14/12/2018

COPA DO BRASIL 2019 - VEJA TABELA

CBF sorteia primeira fase da Copa do Brasil 2019: veja todos os confrontos

Resultado de imagem para copa do brasil 2019A CBF sorteou, na noite desta quinta-feira, em sua sede, no Rio de Janeiro, os duelos da primeira fase da Copa do Brasil 2019. 

A competição terá início no dia 6 de fevereiro, com as finais sendo disputadas nos dias 4 e 11 de setembro.

Confira os confrontos da primeira fase:

Altos-PI x Santos
São José-RS x Chapecoense
River-PI x Fluminense
Ferroviário-CE x Corinthians
Juazeirense-BA x Vasco
Aparecidense-GO x Ponte Preta
URT-MG x Coritiba
Rio Branco-AC x Bahia
Campinense-PB x Botafogo
Moto Clube-MA x Vitória
Tombense-MG x Sport
Brusque x Atlético-GO
Itabaiana-SE x Paraná
Central-PE x Ceará
Sinop x Santa Cruz-PE
Boavista-RJ x Figueirense
São Raimundo-PA x Criciúma
Sergipe x Goiás
São Raimundo-RR x América-MG
Real Desportivo-RO x Avaí
Galvez-AC x ABC-RN
Mixto-MT x CSA-AL
Votoporanguense-SP x Ypiranga-RS
Avenida-RS x Guarani-SP
Bragantino-PA x Asa-AL
Santa Cruz-RN x Tupi-MG
Operário-MS x Botafogo-PB
Sobradinho-DF x América-RN
Serra-ES x Remo
Operário-MS x Botafogo-PB
Imperatriz-MA x Náutico-PB
Brasiliense-DF x CRB-AL
Tubarão-SC x Brasil-RS
Manaus - Vila Nova-GO
Foz do Iguaçu x Boa Esporte
Palmas-TO x Juventude-RS
Corumbaense-MS x Luverdense-MT
Fast-AM x Oeste-SP
Americano-RJ x Londrina
Atlético-CE x Joinville

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!



EX-MOTORISTA FINANCIOU 80% DO SEU IMÓVEL

Sem patrimônio, ex-motorista de Flávio Bolsonaro financiou 80% de imóvel

O ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, que movimentou 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017, recorreu a um financiamento da Caixa Econômica Federal para acertar a compra do único imóvel que tem em seu nome no Rio de Janeiro. Fabrício José Carlos de Queiroz adquiriu da construtora Nova Engenho um apartamento de 60 metros quadrados no bairro de Taquara, em Jacarepaguá, por 356.000 reais, dos quais 80% foram financiados.


Queiroz teve movimentações financeiras atípicas apontadas em relatório que o Coaf produziu sobre todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar das quantias vultosas que entraram em sua conta, e da renda mensal de 23.000 reais, o ex-assessor dispunha de só 71.000 reais para dar como entrada no imóvel.


A transação era negociada, pelo menos, desde julho deste ano, quando a guia do imposto sobre transmissão de bens foi paga por Queiroz. Ele concluiu a compra no dia 6 de novembro, dois dias antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados estaduais acusados de receber um “mensalinho” do Executivo do Rio de Janeiro.

O prédio, que tem apartamentos de dois quartos, piscina, playground e quadra esportiva, ainda não foi entregue aos moradores e em muito difere do casebre onde Queiroz vive até o momento, em uma área menos nobre na mesma vizinhança.

Veja

RJ: QUEREM MATAR MARCELO FREIXO

Polícia Civil descobre plano de milicianos para executar Marcelo Freixo

Macaque in the treesA Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga um plano para matar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), eleito em outubro deputado federal. A informação sobre a possibilidade de assassinato do parlamentar, cuja trajetória política é marcada pelo combate às milícias, foi recebida pelo Disque Denúncia e transmitida às autoridades.

O coordenador do Disque Denúncia, Zeca Borges disse, com base nos dados coletados, que Freixo seria morto por três homens, no fim de semana, em um compromisso político, na zona oeste do Rio. Além da Polícia Civil, também foi acionado o setor de inteligência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Apuração

Em sua conta no Twitter, Freixo cobrou investigações sobre a atuação das milícias no estado, lembrando que o tema foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida por ele, há dez anos.


“No mês em que a CPI das Milícias completa 10 anos, voltei a ser ameaçado. A CPI foi um marco no combate ao crime: mais de 200 indiciados e principais chefes presos. Apresentamos 48 medidas para enfrentar a máfia, mas nada foi feito.”


