STF DEFINE VOTO ABERTO PARA PRESIDÊNCIA DO SENADO

Senado deve contrariar STF e manter votação secreta

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto. A decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL). O senador aparece até agora com mais chances de vencer, porém é considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro.

O Estadão/Broadcast apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o Senado decidiu não recorrer da liminar de Marco Aurélio, mas também não pretende, até o momento, cumpri-la.

Procurado para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posição da Casa um "teste" para a democracia. "Vamos ver (como será a eleição), é um teste para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça total", afirmou o ministro.

Não é a primeira vez que o Senado descumpre uma decisão de Marco Aurélio - quando Renan era presidente da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.

Para Marco Aurélio, em um Estado de Direito é "impensável" uma decisão judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. "É o faz de conta do Brasil", avaliou o ministro.Concorrentes

O pedido no Supremo foi feito pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), desafeto de Renan - que tenta seu quinto mandato na presidência do Senado.

Ao menos outros cinco senadores mantêm intenção de concorrer - Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC), além do Major Olímpio (PSL-SP). Este último lançou sua candidatura para tentar unificar os nomes em torno de chapa única com chance de vitória sobre Renan.

Com informações do Jonal do Brasil

BOLSONARO: "PENTE FINO NOS BENEFICIÁRIOS DO INSS"

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

Folhapress

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

CEARÁ-MIRIM: LUCIANO MORAIS DIZ QUE É PRESIDENTE DE DIREITO

O vereador cearamirinense, Luciano Morais (PR), disse neste sábado (05) no programa "Café No Sábado" na rádio 105 FM, que não era presidente da câmara municipal de fato, era de direito, já que sua eleição obedeceu todos os trâmites legais que recomenda o regime interno da casa parlamentar!

Elogiou o vereador Ronaldo Venâncio dizendo que suas administrações na presidência da câmara municipal contribuíram muito para o engradecimento do Parlamento Municipal!

CEARÁ-MIRIM: EQUIPANDO A GUARDA MUNICIPAL

Conversando neste sábado (05) sobre a situação da Guarda Municipal com o Secretário de Segurança e Defesa Social de Ceará-Mirim, Carlos Paiva, ele disse que ainda nesse início de ano a Guarda Municipal estaria recebendo novos equipamentos para que os guardas trabalhassem com mais segurança. 

Há exatamente um ano os atuais coletes usados pela Guarda Municipal perderam sua validade!

GO: VAGABUNDO USAVA SEITA PARA ESTUPRAR MENINAS

Líder de seita suspeito de abusar de meninas teria obrigado avô delas a assumir estupros em vídeo, diz polícia

Relatos de abuso feito pelo líder

O avô das crianças abusadas sexualmente na zona rural de Caiapônia foi coagido a gravar um confessando os crimes, segundo o delegado Marlon Souza, responsável pelas investigações. Porém, a polícia acredita que os estupros foram cometidos por um líder religioso, com a ajuda da avó das vítimas. Os abusos eram relatados em um diário. Os dois, que têm um caso extraconjugal, estão presos.

“Começava com as brincadeiras e terminava com os toques, pegando nela, tocando nas partes íntimas delas. No acampamento, teve penetração com o pênis”, diz em um trecho da gravação.

O homem foi ouvido pela Polícia Civil, mas, a princípio, ele não é suspeito de participação nos abusos. “As vítimas chegaram a aponta-lo como o criminoso, mas depois mudaram a versão. Ele conta que não sabia dos abusos e que foi obrigado a gravar o vídeo. Ele é seguidor desse líder da seita, diz que já foi curado, e tem muito medo dele e da esposa, tem medo até de ser morto”, contou o delegado.

Local dos abusos

O avô será ouvido novamente para ser confrontado com as declarações gravadas. “Quem filmou o vídeo foi o líder da seita, ele até orienta o que o homem tem que falar”, disse Souza. Ainda de acordo com o delegado, os dois suspeitos confessaram informalmente os crimes. O homem, no entanto, diz que quem cometia os crimes era a entidade que ele incorporava.

