RN: ELEIÇÃO NA OAB ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA (28)

Advogados vão eleger dirigentes da OAB nesta quarta-feira (28)

Quase 7 mil advogadas e advogados do Rio Grande do Norte vão às urnas em todo o estado, nesta quarta-feira (28), para eleger a diretoria que comandará, pelos próximos três anos, a seção da Ordem dos Advogados no estado. A eleição decidirá os cinco nomes que irão compor a nova diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio Grande do Norte no Conselho Federal e a diretoria da Caixa de Assistência do Advogado, além dos presidentes e demais diretores das sete Subseções.

A votação, que será realizada simultaneamente em todo estado, começa às 9h e segue até às 17h. O pleito contará em Natal com 18 urnas eletrônicas que serão distribuídas em 18 sessões.

Três chapas tiveram suas inscrições homologadas para concorrer à diretoria e ao Conselho Seccional: Atitude OAB, encabeçada por Aldo Medeiros; Avança OAB, que tem como candidato a presidente Paulo Coutinho; e Juntos por uma nova Ordem, encabeçada por Magna Letícia.

Nas Subseccionais concorrem as chapas: + Avanço (Assu); o Trabalho Continua (Caicó); OAB Cada vez mais forte (Currais Novos); Mudança Pela Ordem e Todos pela Ordem (Goianinha); OAB mais forte (Macau); OAB Forte e OAB presente, advocacia para frente (Mossoró); OAB forte e atuante ( Pau dos Ferros).

Veja abaixo algumas informações importantes para a votação:

Locais de votação

Em Natal, a votação acontece no estádio Arena das Dunas. No interior do Rio Grande do Norte, a eleição será realizada nas sedes das Subseccionais da OAB.

Documentos para votar

Os eleitores devem apresentar o documento de identificação da OAB/RN ou Carteira de Identidade, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) ou Passaporte.

Inadimplentes

Só poderão votar os advogados ativos e em dia com a anuidade. Os inadimplentes que não regularizaram sua situação até o dia 26 de outubro terão sua participação vedada. De acordo com o Art. 134, do Regulamento Geral da OAB, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

HOMEM DE CONFIANÇA DE BEIRA MAR É PRESO PELA POLÍCIA DO RIO

Polícia prende homem de confiança de Fernandinho Beira-Mar em Duque de Caxias

Policiais do 15º BPM (Duque de Caxias) prenderam na noite desta segunda-feira (26) o traficante Saulo de Oliveira. Conhecido como Saulo Beira-Mar, ele era considerado o chefe do tráfico na favela da Beira-Mar, local de origem de Fernandinho Beira-Mar, um dos maiores traficantes de drogas do país.

Durante a captura de Saulo, houve tiroteio entre policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias) e criminosos. Três suspeitos, segundo a polícia, foram baleados, e pelo menos um fuzil e uma pistola apreendidos. Saulo chegou à delegacia por volta de 22:20hs.

O setor de Inteligência da Polícia Militar também apurou que um traficante aliado na favela Jardim Gramacho, também em Duque de Caxias, estava reunindo homens para resgatar Saulo. Grupos de Atuação Tática (Gats) do Batalhão foram enviados para o local, e houve novo confronto com criminosos. Um homem foi baleado e uma pistola foi apreendida.

Traficantes que estavam atuando sob ordens de Beira-Mar foram presos em 2018. Em setembro, Gabriel Junior Pinto de Brito, o Verruga, foi preso no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, após ser ferido durante uma operação na região. Em julho, Luis Paulo Santos Oliveira, conhecido como LP, foi preso em Duque de Caxias.

Em 2017, Beira-Mar foi transferido de Rondônia para Mossoró, no Rio Grande do Norte.

TV Globo

O QUE FAZER COM MAGNO MALTA?

Bolsonaro na dúvida sobre Magno Malta

Jair Bolsonaro está na dúvida se nomeia Magno Malta ministro, noticia a Crusoé.

Ele não gostaria de deixar um “companheiro abatido”, mas sabe que Malta seria fonte de problemas.

Os militares têm calafrios quando ouvem o nome de Malta, por exemplo.

