REVISÃO DA "BOLSA PRESIDIÁRIO"

MP Antifraude prevê revisão da "Bolsa Presidiário"

O texto da Medida Provisória de combate a fraudes previdenciárias, obtido por O Antagonista, inclui a revisão do chamado auxílio-reclusão – que consome R$ 2 bilhões por ano.

A equipe econômica de Jair Bolsonaro estima em R$ 800 milhões, ou 40%, o gasto irregular com o benefício.

Além da revisão cadastral, a MP prevê que o criminoso seja obrigado a comprovar o mínimo de 12 meses de contribuição previdenciária – assim como ocorre com qualquer cidadão que tenta obter, por exemplo, o auxílio-doença.

A proposta de revisar a “bolsa presidiário” está pronta há dois anos, mas o governo Michel Temer não teve interesse em executá-la.

DEPUTADO DAR CHILIQUE POR CAUSA DO PSL

“O governo que se diz inédito começa com as mesmas práticas da velha política”

O deputado João Henrique Caldas, do PSB, chamou de “imoral” e de “pragmatismo vulgar” o apoio do PSL a Rodrigo Maia.

JHC, que tenta convencer seu partido a sustentar sua candidatura à presidência da Câmara, disse ao Valor que o partido de Jair Bolsonaro foi “seduzido” pela velha política e age de forma incoerente.

“O governo que se diz inédito, soltando fagulhas de esperança, começa com as mesmas práticas da velha política, com as mesmas moedas de troca.”

E mais:

“A Mesa Diretora virou uma negociata, um balcão tradicional, e a velha política começa a seduzir os demais. É muito estranho pregar renovação e fazer esse acordo. É um pragmatismo vulgar. É algo inconcebível para esse novo Brasil. Não pode ter os mesmos vícios de antes. É um voto de cabresto para os novos deputados, que estão chegando.”

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ COMPRE E GANHE DESCONTOS

PT E PSOL TIVERAM GABINETES INVADIDOS

PT e PSOL denunciam invasão de gabinetes na Câmara durante preparação da posse de Bolsonaro

As lideranças do PT e do PSOL na Câmara dos Deputados afirmaram nesta quinta-feira (3) que houve uma invasão de gabinetes de deputados durante os preparativos para a posse do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o PT, foram violados gabinetes de nove deputados. O PSOL relatou a invasão de gabinetes de cinco deputados.

Os parlamentares disseram que gavetas foram revistadas e persianas fechadas com parafusos.

Os dois partidos declararam que não houve comunicação prévia da entrada nos gabinetes nem autorização dos parlamentares.

Em nota, a Câmara informou que a determinação foi da Diretoria Geral da casa e que não houve comunicação prévia aos gabinetes porque a decisão foi tomada no fim de semana.

Segundo a nota, não havia tempo hábil para essa comunicação, e a medida era necessária por razões de segurança.

A Câmara também declarou que o objetivo foi evitar que uma eventual movimentação nos gabinetes desviasse a atenção dos franco-atiradores das forças de segurança.

Segundo a nota, o uso dos parafusos para fechar as persianas foi necessário para evitar que se abrissem com o vento.

A assessoria da Câmara informou ainda que a mesma medida foi tomada em todos os gabinetes e adotada em toda a Esplanada dos Ministérios.

RN: CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2019

Calendário de pagamento do IPVA 2019 começa em março no RN; veja datas

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o calendário do pagamento de 2019, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Departamento de Trânsito (Detran), não sofreu reajuste e vai custar R$ 90 neste ano.

A alíquota do IPVA também não foi alterada em relação a 2018, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar:

40.000 x 0,03 = R$ 1.200.

No caso de veículos usados, o valor utilizado no cálculo segue a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento do imposto. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. Você pode consultar essa tabela aqui.

O pagamento do IPVA em cota única e no prazo estabelecido terá desconto de 5%, já computado na respectiva guia de recolhimento. O imposto só pode ser parcelado se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100. O calendário de pagamento está disponível no site da Secretaria de Estado da Tributação.

