PROCURADORA CHAMA TEMER, MOREIRA FRANCO E PADILHA DE CORRUPTOS

Dodge diz ao STF que Temer, Moreira Franco e Padilha praticaram corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda (3) de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que remeteu parte de um inquérito sobre os ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para a Justiça Eleitoral, e não para a criminal.

O inquérito em questão, derivado da delação da Odebrecht, também tem como alvo o presidente Michel Temer e apurou um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, onde teria sido acertada propina.

No recurso, Dodge faz sua primeira manifestação quanto ao mérito da investigação e afirma que os emedebistas cometeram o crime de corrupção (e não crime eleitoral) e receberam propina, descrevendo o caminho do dinheiro e as provas reunidas. A Polícia Federal já havia chegado à mesma conclusão em seu relatório de investigação, em setembro.

“Michel Temer recebeu, por meio de João Baptista Lima Filho [coronel aposentado da Polícia Militar paulista e amigo do presidente], vantagem indevida no montante de R$ 1.438.000,00, nos dias 19, 20 e 21/03/2014, em São Paulo”, escreveu Dodge em um trecho do documento.

“Michel Temer recebeu, por meio de José Yunes [advogado e amigo do presidente], o valor de R$ 1 milhão em 04/09/2014”, afirmou em outro trecho.

A parte do inquérito relativa a Temer foi suspensa por Fachin em outubro a pedido de Dodge, que sustentou que o presidente da República não pode ser processado por atos anteriores ao seu mandato (Temer assumiu o Planalto em 2016). Já a parte relativa a Moreira Franco e Padilha foi para a Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão que Dodge quer que Fachin reconsidere ou que envie o caso para análise do plenário.

Se essa decisão não for modificada, quando Temer deixar o Planalto em janeiro, as suspeitas contra ele nesse caso também deverão seguir para a Justiça Eleitoral. O crime eleitoral de caixa dois é mais brando, tem pena máxima de cinco anos, não leva à prisão e prescreve mais rápido. Já o crime de corrupção, processado na Justiça Federal, teria pena maior, de até 12 anos de prisão.

Segundo Dodge, o inquérito conseguiu revelar dois esquemas criminosos que funcionaram de modo independente. No primeiro esquema, “no início do ano de 2014, em Brasília, Moreira Franco solicitou vantagem indevida, em razão da função pública que ocupava na Secretaria da Aviação Civil, no montante de R$ 4 milhões, por beneficiar o grupo Odebrecht no contrato de concessão do Aeroporto do Galeão/RJ”.

Folhapress

PEZÃO TEM UM TESOURO ESCONDIDO?

O tesouro de Pezão

A PF suspeita que Luiz Fernando Pezão tenha um tesouro escondido.

Segundo a TV Globo, “a análise de duas contas bancárias mostra que ele quase não sacava dinheiro delas. Investigadores dizem que isso leva a crer que ele usava recursos financeiros de contas de terceiros ou que tenha muito dinheiro vivo guardado”.

LULA VAI SER LIBERADO PELO STF?

O STF vai tirar Lula da cadeia?

O STF está disposto a empurrar o Brasil para uma crise institucional, tirando Lula da cadeia?

É o que vamos descobrir nesta terça-feira (04).

Desde que o PT foi liquidado nas urnas, o criminoso condenado pela Lava Jato só pode contar com seus togados.

Basta um ministro e outro ministro para fechar o STF.

CONDENAÇÃO DE CABRAL JÁ CHEGA A QUASE 200 ANOS

Cabral condenado a quase 200 anos

Sérgio Cabral foi condenado hoje pela oitava vez pelo juiz Marcelo Bretas na Operação Lava Jato –desta vez, a 14 anos e cinco meses de prisão por lavagem de dinheiro.

Agora, as penas do ex-governador do Rio somam 197 anos e 11 meses de prisão. Cabral tem, no total, nove condenações –a outra veio de Curitiba, pelo então juiz federal Sergio Moro.