PSOL

Em nota divulgada no início da noite, a bancada federal do PSOL repudiou "o hediondo plano de execução" de Freixo e também cobrou providências para a elucidação do caso Marielle, que completa 9 meses amanhã. "A bancada federal do PSOL repudia esta trama, exige redobrada proteção a Marcelo Freixo, inclusive em Brasília, e cobra resultados da investigação que vitimou Marielle e Anderson.

JB

DIA 28 DE JANEIRO BOLSONARO VAI PRA FACA

Cirurgia de Bolsonaro será no dia 28 de janeiro, diz médico

Macaque in the trees
A cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a retirada da bolsa de colostomia, foi marcada para o próximo dia 28 de janeiro, informou a equipe médica do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, nesta quinta-feira (13).

A data foi confirmada pelo cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, logo depois de Bolsonaro passar por uma consulta médica de rotina, que durou cerca de uma hora.

O presidente eleito chegou na zona sul de São Paulo por volta das 10h (horário local) acompanhado por batedores da Polícia Militar e de um veículo da Polícia Federal (PF).

A cirurgia de Bolsonaro, que estava marcada inicialmente para ontem(12), foi adiada em novembro após exames apontarem uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A cirurgia requer um período de recuperação mínimo de 15 dias.

Com a remarcação, o chefe de Estado poderá participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, entre 22 e 25 de janeiro de 2019. (ANSA - Com informações da Agência Brasil)

Agência ANSA

FUX MANDA PRENDER O COMUNISTA BATTISTI

Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição

Macaque in the treesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália. No mês passado, Bolsonaro disse que fará “tudo o que for legal” para extraditá-lo.

Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.

Recentemente, a extradição de Battisti voltou a ser cogitada. Em novembro, após a divulgação de notícias sobre a possibilidade de se confirmar a extradição no futuro governo, Battisti reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive.

Jornal do Brasil

COMO VÃO PAGAR OS 19 MILHÕES DE LULA SE O PT QUEBROU?

E os 19 milhões de reais de Lula?

“As reservas financeiras mantidas pelo PT esgotaram-se”, disse Gleisi Hoffmann.

E como é que ela pretende pagar os 19 milhões de reais do fundo eleitoral gastos em defesa do presidiário Lula? 

Outra vaquinha? Haja vaca!

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ESTÃO FAZENDO BULLYNG COM A GOIABA DA MINISTRA

“Fui ao pé de goiaba quando criança para me matar”, diz Damares

A futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, se queixou do bullying nas redes sociais e na imprensa nos últimos dias por ter contado, durante um culto em 2016, que, quando criança, Jesus foi ao seu encontro num pé de goiaba em que chorava.

“Virei palco de piada de dias para cá por conta da história do pé de goiaba, porque disse que vi Jesus. Eu fui abusada [sexualmente] dos seis aos oito anos. Fui ao pé de goiaba quando criança para me matar”, disse, em entrevista à Rádio Gaúcha.


SÍLVIO E BOLSONARO MOSTRAM AFINIDADES

Jair Bolsonaro almoça com Silvio Santos

Após exames no Albert Einstein, Jair Bolsonaro almoçou com Silvio Santos em São Paulo, publica o Estadão.

A Globo fez imagens dos dois juntos.

Desde a campanha presidencial que Sílvio Santos mostra simpatia por Bolsonaro, inclusive chegou a oferecer um programa na sua TV para o presidente eleito.

Será que ele vai aceitar?



EXPLICADO: QUEM ACABA COM A CAIXA SÃO OS GASTOS COM PROPAGANDA

Brigadeiro vai revisar 2,5 bi em contratos de publicidade e patrocínio da Caixa

Jair Bolsonaro indicou o brigadeiro Mozart Farias para cuidar das áreas de inteligência e contratos da Caixa, que só este ano consumiram cerca de 2,5 bilhões.

O presidente ficou indignado ao saber que o banco está torrando R$ 800 milhões só para mudar sua ‘identidade visual’.

Também lhe chamou atenção o gasto de R$ 1 bilhão com patrocínios e R$ 600 milhões em promoção offline, online e publicidade, além de assessoria de imprensa.

É melhor dar logo poder de polícia para o brigadeiro.

SENADORES CONTRA O RADICALISMO

Blocão ‘contra o radicalismo’ no Senado

Izalci Lucas, senador eleito pelo PSDB do Distrito Federal, revelou a O Antagonista que, nos bastidores, estão tentando formar no Senado um blocão “contra o radicalismo”.

A ideia, segundo ele, é reunir senadores “acima de partidos e interesses partidários” para “colocar ordem na Casa, mas com bom senso”.

