PRAZO: PIS/PASEP 2016 TEM ATÉ SEXTA (28) PARA SACAR

Prazo para sacar o abono PIS/Pasep 2016 termina na sexta-feira

Um total de 1,8 milhão de trabalhadores têm até a próxima sexta-feira (28) para sacar o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016. O valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão. Segundo o Ministério do trabalho, 7,46% das pessoas ainda não sacaram os recursos.

Inicialmente, o prazo limite para fazer o resgate era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

BRASIL: BENESSES NÃO SÃO PRIVILÉGIOS SÓ DOS POLÍTICOS

Associação de magistrados defende benefício extra para juízes mesmo depois do reajuste salarial de 16,38% e da volta do auxílio-moradia 

Mesmo depois do reajuste salarial de 16,38% e da volta do auxílio-moradia , ainda que restrito a certas situações, os juízes brasileiros continuam insatisfeitos. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ( AMB ), Jayme de Oliveira, disse que vai apresentar até março de 2019 ao presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli, uma proposta para ser instituído o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) — um penduricalho que propicia, ao longo dos anos, vencimentos mais gordos.

— Não tem como ficar vivendo do jeito que a magistratura está vivendo, o dia inteiro sangrando. É preciso criar uma política nacional remuneratória, eu não vejo outra saída — disse Oliveira.

Assim como o auxílio-moradia, o adicional por tempo de serviço está previsto na Loman, editada em 1979 pelo então presidente Ernesto Geisel. Segundo a lei, o benefício é uma “gratificação adicional de cinco por cento por quinquênio de serviço, até o máximo de sete”.

Uma emenda constitucional de 2003 incorporou esse benefício à remuneração dos juízes, estabelecendo que o total recebido não pode ultrapassar o teto do funcionalismo público, correspondente ao valor do salário de ministro do STF. Agora, a magistratura quer receber o adicional mesmo que a remuneração total ultrapasse o teto, da mesma forma como é pago o auxílio-moradia.

Como se trata de mudança na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), caberia ao STF enviar a proposta para o Congresso Nacional. No entanto, depois de todo o desgaste com o reajuste e a redefinição de regras para o auxílio-moradia, Toffoli não está disposto a defender a magistratura de novo tão cedo.

O clima tenso entre as associações e o ministro ficou evidente em um jantar promovido pela AMB à imprensa para Toffoli divulgar o balanço de sua gestão até agora. Enquanto as associações tentavam se aproximar do ministro, ele fez críticas a dirigentes. Ele mencionou, por exemplo, o excesso de formalidade do evento.

Toffoli, no entanto, retirou da pauta do STF uma ação que questiona a legalidade do auxílio-saúde e auxílio ao aperfeiçoamento pessoal, pagos em Minas Gerais. O plenário poderia derrubar as duas vantagens da categoria. Se isso acontecesse, estaria aberto o caminho para a revogação do benefício em outros estados. O julgamento da ação havia sido pautado para o dia 27 de março, mas, na última sexta-feira, o tema foi retirado da pauta, sem uma explicação oficial.

No mesmo pedido apresentado a Toffoli, a AMB pleiteia a unificação de todos os benefícios dos magistrados. Hoje, alguns estados pagam, por exemplo, o auxílio-livro, o auxílio-creche e o auxílio-saúde a juízes. Em outros estados, esses benefícios não existem. A intenção da AMB é manter alguns benefícios e retirar outros, de modo a oferecer condições iguais à magistratura de todo o país.

— O que é importante para nós é que seja uma política igual para todos. E também que os valores sejam definidos de uma maneira uniforme. Hoje, há uma diferença muito grande na política salarial de estado a estado, como há também entre a Justiça Estadual, a Federal e a do Trabalho — afirmou Jayme de Oliveira.

A volta do adicional por tempo de serviço parece juridicamente improvável, considerando as recorrentes decisões do tribunal sobre o assunto. Mas os magistrados preferem receber o auxílio-moradia, ou o adicional por tempo de serviço, no lugar de reajuste salarial. Os penduricalhos têm natureza indenizatória e, por isso, são pagos sem a incidência do Imposto de Renda. O reajuste será parcialmente diminuído pelo imposto.

