“Desimpedidos”, ministros do TCU fazem manobra para absolver Agaciel
Um revés inusitado no Tribunal de Contas da União (TCU) garantiu a absolvição de Agaciel Maia (PR), mas a manobra foi tão fora dos padrões que provocou o Ministério Público a pedir a anulação do julgamento. Acusado de superfaturar contratos quando era diretor-geral do Senado Federal, o deputado distrital corria o risco de ficar impedido, por 8 anos, de ocupar cargos e funções públicas. No entanto, uma manobra pouco usual na Corte reverteu o placar que estava desfavorável a ele.O fato aconteceu na última quarta-feira (12/12), quando os ministros julgavam a tomada de contas especial de um contrato celebrado entre o Senado e a Aval Empresa de Serviços Especializados. Auditoria do TCU havia detectado que os gestores, na época, deram um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos. A eventual condenação poderia complicar a vida política de Agaciel e a do ex-senador Efraim Morais, primeiro-secretário da Casa na época, também envolvido no caso.
Durante a sessão, o placar chegou a 4 x 3 contra os acusados. Os ministros José Múcio Monteiro (relator), Ana Arraes, Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues votaram pela condenação; enquanto Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Augusto Nardes, pela improcedência das acusações. Por sua vez, Aroldo Cedraz havia se declarado impedido, uma vez que era deputado federal pelo Democratas, partido de Efraim Morais, quando tomou posse.
Tão logo percebeu que a votação prejudicava Agaciel e Efraim, Cedraz resolveu se declarar “desimpedido” e empatar o placar a favor da dupla. O presidente da sessão, Raimundo Carreiro, teve de dar o voto de Minerva e decidiu pela absolvição dos acusados. No entanto, em uma sessão anterior que originou a auditoria, Carreiro também havia se declarado impedido, por ter ocupado o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado no mesmo período quando Agaciel era o diretor-geral da Casa.
Assista ao exato momento em que os ministros decidem votar:
A manobra causou reação dos colegas. O ministro substituto André Luís de Carvalho (que acompanhava a sessão), Zymler e Walton demonstraram estranhamento diante do procedimento inusitado. Em sua defesa, Aroldo Cedraz disse que essa avaliação dele não poderia ser questionada. Por sua vez, o presidente decidiu encerrar a sessão e a discussão.
Veja o vídeo com o questionamento do ministro Benjamin Zymler:
“Constrangimento”
O caso repercutiu entre os auditores do TCU. Em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amauri Perusso, chamou de “inusitada” a postura dos ministros.
Metrópole
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