Também foram condenados o irmão do ex-governador, Maurício Cabral, e a ex-mulher de Cabral, Susana Neves –todos por lavagem de dinheiro. A pena de Maurício foi de quatro anos e seis meses, e a de Susana, de oito anos e quatro meses.

No caso em questão, o MPF acusou a FW Engenharia de pagar propina ao esquema do ex-governador em troca de contratos com o governo estadual. O volume dos contratos da empreiteira aumentou 37 vezes na gestão Cabral.

Flávio Werneck, o dono da FW, também foi condenado a oito anos e quatro meses.

RN: ROGÉRIO MARINHO FARÁ PARTE DA EQUIPE DE PAULO GUEDES

Equipe de Guedes incluirá deputado tucano

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista na Câmara, deverá ser anunciado como membro da equipe de Paulo Guedes, relata Igor Gadelha em Crusoé. Cuidará das atribuições que hoje estão com o Ministério do Trabalho.

Leia:

Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (foto), do PSDB, deve ser anunciado nos próximos dias como membro da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O tucano do Rio Grande do Norte deverá cuidar das atribuições do atual Ministério do Trabalho que serão redistribuídas para a superpasta comandada pelo economista.

MAIS AMEAÇAS CONTRA BOLSONARO

Novas ameaças contra Bolsonaro

O general Sérgio Etchegoyen, atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que Jair Bolsonaro sofreu novas ameaças nos últimos 15 dias.

“Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças”, afirmou, no início da tarde, após cerimônia no Palácio do Planalto, relata o G1.

“Temos um presidente que sofreu um atentado e vem sofrendo agressões constantes, basta ver nas mídias sociais, a quem tem que ser dada a garantia, não a ele, mas também ao vice- presidente, das melhores condições de governo. Certamente a segurança do presidente eleito, da nova administração, exigirá cuidados mais intensos, mais precisos” declarou o ministro.

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FUTEBOL: ABC INICIA PRÉ-TEMPORADA

Pré-temporada no ABC é iniciada com avaliação e treino físico

A temporada 2019 começou nesta segunda-feira (3) para o ABC. O grupo alvinegro se apresentou no turno da manhã, no CT Alberi Ferreira de Matos, conversou com o presidente eleito, Fernando Suassuna, o vice-presidente, Bira Marques, o presidente em exercício, Paulo Tarcísio, e com a comissão técnica, e na sequência iniciaram as atividades.

Ao todo, 17 jogadores participaram da movimentação. Estão presentes: os goleiros Edson e Saulo, o lateral Ivan, os zagueiros Henrique, Vinicius, Maurício e Yan, os volantes Felipe Guedes, Anderson Pedra, Joílson e Adrian, os meias Xavier e Kaká e os atacantes Rodrigo Rodrigues, Neto, Eder e Anderson.

Os atletas seguiram para o CTFIS-ABC José Prudêncio Sobrinho, onde realizaram uma avaliação antropométrica, seguido de uma atividade para prevenção de lesões musculares, exercícios funcionais e de força geral.

Com informações do site do ABC

RN: ESCOLHA DE ASSESSORES DE STYVENSON GERA PROBLEMAS

Candidatos a assessor de Styvenson denunciam descumprimento ao edital e falta de transparência no processo de seleção

No início de novembro o capitão Styvenson Valentim, senador eleito pelo Rio Grande do Norte, abriu um processo seletivo por meio de edital para escolha de assessores. Foram ofertadas vagas em várias áreas, mas hoje (3), candidatos reclamaram de descumprimento ao edital e ainda de falta de transparência no processo de escolha.

De acordo com um dos candidatos que buscou o blog para denunciar o caso, o resultado da primeira fase da seleção foi publicado, mas não foi obedecido a o que estava previsto no edital.

“A seleção só contemplou alguns poucos candidatos, não lendo os demais currículos enviados. Além disto, faltou deixar transparecer quais foram os critérios de seleção, bem como a lista de classificação dos candidatos na reserva. Ou seja, muitos perderam seus tempos, elaborando currículos que não foram avaliados. O senador eleito tem todo o meu respeito, mas não pode brincar com o povo, nem fazer propaganda de algo inovador sem ser”, disse.