Dentre uma série de outros benefícios da magistratura, alguns estados se destacam por dar auxílios exclusivos. No Tribunal de Justiça de Goiás, uma lei sancionada pelo governo estadual no mês passado deu aos juízes direito a licença prêmio.

Mensalidade custeada

No Rio de Janeiro, os magistrados que adotam uma criança ou um adolescente recebem um auxílio adoção, que aumenta conforme a idade, até os 18 anos. Além disso, eles também recebem auxílios doença, funeral e plano de saúde.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina paga aos magistrados bolsas de pós-graduação, com valores fixados entre 50% e 70% da mensalidade. No caso de doutorado e de mestrado em Direito, o valor da bolsa é de 100% da mensalidade do curso.

Na quinta-feira, o presidente da AMB visitou, em casa, o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Na saída, Jayme de Oliveira disse aos jornalistas que o objetivo foi mostrar a Bolsonaro projetos de lei envolvendo a magistratura que tramitam no Congresso.

Auxílio-moradia a juízes tem regras mais rígidas

A nova versão do auxílio-moradia foi aprovada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), menos de um mês depois de oministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), banir o benefício , como compensação pelo reajuste de salário para magistrados e a ampliação do teto constitucional de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O auxílio-moradia anterior era pago a todos os magistrados, enquanto o novo terá algumas restrições. O valor é o mesmo pago antes, de R$ 4.377,73 mensais, mas, pelas novas regras, somente terá acesso ao benefício o magistrado que tiver sido transferido de sua comarca de origem .

A partir de agora o juiz terá ainda que comprovar despesas com aluguel ou hospedagem e será vedado o uso para pagamento de condomínios e impostos, como o IPTU. Outra regra é que o magistrado não tenha imóvel funcional disponível na comarca e não more com alguém que já receba o benefício. Os recursos destinados ao auxílio devem estar previstos no orçamento de cada órgão do Judiciário responsável pelo pagamento. O valor do benefício será reajustado anualmente pelo CNJ. Não há informação sobre quantos magistrados se encaixam nos novos parâmetros e, portanto, também não há ainda cálculo do impacto que a mudança provocará nos cofres públicos.

O GLOBO

PARABÉNS NATAL PELOS SEUS 419 ANOS

A capital do sol e do sal completa 419 anos

Natal é um município brasileiro, capital do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Com uma área de aproximadamente 167 km², é a segunda capital brasileira com a menor área territorial e a sexta maior capital do país em densidade populacional, distando 2 227 quilômetros de Brasília, a capital federal.

Fundada em 1599, às margens do Rio Potenji, conta com importantes monumentos, parques e museus e pontos turísticos, como o Teatro Alberto Maranhão e a Coluna Capitolina Del Pretti, no Centro Histórico, além de outras atrações, entre elas a Ponte Newton Navarro, o Museu Câmara Cascudo, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, o Museu de Cultura Popular, o Parque das Dunas, a Catedral Metropolitana e praias como Ponta Negra e dos Artistas, e eventos de grande repercussão, tais como a Feira Internacional de Artesanato (FIART), o Carnatal, as festas juninas e as comemorações natalinas.

Historicamente, a cidade teve grande importância durante a Segunda Guerra Mundial em 1942 durante a Operação Tocha, já que os aviões da base aliada americana se abasteciam com combustível no lugar onde durante muito tempo foi o Aeroporto Internacional Augusto Severo, sendo classificada como "um dos quatro pontos mais estratégicos do mundo". Devido às operações da primeira base de foguetes da América do Sul, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, hoje localizada no município limítrofe de Parnamirim, Natal também passou a ser conhecida como a "Capital Espacial do Brasil". A capital potiguar foi também uma das doze sedes da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a estimativa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, a população do município é de 877 640 habitantes, sendo o décimo nono município mais populoso do país e sua região metropolitana, formada por outros treze municípios do Rio Grande do Norte, possui uma população de pouco mais de 1,5 milhão de habitantes, formando a quinta maior aglomeração urbana do Nordeste e a décima nona do Brasil.

