“Desimpedidos”, ministros do TCU fazem manobra para absolver Agaciel
Um revés inusitado no Tribunal de Contas da União (TCU) garantiu a absolvição de Agaciel Maia (PR), mas a manobra foi tão fora dos padrões que provocou o Ministério Público a pedir a anulação do julgamento. Acusado de superfaturar contratos quando era diretor-geral do Senado Federal, o deputado distrital corria o risco de ficar impedido, por 8 anos, de ocupar cargos e funções públicas. No entanto, uma manobra pouco usual na Corte reverteu o placar que estava desfavorável a ele.O fato aconteceu na última quarta-feira (12/12), quando os ministros julgavam a tomada de contas especial de um contrato celebrado entre o Senado e a Aval Empresa de Serviços Especializados. Auditoria do TCU havia detectado que os gestores, na época, deram um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos. A eventual condenação poderia complicar a vida política de Agaciel e a do ex-senador Efraim Morais, primeiro-secretário da Casa na época, também envolvido no caso.
Durante a sessão, o placar chegou a 4 x 3 contra os acusados. Os ministros José Múcio Monteiro (relator), Ana Arraes, Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues votaram pela condenação; enquanto Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Augusto Nardes, pela improcedência das acusações. Por sua vez, Aroldo Cedraz havia se declarado impedido, uma vez que era deputado federal pelo Democratas, partido de Efraim Morais, quando tomou posse.
Tão logo percebeu que a votação prejudicava Agaciel e Efraim, Cedraz resolveu se declarar “desimpedido” e empatar o placar a favor da dupla. O presidente da sessão, Raimundo Carreiro, teve de dar o voto de Minerva e decidiu pela absolvição dos acusados. No entanto, em uma sessão anterior que originou a auditoria, Carreiro também havia se declarado impedido, por ter ocupado o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado no mesmo período quando Agaciel era o diretor-geral da Casa.
Assista ao exato momento em que os ministros decidem votar:
A manobra causou reação dos colegas. O ministro substituto André Luís de Carvalho (que acompanhava a sessão), Zymler e Walton demonstraram estranhamento diante do procedimento inusitado. Em sua defesa, Aroldo Cedraz disse que essa avaliação dele não poderia ser questionada. Por sua vez, o presidente decidiu encerrar a sessão e a discussão.
Veja o vídeo com o questionamento do ministro Benjamin Zymler:
“Constrangimento”
O caso repercutiu entre os auditores do TCU. Em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amauri Perusso, chamou de “inusitada” a postura dos ministros.
Funcionários de Flávio Bolsonaro repassaram até 99% dos salários
Uma análise na movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período agora sob investigação. Foi esse o caso de Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor que, no período investigado, repassou a ele 97.641,20 reais, hipotético crédito mensal médio de 7.510,86 reais.
A quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense. Como não há dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia, não é possível dizer com certeza que o dinheiro teve como origem exclusivamente os pagamentos da Alerj.
Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, foi usado o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça, além de consulta a folha salarial da Casa.
O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os 97.641,20 reais para a conta do assessor de Flávio. A cifra foi dividida pelos treze meses investigados para obter a média mensal, que foi comparada com três valores. Um foi o pagamento líquido recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj: 7.586,31 reais. No confronto com o bruto, 9.835,45 reais, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, 10.502 reais, o porcentual foi de 72,23%.
João de Deus é considerado foragido e entra na lista da Interpol
O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual, é considerado foragido e seu nome foi incluído na lista da Interpol. A classificação é dada pelo Ministério Público e pela Justiça. O prazo para que ele se entregasse terminou às 14 horas deste sábado, 15.
A prisão preventiva de João de Deus havia sido autorizada no fim da manhã da sexta. Depois da decisão, advogados do líder religioso iniciaram uma negociação com a Polícia Civil. "Já foi concedido um prazo, buscas já foram realizadas. Estão reunidos todos os elementos para que ele seja considerado foragido da Justiça", disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Miranda Meireles.
Mais cedo, a Secretaria de Segurança Pública havia emitido uma nota informando que não havia prazo para que ele fosse considerado foragido.
O delegado geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes de Almeida, que lidera as negociações com a defesa do médium, disse acreditar que ele não está em Goiás. O advogado de defesa de João de Deus assegurou que ele deverá se entregar, mas não disse quando.
Retirada
Investigadores identificaram movimentações recentes nas contas bancárias em nome do médium João de Deus. Ainda de acordo com eles, na última quarta-feira (12), quando as primeiras denúncias de abuso sexual já eram conhecidas, foram retirados o valor de aproximadamente R$ 35 milhões de contas bancárias.