O edital previa uma triagem e a análise dos currículos recebidos para, em seguida, selecionar alguns para uma entrevista técnica, conduzida por uma equipe específica entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2018.

POR R$15 MILHÕES MALUF PÕE SUA ADEGA A VENDA - SÓ NO DINHEIRO!

Maluf coloca adega à venda por R$ 15 milhões e só aceita dinheiro

O Ministério Público de São Paulo colocou em seu radar a venda de 862 garrafas de vinho pertencentes à adega do ex-deputado Paulo Maluf (PP-SP). O valor estimado do lote é US$ 3,8 milhões (cerca de R$ 15 milhões), sendo o pagamento apenas em espécie como exigiu o ex-parlamentar. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social afirmou não haver restrições na Justiça sobre o consumo ou venda das garrafas do ex-parlamentar, mas mesmo assim o órgão manterá vigilância nas transações do político.Ainda segundo a reportagem, a assessoria emitiu nota à coluna do O Globo, no qual negou interesse do ex-governador em vender sua adega.

“Não é verdadeira a notícia de que Paulo Maluf está vendendo vinhos de sua propriedade que, aliás, não valem tanto assim. Paulo Maluf vai ser internado amanhã (hoje), no Hospital Sírio-Libanês, para ser operado de um câncer. Não tem tempo portanto, para se ocupar em vendas deste tipo”. diz a nota da assessoria.

NOVAS AMEAÇAS CONTRA BOLSONARO

Chefe do GSI cita novas ameaças contra Bolsonaro e pede cautela em posse

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta segunda-feira, 3, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, sofreu novas ameaças nos últimos 15 dias. Contudo, ele não citou a origem das ameaças.

“Eu posso te falar até 15 dias atrás. Houve, houve novas ameaças (contra o presidente eleito)”, afirmou Etchegoyen após a cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou os 80 Anos do Gabinete de Segurança Institucional.

De acordo com o ministro, ainda não há a definição se o presidente eleito irá ou não desfilar em carro aberto no dia da posse. Etchegoyen afirmou que as condições ainda estão sendo analisadas com a equipe de transição.

“A decisão será do presidente. Eu presidiria tudo com cautela. Nesse momento, eu tenho que me atualizar, porque passei fora duas semanas, mas eu recomendaria que todas as medidas tomadas fossem presididas por cautela”, disse.

Desde o ataque a Bolsonaro em setembro, a equipe de inteligência do governo monitora intensamente as ameaças ao presidente eleito. Durante a campanha, o futuro ministro do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que havia ameças concretas de novos ataques contra Bolsonaro.

Na última quarta-feira, 28, um dos filhos do presidente eleito, o vereador Carlos Bolsonaro afirmou através das redes sociais que a morte do pai “não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto”. Bolsonaro também comentou a fala do filho, mas não citou a quem interessaria.

Efetivo. Segundo Etchegoyen, “certamente, a segurança do presidente eleito, na nova administração exigirá cuidados mais intensos e mais precisos” e isso, na sua avaliação, “poderá terá, como consequência”, o aumento do efetivo do GSI.

“A segurança do presidente eleito exige mais cuidado? Certamente exige. Nós temos um presidente que sofreu um atentado, que vem sofrendo agressões frequentes, basta ver mídias sociais”, declarou Etchegoyen ao informar que a atual coordenação de segurança de Bolsonaro e a equipe de transição estão em contato com a equipe do Planalto, “negociando as condições” para o trabalho, no dia da posse.

O ministro destacou, no entanto, que “a segurança sempre assessora” sugerindo as condições que consideram mais seguras, mas “a decisão será sempre do presidente da República”. Em seguida, sugeriu que “todas as medidas tomadas sejam presididas por cautela”.

PALOCCI PAGA OU VOLTA PARA PRISÃO

Lava Jato cobra US$ 20 mi de Palocci ‘sob pena’ de voltar para a prisão

A Operação Lava Jato está cobrando US$ 20.439.382,16 (R$ 78,12 milhões) do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil), delator da investigação, “sob pena de ser novamente recolhido à prisão”. Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso – desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà – passando para o regime semiaberto domiciliar.

Condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-ministro, beneficiado pela delação que fechou com a Polícia Federal, passou ao cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.

Em manifestação ao juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal -, o Ministério Público Federal afirmou que houve um “erro material relativo à aplicação equivocada da cláusula 3.ª do Acordo de Colaboração (cláusula expressamente não homologada pelo TRF)”.

Os procuradores pediram ao magistrado que Palocci pague “imediatamente” US$ 20.439.382,16, “convertidos pelo câmbio de 3,33 (23 de junho de 2017), corrigidos monetariamente pelo IGP-M (FGV) a partir da data em que proferida a sentença condenatória e agregado de 0,5% de juros simples ao mês, nos termos da sentença, sob pena de ser novamente recolhido à prisão”.

A Procuradoria da República relatou ao juiz que a cláusula 3.ª do acordo de Palocci – “Pagamento de Indenização”, prevê o pagamento de R$ 37,5 milhões. De acordo com os procuradores, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal, “acertadamente entendeu pela impossibilidade jurídica da homologação da Cláusula 3ª”.

“Cumpre destacar que a decisão proferida pelo E. TRF4 condicionou a progressão de regime do executado à reparação do dano, nos termos do artigo 33, §4º, do Código Penal, o qual prevê que ‘O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais'”, afirmou a Lava Jato.

“Diante do indeferimento da Cláusula 3.ª, a reparação do dano deve corresponder ao quantum fixado pelo Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba na sentença em que o colaborador foi condenado (autos nº 5054932-88.2016.4.04.7000), a qual decretou o perdimento de valores equivalentes a USD 10.219.691,08, correspondente ao montante da vantagem indevida paga, bem como o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes das infrações, em igual valor.”

Para a Lava Jato, os parâmetros que devem ser utilizados pela Justiça para reparação dos danos causados por Palocci são aqueles fixados na sentença do ex-juiz federal Sérgio Moro. Em junho do ano passado, o então magistrado condenou o ex-ministro a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por que Palocci saiu da cadeia?

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato – na quarta-feira, 28, deu a Palocci o benefício de deixar a cadeia, em Curitiba.

A 8.ª Turma Penal julgou recurso de Palocci contra sua condenação na primeira instância e, por maioria, aumentou a pena dada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro de 12 anos de prisão para 18 anos. Mas entendeu que, pela delação prestada, poderia cumprir metade dela, 9 anos, em semiaberto diferenciado. Além de ficar em casa, o delator poderá sair durante o dia.

O benefício decorre da delação premiada fechada com a Polícia Federal em Curitiba, em março, e homologada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, em junho. Foi o primeiro acordo fechado pela PF, sem participação do Ministério Público, após entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

MAIS MÉDICOS / PESQUISA: BRASILEIROS APROVAM SAÍDA DOS CUBANOS

Sete em cada dez brasileiros aprovam saída de médicos cubanos

A saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos, anunciada em novembro, tem apoio da maior parte da população, conforme mostra um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (3).

A pesquisa identificou que 70,8% dos entrevistados aprovam que os cubanos deixem de trabalhar no Mais Médicos. O percentual dos que desaprovam foi de 24,8%. Outros 4,3% não souberam ou não responderam.

Para 63,6%, o governo vai conseguir levar médicos para os locais mais remotos do país. 19,5% dizem acreditar que as vagas serão parcialmente preenchidas, e 13,3%, que não conseguirão ser preenchidas.

Mais da metade (54,7%) dos entrevistados culpam o governo cubano pela saída dos médicos. Outros 27,6% atribuem a responsabilidade ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Também foram apontados como causas o governo Temer (10,9%), os próprios médicos cubanos (1,8%) e os médicos brasileiros (1,6%). Por fim, 3,5% não souberam ou não responderam.

O questionário também abordou a qualificação dos médicos. 56,7% dos entrevistados disseram que os médicos brasileiros são mais preparados do que os cubanos. Para 31,7%, ambos são igualmente preparados. Para completar, 6,8% afirmam que brasileiros são menos preparados que os cubanos e 4,7% não souberam ou não responderam.