Clique no link abaixo e veja matéria completa:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Natal_(Rio_Grande_do_Norte)

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COREIA DO NORTE CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE US$ 501 MILHÕES

Juiz determina que Coreia do Norte pague US$ 501 milhões por morte de americano

Um juiz dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira (24) que a Coreia do Norte pague uma indenização de US$ 501 milhões pela morte, no ano passado, do americano Otto Warmbier, ao considerar que o estudante universitário foi torturado.

A família de Warmbier processou a Coreia do Norte em um tribunal dos Estados Unidos, depois que no ano passado o jovem, então com 22 anos, voltou ao seu país em estado de coma, vindo a falecer dias depois.

Beryl Howell, o juiz titular do Tribunal do Distrito da Columbia, concedeu US$ 501.134.683,80 à família, a maioria em danos punitivos.

"Uma família americana, os Warmbier, experimentaram em primeira mão a brutalidade da Coreia do Norte quando (o país) capturou seu filho para usá-lo como peão em suas maquinações globais e enfrentamentos com os Estados Unidos", destacou Howell.

"A Coreia do Norte é responsável pela tortura, tomada de reféns e assassinatos extrajudiciais de Otto Warmbier e pelos danos à sua mãe e ao seu pai, Fred e Cindy Warmbier", escreveu.

O magistrado disse que a Coreia do Norte não respondeu à demanda, apresentada pela família, em virtude da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras, que permite aos demandantes com sede nos Estados Unidos acionar governos por crimes que não se consideram cobertos pela imunidade diplomática.

É pouco provável que a Coreia do Norte pague a quantia voluntariamente e, como um dos países mais isolados do mundo, acredita-se que que tenha poucos ativos nos Estados Unidos que possam ser apreendidos.

Mas o veredicto ocorre em um momento em que o presidente americano, Donald Trump, negocia um acordo sobre o arsenal nuclear da Coreia do Norte.

Warmbier, um estudante da Universidade da Virgínia, viajou para a Coreia do Norte em um tour, mas não voltou para casa. Foi detido no país asiático, acusado de crimes contra o Estado por supostamente retirar um cartaz em apoio ao líder norte-coreano, Kim Jong Un.

France Presse

INÉDITO: CASAL CURTE NATAL COM SEUS 22 FILHOS ADOTIVOS

1º Natal em casa: a história da família que adotou seis irmãos de uma só vez e agora tem 22 filhos

Para Juan, 14 anos, Yago, 12 anos, Evelin, 10 anos, Nathan, 7 anos, Natália, 7 anos, e Ana Paula, 5 anos, este será o primeiro Natal num lar, com pai e mãe, árvore decorada, ceia e presentes. Até Papai Noel passou pela nova casa, uma semana antes do dia 25.

Depois de viverem boa parte da infância em abrigos, os seis irmãos foram adotados neste ano por Joana Célia de Oliveira, 60 anos, e Olavo Borba, 73 anos. Ganharam uma família com mais 16 irmãos.

"Para nós, eles são nosso maior presente. É isso que eu quero que eles saibam neste Natal", diz Joana, sentada à mesa de uma sala de estar decorada com luzes e estrelas de papel - tudo feito pelas crianças e adolescentes da casa.

A professora aposentada nunca teve filhos biológicos. Ela e o marido, que é engenheiro e militar da reserva, passaram a vida acolhendo crianças e adolescentes sem família. Hoje, têm 22 filhos adotivos.

"É uma história que começa quando eu era era pequenina e dizia que queria crescer, casar e ter muitos filhos. E que teria 24 filhos", contou Joana à BBC News Brasil.

A adoção dos seis irmãos por uma mesma família é um caso raríssimo, segundo a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que intermediou o contato entre os seis irmãos e o casal.

Clique no link abaixo e veja toda matéria:

https://g1.globo.com/olha-que-legal/noticia/2018/12/24/1o-natal-em-casa-a-historia-da-familia-que-adotou-seis-irmaos-de-uma-so-vez-e-agora-tem-22-filhos.ghtml

25 DE DEZEMBRO - NASCIMENTO DE JESUS

O Natal é comemorado anualmente em 25 de dezembro, dia em que se celebra o nascimento do Menino Jesus

Esta é uma celebração cristã, mas que com o passar do tempo foi disseminada para fora do âmbito religioso.