Como pagar

Os débitos do imposto podem ser quitados sem a necessidade de guia de pagamento, bastando que o contribuinte dirija-se a um dos postos do correspondente bancário denominado Nossa Agência e mencione a placa de seu veículo. Essa forma de pagamento permite baixa imediata do débito nos sistemas de informática do Detran/RN e da Secretaria da Tributação.

Outra forma de pagar o imposto é através dos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil (para correntistas deste banco), com a utilização dos seguintes passos:

• Pagamento;
• Pagamento sem código de barras;
• Tributos / IPVA – Demais Taxas;
• IPVA - Taxas Detran;
• Indicação do Estado da Federação;
• Renavam e data de pagamento;
• Seleção do IPVA, Licenciamento ou DPVAT (seguro), um por vez

Guia de Pagamento

Para a quitação do débito através de guia de pagamento, esta deve ser obtida pela internet, por intermédio do site do Detran (digitar a placa e o RENAVAM do veículo e, em seguida, clicar com o mouse sobre cada cota do imposto, taxa ou seguro), ou em qualquer Central do Cidadão, ou repartição fiscal do Estado do Rio Grande do Norte.

A guia de pagamento pode ser paga em toda a rede bancária. Após a data de vencimento, a guia deve ser inutilizada, devendo-se obter um novo boleto com vencimento atualizado, que apresentará o correto cálculo de juros, multa e correção monetária.

Licenciamento

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019.

Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

A taxa cobrada segue sendo de R$ 90. O calendário de pagamento do licenciamento também está disponível no site do Detran.

G1

SP: O RN ESTREIA MAL NA COPINHA

Times do RN são derrotados na 1ª rodada da Copinha

Os três representantes do Rio Grande do Norte na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2019 foram derrotados na primeira rodada, disputada nesta quinta-feira (03).

Jogando em São Bernardo do Campo, o ABC foi derrotado por 3 a 1 pelo São Bernardo Futebol Clube. Os gols foram marcados por Jefferson, Jean e Sandrinho para os donos da casa, enquanto Arian descontou para o Alvinegro potiguar.

Já o Visão Celeste entrou em campo contra o Remo-PA e foi superado por 1 a 0. O gol dos paraenses foi anotado por Amauri.

Primeiro potiguar a entrar em campo nesta quinta-feira (03), o América perdeu por 1 a 0 para o Juventus-SP. O gol da partida foi marcado por Thaylor.

Na segunda rodada, o Alvirrubro encara o Avaí-SC. Já o ABC pega o CSA-AL. Os dois jogos serão no domingo (06), às 15:00hs – horário de Natal. O Visão Celeste enfrenta o Desportivo Brasil também no domingo, mas às 12:45hs.

APÓS ONDAS DE ATAQUES O CEARÁ PEDE APOIO DA FORÇA NACIONAL

Ceará pede apoio da Força Nacional e do Exército para conter ataques

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o apoio da Força Nacional, do Exército e da Força de Intervenção Integrada para conter ações criminosas registradas no Estado desde a madrugada desta quinta-feira (3).

Segundo o portal G1, houve uma série de ataques em Fortaleza e na região metropolitana desde a madrugada. Criminosos teriam explodido uma bomba em um viaduto no município de Caucaia, na região metropolitana, e incendiado um ônibus. Também foram queimados carros do Departamento de Trânsito de Horizonte, cidade a 40 quilômetros da capital.

A HISTÉRICA GLEISI MI MI MI

PT prepara projeto contra salário mínimo decretado por Bolsonaro

O PT prepara uma proposta de decreto legislativo para reverter a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de reajustar o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, no primeiro aumento real em três anos.

Segundo a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, a intenção é garantir o aumento do salário mínimo para R$ 1.006, valor que havia sido aprovado pelo Congresso.