A saída dos cubanos já começou e deve ser concluída até o fim deste ano, segundo estimativas do governo. O governo abriu um edital para encontrar substitutos em localidades que ficarão sem médicos.

R7

SAÚDE DO RN - ALÉM DA QUEDA O COICE!

MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde

Ação foi movida contra o Estado e é direcionada ao governador e ao secretário de Finanças. Montante é o que o falta para o RN aplicar os 12% mínimos em saúde previstos na Constituição

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, 

Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.

Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira (30).

No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.

Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”.

As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.

Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.

União - Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.

A Ação Civil Pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.

Clique aqui e veja a íntegra da Ação Civil Pública

PRESIDENTE DE PORTUGAL NA POSSE DE BOLSONARO

Fenômeno de popularidade, conservador e com carreira construída na direita, presidente de Portugal estará presente na posse de Bolsonaro

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em evento em Lisboa nesta semana | Foto: Divulgação/Presidência da República de Portugal

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que pretende comparecer à posse de Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília no dia 1º de janeiro de 2019.

A declaração foi feita ao embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado, durante um evento na sexta (30 de novembro) no Centro de Congressos de Lisboa.

“Estou esperando o convite, porque eu, em princípio, vou à posse no dia 1”, disse o chefe de Estado luso, que acrescentou que deve chegar ao Brasil já no dia 30 de dezembro.

Fenômeno de popularidade em seu país, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito presidente em 2016 como independente, mas construiu toda a sua carreira no principal partido de direita em Portugal, o PSD.

No dia 28 de outubro, logo após a confirmação de que Bolsonaro havia vencido o segundo turno contra Fernando Haddad (PT), o presidente português divulgou uma nota informando que havia enviado uma mensagem para o capitão reformado para parabenizá-lo pelo resultado.

Segundo o palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa “fez referência aos laços de fraternidade que unem Portugal e o Brasil e à significativa comunidade de portugueses e lusodescendentes residentes no Brasil, bem como à cada vez mais importante comunidade brasileira”em Portugal.

Em 2002, Jorge Sampaio, então presidente de Portugal, compareceu à posse do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Já em 2010, foi a vez de um chefe de governo português. Primeiro-ministro luso na altura, José Sócrates, amigo pessoal de Lula, esteve presente na posse de Dilma Rousseff (PT).

Ora Pois – Folha de São Paulo

RN: "NATAL E ANO NOVO SEM DINHEIRO"

Atraso de salário e 13º dos servidores do RN tira R$ 1 bi de circulação e preocupa comércio

O atraso do pagamento de salário de dezembro e do 13º salário de 2018 dos servidores públicos estaduais vai retirar cerca de R$ 1 bilhão de circulação da economia do Rio Grande do Norte no período de festas natalinas e ano novo. A situação preocupa o setor de comércio e serviços que prevê um impacto de frustração das expectativas de vendas do comércio.

As estimativas do valor são do Fórum de Servidores do Estado, que aponta a falta de pagamento de duas folhas (dezembro e 13º de 2018), além da conclusão do pagamento do 13º de 2017, que não foi depositado para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil - são cerca de R$ 141 milhões. O governo também não anunciou quando vai pagar os salários de novembro para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Na última sexta-feira (30), a secretária do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha, confirmou em entrevista que o governo não tem expectativa de pagar o 13º e os salários de dezembro dentro do ano de 2018, por causa da crise financeira pela qual o estado passa. Ela ainda considerou que o governo precisa ganhar uma ação na Justiça para fazer uma operação de crédito que permita o pagamento do 13º do ano passado.

Segundo o presidente da Fecomércio no Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, a situação causa preocupação, uma vez que os salários do serviço público representam 40% da massa salarial do estado e, somente o funcionalismo estadual é responsável por 28% do montante.

"É um peso muito grande. É um volume muito grande de recursos que deixarão de circular. É impossível não dizermos que haverá, sim, reflexos negativos nas nossas vendas, com possíveis impactos até mesmo na geração de empregos", considerou.

