CÂMARA FEDERAL "AFROUXA" PARA OS MUNICÍPIOS

Câmara aprova projeto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios

Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação.

O projeto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A medida será possível para os municípios que a receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e devido à diminuição das receitas de royalties e participações especiais.

A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer, já que não foi alterada.

Estadão Conteúdo

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ - COMPRE E GANHE DESCONTO

BOLSONARO: "MINISTÉRIO PARA MALTA, NESSE MOMENTO NÃO"

“Não é adequado no momento”, diz Bolsonaro sobre dar ministério a Magno Malta

Após o senador Magno Malta (PR-ES) afirmar que deixará a política, nesta quarta-feira, 5, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que “as portas estão abertas” para o capixaba em seu futuro governo, mas não como ministro.

“Um soldado serve à pátria, assim como um general, um bom jornalista, um bom profissional. Sobre a questão de um possível ministério, não achamos adequado para ele (Malta) no momento. Agora, ele pode estar do meu lado, sim, nunca foram fechadas as portas. Ele pode servir à pátria estando ao meu lado em outra função”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro afirmou, ainda, que se ofertasse ministério a todos os seus amigos “ficaria complicado”. “O perfil dele não se enquadrou nessa questão, apenas isso. Continuo devedor, sou grato. As portas da transição estão abertas”, reforçou.

Ele disse, ainda, que tem uma “dívida de gratidão” com Malta, mas que não houve comprometimento em oferecer um ministério para o senador, que não conseguiu se reeleger, durante a campanha. Bolsonaro também lembrou que ofereceu a vaga de vice para Malta em sua chapa, mas que ele optou por tentar a reeleição.

NATAL: PREFEITURA CONCLUI FOLHA DE NOVEMBRO NESTA QUINTA (06)

Prefeitura do Natal conclui nesta quinta pagamento da folha de novembro

A Prefeitura do Natal concluiu o pagamento da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de novembro, tendo o repasse sido feito ao banco nesta quarta-feira, 5. O dinheiro estará disponível na conta dos servidores a partir desta quinta-feira, 6.

No último dia 30, dentro do próprio mês trabalhado, o Executivo municipal já havia pago os salários de quase todos os servidores — 95% do total. Agora, antes do quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, realizou a quitação integral da folha.

Em nota, a Prefeitura disse que “segue priorizando e cumprindo o pagamento do funcionalismo público municipal, mesmo em meio ao cenário da crise financeira prolongada e sem precedentes que atinge o Brasil e afeta o Poder Público nos municípios de maneira mais drástica e severa.”

PRESIDENTE DA CMCM PEDE EXPLICAÇÕES AO SAAE

Presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio, solicita informações sobre possíveis despejos de esgotos no Rio Ceará-Mirim pelo SAAE

Nos últimos dias, alguns internautas têm postado comentários em redes sociais dando conta de que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ceará-Mirim-SAAE, estaria lançando pontos de lançamento de esgotos sem tratamento sobre as águas do rio Ceará-Mirim.

Se isso estiver acontecendo, o que mais chama a atenção é que o município de Ceará-Mirim possui lagoa de estabilização para estação de tratamento de esgotos.

Preocupado com essa situação, e com a possibilidade de veracidade de tais rumores, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, apresentou requerimento durante sessão ordinária da Casa realizada nesta terça-feira 4 de dezembro.

No documento, o vereador solicita que seja endereçado ofício à direção do SAAE, pedindo que a autarquia informe à Casa Legislativa, dentro de um prazo de 15 dias, se realmente está ocorrendo tal prática.

O parlamentar também solicita, se em caso afirmativo, informar se o despejo está sendo realizado após tratamento adequado ou não.

O presidente Ronaldo destaca, que por força de Lei Federal, é proibido jogar esgoto sem tratamento em rios e córregos.

“Isso aumenta a quantidade de animais peçonhentos, que acabam indo para residências, polui o curso das águas, sem contar que aumenta os gastos para limpeza dos próprios rios e da preservação ao meio ambiente”, frisa Ronaldo Venâncio.

É sempre bom lembrar que, o lançamento de esgoto sanitário em cursos de água, sem tratamento prévio, ocasiona a possível existência da prática de crime ambiental.