A descoberta destas movimentações fez com que a Polícia de Goiás e o Ministério Público acelerassem o processo para pedir a prisão do médium. O dinheiro foi retirado de aplicações que João de Deus tem em instituições bancárias. Depois das denúncias, vizinhos relataram que ele não mais voltou à sua casa em Abadiânia .
Lula pede que Dilma tenha “força para atacar”, em carta por seu aniversário
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à também ex-presidente Dilma Rousseff que tenha forças para “resistir atacando e não se defendendo” em carta pelo seu aniversário.
No texto, postado pela própria Dilma em seu perfil no Twitter, Lula afirmou que está preparado para enfrentar o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e sua condenação. Dilma completou ontem, dia 14, 71 anos.
“Querida Dilma, estou te escrevendo para te dar parabéns por mais um aniversário, que você tenha forças para resistir atacando e não se defendendo”, destacou Lula, em carta publicada hoje pela própria ex-presidente. Afirmou ainda que não vai trocar a sua “dignidade pela sua liberdade”.
FHC diz lamentar que ‘pedras sejam lançadas’ antes que novo governo comece
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse neste sábado (15), nas redes sociais, que lamenta o que chamou de pedras lançadas contra o futuro governo Jair Bolsonaro.
A manifestação do ex-presidente foi publicada em meio à polêmica do relatório que identificou movimentações financeiras atípicas na conta de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito.
“Diariamente há pessoas acusadas de corrupção ou mau uso de dinheiro publico. Lamento que antes de começar o novo governo pedras sejam lançadas”, disse FHC, em sua página no Twitter.
Claudia Leitte, Ricardo Chaves e Jammil são atrações do sábado no Carnatal 2018
Acontece neste sábado (15) a terceira noite do Carnatal – um dos maiores carnavais fora de época do país. Claudia Leitte, Jammil, Ricardo Chaves e Bell Marques são algumas das principais atrações.
Esta é a 28ª edição da micareta, que começou na quinta (13) e vai até o domingo (16). A festa atrai milhares de foliões ao entorno da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal.
A governadora eleita Fátima Bezerra ‘implorou de joelhos’ aos empresários Nevaldo e Flávio Rocha, donos da Riachuelo, para que a empresa não saia do Estado do Rio Grande do Norte.
A mesma Fátima que apoiou a invasão da Industria Guararapes pelos seus ‘pelegos petistas’. Fátima se reuniu com os “Rocha” e foi pedir “arrego“.
PF prende deputada eleita de Roraima por propinas e desvio de até R$ 50 mi
A Polícia Federal prendeu a deputada estadual eleita Ione Pedroso (Solidariedade/RR) e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zaragata, deflagrada nesta sexta, 14, para apurar desvios de R$ 50 milhões em recursos públicos e cobrança de propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima.
O marido de Ione, o empresário José Wallace Barbosa da Silva, também foi alvo de prisão, mas ainda não foi localizado. Ele é considerado foragido pela Polícia Federal. Ao todo, os agentes cumpriram 10 mandados de prisão e 12 de buscas e apreensão.
Outros três alvos da ação foram os ex-secretários da Fazenda Aline Karla Lira de Oliveira e Shiská Pereira e o servidor público Thiago Lima Martinez. Os dois últimos estavam presos por outros processos envolvendo supostos desvios na merenda escolar do Estado.
O TRE - RN (Tribunal Regional Eleitoral - RN) está apresentando um festival de contas reprovadas relacionadas a políticos norteriograndenses que concorreram as últimas eleições acontecidas em outubro próximo passado.
Pergunto:
Por quê o TRE-RN faz essa festa de reprovação de contas se depois aprova todas com ressalvas, e não se ver nenhum político desses ser penalizado por este suposto crime?
Justiça Eleitoral do RN reprova as contas de campanha de Zenaide Maia
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reprovou nesta sexta-feira, 14, as contas de campanha da senadora eleita Zenaide Maia (PHS).
Os juízes do TRE-RN entenderam que as contas apresentaram inconsistências, e a principal delas está relacionada ao recebimento de uma doação de R$ 11 mil. O valor foi recebido por Zenaide por meio do depósito de um cheque, o que é vedado pela legislação eleitoral. Segundo uma resolução em vigor, doações acima de R$ 1.064,10 devem ser feitas por meio de transferência bancária.