Ainda de acordo com Marcelo Queiroz, a estimativa do comércio era fechar o ano com um aumento nas vendas entre 5% e 6% - "o que seria uma grande vitória, visto que no ano passado terminamos com retração de 1,5%". Porém, com o a falta de pagamento dos salários e do 13º, ele considera que é praticamente certa alguma frustração de estimativa.

DIA 14/12 O RN IMPLEMENTARÁ PLACAS COM PADRÃO MERCOSUL

RN começa a implementar placas com padrão Mercosul; veja se você precisa emplacar

A partir de 14 de dezembro o Rio Grande do Norte inicia a implementação das placas padrão Mercosul. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, o emplacamento precisa ser feito em veículos zero quilômetro e para os que têm placa cinza e que estão passando por transferência de propriedade.

O subcoordenador de informática do Detran, Hugo Guimarães, foi designado pelo órgão a prestar esclarecimentos sobre o assunto. Ele ressalta que a placa é obrigatória para todos os tipos de veículos, sejam “carro, moto ou caminhão” e que, uma vez emplacado no padrão Mercosul, o automóvel não mais precisará trocar de placa.

“É que a placa Mercosul é única. Ela conta com um serial e, por esse código, dá para saber onde ela foi fabricada, quem a comprou. A nota fiscal, inclusive, fica no nome do proprietário. Dá para saber de tudo. Se aquele veículo foi roubado, por exemplo, a vítima vem ao Detran e cancela a placa. Se ela for pega em qualquer blitz, quando consultada, será fácil saber que aquela placa não existe e que ali há alguma irregularidade”, comentou.

Custos

Hugo Guimarães disse que, em veículos sem nenhuma irregularidade, a implementação da placa padrão Mercosul deve custar entre “250 e 300 reais”. “Digamos que comprei teu carro. Ele está todo quitado e quero transferir para o meu nome. Então vou pagar a taxa de transferência do Detran, que é de 150 reais com a vistoria, e pagar pelo serviço da estampadora (que fabrica a placa). O preço cobrado por essas empresas é de 120 ou 140 reais, por aí”, explicou.

“No Detran, o custo do emplacamento é o mesmo cobrado hoje”, completou o subcoordenador do órgão.

De acordo com Hugo Guimarães, o procedimento que será obrigatório para veículos zero quilômetro e para os que têm placa cinza e que estão passando por transferência de propriedade em breve será estendido para os outros tipos de placa. “Daqui a seis anos, todos os veículos, inclusive os de placa vermelha, terão de estar no padrão Mercosul”, finalizou.

ONYX: "O GOVERNO TERÁ 22 MINISTÉRIOS"

Onyx confirma que Ministério do Trabalho será extinto e governo terá 22 pastas

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou, em entrevista à rádio Gaúcha que o Ministério do Trabalho será extinto. De acordo com Onyx o primeiro escalão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai ter 22 pastas — sete a mais do que o prometido durante a campanha eleitoral.

“Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte da concessão sindical (…). A outra parte, que trata de política ligadas a emprego, uma parte vai ficar na Economia e outra na Cidadania. Na verdade, o atual Ministério do Trabalho como é conhecido ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com o Osmar Terra e outra com o Paulo Guedes, lá no Ministério da Economia, para ter tanto a área do trabalhador como a do empresário no mesmo organograma”, afirmou.

De acordo com Onyx, os dois ministérios que faltam a ser anunciados são o de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Família e Mulheres – até o momento Bolsonaro já escolheu 20 ministros. Para o Meio Ambiente três nomes estão sendo analisados pela equipe de transição, entre eles o de Xico Graziano, ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que abandonou o PSDB durante as eleições para apoiar Bolsonaro.

“Serão 20 ministérios funcionais e dois ministérios eventuais que é o caso do Banco Central, que quando vier a independência deixa de ser ministério, e o segundo a AGU que pretendemos fazer um ajuste constitucional”, afirmou.