Assecom CMCM

A CANETA BIC DE BOLSONARO ESTÁ DE OLHO EM ONYX

A caneta Bic de Bolsonaro vigia Onyx

Jair Bolsonaro confirmou declaração de mais cedo do vice, Hamilton Mourão, de que a comprovação de qualquer ilicitude contra Onyx Lorenzoni ameaça sua permanência no governo.

“Em havendo qualquer comprovação, obviamente, ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo, que esteja ao alcance da minha caneta Bic, ela será usada, tá ok?”, disse, em entrevista em Brasília, ao ser questionado sobre o futuro chefe da Casa Civil.

RJ: BANDIDO VIVO É BANDIDO DE FUZIL

Ufa, um médico portando fuzil não será abatido…

Guilherme Theophilo, futuro secretário da Segurança Pública, também foi entrevistado pela Folha.

Leia o seguinte trecho:

“O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu o abate de indivíduos portando armas pesadas. O senhor pensa como ele?

Depende da situação. O indivíduo está com arma pesada em que situação? E se ele, em um confronto, apontar a arma pesada?

Então, só comprovando que seja um criminoso?

Claro, comprovado que o indivíduo seja perigoso e que fará resistência à atividade policial.”

Ufa, isso quer dizer que um médico ou comerciante portando casualmente um fuzil não será abatido…

MOURÃO IRRITA OS BOLSONAROS

O recado de Bolsonaro a Mourão

O Globo publica que Jair Bolsonaro mandou recado a Hamilton Mourão para que adotasse uma postura mais discreta.

Pelo seu protagonismo, Mourão estaria irritando também Carlos Bolsonaro.

O jornal sugere que teria sido uma indireta a Mourão o tuíte no qual Carlos Bolsonaro diz que a morte do seu pai “não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto. Principalmente após sua posse”.

JANAINA PASCHOAL: "O ADVOGADO JAMAIS PODERIA TER SIDO DETIDO"

Advogado do voo de Lewandowski ‘jamais poderia ter sido detido’, diz Janaina

Janaina Paschoal usou sua conta no Twitter hoje para condenar a detenção do advogado Cristiano Caiado de Acioli, que criticou o STF num voo com a presença de Ricardo Lewandowski.

“Muito triste o episódio do ministro e do advogado no avião, ontem”, escreveu a professora da Faculdade de Direito da USP e deputada estadual eleita.

“Sei que não é agradável ser alvo de protesto (ainda que individual), mas não constitui nenhum crime externar que se sente vergonha de algo, ou alguém. O advogado jamais poderia ter sido detido por isso!”, acrescentou Janaina.

A deputada eleita disse ainda que denuncia há anos em suas aulas que, “no Brasil, falar passou a ser crime hediondo”.

PEDIDO DE VISTA DE GILMAR PODE TER SIDO RECADO PARA MORO

O recado de Gilmar para Moro

O entorno de Jair Bolsonaro considera que o pedido de vista de Gilmar Mendes no habeas corpus de Lula é um claro recado para Sergio Moro.

Ao adiar a conclusão do julgamento, o ministro do STF manteve em suas mãos não só o destino do ex-presidente, mas um possível constrangimento para o novo governo, conta Caio Junqueira, na Crusoé.

POLICIAIS QUE MATARAM CRIMINOSO RECEBERAM ELOGIOS DE BOLSONARO

Bolsonaro parabeniza policiais que mataram criminoso que fez idosa de refém

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) elogiou pelo Twitter ação policial que terminou em morte da criminoso que fazia idosa de refém. O caso aconteceu no município de Valença, no Rio da Janeiro.

“Parabéns aos Policiais Militares de Valença-RJ que salvaram a senhora de 83 anos feita refém por um bandido covarde, ficando mais de 10 minutos com uma arma apontada para sua cabeça. Belo trabalho! A vida do cidadão de bem sempre deve ser prioridade!”, escreveu.

CEARÁ-MIRIM: ANDRÉ MÓVEIS OFERTAS DO NATAL

• CADEIRA PLASTICA APENAS R$ 18,90
• MESA PLASTICA R$ 39,90
• FERRO AMVOX apenas R$ 39,90
• SANDUICHEIRA E GRILL apenas R$ 59,90
• Ventilador 40cm a partir de R$ 119,00
• Jogo de panela antiaderente a penas R$ 159,90
• Microondas LG a partir de R$ 479,90
• TV 32P LED TOSHIBA com parcelas de R$ 99,90
• PAINEL PARA TV - R$ 199,90 
• ROUPEIRO CASAL 6PTS com parcelas de R$ 79,90
• ESTANTE FLAVIA - R$ 399,90
• BERÇO TUBOARTE - $349,00
• ROUPEIRO INFANTIL - APENAS R$ 399,90
• CONJ. ESTOFADOS A PARIR DE - R$ 699,90

PRESIDENTE DO STF PEDE PROVIDÊNCIAS SOBRE DISCUSSÃO COM LEWANDOWSKI

Toffoli pede providências à PGR sobre discussão em voo com Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski e um advogado durante um voo entre São Paulo e Brasília.