A redução estabelecida no decreto presidencial se deve à diminuição da expectativa de inflação.

Por lei, o salário mínimo nacional é corrigido levando em conta a inflação no ano anterior, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB de dois anos antes.

No cálculo do valor para 2019, porém, a inflação prevista para o ano passado quando da edição do decreto foi menor do que o índice levado em consideração quando o orçamento foi aprovado pelo Congresso (de 4,2% para 3,6%) —daí a correção do valor para R$ 998.

Para a presidente do PT, isso poderia ser compensado no reajuste do ano seguinte, para mais ou para menos.

“Ele [Bolsonaro] teve a oportunidade de mostrar à nação que podia dar aos mais pobres”, disse, em entrevista nesta quinta (3). “Eu espero que o Congresso Nacional, que deu 16% de reajuste ao Judiciário, tenha a dignidade de corrigir isso e mostrar que não vai tirar do pobre para tentar fazer equilíbrio fiscal.”

A proposta deve ser a primeira medida a ser apresentada pelo PT ao Congresso durante o governo do novo presidente.

Folha Press

LOTEAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - PRAIA DE ZUMBI / RN

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CEARÁ-MIRIM: ZUM ZUM ZUM DA CÂMARA MUNICIPAL

Zum Zum Zum pelas ruas de Ceará-Mirim dizem que o vereador Irmão Carlos teria dito que irá assumir a presidência da casa parlamentar por ser o edil mais velho, até que a justiça defina de vez a situação em que se encontra a presidência do parlamento municipal. 

No momento os vereadores Ronaldo Venâncio (PV) e Luciano Morais (PR) são presidentes de fato, o presidente de direito só a justiça dirá! 

PRESO GRUPO TERRORISTA QUE AMEAÇAVA BOLSONARO

PCDF prende grupo terrorista suspeito de fazer ameaças a Bolsonaro

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, na terça-feira (1º/1), em Alto Paraíso (GO), três homens suspeitos de integrarem o suposto grupo terrorista que reivindicou a confecção e o abandono de um artefato explosivo próximo ao Santuário Menino Jesus, em Brazlândia, na véspera de Natal (24). O grupo também fez ameaças de possível atentado na posse do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou o Metrópoles.

Um dos presos teria tripla nacionalidade e viajaria para o exterior com frequência. Todos foram detidos após a Justiça expedir mandados de prisão temporária. Logo após as detenções, o blog mantido pela chamada Sociedade Secreta Silvestre parou de ser atualizado.

O fato fez os investigadores acreditarem que o trio teria envolvimento com as ameaças. A investigação teve participação de setores de inteligência da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Investigação (Abin).

Na segunda (31/12), agentes da PCDF e da Polícia Federal já haviam cumprido sete mandados de busca e apreensão no DF, em Goiás e em São Paulo. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados expedidos pela Justiça do DF. Em um dos endereços, os investigadores encontraram um manual de como fazer bombas.

Com informações do Metropóles 

RN: CARGOS FEDERAIS SERÃO INDICADOS POR MÉRITOS

Cargos federais no RN serão indicados por mérito, diz presidente do PSL

O Partido Social Liberal (PSL) poderá listar as indicações para os cargos de direção em quatro órgãos federais no Rio Grande do Norte, aponta o atual presidente estadual da legenda, o coronel Hélio Oliveira.

Estão na cota do partido a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Para o comando de todos esses cargos federais no RN já há indicações do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) baseadas não em política, mas em mérito”, garante o presidente do partido no estado, Coronel Hélio Oliveira.

RN: FÁTIMA NÃO VAI GASTAR COM CARNAVAL

Governadora Fátima Bezerra proíbe gastos com Carnaval e vai revisar contratos

A governadora Fátima Bezerra (PT) vedou o patrocínio a eventos culturais, como o Carnaval, até 31 de julho de 2019, quando será feita uma reavaliação da situação do Estado. A medida consta no Decreto Nº 28.693 publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 3, e que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Executivo.

