparos e morreu no local.

Com informações do G1

BOLSONARO PRORROGA INCENTIVOS PARA O NORDESTE

Governo prorroga incentivos para a região Nordeste e RN será beneficiado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei que prorroga por cinco anos a concessão de benefícios fiscais para as regiões das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), exceto o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Agora em vigor, a Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

No Rio Grande do Norte, que está dentro da área da Sudene, os benefícios geraram um investimento em recursos que ultrapassaram a marca de R$ 4 bilhões entre 2013 e 2017. Os incentivos fiscais também foram responsáveis pela geração e manutenção de 39.112 empregos no estado.

O deputado federal, Felipe Maia, do DEM, do Rio Grande do Norte, que trabalhou pela aprovação da legislação na Câmara, afirma que “uma renúncia fiscal se justifica quando nós estamos apostando na criação ou manutenção de empregos e, consequentemente, de renda para regiões mais pobres do país”.

Para o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, a extensão do benefício era essencial para o crescimento das economias dos estados do Nordeste. “Ele é muito mais incentivo do que despesa efetiva ou perda de receita.

Porque a receita que advém da melhoria de produtividade das empresas para outros impostos, que não o imposto de renda, é muito maior do que o que se está fazendo de concessão para a redução de imposto”, explica.

Gordilho explica ainda que “a condição para ser feito esse incentivo é que o recurso seja reaplicado na própria indústria”. Por isso, segundo ele, “o dinheiro fica na empresa para ser reinvestido na empresa”.

Para cada um real de incentivo de imposto de renda, segundo o Governo Federal, R$ 19,36 foram investidos no Nordeste. Somente entre 2013 e 2017, foram criados mais de 800 mil empregos, diretos e indiretos e mais de 1.600 novos empreendimentos foram implantados ou incentivados no Nordeste, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Agora RN

SÍTIO DE ATIBAIA: LÉO PINHEIRO ACABA DE ENTERRAR LULA

O depoimento que condena Lula (mais uma vez)

Léo Pinheiro enterrou Lula no processo do sítio em Atibaia.

Em suas alegações finais, o empreiteiro delatou o chefe da ORCRIM dizendo que as obras “foram executadas seguindo as determinações do ex-presidente”.

Ele apresentou também as planilhas “Zeca Pagodinho – sítio”, que apontam a propina destinada à reforma.

Lula não tem escapatória.

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

RN: GOVERNADORA ANUNCIA PAGAMENTO DE JANEIRO

Fátima anuncia pagamento de janeiro e não tem data para pagar atrasados

Um calendário para pagamento da folha de salários foi apresentado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta segunda-feira (7), aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes. Quanto as outras quatro folhas que estão em atraso, o governo não anunciou como fará para colocar em dia

O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

A proposta não agradou os sindicatos, que prometem debater a situação com as categorias.

PROCURADOR DIZ QUE LAVA JATO VOLTA A AGIR EM 2019

O carnaval da Lava Jato

O procurador Roberson Pozzobon, em entrevista ao Estadão, disse que a Lava Jato, a partir de hoje, volta a agir:

“Pode ter certeza que em 2019 haverá novas fases da operação. A população pode esperar ainda antes do carnaval novas medidas da Lava Jato, medidas importantes no combate à corrupção, investigação de grandes esquemas de corrupção. Estamos agora em recesso, que encerra em 6 de janeiro. A partir de então, a operação Lava Jato segue a pleno vapor.

Costumamos usar uma expressão dentro da força-tarefa que nós temos em ascensão, que a ponta do avião está para cima. Não estamos em programa de pouso. Há uma série de fatos a investigar.”

FUTURAS CONDENAÇÕES PODERÃO TIRAR LULA DE UM SEMIABERTO

Lula no semiaberto

O UOL se perguntou se Lula pode ser solto em 2019.

Resposta:

“Advogados dizem acreditar que dificilmente a condenação do triplex venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ ou pelo STF.

‘Nesses tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há’, afirma João Paulo Martinelli.”