MORO NÃO QUER CRIMINOSO SOLTO

Moro: “Não se resolve o problema da criminalidade simplesmente soltando criminosos”

Em declaração pública contra a proposta que afrouxa penas, Sergio Moro disse que a soltura de presos para conter a superlotação das cadeias não foi a mensagem passada nas eleições.

“Não penso que resolve-se o problema da criminalidade simplesmente soltando os criminosos. A sociedade acaba ficando refém dessa atividade criminal e me parece que a mensagem dada pela população brasileira nas eleições não foi exatamente essa”, disse.

“Claro que a superlotação é um problema, isso tem que se trabalhado. Mas simplesmente abrir as portas das cadeias não é a melhor solução. Isso tem que ser enfrentado de outra maneira”.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ALUNOS DO WINSTON CHURCHILL REDESCOBREM O RN ATRAVÉS DE INICIATIVA DA ASSEMBLEIA

Descobrir a importância da localização geográfica do Rio Grande do Norte como estratégia militar na época da Segunda Guerra Mundial e a relevância de nomes como Augusto Severo para a história da aviação, foi uma surpresa que agradou o estudante secundarista Gutierre Pinheiro, 16.

“Foi bom, mas ao mesmo tempo eu percebi que não conheço a história do meu estado. Saber de fatos importantes da nossa história é muito importante e não podemos deixar isso morrer”, disse o estudante do segundo ano da Escola Estadual Winston Churchill.

A descoberta ocorreu na manhã desta terça-feira (27), durante a palestra "Jerimunlândia Beligerante - a segunda guerra e o RN". A palestra foi uma ação do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar e integra o Projeto: "Memória Itinerante", no qual alunos da rede pública de ensino têm sido beneficiados com lições do passado e do presente.

“É muito importante essa aproximação pois as alunos do ensino médio não estudam mais o assunto e, por isso, ficam muito alheios a história. História é identidade”, destacou a diretora da Escola Estadual Winston Churchill, ?Claudia Cartaxo.

O professor de história João Batista destacou a importância da colaboração entre instituições públicas na preservação da história estadual. “O acesso a esse acervo nos traz um novo olhar sobre nosso estado. Iniciativas como essa são fundamentais para preservar a memória e manter a cultura estadual”, disse.

Um grupo formado por estudantes das primeira e segunda série do ensino médio assistiu a aula ministrada pelo historiador Plínio Anderson. A aula de 70 minutos em slide show, com destaque para a relevância do Rio Grande do Norte na história do Brasil e da América do Sul foi precedida por um passeio pelo centro histórico de Natal. “Os alunos ficaram encantados. Eles passam por aqui diariamente e não conhecem a história desse espaço e prédios”, disse Claudia Cartaxo.

ZANIN: ADVOGADO DE LULA É FRACO E PREVISÍVEL!

O disco de Zanin

Cristiano Zanin não muda de disco.

Ele disse nesta segunda-feira que a denúncia contra Lula no âmbito da Lava Jato de São Paulo é “mais um duro golpe no Estado de Direito” e “mais um capítulo do lawfare”.

Coitado do Lula. 

Quem tem um advogado desses não precisa de inimigo!

LIBERTADORES: "O MÉDICO DA CONMEBOL DISSE QUE EU PODERIA JOGAR SEM ME VER"

Pablo Pérez: ‘Não vou jogar em um estádio onde posso morrer’, diz capitão do Boca

Principal vítima do violento ataque ao ônibus do Boca Juniors no último sábado, o volante Pablo Pérez relatou o medo vivido nos minutos em que foi um dos alvos dos objetos atirados pelos torcedores do River Plate. Nesta segunda-feira, em sua primeira aparição após o caso, o jogador de 33 anos cravou: “Não desejo isso para ninguém”.

“Eles se dedicaram a atirar pedras, garrafas. Todas as pessoas estavam juntas em um só lugar. Foram minutos que não desejo para ninguém. Eram estilhaços de vidro constantemente. Não foi muito longe do estádio, foi bastante próximo”, relatou em entrevista a repórteres argentinos.

Pérez sofreu lesões no olho e no braço e precisou ser encaminhado ao hospital imediatamente após o ataque. Naquele momento, a ordem era de que a decisão da Libertadores fosse realizada quando o jogador retornasse, mas ele deixou claro nesta segunda que não queria jogar.