“Tem que ter bom senso. A gente sabe que vai vir muita coisa [radical] aí a partir de 2019 e tem que ter bom senso, porque o Brasil não aguenta muito radicalismo.”

13/12/2018

SP: DILMA DESOBSTRUI ARTÉRIAS DO CORAÇÃO

Dilma é submetida a uma cirurgia para desobstruir artérias do coração em SP

A ex-presidente Dilma Rousseff — Foto: Carl de Souza/AFPA ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi submetida a angioplastia, uma cirurgia cardíaca para desobstrtuir artérias do paciente, no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo.

Segundo boletim médico, Dilma deu entrada no hospital na terça-feira (11) para a realização do exame de cateterismo (cineangiocoronariografia), onde por imagens os médicos verificam a presença de eventuais entupimentos nas artérias e, em seguida, foi submetida a angioplastia acompanhada pela equipe médica coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho. "O procedimento foi realizado com sucesso e sem intercorrências", diz o boletim. 

Segundo o hospital, o estado de saúde de Dilma é estável. Ela tinha alta prevista para esta quinta-feira (13).

LEI ROUANET TEM 27 DENÚNCIAS POR FRAUDES

MPF oferece 27 denúncias por fraudes no uso da Lei Rouanet

Resultado de imagem para rouanet.culturaO Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo 27 denúncias resultantes da segunda fase da Operação Boca Livre, realizada em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), por fraudes contra a Lei Rouanet.

Segundo a investigação, recursos deduzidos dos impostos de empresas patrocinadoras foram aplicados, sem finalidade cultural, pelo grupo Bellini Cultural.

A força-tarefa do MPF foi iniciada em 2011, quando o órgão recebeu uma denúncia anônima que apontava fraudes cometidas pelo grupo, dirigido por Antonio Carlos Bellini Amorim, que figura como acusado em todas as 27 denúncias. Além de Bellini – que foi preso na primeira fase da operação, mas conseguiu a liberdade -, foram denunciados seus filhos, funcionários da empresa, parentes do produtor cultural que eram sócios de outras empresas do grupo e os responsáveis pelos projetos de cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas.

Na primeira fase da Boca Livre, o MPF detectou que parte do dinheiro de projetos chegou a ser usada para o casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Bellini era responsável pela assinatura dos projetos culturais das empresas a serem financiadas pela Lei Rouanet — o empresário costumava divulgar ao mercado que o grupo era o quinto maior arrecadador de recursos para projetos fiscalizados pelo Ministério da Cultura. As irregularidades eram praticadas com o conhecimento das companhias envolvidas.

Veja

RN: ZÉ AGRIPINO É DENUNCIADO POR PECULATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

PGR denuncia senador José Agripino Maia por peculato e associação criminosa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador José Agripino Maia ( DEM/RN) e outras duas pessoas por associação criminosa e peculato. O parlamentar é acusado de nomear e manter durante sete anos um funcionário fantasma ligado ao seus gabinete.

As investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que era a pessoa que efetivamente prestava serviços ao senador. Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Raimundo não poderia assumir função no Senado.

A forma encontrada pelo parlamentar para remunerá-lo foi a nomeação fictícia. A PGR destaca que, ao longo de 84 meses foram desviados da União quase R$ 600 mil. Além de pedir o ressarcimento desse valor com correção e juros, a PGR requereu indenização por danos morais coletivos em valor equivalente ao dobro do desviado, e a perda da função pública.

Na denúncia, a procuradora-geral destaca que o senador mantém vínculo de amizade antigo com Raimundo Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF.

No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o senador Agripino Maia e Victor Neves Wanderley, que ocupada formalmente o cargo de secretário parlamentar. Outro fato mencionado é que Victor Neves Wanderley foi lotado inicialmente no Gabinete da Liderança dos Democratas e, logo no mês seguinte, ele transferiu a remuneração recebida a Raimundo Alves Maia Junior. “Esse foi o primeiro ato de peculato da série de 84 crimes”, reforça Raquel Dodge.

As investigações também revelaram que o funcionário fantasma era, na verdade, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que ele nunca esteve em Brasília, onde fica o gabinete do senador. Como prova, a PGR destaca que as companhia áreas questionadas durante a apuração não encontraram registros de viagens em nome de Victor.

Raquel Dodge enfatiza ainda que o endereço apresentado por Victor em outra ação penal – a qual responde e que tramita no Rio Grande do Norte – é em Natal e não na capital federal. A análise da frequência nas folhas de ponto de Victor no Senado revelou simulação no preenchimento, o que reforçou para os investigadores a certeza que ele não cumpriu expediente de 40 horas semanais na Casa Legislativa.