A estratégia é reduzir sua pena e, com isso, mandá-lo para o regime semiaberto:

“Martinelli não descarta que Lula consiga, eventualmente, uma redução da sua pena.

‘É difícil falar em tendência, mas que é possível haver uma redução, é possível. O STJ pode entender que, no cálculo da pena, tenha havido algum erro da aplicação da lei’.

Gustavo Badaró concorda com o colega e lembra que a redução de pena poderia afetar o regime de prisão aplicado ao petista, passando do fechado para o semiaberto – em que o condenado pode trabalhar durante o dia e passa a noite na prisão. Pelo Código Penal, pessoas condenadas a penas entre 4 e 8 anos de prisão podem começar a cumpri-las no regime semiaberto, desde que não sejam reincidentes.”

A questão, claro, é que Lula será condenado mais duas vezes nos próximos meses.

GENERAL SANTOS: "O ESTADO FOI CRIMINOSO AO DESARMAR O CIDADÃO....."

“O Estado foi criminoso quando desarmou o cidadão sem condições de desarmar o bandido”

Em sua entrevista ao Valor, o general Santos Cruz defendeu também a posse de armas:

“Isso não está relacionado só à segurança pública, mas a um princípio de legítima defesa de liberdade individual. Da sua liberdade de defender o seu patrimônio e sua vida. Se você for ver o Uruguai é um dos países com o maior índice de posse de arma e um dos menores índices de crime.

O Estado foi criminoso quando desarmou o cidadão sem condições de desarmar o bandido. O bandido que chega no sinaleiro assalta você e tem absoluta certeza de que no carro não tem ninguém armado. Você tem milhares e milhares de armas de guerra no Rio de Janeiro. Hoje o sujeito assalta um carro de pipoca no Rio com um fuzil. Ele atira em você com uma [Browning] ponto 50 que não tem blindagem que segure. O que fizeram agora tentando destruir ponte no Ceará é terrorismo. Você está destruindo um bem público por onde passam cidadãos que vão pegar ônibus pro trabalho. Tem que parar com besteirada de interpretação e colocar a lei em favor do cidadão e do policial.

Incendiar ônibus em qualquer lugar do mundo é terrorismo. Vai incendiar ônibus na França, na Inglaterra, para ver se não é terrorismo. Nós perdemos a noção baseados em falsas premissas. Uma coisa é você defender a dignidade do bandido no momento em que ele está sob a custódia do Estado ou prender o sujeito porque está armado sem autorização. Outra coisa é o cara com um fuzil na porta da favela.”

O Antagonista

CAIXA PRETA DO BNDES ESTÁ SENDO ABERTA

Os nomes da caixa preta

Jair Bolsonaro prometeu mais uma vez abrir a caixa preta estatal:

“Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados e serão divulgados.”

Ele deve divulgar com nome e sobrenome, além de denúncia para o TCU e a PF.

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ COMPRE E GANHE DESCONTOS

CEARÁ-MIRIM: NOTÍCIAS DA CIDADE

CÂMARA: A segurança contratada para proteger a "Casa do Povo" continua ativa, ninguém entra e ninguém sai sem a ordem do vereador Ronaldo Venâncio (PV). O imbróglio continua. Afinal, quem é o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim? Ronaldo Venâncio, Luciano Morais ou Irmão Carlos o edil mais velho?

PARABÉNS: Nossos parabéns ao amigo Luquinha, filho do vereador Luciano Morais (PR), que nesta segunda-feira (07) está completando 17 anos de vida. Haja ovo caipira com gela!

FUTEBOL: O time do Globo, representante da terra dos Verdes Canaviais, está pronto para estrear no campeonato potiguar de futebol versão 2019. A Águia do Vale estréia contra o ABC FC no Frasqueirão na noite desta quarta-feira (09).

SEMÁFORO: Os semáforos de Ceará-Mirim só servem de piadas, principalmente o que fica no cruzamento das ruas Manoel Varela com Heráclito Villar. O "bichinho" continua piscando desde dezembro. Era nossa ornamentação natalina em forma de árvore de Natal. Na verdade 70% dos motoristas não respeitam os semáforos em nossa cidade! 