Para o comando do Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres o nome mais cotado é o da advogada e pastora Damares Alves. No sábado, 1, o presidente eleito disse em evento militar na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, Sul Fluminense, que a pastora “está na frente” para chefiar a pasta.

Bolsonaro disse que o assunto foi conversado “muito por alto” com ela. “Não foi prometido nada, mas seria do meu entender uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar a função”, afirmou. A advogada trabalha como assessora lotada no gabinete do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos de Bolsonaro na campanha e que esperava ter sido nomeado para o cargo.

De acordo com o futuro ministro, as indicações do segundo e terceiro escalão serão feitos uma “mescla” entre nomes técnicos e políticos.

MACAÍBA: PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

Prefeitura de Macaíba lança edital para concurso com mais de 600 vagas

O edital do novo concurso público da Prefeitura de Macaíba foi publicado. A empresa que venceu a licitação para realizar o certame é a Consulpam Consultoria. São mais de 600 vagas sendo ofertadas juntando os níveis médio e superior, principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os salários variam de R$1.082,24 a R$10.573,50.

As inscrições começam nesta segunda-feira, 3, e custarão R$ 85 para nível médio e R$105 para nível superior. Essas inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2019.

A realização de um concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, objetivando otimizar o atendimento à população.

Para conferir o documento na íntegra, clique aqui.

MT: MÃE VAGABUNDA FORÇA FILHA COMER COCÔ

Mãe é condenada por fazer filha de 5 anos comer cocô em Mato Grosso

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantiveram a condenação de uma mãe pelo crime de tortura-castigo ao fazer a filha comer as próprias fezes.

O caso aconteceu no município de Juara, 709 km a médio-norte de Cuiabá, quando a criança tinha cinco anos de idade.

Segundo consta no recurso de Apelação nº 63906/2018, a criança possuía um problema em fazer suas necessidades fisiológicas na roupa e a mãe frequentemente batia nela e a punia esfregando o cocô no corpo da criança.

Após uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar flagrou o crime na casa da família, encontrando a criança ‘com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito e na mão esquerda e com várias marcas de agressão na perna direita e no bumbum’, conforme descreveu o relatório de visita das conselheiras.

Ao apelar da sentença, a mulher buscava a desclassificação do crime de tortura para maus-tratos e reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, uma vez que ela assumiu os fatos.

Na análise do recurso, o desembargador Marcos Machado negou o pedido. Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Machado considerou presentes os elementos da tortura-castigo.

“Os atos de agredir, esfregar e submeter criança sob sua guarda a comer as próprias fezes não se apresentam compatíveis com caráter disciplinar, visto que ausente finalidade de educação, bem como desproporcional e desarrazoado a cunho corretivo”, ponderou o magistrado.

Em relação à atenuante da confissão espontânea, o desembargador destacou que foi reconhecida e aplicada pelo juiz da causa, ‘devidamente compensada com as agravantes de motivo fútil, crime cometido contra descendente e prevalecimento de relações domésticas’.

A pena foi readequada para privativa de liberdade a 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime aberto.

FAUSTO MACEDO / ESTADÃO

TOFFOLI: "GARANTIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS"

Toffoli: “É hora de o Judiciário se recolher”

Em debate na Ilhabela, litoral norte de São Paulo, Dias Toffoli disse neste domingo que, passada a eleição, é hora de o STF voltar a seu papel de “garantir os direitos individuais e coletivos”, publica a Folha.

“É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspectivas de ação.”

Numa metáfora futebolística, resumiu: “Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro. A política deve voltar a ocupar seu papel”.

MAIS MÉDICOS: "BRASIL LARGOU, MÉXICO PEGOU"

México quer médicos cubanos que saíram do Brasil

Andrés Manuel López Obrador está para fechar um acordo com Cuba para receber pelo menos 3 mil médicos que saíram do Brasil, relata o Estadão.

Segundo o jornal, a negociação entre Andrés e a ditadura cubana começou em setembro (Cuba anunciou que retiraria os médicos do Brasil no dia 14 de novembro).

As tratativas foram mantidas em sigilo, até agora.