“Não posso ir a um campo onde não me trazem segurança. O que iria acontecer se jogássemos e ganhássemos? Quem iria me tirar dali? Se as pessoas já estavam loucas antes de começar o jogo, imagina se damos a volta olímpica no estádio deles. Me matam! Não vou jogar em um estádio onde posso morrer”, disparou.

“A Conmebol foi uma vergonha. Estava no hospital e me diziam que teria de jogar, com o olho machucado, inchado. Ia entrar em campo, mas não sei se poderia jogar” afirmou. “O médico da Conmebol nem veio me ver. Entrou em algum momento e anotou que eu estava em condições sem nem me examinar. Não veio médico, nunca foram solidários conosco.”

Com informações do Estadão

EDUARDO BOLSONARO MIRA NO CRIME ORGANIZADO DE CUBA E VENEZUELA

Eduardo Bolsonaro quer combater “crime organizado” de Cuba e Venezuela

Após se reunir com assessores do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro – afirmou, nesta segunda-feira (26/11), estudar parcerias com os EUA para pesquisar crimes financeiros das “ditaduras venezuelana e cubana”. De acordo com ele, há instrumentos de investigação contra o crime organizado dentro da chamada Convenção de Palermo que o Brasil poderia usar contra Caracas e Havana. São informações do jornal O Globo.

Caminhando diante da Casa Branca, Eduardo Bolsonaro afirmou que está estudando parcerias com o governo americano com esse propósito. No Brasil, segundo ele, a ação poderá ser coordenada pelo Itamaraty e o Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro.

REAJUSTE: ONDE PASSA UM BOI PASSA UMA BOIADA

Depois dos ministros do STF, reajuste para o resto dos servidores

Josias de Souza anuncia outra bomba que se prepara contra o governo de Jair Bolsonaro: a votação para logo do reajuste dos servidores federais que havia sido adiado para 2020.

O pretexto é o reajuste dos ministros do STF que foi sancionado por Michel Temer. 

Se o Judiciário pode, por que o resto não pode, não é mesmo?

DEPOIS DE 123 ANOS STJ DEVE JULGAR PROCESSO DA FAMÍLIA REAL

STJ julga processo mais antigo do país nesta terça-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país.

No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889. Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente. Os recorrentes no processo são herdeiros da Princesa Isabel.

TEMER: "PROBLEMA DO 'MAIS MÉDICOS' NÃO VAI PARA O PRÓXIMO GOVERNO"

Temer diz que problema no Mais Médicos não será passado para Bolsonaro

Em vídeo postado no Twitter para comemorar a adesão de 8,2 mil brasileiros ao Mais Médicos, Michel Temer fez questão de lembrar que o problema das vagas deixadas pelos cubanos foi resolvido em seu governo.

“Vejam que nós não vamos deixar esse problema para o próximo governo. Estamos resolvendo neste momento um problema que angustia toda a população”, disse o presidente, ao lado do ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

URGENTE: DELATOR DE LULA MORRE EM QUEDA DE AVIÃO

Avião do delator de Lula cai em MG

O avião particular de Adolfo Geo, sócio do irmão, Rodolfo Geo na ARG LDTA que havia delatado o ex-presidente Lula por recebimento de R$ 1 milhão para facilitar negócios da sua empresa com o governo de Guiné Equatorial, misteriosamente caiu em sua propriedade matando ele, a esposa e mais 2 tripulantes.

Os procuradores que atuam na operação em São Paulo pretendiam realizar entrevista coletiva nesta tarde para apresentar os detalhes da denúncia, mas decidiram suspender o evento em razão da morte do empresário.

Expresso Nacional

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA 10 ANOS DE CARREIRA DE EDUCADOR INFANTIL DE NATAL

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado estadual Kelps Lima (SDD), a solenidade homenageou educadores infantis que se destacaram ao longo dessa década.

“Quero destacar o destino de crianças, que assim como eu, foi alterado por conta da educação. Todos os saltos que eu precisei dar na vida só foram possíveis por causa da minha base na educação. E só eu sei a revolução que isso trouxe. Não só na minha vida, mas no meu núcleo familiar. Quando um menino ou menina humilde consegue vencer, faz uma enorme transformação na família. Não haverá melhoria na qualidade de vida no nosso país se não passar pela educação”, disse o propositor da homenagem.