Fica vedado “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares”, diz o texto.

Além do corte nas verbas de apoio cultural, também ficou vedada a contratação ou aquisição de imóveis, veículos e de trabalhadores terceirizados.

Portal No Ar

CUBA VIVE SEU PIOR MOMENTO COM PIORA NA QUALIDADE DE VIDA

Com piora na qualidade de vida, Cuba vive seu pior momento desde ‘período especial’

Cuba pode mergulhar numa crise semelhante à do chamado “período especial”, quando a derrocada da União Soviética e o fim do apoio econômico de Moscou à ilha trouxeram fome e privações para os cubanos. Esse período é considerado por muitos o pior momento da ilha desde a revolução de 1959. A atual crise já traz escassez de alimentos e pode gerar uma situação parecida, embora de menor dimensão:

— Podemos ter um miniperíodo especial, não tão dramático ou intenso, mas com uma piora na qualidade de vida dos cubanos. Já vemos grandes conquistas da revolução, como a saúde e a educação, começarem a se deteriorar — afirmou Ted Piccone, especialista em Cuba do Brookings Institution, em Washington.

O colapso venezuelano — regime até então mais próximo de Havana — e o giro à direita na América Latina golpeiam a ilha. Um exemplo é o fim da parceria com o Brasil no Mais Médicos. Além disso, Cuba também passou da expectativa de melhora das relações com os Estados Unidos durante a presidência de Barack Obama à hostilidade de Donald Trump. Ele congelou a aproximação, algo que poderia proporcionar alívio econômico à ilha.

— Somente com o fim do Mais Médicos, Cuba deixará de receber US$ 300 milhões por ano. Há diversos pontos no cenário externo que dificultam a vida dos cubanos — observou o especialista.

Num cenário já turbulento, a ampliação da retórica do governo Trump contra Cuba — classificada como integrante da chamada “troica da tirania” junto com Venezuela e Nicarágua pelo conselheiro de Segurança Nacional John Bolton — sepulta a chance de evolução na relação bilateral.

— O novo discurso da Casa Branca não favorece em nada, embora o foco principal dos americanos, neste momento, seja a Venezuela — disse Jason Marczak, diretor do Adrienne Arsht Latin America Center do Atlantic Council.

Peter Hakim, presidente-emérito do Inter-American Dialogue, centro de estudos na capital americana, acredita que talvez o dado mais evidente dos problemas é que a ilha recebeu em 2018 menos visitantes que no ano anterior, e o turismo é a principal fonte de renda do país. Isso pode ampliar pressões internas:

— O país passa por uma transição geracional. O ponto que mais me chamou a atenção é que o discurso da celebração da revolução foi feito por Raúl Castro, e não pelo presidente Miguel Díaz-Canel. A Constituição que o país deverá aprovar em referendo em fevereiro não será tão progressista como se imaginava. O casamento gay, por exemplo, não será legalizado. São indícios de que a transição de poder enfrenta problemas — disse Hakim.

O cubano Arturo López-Levy, professor do Gustavus Adolphus College, em Minnesota, viu no discurso de Raúl Castro a reafirmação da necessidade de unir os cubanos num momento de crise interna. Ter Trump na Casa Branca é o “inimigo ideal” para Havana:

— O governo Trump deu de bandeja o contexto da hostilidade externa que permitirá ao governo cubano enfrentar a polarização política com o nacionalismo, fazendo um chamado com a bandeira da resistência às imposições das sanções externas — disse ele.

O Globo

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÕES DE FIM DE ANO ANDRÉ MÓVEIS

Preços baixos de verdade só aqui tem, são promoções de final de ano para você renovar os seus móveis.

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CHEGOU O NATAL 

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Assecom - André Móveis

RN: SERVIDORES NÃO ACEITAM PARCELAMENTO DE SALÁRIOS

Fórum dos servidores diz que não aceita parcelamento dos salários

O Fórum dos Servidores do RN se reuniu com a governadora Fátima Bezerra nessa quarta-feira (2). Apesar de considerar o encontro positivo, o grupo não aceitou a proposta de parcelamento dos salários do funcionalismo.