BANDIDOS: Tomei conhecimento neste domingo (06) que bandidos explodiram com bala as portas das Lojas Americanas e levaram várias TV's e outros produtos. Interessante que a Delegacia de Polícia Civil de nossa cidade fica em frente a loja arrombada. O crime organizado realmente não respeita as nossas entidades da segurança pública!

ESTRADA: Muitas reclamações de veranistas e banhistas sobre a estrada que liga o distrito de Coqueiros a praia de Muriú e Jacumã. Segundo informações em alguns trechos da estrada encontra-se vários buracos que são tapados com areia por populares que querem dinheiro em troca. Esse problema é recorrente e nesse período as reclamações se avolumam!

BRASIL E EUA: PARCERIA BÉLICA "A VISTA"

EUA e Brasil cada vez mais juntos

O chanceler Mike Pompeo agradeceu particularmente a oferta do novo presidente Jair Bolsonaro para a instalação de uma base militar norte-americana em solo brasileiro no futuro.

“Nós ficamos satisfeitos”, disse Pompeo, em entrevista concedida por telefone ao “Estadão” na sexta-feira (4).

Um dia antes, durante sua primeira entrevista à emissora aberta após a posse, Bolsonaro falou sobre a possibilidade de uma parceria bélica com os Estados Unidos.

RN: GOVERNO SE REÚNE COM SERVIDORES PARA TRATAR DE SALÁRIOS

Governo e fórum dos servidores se reúnem para tratar pagamento de salários

A governadora Fátima Bezerra e integrantes do secretariado do governo vão se reunir nesta segunda-feira, 7, com representantes do Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte para tratar a respeito do atraso no pagamento dos salários. A reunião acontece às 11h, na Governadoria.

Na quinta-feira, 3, membros do Fórum entregaram um ofício ao Governo do Estado, com a seguinte pauta: pagamento do 13º salário de 2017 (para aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5.000,00) e salários de novembro (para quem recebe acima de R$ 5.000,00), dezembro e 13º salário de 2018 (para todas as categorias), além de critérios de cronologia, isonomia e solidariedade quando da elaboração do calendário destes pagamentos.

Em contato com a reportagem AGORA RN, a presidente do presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre Souto, comentou que a expectativa da categoria é que a governadora anuncie o pagamento dos atrasados, principalmente seguindo o critério da cronologia. “Torcemos que possamos sair dessa reunião com algo definido e a nossa expectativa é que a governadora anuncie o pagamento dos atrasados. A única posição certa é que não aceitaremos o parcelamento dos salários atrasados”, declarou.

Em entrevista ao programa Manhã Agora, da AGORA FM (97.9), o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressaltou que o pagamento dos servidores estaduais é a prioridade da atual administração e que “todas as forças estão sendo dispensadas para achar a solução para o problema”.

“Essa é a prioridade da governadora. Mas é preciso se fazer diálogo. Nós temos uma crise muito profunda estabelecida no estado. Ela não se resolve da noite para o dia. É preciso parceria, é preciso acordos, é preciso pactos para que enfrentemos essa questão. Na reunião de logo mais, a governadora fará esse anuncio primeiro aos servidores e depois a imprensa” contou.

No domingo, 6, as decisões proferidas por juízes de primeira instância, que deliberavam pela obrigatoriedade do Estado pagar os salários e gratificações natalinas dos servidores da Polícia Civil, Saúde e dos escrivães, foram suspensas no plantão judiciário.

Agora RN

CEARÁ-MIRIM: CONTRATO DE SEGURANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2018 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN – CNPJ Nº 08.466.757/0001-87. 

CONTRATADO: BRASEGUR SEGURANÇA PRIVADA EIRELI – CNPJ: 03.606.079/0001-97 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma conforme solicitação, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências e adjacência do Poder Legislativo do Município de Ceará-Mirim, no Anexo Administrativo e Gabinete dos Senhores (as) Vereadores (as). 

VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ceará-Mirim/RN. 

VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 11/01/2019 

Em 28 de dezembro de 2018. 

RONALDO MARQUES RODRIGUES - Presidente. 

Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, em 28/12/2018. 

Ronaldo Marques Rodrigues 

Presidente 

Publicado por: MARCÍLIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA 

Código Identificador: 6D8E7DE1 

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN no dia 07 de Janeiro de 2019. Edição 0542. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.fecamrn.com.br/diariomunicipal

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA 

RATIFICAÇÃO 

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, como também pela Certidão emitida pelo Órgão de Administração, Planejamento, Controle e Avaliação, RATIFICAMOS o presente processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências e adjacência do Poder Legislativo do Município de Ceará-Mirim, no Anexo Administrativo e Gabinete dos Senhores(as) Vereadores(as), zelando assim a integralidade e as dependências desta Casa Legislativa. 

Ceará-Mirim/RN, em 28 de Dezembro de 2018. 

RONALDO MARQUES RODRIGUES 
Presidente 

Publicado por: MARCÍLIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA 
Código Identificador: 4FC53D00 

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN no dia 07 de Janeiro de 2019. Edição 0542. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.fecamrn.com.br/diariomunicipal

CEARÁ-MIRIM: ADORAÇÃO AO SANTÍSSIMO SACRAMENTO

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RN: AÇUDES EM VOLUME MORTO OU COMPLETAMENTE SECOS

RN começa 2019 com 15 açudes em volume morto ou completamente secos

Pelo menos 15 dos 47 reservatórios de água potiguares com capacidade de armazenamento superior a 5 milhões de metros cúbicos estão em volume morto ou completamente secos, neste início de 2019. Segundo o levantamento do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), os açudes do estado começaram o ano com apenas 21,77% da capacidade de armazenamento preenchida.

Esse valor representa pouco mais de 960 milhões de metros cúbicos de água disponíveis nos reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. Do total, sete açudes estão em volume morto e outros oito encontram-se completamente secos.

Entre os açudes em volume morto estão os de Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da Pedra (18%), Itans (1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Já os reservatórios secos são os de Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. O valor representa mais da metade da água guardada nos reservatórios potiguares.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado.

G1

CE: DUAS MORTES E 110 PRESOS, REGISTRA A POLÍCIA!

Polícia prende 110 e registra duas mortes no Ceará

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) atualizou para 110 o número de pessoas capturadas por envolvimento nas ações criminosas registradas no estado há cinco dias. No total, até agora, foram 76 presos e 34 adolescentes apreendidos.

Na madrugada deste domingo (6), dois suspeitos, ainda não identificados, morreram, após troca de tiros com a Polícia Militar, no bairro Granja Portugal, segundo informou a secretaria.

Pela versão oficial, os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na última quinta-feira (3), outro suspeito de tentar destruir um radar de trânsito foi alvejado pela PM e morreu. Também foram foram apreendidos, segundo as forças de segurança, coletes à prova de bala, um revólver calibre 38, cartuchos de munição, coquetéis molotovs, galões de combustíveis, além de um veículo.

Entre as autuações, está ainda a de um suspeito, preso em flagrante, pela venda irregular de combustíveis a grupos criminosos. Um caminhão-tanque foi apreendido e o homem foi encaminhado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Segundo as apurações, o suspeito vendia cada galão de gasolina a R$ 70.

Apoio federal

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde ontem (5). A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nomes, os agentes davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

Agência Brasil

CEARÁ TRANSFERE CHEFES DE FACÇÕES PARA PRESÍDIOS FEDERAIS

Ceará faz transferência de chefes de facção para presídios federais em meio à onda de ataques

O Governo do Estado do Ceará informou na noite deste domingo (6) que obteve com o Governo Federal 60 vagas em presídios federais, que devem receber chefes de facção que atuam no estado. Conforme o Governo do Ceará, um dos chefes já foi transferido para um presídio federal em outro estado, ainda não informado.

Outros 19 membros de organização criminosa serão levados a outras unidades federais ainda neste domingo. O estado aguarda uma questão logística para obter voos para levar os criminosos. Objetivo do Governo do Estado é acabar com formação de facções criminosas que comandam crimes de dentro dos presídios.