Na ação penal, a PGR ressalta a informação de que Victor confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. “A prática de peculato sob a forma de nomeação de funcionário fantasma lesou o patrimônio público e a moralidade administrativa, tanto em relação à União quanto em relação ao Estado do Rio Grande do Norte”, conclui Raquel Dodge.

Cota denúncia

Além da denúncia, Raquel Dodge enviou ao STF pedido para que seja instaurado novo inquérito para apurar outras práticas criminosas atribuídas aos investigados. Com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a procuradora- geral cita o suposto crime de lavagem de dinheiro cometido por Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Junior e Victor Neves. Segundo os dados, de dezembro de 2011 a novembro de 2014, o senador teria movimentado valores atípicos, inclusive, por meio depósitos feitos por um motorista do Senado. “São, portanto, transferências ainda não explicadas e que merecem apuração sob o enfoque da lavagem de dinheiro”, ressalta a PGR.

Também é mencionada a necessidade de aprofundamento investigativo em relação à prestação de contas junto ao Senado Federal, feita pelo escritório de apoio do senador em Natal (RN), sua base eleitoral. A PGR cita relatório da Polícia Judiciária, que enumera inconsistências em documentos de comprovação de despesas. Foram apresentadas notas fiscais de empresa de Brasília para comprovar despesas de vigilância em Natal (RN). A empresa não é cadastrada na Polícia Federal, conforme exigência legal. “Diante desse contexto, requeiro a instauração de um novo inquérito, a ser instruído com cópia integral do atual, sob relatoria preventa (conexão) de Vossa Excelência, para investigar os três contextos fáticos ora indicados”.

A PGR solicitou ainda o envio de cópia dos autos para a primeira instância da Justiça Federal e Estadual do Rio Grande do Norte para que sejam apuradas práticas criminosas cuja competência não cabe ao Supremo Tribunal Federal. É o caso de falso testemunho, que teria sido prestado por um parente de Victor Neves e de peculato pelo recebimento – por parte de Victor – de salário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sem trabalhar.

Agora RN

O ABC RECEBE PROPOSTA DO TRT-RN PARA QUITAR DÉBITOS

TRT-RN apresenta proposta para quitação dos débitos do ABC

A Justiça do Trabalho está convocando os dirigentes do ABC Futebol Clube, ex-atletas e ex-empregados que tenham processos, em fase de execução (quando já existe uma condenação) para se pronunciarem sobre uma proposta de acordo.

Pela proposta de conciliação elaborada pelo juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Natal (Cejusc-Mar), o clube pagaria 70% do valor devido, em parcela única, nos mesmos termos do acordo feito recentemente com o América de Natal, que quitou seus débitos com a justiça do trabalho.

Os processos em execução, que são abrangidos pelo acordo, são aqueles em que já houve julgamento e se encontram em fase de cobrança.

O ABC e os autores dos processos têm um prazo de 30 dias para responder se aceitam ou não o acordo.

A resposta, caso haja interesse, deve ser feita por petição junto ao processo piloto (59800-05.2012.5.21.0009) ou pelo e-mail cejusc-natal@trt21.jus.br.

Neste caso, os autores dos processos devem informar as contas para o recebimento dos créditos e o percentual de retenção de honorários, assim como telefones para contatos.

O Cejusc disponibilizou o número 4006-3300 para dúvidas ou mais informações.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

CEARÁ-MIRIM: NOTÍCIAS DA CIDADE



CENTRAL: Nesta sexta-Feira (14) o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), vem até a cidade dos Verdes Canaviais entregar a nova unidade da Central do Cidadão que passará a funcionar em prédio próprio!

LIVRO: O Trilhos Studio & Cozinha será palco do lançamento do livro "Poesias na Calçada Antologias Poéticas" nesta sexta-feira (14) com previsão de início as 19:00hs. O livro será composto por poesias de diversos autores da terrinha. Boa pedida!

TÍTULO: A Câmara Municipal de Ceará-Mirim entregará títulos de cidadão cearamirinense a várias personalidades. A cerimônia ocorrerá a partir das 19:00hs no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP, localizado no bairro Planalto, nesta sexta-feira (14).

ESCURO: Muitas ruas da cidade encontram-se as escuras por ocasião de lâmpadas queimadas. Chamamos a atenção do setor competente da prefeitura para tomar providências já que existem muitas reclamações relacionadas a assaltos. Os donos do alheio aproveitam a oportunidade e "deitam e rolam".