Em um comunicado enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Toffoli ainda informou que fez o mesmo pedido ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. No texto do ofício, o presidente cita “ofensas dirigidas ao Supremo”.

O caso envolveu o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos. Na manhã de ontem, conforme vídeo divulgado na internet, Acioli estava sentado próximo ao ministro, sentado na primeira fila do avião, e chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”.

Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: “vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal. O advogado retruca: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”.

Um agente da PF chegou a ir até a aeronave, mas após o advogado se comprometer a manter a calma, o voo seguiu seu curso. Ao pousar em Brasília, entretanto, o advogado foi abordado por policiais federais próximo à esteira de bagagens e encaminhado a prestar depoimento.

Agência Brasil

RN: ABC SUB-17 VENCE O AMÉRICA E É BI-CAMPEÃO

ABC vence América e é bi-campeão estadual Sub-17

Alvinegro marca 1 a 0 no Alvirrubro e levanta o troféu na Arena das Dunas. Gol do título foi do meia Pedro Henrique Jeremias, aos 37 minutos da etapa final

O ABC é bicampeão potiguar Sub-17. No último “Clássico Rei” de 2018, o Alvinegro venceu o rival América-RN por 1 a 0, na tarde desta quarta-feira (5) na Arena das Dunas, em Natal. O gol da vitória alvinegra, que dominou a partida, foi marcado pelo meia Pedro Henrique Jeremias, aos 37 minutos do segundo tempo.

O jogo

Em campo, os garotos de ABC e América-RN mostraram um bom futebol e levaram emoção à Arena das Dunas. Com a bola rolando, o Alvinegro chegou com perigo logo no início do duelo e deixou a defesa americana assustada, com a bola passando próximo à trave. Em resposta, o Alvirrubro pressionou aos seis minutos, após uma cobrança de escanteio, em que o volante Jackson cabeceou no ângulo esquerdo da trave, mas o goleiro Jhon Kenedy fez uma bonita defesa.

Aos 17 minutos, após uma troca de passes, o ABC chegou livre pela ponta esquerda com o lateral Reginaldo. O jovem bateu forte, mas o goleiro alvirrubro fez uma grande defesa e segurou a pressão adversária. O Alvinegro teve outra boa chance aos 34 minutos, quando o lateral-direito Pedro Henrique Soares chutou forte de longe da área, assustando o goleiro Rokenedy.

Na etapa final, o ABC voltou mais perigoso e quase abriu o placar aos cinco minutos. O lateral-esquerdo Reginaldo, em cobrança de falta, mandou a bola no ângulo, mas acabou atingindo a parte de fora da rede. Aos 20 minutos, mais uma grande chance do Alvinegro. Desta vez, o meia Davi Lopes chutou bonito e a bola explodiu no travessão.

Aos 27 minutos, o América-RN teve uma boa oportunidade com Luiz Eduardo. O jovem atacante conseguiu uma boa jogada pela ponta direita e chutou forte. A bola passou muito próximo à trave e deixou o goleiro Jhon Kenedy sem reação. Porém, aos 37 minutos, o atacante Pedro Henrique Jeremias, em um toque de muita qualidade, bateu colocado no ângulo e fez um golaço, sem chances para o goleiro Rokenedy.