As lutas de vitórias da categoria foram destacadas pela educadora Sírlia Sousa de Lima. “Esse é um momento de felicidade para cada um dos homenageados. Cada educador infantil aqui é um herói. Que sai de casa para a luta diariamente. Que dá carinho e amor para os filhos dos outros. Com amor e profissionalismo”, destacou.

HOMENAGEADOS

Eliane Torres dos Santos; Jussara Quirino da Cunha; Sírlia Sousa de Lima; Maria Cleonice de Melo Penha; Ana Magna e Silva; Ana Maria Guimarães; Andreia Kátia Bezerra da Silva; Dalijane Marques Hermínio; Diomedes José de Azevedo; Edneide Vitor; Francisco Sarquiz Martins; Jannaína Barbosa de Lima; Valdeclécia Vitorino da Silva Bezerra; Josefa Neta da Costa e Silva; Joseane Tomás Ribeiro; Maria Edilma de Abreu; Maria do Desterro Sousa Barreto da Silva; Maria Eugênia de Andrade; Marluce Maria de Lima Nunes; Rejane de Souza Dantas; Solange Graciano da Costa; Maria da Conceição Borges da Silva; Francineide Custódio da Costa; Angélica Priscila Rodrigues; Eleide Lima de Oliveira; Edivânia Barbosa de Lima; Joyce Gleyce do Nascimento; Katia Sueli de Almeida Nunes; Maria da Conceição da Silva;

ABC: NOVO PRESIDENTE ANUNCIA PERMANÊNCIA DO TREINADOR RANIELLE

Presidente confirma permanência de técnico e executivo de futebol

O novo presidente eleito do ABC, Fernando Suassuna, concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (26), no Auditório Ernani Alves da Silveira, na Sede Social, e confirmou a permanência do executivo de futebol, Giscard Salton, e do treinador, Ranielle Ribeiro.

A continuidade dos dois já era esperada e de conhecimento de muitos, mas agora foi oficializada pelo mandatário abecedista. Suassuna informou que o vínculo dos profissionais foi renovado por mais uma temporada, até o final do Campeonato Brasileiro da Série C 2019.

“Aproveito o momento para oficializar a permanência do nosso executivo de futebol, Giscard Salton, que acredito que não teve muito tempo de mostrar tudo aquilo que pode trazer de benefício para o nosso ABC, assim como, a renovação com o nosso treinador Ranielle Ribeiro. Ranielle, na minha opinião, é a principal revelação do clube. Todos conhecem a sua história, um grande profissional, que foi praticamente assistente de grandes treinadores e fez um grande trabalho na atual temporada. Nosso futebol está entregue em excelentes mãos”, destacou o novo presidente.

Giscard Salton e Ranielle Ribeiro seguem trabalhando na montagem do elenco alvinegro e novos nomes começarão a ser divulgados a partir desta terça-feira (27).

RN: MPF PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE NATÁLIA BONAVIDES

Ministério Público pede desaprovação das contas de Natália Bonavides

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, por meio da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, recomendou nesta segunda-feira, 26, a reprovação das contas da vereadora de Natal e deputada federal eleita, Natália Bonavides (PT).

O pedido foi motivado pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) finalizado na última quinta-feira, 22, que acusou indícios de utilização de “laranja” (pessoa na linha da miséria, beneficiária do programa Bolsa Família) para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na campanha da petista.

Além disso, o parecer do Tribunal também apontou que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas cuja capacidade econômica não permitiam tal ato pelo fato de 10 delas estarem desempregadas e a outra ser beneficiária do Bolsa Família. Foi identificada, ainda, a presença de um doador que, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, já está morto desde 2015.

Na recomendação, a procuradora Cibele Benevides também solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último domingo, 25, a defesa da deputada eleita emitiu nota explicando todas as acusações à candidata. No caso da pessoa identificada pelo TRE como beneficiária do Bolsa Família, argumentou que o problema ocorreu por um erro de digitação no número do CPF da doadora.