BURACOS: Também existem muitas reclamações no tocante a ruas esburacadas, segundo os condutores de veículos que transitam pela cidade a buraqueira espalhada pela cidade danifica os veículos causando prejuízos e transtornos no seu dia a dia. Alô secretaria de infraestrutura, vamos "amenizar" a situação, as oficinas estão lucrando com a situação!

CEARÁ-MIRIM: DESEMBARGADOR DETERMINA ELEIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ 31/12

Resultado de imagem para PODER JUDICIÁRIO DO RN

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 0808247-75.2018.8.20.0000 

Embargante: ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANCA E OUTROS Advogado(s): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA E OUTRO 

Embargado: CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

Relator(a): DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO DECISÃO 

Trata-se de Embargos de Declaração, interposto por ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANCA E OUTROS, em face da decisão monocrática ID N.º 2532615, a qual conheceu em parte o agravo de instrumento interposto nestes autos digitais por CEARA MIRIM CÂMARA MUNICIPAL, ocasião em que deferiu o pedido de atribuição de efeito ativo, suspendendo os efeitos da decisão de 1º Grau agravada. 

Nos presentes Aclaratórios, os embargantes alegam que a decisão, embora tenha delimitado o objeto deste agravo de instrumento, admite interpretações que podem eximir o Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim de cumprir o comando judicial expresso na decisão que é objeto de outro Mandado de Segurança (nº 0801299-40.2018.8.20.5102). 

Sustentam que a decisão ora embargada é omissa ou obscura a respeito da necessidade de ser realizada "eleição para todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará Mirim, biênio 2019-2020, até o dia 31/12/2018", requerendo que, neste particular, seja a mesma aclarada. 

É o que importa relatar. 

De fato, embora na fundamentação da decisão ora embargada este Relator tenha expressamente delimitado o escopo deste agravo de instrumento, mantendo incólume a decisão de 1º Grau impugnada no AI nº 0807008-36.2018.8.20.0000 (proferida no MS nº 0801299-40.2018.8.20.5102), entendo, diante das circunstâncias do caso em concreto, que há pequena omissão em seu dispositivo. 

Com efeito, a única decisão atingida pelo suspensividade nestes autos é aquela proferida no Mandado de Segurança nº 0802004-38.2018.20.5102, onde se questiona o ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará Mirim que afastou a aplicabilidade do art. 17 do Regimento Interno daquela Casa e decidiu que as novas eleições devem ser realizadas até a última sessão plenária do ano de 2018. 

Logicamente, suspensa a decisão liminar proferida na 1ª Instância, volta a ter plena validade o ato imputado como coator, qual seja, a decisão da Presidência da CMCM em postergar, até a última sessão deste ano, a realização de novas eleições, decisão está que pode ser interpretada (e isto, para os fins de impetração do MS é, na espécie, indiferente) como recusa a realizá-la nos moldes do prefalado art. 17. 

Desta feita, sem necessidade de maiores elucubrações, conheço e acolho os presentes embargos de declaração, sem atribuição de efeitos infringentes, apenas para esclarecer seu dispositivo que passa a ter a seguinte redação: 

"Diante do exposto, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo, suspendendo os efeitos da decisão agravada, até o julgamento do mérito do agravo, restabelecendo, por conseguinte, todos os efeitos do ato imputado como coator no MS nº 0802004-38.2018.20.5102. 

Esclarecendo, oportunamente, que a nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, determinada e delimitada na decisão proferida no MS nº 0801299-40.2018.8.20.5102 (não atingida pela suspensividade aqui deferida), deverá ser realizada até a última sessão plenária de 2018, ou seja, até 31 de dezembro do corrente ano". 

Publique-se. Registre-se. Intime-se. 

Comunique-se a autoridade coatora acerca deste esclarecimento. Caso já decorrido o prazo para prestação das informações, já requisitadas, requisite-se novamente, na mesma oportunidade. 

Cumpra-se. 

Natal, 13 de dezembro de 2018. 

CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO 
Relator

HOMEM QUE AMEAÇOU BOLSONARO RECEBE VISITA DA PF EM SUA CASA

PF faz buscas em casa de sujeito que ameaçou Bolsonaro

A PF cumpre mandado de busca e apreensão contra um sujeito que ameaçou Jair Bolsonaro e xingou Hamilton Mourão nas redes sociais.

“São postagens que incitaram a subversão da ordem política fomentando a morte do então candidato à Presidência da República, Sr. Jair Bolsonaro”, diz a nota da PF.

Daniel Adjuto informa que se trata de um jovem de 23 anos morador do Maracanã, no Rio de Janeiro.

O Antagonista