O advogado Leonardo Couto Vieira, no entanto, diz que os clientes são inocentes. “O autor é um outro homem, que inclusive assumiu todos os crimes em um vídeo. É nítida a confissão dele. Não há comprovação sobre qualquer coação para que ele grave o vídeo”, disse.

O defensor informou ainda que vai entrar com um pedido de habeas corpus para os suspeitos, que seguem presos pelo crime de estupro de vulnerável.

Operação Anjo da Guarda 2

O líder de uma seita e a avó das vítimas foram presos na sexta-feira (4), em um acampamento na zona rural de Caiapônia, no sudoeste do estado. Segundo a polícia, pelo menos três meninas foram violentadas durante cinco meses. Na barraca do suspeito foram encontrados diversos símbolos religiosos e roupas que seriam usadas nos rituais. Vários documentos também foram apreendidos.

Em um diário, o homem relatava os abusos contra as três vítimas. “Com [nome da menor] teve até penetração com consenso e também com pênis. [...] Teve o mesmo acontecimento com a [nome de outra menor] toques com o dedo nas partes internas dela. Muitas vezes também. Só parou quando ela começou a sentir dores”, escreveu.

O delegado informou que esse caderno será periciado, pois há duas letras diferentes. “O avô das meninas disse que escreve um deles a mando da entidade que ele incorporava. Ainda não sabemos qual parte foi escrita por ele, qual pelo suspeito”, disse.

CUBA MUDARÁ CONSTITUIÇÃO

Governo cubano publica texto final da nova Constituição; referendo será em fevereiro

O governo cubano publicou neste sábado (5) a minuta final da nova Constituição do país, que poderá ser consultada pela população antes do referendo previsto para 24 de fevereiro.

O texto é divulgado duas semanas após ser aprovado por unanimidade pelo Parlamento para atualizar a atual Constituição cubana, vigente desde 1976.

A versão digital da nova carta magna foi disponibilizada em sites oficiais do governo, como o portal Cubadebate, e o jornal estatal "Granma".

O documento também será vendido em formato físico, como já aconteceu com a primeira minuta, que foi discutida em processo de consulta popular antes de ser analisada pelo Parlamento.

Ele terá formato "tabloide" e 16 páginas e será vendido pela rede postal nacional por um peso cubano (cerca de cinco centavos de dólar), segundo o governo.

O que muda?

• Reconhecimento da propriedade privada e do enriquecimento individual – com limites;
• Criação do cargo de primeiro-ministro para chefiar o governo;
• Discriminação a pessoas LGBT passa a ser proibida;
• Haverá um referendo para definir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
• Garantia de presunção de inocência e habeas corpus em processos criminais;
• Estado laico (definição não aparecia no texto antigo);
• Estabelece a liberdade de imprensa, antes vinculada aos "fins da sociedade socialista";
• Determina 60 anos como idade máxima para o cargo de Presidente da República;
• Mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição;
• Cubanos poderão denunciar violação de direitos constitucionais cometidos pelo governo

O que não muda?

• Cuba continua um país comunista;
• O Partido Comunista é o único reconhecido na ilha;
• Economia planificada, embora haja reconhecimento ao mercado;
• Somente o Estado detém posse das terras em Cuba;
• Assembleia Nacional elege presidente e primeiro-ministro;
• Meios de comunicação são de "propriedade socialista", jamais privados

O que não está claro?

• Quais os limites para a propriedade privada;
• Se haverá possibilidade do surgimento de uma imprensa livre e independente;
• Como os cubanos poderiam denunciar violações de direitos cometidas pelo governo;
• Se as mudanças serão suficientes para ampliar as relações de Cuba com outros países

G1

LUTO NO ABC FC: NOTA DE PESAR

Nota de Pesar

A diretoria do ABC Futebol Clube, em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores, manifesta seus sentimentos pelo falecimento da esposa do técnico Ranielle Ribeiro, Ana Letícia Rezende Fernandes Queiroz.