O advogado da senadora eleita Zenaide Maia, Leonardo Palitot, disse que vai aguardar a publicação do acórdão do TRE – o que deve acontecer na segunda-feira, 17 – para protocolar eventuais embargos de declaração (recursos).
“São fatos mínimos que somam, segundo o tribunal, três irregularidades, cujo valor total não chega a 1% do que foi gasto em campanha. Em outros julgamentos, o TRE-RN aprovou depósitos em dinheiro, o que é mais grave”, disse Palitot.
Na avaliação do representante de Zenaide Maia, a Justiça Eleitoral do Estado está se utilizando de dois pesos e duas medidas distintas para julgar as contas de campanha.
“Ainda cabe recurso no próprio TRE-RN, mas, se for necessário, levaremos até o Tribunal Superior Eleitoral. Aparece o valor de R$ 11 mil, mas na realidade são R$ 13,5 mil. A lei eleitoral autoriza que possa ser feito doação com cheque, mas há uma resolução dizendo que não. Contudo, uma resolução não se sobrepõe a uma lei”, informou Palitot.
A reprovação nas contas não impede a diplomação e posse de Zenaide Maia, mas pode motivar novas ações que contestem a legitimidade das contas de campanha.
Posse de Bolsonaro deve ter aparelhos que bloqueiam celular e drones
A posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve contar com aparelhos que bloqueiam o sinal de aparelhos de celular enquanto ele estiver em movimentação na Esplanada dos Ministérios.
Enquanto Bolsonaro estiver em ambiente externo, a previsão é que também sejam usados aparelhos capazes de evitar o uso de drones na área.
O pedido foi feito pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ao Exército, segundo apurou a reportagem.
A preocupação principal da equipe responsável pela segurança é o acionamento remoto de explosivos no caminho pelo qual passará o presidente eleito. Esses instrumentos geralmente são usados para proteção de autoridades, além de presídios.
De acordo com integrantes da área de segurança, o esquema não foi usado na posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Procurado pela reportagem, o futuro ministro do GSI, general Augusto Heleno, disse não ter informações sobre o esquema de segurança.
A previsão é que o atual chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen, conceda entrevista coletiva na próxima semana para explicar como funcionará a segurança no dia da posse.
A segurança de Bolsonaro foi reforçada depois de, durante a campanha, ele ter recebido uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora, em Minais Gerais.
Quando começaram as denúncias feitas por mulheres contra o tarado do João de Deus, o senador corrupto das Alagoas, Renan Calheiros, saiu em defesa do "Médium Tarado" dizendo que ele era um patrimônio nacional e que todas essas acusações poderiam ser mentirosas.
E agora, Renan 'Toalha Molhada'? teu "patrimônio" vai ser preso e encontra-se foragido, fala alguma coisa em defesa dele!
Nada de Europa: saiba para onde irá Temer quando deixar o Planalto
Nem Itália, tampouco Portugal. Embora tenha sido ventilada a possibilidade do presidente Michel Temer (MDB) assumir alguma embaixada europeia quando deixar o Palácio do Planalto, o emedebista prefere continuar no Brasil, mais especificamente em São Paulo.
Jurista renomado, Temer ingressará na sociedade de um famoso escritório de advocacia na capital paulistana. O acordo já foi selado e o ainda titular do Planalto já não esconde de pessoas próximas a novidade que chegará junto com janeiro do ano que vem.
Em horário de expediente, assessora de Bolsonaro atuava como personal
A personal trainer Nathália Queiroz, de 29 anos, foi incluída no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – que identificou movimentações irregulares do policial militar Fabrício Queiroz, seu pai e ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O motivo: a jovem acumulava um cargo no gabinete do futuro chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PSL). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, a personal atendia em uma clínica no horário de expediente, ou seja, quando deveria estar no gabinete de Bolsonaro. Em fotos divulgadas em seu Instagram, Nathália aparecia ao lado de celebridades, como Bruna Marquezine, Bruno Gagliasso e Giovanna Lancellotti. Ela treinava as personalidades no Rio de Janeiro.
Polícia dá prazo até as 12h deste sábado (15) para João de Deus se entregar
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) deu um ultimato ao médium João de Deus: ele tem até o meio-dia deste sábado (15/12) para se entregar, caso contrário será considerado foragido. Na noite desta sexta (14), o delegado-geral do estado, André Fernandes, informou que o paradeiro do líder espiritual era “incerto e não sabido”.