Atualmente, o Natal é feriado em quase todos os países do mundo, independente da religião, todas as pessoas celebram esta festividade a sua maneira.

As festividades do Natal, no Brasil, começam na véspera, dia 24 de dezembro, quando a família se reúne para a ceia e trocam presentes e mensagens de afeto.

Origem do Natal

No século III d.C, a Igreja queria converter os povos pagãos para o Império Romano, para que eles passassem a comemorar o nascimento de Jesus.

Assim, o dia 25 de dezembro foi escolhido para que a data do nascimento de Jesus coincidisse com a festividade romana dedicada ao "nascimento do deus sol", que comemorava o solstício de inverno.

As antigas comemorações de Natal costumavam durar até 12 dias, pois este foi o tempo que os três reis Magos levaram para encontrar o Menino Jesus, o que é comemorado no dia 6 de janeiro, data conhecida como o Dia de Reis.

Símbolos do Natal

Existem uma série de símbolos natalinos que são usados para decorar as casas e ruas. Os mais populares são a árvore enfeitada, o presépio, para simbolizar o nascimento de Jesus, as velas e os sinos.

Outra figura muito importante é o Papai Noel, personagem que foi inspirado num bispo chamado Nicolau, nascido na Turquia, e que costumava ajudar as pessoas pobres. Nicolau deixava saquinhos com moedas próximas às chaminés das casas.

Após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele, Nicolau foi canonizado pela Igreja Católica.

Mensagem de Natal

“Que neste Natal as bênçãos de Deus caiam sobre toda a sua família! Que neste dia tão feliz e cheio de ternura, os laços familiares e das amizades fiquem mais apertados! Feliz Natal!"

Calendarr

O NATAL DE LULA

Nada de ceia especial para Lula

Lula passou seu primeiro Natal na cadeia, na sala especial da Superintendência da PF em Curitiba, sem receber visitas ou ceia especial, informou o UOL.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, foram servidos arroz, feijão, salada e um tipo de carne –não foi especificado qual.

Chocolates e frutas secas, entregues pelas visitas na última quinta (20), podem completar a refeição. A PF não permitiu que familiares ou advogados levassem uma ceia natalina ao presidiário.

O NATAL DE JOÃO DE "DEUS"

Nada de peru. Saiba o que terá na ceia de João de Deus na prisão

Preso desde o dia 16 deste mês sob as acusações de abusar sexualmente de centenas de mulheres e de portar ilegalmente de arma de fogo, o médium João de Deus teve uma ceia modesta nesta noite de Natal (24/12). De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás, o cardápio foi o mesmo servido em dias considerados normais.

Além dele, outros quatro detentos do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia tiveram como jantar “arroz, feijão, salada, carne e sobremesa”. A refeição foi servida às 18:00hs e não teve alimentos extras à meia-noite, conforme prevê a tradição do feriado religioso.

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GENERAL JOÃO FIGUEIREDO DEU SBT A SÍLVIO SANTOS

Silvio Santos diz que ganhou SBT do general João Figueiredo

Silvio Santos fez uma revelação um tanto quanto polêmica durante seu programa, no SBT, no último domingo (23). Enquanto gravava o “Jogo dos Pontinhos”, o veterano contou que ganhou a emissora do falecido general João Figueiredo.

“Me deu a televisão”, disse o Homem do Baú.

Segundo o “Uol”, em 1975, o ex-presidente havia concedido ao apresentador um canal carioca – que só foi inaugurado no ano seguinte. Posteriormente, liberou a ele outras estações, que formaram o que hoje é visto como a Emissora da Família Brasileira.

Em 2017, Silvio Santos já havia demonstrado todo seu agradecimento ao último gestor do regime militar. “Sou muito grato a ele. Se não fosse ele, eu estava vendendo caneta na praça da Sé”, havia dito na ocasião.

Nas últimas eleições, vale lembrar, o SBT exibiu uma propaganda fazendo alusão à ditadura. O comercial, como era de se esperar, foi duramente criticado por grande parte dos telespectadores.

MSN