Paralelamente ao pedido pela desaprovação das contas de Natália pela Procuradoria Regional Eleitoral, a defesa ingressou com diversos documentos no TRE que, segundo ela, comprovam as capacidades financeiras de todos os doadores. A petista foi eleita no último dia 7 de outubro com cerca de 113 mil votos, sendo a segunda mais votada do pleito.

O VAMPIRO DO PLANALTO SANCIONOU O REAJUSTE DO STF

Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Valores

Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 1,375 bilhão nas contas da União no ano que vem.

De acordo com estimativa da comissão de Orçamento, no Congresso, o gasto da União com auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público é de R$ 450 milhões por ano.

RN: CONCURSO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Câmara Municipal de Pau dos Ferros, RN, abre concurso com salários de até R$ 2,5 mil

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, na região Oeste potiguar, abriu concurso público para profissionais de nível Médio, Técnico e Superior. Ao todo são oito vagas para diferentes funções a serem desempenhadas na Casa.

Há vagas nas seguintes funções: Contador (1), Assistente Administrativo (3), Motorista AB (2), Técnico em Informática (1) e Operador em Áudio, Vídeo e Sistemas (1), sendo uma das vagas do cargo de Assistente Administrativo destinada a pessoas com deficiência. Os profissionais receberão de R$ 954,00 a R$ 2.500,00, para atuar por 40h semanais.

As inscrições começaram no dia 12 de novembro e seguem até o dia 9 de dezembro, via internet, no site da organizadora. A taxa cobrada varia de acordo com a escolaridade do candidato, sendo R$ 80,00 para nível Médio e Técnico, R$ 100,00 Superior.

Prevista para acontecer no dia 27 de janeiro de 2019, a prova escrita objetiva vai avaliar os conhecimentos os candidatos em Português, Informática, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos. Para o cargo de Motorista AB será realizada ainda uma prova prática, prevista para ocorrer no dia 24 de fevereiro de 2019.

Conforme consta no edital, a validade do certame é de dois anos, prorrogável por igual período.

TRE-RN SUSPENDE REGISTRO DO PROS, PRP E PMN!

TRE suspende registro de três partidos políticos no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de contas: Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os processos foram julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral.

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o processo sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência; declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral; e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Quanto ao Partido Republicano Progressista (PPR), o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional (PMN) também foi julgado nesta segunda sob relatoria do juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência; declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

BARCO POTIGUAR ATACADO POR NAVIO CHINÊS JÁ SE ENCONTRA EM NATAL

Pescadores atacados por navio da China chegam a Natal e prestam depoimento à Marinha

Na madrugada desse domingo, 25, os 10 pescadores do Oceano Pesca I atracaram no Porto de Natal. Os tripulantes do barco potiguar afirmam terem sobrevivido a um ataque de um navio da China, o Chang Rong 4. Todos [seis potiguares e quatro homens do Ceará] foram ouvidos pela Marinha do Brasil.

A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), informou que o Oceano Pesca I chegou por volta das 3h do domingo. Além de colher depoimentos dos pescadores, uma perícia foi feita no barco.

“Os procedimentos são parte do inquérito aberto com o objetivo de apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente, bem como instruir ações nas instâncias adequadas”, informou o 3º Distrito Naval.

A Marinha do Brasil ressaltou que “a embarcação retornou após um incidente de navegação com um barco de pesca estrangeiro, fora das Águas Jurisdicionais Brasileiras”. Reconhecendo a falta de jurisdição, o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, cobrou apuração.

“Sei que a Marinha não tem jurisdição em águas internacionais. Mas esse barco era um território brasileiro, com brasileiros a bordo, além das 200 milhas [limite do território marítimo]”, destacou.

“Se o barco fosse ao fundo ninguém ia saber de nada. Isso é gravíssimo”, declarou.

Os pescadores contaram que sofreram o ataque na última quinta-feira, 22, em águas internacionais costeiras ao Brasil. “Eles estão tranquilos. Foram para casa, e hoje já apareceram na empresa”, relatou Everton Padilha, proprietário da embarcação, sobre o estado dos funcionários.

Enquanto o Oceano Pesca I está atracado em Natal, o Chang Rong 4 navega pelas águas da África Ocidental nesta segunda-feira, 26, de acordo com o site MarineTraffic.