Policiais fizeram buscas em mais de 20 endereços, sem sucesso. A Polícia Internacional (Interpol) já foi acionada para evitar uma eventual tentativa de fuga ao exterior. A Infraero – estatal que administra a maior parte dos aeroportos do país – também recebeu notificação sobre o caso: se o médium tentar embarcar em algum voo, as autoridades serão acionadas.
MP de Goiás recebe denúncias de 6 países contra João de Deus
A força-tarefa criada pelo MP-GO (Ministério Público de Goiás) para apurar as acusações de abuso sexual feitas contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, realizou atendimentos à pessoas de seis países diferentes nesta sexta-feira (14), e que enviaram seus relatos pelo canal de denúncias criado pelo órgão. Entre os países, estão a Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça.
Segundo o MP-GO, desde segunda (10), quando foi criado o e-mail para recebimento de denúncias de vítimas, foram recebidas 335 mensagens e contatos por telefone foram atendidos.
Também já foram coletados ao menos 30 depoimentos pelos MPs de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo. Há também relatos vindos do Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Piauí e Maranhão.
Sandro Pimentel recorre ao TSE contra reprovação de contas
O deputado estadual eleito, Sandro Pimentel (PSOL), publicou nota esclarecendo sobre as contas de sua campanha que foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Ele conta que a razão foi um erro técnico relacionado ao limite de recursos próprios depositados por vez que estava acima da norma eleitoral. “Se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade.”, argumenta.
Ele reforça que a desaprovação e o “erro técnico” não compromete a lisura da campanha e, para tanto, elenca alguns pontos demonstrando peculiaridades das contas, como o não uso do fundo eleitoral, valores compatíveis com a renda e abertura voluntária do sigilo bancário. Ele anunciou que está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Defesa de Battisti recorre ao STF contra prisão decretada por Fux
A defesa do ex-ativista Cesare Battisti recorreu da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem (14) determinou a prisão preventiva do italiano, medida que abre caminho para que ele possa ser extraditado para a Itália.
Até o momento, a Polícia Federal (PF) ainda não cumpriu a ordem. Battisti não foi localizado em seu endereço mais recente, na cidade litorânea de Cananeia, em São Paulo.
Os advogados Igor Tamasaukas e Otávio Maziero pediram que Fux reconsidere a ordem de prisão ou ao menos a suspenda até que o plenário do Supremo julgue se o italiano pode ser extraditado ou não.
A defesa alega que já se passaram mais de cinco anos desde a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impediu a extradição do ativista, consolidando o direito de que ele permaneça no país. Os advogados argumentam ainda que ele constituiu família e tem um filho brasileiro, motivo pelo qual não poderia ser extraditado.
Exposição fotográfica registra abandono de antigos engenhos de Ceará-Mirim
Um sábado de dezembro de 2018. Um grupo composto por cerca de 30 pessoas parte para uma excursão em Ceará-Mirim, a 28 quilômetros de Natal. Mais precisamente nos antigos engenhos de cana de açúcar que, um dia durante o Brasil Império, nutriram o poder e a riqueza da região. A experiência trouxe boas e más recordações para quem visitou o local.
“Deu o sentimento de encantamento pela suntuosidade das construções. Mas, ao mesmo tempo, fiquei espantado pelo abandono da arquitetura e também da história. Quem tem noção do valor do patrimônio se choca com a situação. Fotografei para ficar pelo menos com o registro na parede”. Essa foi a impressão do fotógrafo Mardone França.
Cearense morando há 40 anos no RN, ele já conhecia o município de Ceará-Mirim. Contudo, ainda não tinha conhecimento do antigo polo açucareiro do estado. Para França, o circuito composto pelos antigos engenhos poderia se tornar referência para o turismo potiguar.
Lula vira réu por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial
A Justiça Federal em São Paulo colocou nesta sexta-feira, 14, o ex-presidente Lula no banco dos réus por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial, envolvendo o grupo brasileiro ARG. Na denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, em São Paulo, aponta que os valores foram dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo nesta sexta-feira, 14. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.
Lula está preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. O petista já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá. O ex-presidente responde ainda a outras duas ações penais perante a Justiça Federal do Paraná. Uma sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo – e outra sobre reformas no sítio de Atibaia.
A Folha de S. Paulo publicou um levantamento da AP/Exata, segundo o qual ainda há uma grande quantidade de perfis falsos agindo no Twitter para impulsionar Jair Bolsonaro.
O Twitter respondeu lamentando que a Folha de S. Paulo tenha “dado crédito a um relatório metodologicamente falho, cujos critérios técnicos não conhece”.
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.107 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (15) em Criciúma (SC). O prêmio acumulou.
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