O ABC decreta luto oficial de três dias.

Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos ao nosso comandante, familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.

Estamos contigo, professor.

*O Blog Ceará-Mirim Livre se solidariza com o cearamirinense RANIELLE RIBEIRO neste momento de profunda dor pedindo ao pai celestial que acolha ANA LETÍCIA em seu reino e ao mesmo tempo conforte toda sua família neste momento de profunda dor!

OBS: Ranielle Ribeiro é treinador de futebol do ABC FC!

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ COMPRE E GANHE DESCONTOS

GASTO DA CÂMARA AUMENTOU R$ 250 MILHÕES COM REAJUSTE DO STF

Reajuste do STF aumentou gasto da Câmara em R$ 250 milhões, diz Maia em visita a Goiânia

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou neste sábado (5), durante uma visita a Goiânia, que o reajuste dos salários do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o gasto da Câmara dos Deputados em R$ 250 milhões neste ano com o pagamento dos servidores.

Embora o aumento de 16,38% aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo em novembro tenha sido apenas para os magistrados da Suprema Corte, ele gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo já que o salário dos ministros é referência para o teto pago no serviço público.

Pelas regras, o que ultrapassa esse teto é descontado do salário do servidor, mecanismo chamado de abate-teto. Com o reajuste, o valor máximo, que era de R$ 33.763,00, subiu para R$ 39.293,32, elevando o abate-teto.

MEGA-SENA 2.112 NÃO TEM GANHADOR

Mega-Sena, concurso 2.112: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 8 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.112 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (5) em Caibi (SC). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 39 - 43 - 46 - 52 - 53.

A quina teve 34 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 48,9 mil. A quadra teve 2.547 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 933,20.

O próximo concurso, na quarta-feira (9), tem prêmio estimado em R$ 8 milhões.

O BRASIL NÃO RECONHECE MANDATO DE MADURO

A artilharia diplomática do Brasil contra o governo Maduro

Além do não reconhecimento do novo mandato de Nicolás Maduro, o Brasil emplacou na declaração do Grupo de Lima, aprovada ontem, a exigência de que o poder seja transferido para a Assembleia Nacional, que seja reconhecido o Supremo venezuelano no exílio e substituído nos documentos oficiais o termo “crise humanitária” por “atos antidemocráticos, opressivos e ditatoriais do Regime Maduro”.

Colômbia, Chile, Paraguai e o próprio Peru pareceram os mais entusiasmados com as ideias do Brasil. Argentina e Canadá também elogiaram as intervenções da delegação brasileira.

CE: BANDIDOS INCENDEIAM CAMINHÃO COM DOIS MIL FRANGOS VIVOS

Caminhão com 2 mil frangos é incendiado no Ceará

Na madrugada deste sábado, um grupo de criminosos incendiou um caminhão carregado com galinhas vivas na cidade de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, noticia o G1.

Segundo a proprietária do veículo, cerca de dois mil frangos morreram queimados.

O crime faz parte de uma série de ataques que atinge o estado desde a noite de quarta-feira.

EMBAIXADOR DE ISRAEL: "BOLSONARO VAI SER RECEBIDO COMO UM REI"

“Bolsonaro é o segundo Oswaldo Aranha”

Yossi Shelley, embaixador de Israel no Brasil, comparou Jair Bolsonaro ao diplomata brasileiro Oswaldo Aranha.

Em 1947, Aranha presidiu a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que levou à criação do Estado de Israel.

“O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: é mudar a história”, disse o embaixador à EBC.

“Ele vai receber as honras de um rei. Eu prometo isso. Vou estar ao lado dele e vou segurar a mão dele. Amo o Brasil. Amo o povo de Israel.”

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