ABC 1 x 0 América-RN

Escalação do ABC

Jhon Kenedy; Pedro Henrique Soares, Alisson Lima, Neylon (Leandro) (Renê), Reginaldo; Pedro Henrique, Jeová (Davi Lopes), Marcos Venicio, Walley (David Emanoel); Fernando Victor (Pedro Henrique Jeremias) e Wanderson (tony). Técnico: Jonydei Matos Júnior

Escalação do América-RN

Rokenedy; Vinicius (Francisco), Luan, Jackson, Wedson (Beto); Gabriel (Alef), Lucas Paraná (Fernando Gabriel), Gabriel Alex; Juninho (Luiz Eduardo), Marcelo e Arthur (Abner). Técnico: Geilson Santos

Arbitragem

Árbitro: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (CBF/RN)

Assistente 1: Flávio Gomes Barroca (CBF/RN)

Assistente 2: Lorival Cândido das Flores (CBF/RN)

4º Árbitro: Caio Max Augusto Vieira (CBF/RN)

Com informações da FNF

PR: HOMEM SE APRESENTA COMO SURDO EM ASSALTO E É PRESO

Homem se apresenta como surdo, entrega bilhete anunciando assalto e vai preso, no PR

Funcionários de um posto de combustíveis em Curitiba foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira por um homem que se apresentou como surdo e entregou um bilhete anunciando um assalto. Segundo informações preliminares da Polícia Civil do Paraná, ele foi preso em flagrante no estabelecimento, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas.

Quando uma atendente leu a mensagem do suspeito, que anunciava um assalto e avisava que ele estava armado, se afastou dele e chamou o gerente. Em seguida, o homem foi contido e encaminhado para a Central de Flagrante da capital paranaense, onde testemunhas estão sendo ouvidas pelo delegado de plantão Fábio Machado.

Segundo consta no boletim de ocorrência, a vítima relatou que o homem se dirigiu ao caixa e lhe entregou um bilhete com os dizeres: "Fique quieto não mexe eu tenho arma aqui na cintura passa dinheiro rápido eu não quero mostra arma quieto (sic)".

Demonstrando não poder ouvir ou falar, simulou estar armado. No entanto, ao ser abordado por policiais militares, foi constatado que não havia arma de fogo com ele. Ainda de acordo com o registro policial, o suspeito usou um pedaço de papel para se identificar como Rafael Susin.

RN: 30 MÉDICOS CUBANOS VOLTAM A CUBA

Trinta cubanos que atuavam no Mais Médicos no RN embarcam de volta para Cuba

Foram 18 meses atendendo pacientes em Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar. No saguão de embarque, pouco antes de partir, o médico Henry Rodriguez disse que estava com o sentimento de dever cumprido.

“Foi uma experiência muito boa, foi agradável. Estamos regressando à nossa pátria, a seguir trabalhando lá e seguir com nosso projeto”, disse o médico estrangeiro.

Trinta médicos que faziam parte do Programa Mais Médicos no interior do estado viajaram nesta quarta-feira (5) de volta pra Cuba. O voo saiu do aeroporto de São Gonçalo do Amarante às 14h30 com destino a Brasília, onde faz uma conexão. De lá segue para Havana, a capital cubana.

O programa mais médicos tinha 142 médicos cubanos atuando no Rio Grande do Norte. Desses 142, 24 já tinham ido embora. Com a saída desses outros 30 nesta quarta, 88 permanecem no Rio Grande do Norte.

Com a saída dos médicos cubanos, o conselho das secretarias municipais de saúde manifestou preocupação. É que alguns municípios ficaram sem médicos, e em outras cidades alguns profissionais brasileiros migraram do programa Saúde da Família para o Mais Médicos, desfalcando o P.S.F.

RN: O SENADOR BURGUÊS

Jean-Paul Prates: o petista burguês

O futuro senador Jean Paul Prates é visto como o petista burguês. Desfila com seus ternos finos de grife e fuma charutos caros. 

Já imaginou ele numa manifestação do MST? 

As coisas estão mudadas.

Robson Pires

FÁBIO FARIA E RATINHO JÚNIOR SE REÚNEM COM BOLSONARO

Fábio Faria se reúne com Bolsonaro e promete apoiar “projetos importantes”

O deputado federal potiguar Fábio Faria (PSD) foi recebido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e pela equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Também participaram da reunião, o governador eleito do Paraná pelo PSD, Ratinho Jr, o apresentador do SBT, Ratinho, que também já foi deputado na Câmara Federal, o deputado Julian Lemos, o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni e o ex-juiz Sérgio Moro.

“Como deputado federal eleito, apoiarei todos os projetos importantes para o nosso País. Estou com esperança e fé que dias melhores estão por vir”, disse Fábio, que já emplacou o ex-secretário Wagner Araújo para os Correios.

Na terça-feira, 4, o parlamentar participou da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni. Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano.

Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego. “Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação politica do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!