Com informações do Portal no Ar

CEARÁ-MIRIM: CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER LOA 2019

Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza Audiência Pública para debater a LOA - 2019

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano – a Lei Orçamentária Anual-LOA para 2019.

O evento vai acontecer nesta terça-feira 27/11 a partir das 15h30 no Plenário “Vereador Paulo Antônio da Cruz” da Casa Legislativa.

Para a audiência estão sendo convidados, o prefeito Marconi Barreto, especialistas na área de finanças dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil organizada de Ceará-Mirim.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro.

Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

O projeto aponta todas as receitas arrecadadas, gastos e despesas que o governo municipal poderá executar no próximo ano.

O Orçamento de Ceará-Mirim para 2019 está previsto em R$ 147.309.601,00.

A LOA 2019 está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Os vereadores deverão propor emendas à LOA nas próximas sessões para análise do Projeto.

Assecom CMCM

CEARÁ-MIRIM: FESTA DA PADROEIRA - PROGRAMAÇÃO

No próximo dia 28/11 até 08/12 Ceará-Mirim celebra a sua padroeira Virgem da Conceição!

Clique no link abaixo e veja toda programação: 

http://www.cearamirimlivre.com/p/festa-da-padroeira-de-ceara-mirim-veja.html

NATAL: MARÍLIA MENDONÇA FARÁ SHOW HOJE (26) ENTRADA FRANCA

Marília Mendonça aterrissa em Natal e distribui panfletos no centro da cidade

Para quem ainda estava duvidando, a informação agora está mais do que confirmada! A rainha da sofrência, Marília Mendonça, já aterrissou em terras potiguares e foi direto para as ruas divulgar o próprio show.

A cantora, acompanhada da equipe e de uma multidão de curiosos, distribuiu panfletos e muita simpatia pelas ruas do bairro de Cidade Alta, no centro da cidade, no começo da tarde desta segunda-feira (26). Além da entrega dos folhetos, a artista também parou para atender os fãs, tirando fotos e dando autógrafos.

Mais cedo, Marília surpreendeu a todos ao publicar em sua conta do Twitter que estava a caminho da capital potiguar. O show surpresa, que acontece nesta segunda (26), faz parte do projeto intitulado “Te Vejo em Todos os Cantos”, com o qual a artista está percorrendo o Brasil cantando as músicas do seu novo DVD. O evento está previsto para começar às 19h, na Praça Augusto Severo, na Ribeira. A entrada é franca.

TRE-RN: DIA 19/12 ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS

TRE-RN diplomará eleitos no dia 19 de dezembro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

O TRE-RN comunicou que em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

SP: LAVA JATO DENUNCIA LULA POR LAVAGEM DE R$ 1 MILHÃO

Lava Jato denuncia Lula por lavagem de R$ 1 milhão em Guiné Equatorial

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG naquele país africano.

Em troca, o presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula é maior de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.

A transação começou entre setembro e outubro de 2011 de acordo com a denúncia. Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto ao chefe de Estado da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo daquele país continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

As provas do crime denunciado pelo MPF foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, durante busca e apreensão realizada no Instituto Lula, em março de 2016, na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato.

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula, em que pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a (carta) original. Também informou à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

Carta

Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang, em que mencionou um telefonema entre ambos e afirmou acreditar que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na correspondência assinada por Lula, ele informa a Obiang que Geo dirige a ARG, “empresa que desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data registrou a “doação” do valor.

Para o MPF, não se trata de concessão, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como doação é ideologicamente falso e trata-se, apenas, de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.

Agência Estado

RN: FÁTIMA ANUNCIA COMANDANTE-GERAL DO BOMBEIROS

Em novo anúncio, Fátima Bezerra define comandante-geral dos Bombeiros

Após anunciar maior parte dos nomes que vão compor seu governo na área de segurança, a governadora eleita Fátima Bezerra confirmou nesta segunda-feira, 26, o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros. Quem assume o posto é o coronel Luiz Monteiro da Silva.

Em seu perfil nas redes sociais, Fátima Bezerra comentou a respeito do novo auxiliar do Governo. “Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, declarou.

Semana passada, ela havia anunciado os titulares das Secretarias de Segurança Pública e Justiça e Cidadania além dos comandos da Delegacia-Geral de Polícia Civil e da Polícia Militar.