“Nós não aceitaremos o parcelamento dos salários. Parcelar o passado e pagar em dia o presente é iludir o servidor que agora está tudo bem. Não resolve o problema”, disse Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN).

De acordo com ela, o governo precisa “reduzir o tamanho do atraso no pagamento, seguindo temporalmente o pagamento dos salários em atraso. Ao contrário, nós vamos dizer não. Não ao parcelamento”.

SP: TIMES POTIGUARES ESTREIAM HOJE (03) NA COPINHA

Times do RN estreiam na ‘Copinha’ nesta quinta-feira

A Copa São Paulo de Futebol Júnior 2019 começou nessa quarta-feira (2). Para os times do Rio Grande do Norte, o início da competição ocorre nesta quinta-feira (3).

O primeiro potiguar a entrar em campo é o América. O Alvirrubro joga às 12h45 (horário de Natal) contra o Juventus-SP. A partida terá transmissão da FPF TV, pela internet.

Às 15 horas, os outros dois potiguares entram em campo. O ABC enfrenta o São Bernardo-SP. Já o Visão Celeste encara o Remo-PA. Os dois jogos também serão transmitidos pela FPF TV.

GOVERNADOR DO RIO QUE MANTER O PT NA ADMINISTRAÇÃO

Namoro com o PT

O novo é tão novo que acabou se juntando ao que há de mais velho.

Wilson Witzel, segundo O Globo, “namora” o PT.

A reportagem diz que o petista André Ceciliano, presidente da Alerj, “já foi elogiado pelo governador em diferentes eventos”. E retribuiu dizendo “não ver problema em dar sustentação ao governo Witzel, caso continue presidindo a Alerj na próxima legislatura”.

PROCURA-SE BATTISTI VIVO

PF procura Battisti em embaixadas

A PF procurou Cesare Battisti nas embaixadas da Venezuela e da Bolívia, segundo o Estadão.

Os diplomatas responderam que o terrorista não passou por lá.

Como Lula protegeu seu amigo terrorista, talvez ele esteja no sítio em Atibaia!

CEARÁ-MIRIM: EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - FIGURAS DO VALE VERDE

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

CEARÁ-MIRIM: DINHEIRO NA CONTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Dinheiro na Conta

Amanheceu disponibilizado na manhã desta quinta-feira (03) nas contas dos servidores públicos municipais de Ceará-Mirim, os seus salários referentes ao mês de dezembro de 2018. 

QUEM POSTOU #ELENÃO, #FORATEMER OU #MARIELLE VIVE SERÁ DEMITIDO

Bolsonaro demitirá quem postou #EleNão, #ForaTemer ou #MarielleVive

O novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não quer em seu governo pessoas “petistas”. Segundo o jornalista Ascânio Selene, diretor do jornal O Globo, desde esta quarta-feira (2/1), pessoas de confiança do agora chefe do Executivo brasileiro começaram uma espécie de pente fino nas redes sociais de funcionários de cargos comissionados do governo federal.

Ainda de acordo com a publicação, todos aqueles sem estabilidade, ou seja, que não são concursados e podem ser demitidos, serão identificados e dispensados. Serão classificados como petistas todas as pessoas que publicaram termos como #EleNão, #ForaTemer”, #Foi golpe e #MarielleVive”.

MINISTRA DAMARES SUSPENDE CANALHICE DE TEMER

Nova ministra suspende contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de 44,9 milhões de reais com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de “apoio institucional ao desenvolvimento do projeto Fortalecimento Institucional da Funai” não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.

O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, por Damares Alves, nova titular da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, que no novo governo é responsável pela fundação. Chamou a atenção da ministra a “vultosa” quantia de dinheiro envolvido no contrato.