BRASIL: DIAS TOFFOLI PROPÕE PACTO ADMINISTRATIVO

O “grande pacto” de Dias Toffoli

Dias Toffoli, em artigo para o jornal El País, propôs um “grande pacto” nacional para enfrentar os desafios do Brasil:

“Passadas as eleições, é necessário que o país retome o caminho do desenvolvimento, volte a crescer, gere empregos, recobre a confiança dos investidores, retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da violência no país. Por isso, venho propondo, no Brasil, a celebração de um grande pacto entre os três Poderes da República, com a participação da sociedade civil, adotando-se o diálogo e a ação coordenada na busca por objetivos comuns.

Esse pacto envolve, com absoluta prioridade, que deliberemos sobre as reformas previdenciária e tributária/fiscal e enfrentemos os problemas da segurança pública. Nesse concerto, o papel do Poder Judiciário será o garantidor da segurança jurídica e da harmonia social. Temos um Judiciário fortalecido, independente e atuante, que cumpre sua função de garantir a autoridade do direito e da Constituição.”

Dias Toffoli já havia proposto a mesma coisa em O Globo, mas ninguém deu muita bola para ele.

O Antagonista

VOTAÇÃO: ESCOLA SEM PARTIDO

Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça

A Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei, conhecido como Escola sem Partido, tem nova sessão marcada para esta terça-feira (20). A intenção é que seja lido e votado o substitutivo apresentado pelo deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a sessão foi suspensa duas vezes, e terminou o dia sem a leitura ser iniciada. O projeto só pode ser votado após lido.

Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto do Escola sem Partido seguirá diretamente para o Senado.

A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. Já os favoráveis ao projeto querem agilizar o processo e pretendem, se houver pedido de vista, solicitar vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), diz que, como existe a possibilidade de apresentação de pedido de vista, dificilmente o projeto será votado nesta terça-feira (20). Segundo ele, uma nova sessão já foi convocada para a quarta-feira (21).

ESQUERDA: PROFESSOR DA UNICAMP DAR DOIS ANOS PARA BOLSONARO

“Todo mundo está achando que o governo vai naufragar no prazo de dois anos”

O esquerdista, filósofo e professor universitário (Unicamp), Marcos Nobre, disse ao site do El País que os velhos partidos apostam no colapso do governo de Jair Bolsonaro no prazo de dois anos:

“O governo Bolsonaro vai conseguir maioria parlamentar, mas isso é muito diferente de ter forças políticas alinhadas ao seu projeto. Isso não vai acontecer. Uma característica do governo Bolsonaro é que ele já nasceu tóxico. Ninguém quer chegar perto. Todo mundo já está calculando 2020 ou 2022, achando que o governo vai naufragar no prazo de dois anos. Isso é legítimo, mas enfraquece não só a resistência a eventuais medidas autoritárias como também a capacidade de proposição de uma frente como essa (…). Se estiverem certos e o governo naufragar rápido, ele vai se sentir acuado. Essa é a pior perspectiva. Um bicho acuado que falou todas as barbaridades autoritárias e sociais em termos de costume é arriscadíssimo.”

O Antagonista

AGORA LASCOU: GLEISI DESAPROVA NOVO PRESIDENTE DA PETROBRAS

Gleisi no galinheiro

Gleisi Hoffmann desaprovou a escolha de Roberto Castello Branco para o comando da Petrobras:

”A raposa tomando conta do galinheiro! Vai para a Petrobras quem defende sua privatização! É a entrega do Brasil ao sistema financeiro internacional.”

As galinhas lulistas finalmente foram expulsas do galinheiro.

DIÁRIO OFICIAL DESTA SEGUNDA (19) PUBLICA EXONERAÇÃO DE MORO

Exoneração de Sergio Moro é publicada no Diário Oficial da União

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo.

O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira, 16, ele enviou ofício formalizando o pedido.

No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.”

Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro.

Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.

TV BRASIL: REDUTO DE PETISTAS

Funcionários da TV Brasil apagam posts para manter cargos

Quando Jair Bolsonaro foi eleito, funcionários da TV Brasil choraram durante o expediente, diz O Globo.

Desde então, eles “passaram a apagar comentários contrários ao presidente eleito nas redes sociais, para evitar que as críticas possam prejudicá-los na disputa por cargos de coordenação na futura gestão”.

Apague a TV Brasil, Bolsonaro.

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ PROMOÇÕES DE NOVEMBRO - PREÇO DE CUSTO

Endereço: Rua General João Varela, 950 - Centro, Ceará-Mirim - RN - CEP: 59.570-000

Tel: (084) 3274-4881

NATAL: NESTA QUARTA-FEIRA (21) O TREM NÃO FUNCIONARÁ

A CBTU informa à população que nesta quarta-feira, 21, feriado de Nossa Senhora da Apresentação, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. 

O sistema estará disponível novamente na quinta-feira, 22, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Mais informações no 84 3221-3355.

Raphael Albuquerque

TRE-RN AFASTA PREFEITO E VICE DE PASSA E FICA

TRE manda afastar prefeito e vice de Passa e Fica

O TRE manteve hoje, à unanimidade do Pleno, a cassação do prefeito e vice do município de Passa e Fica, Leonardo Lisboa (PSD) e Aluízio Almeida de Araújo.

A decisão determina o afastamento imediato dos cargos, justificando que eles cometeram “abuso de poder econômico e político” durante o pleito de 2016.

O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.

Prefeito e vice também foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos ilícitos.

O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deverá assumir o cargo.

Diante da decisão, a Justiça Eleitoral irá marcar novas eleições para o município de Passa e Fica.

Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER-RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do tio, antes do período de campanha.

Thaísa Galvão

JUÍZA SUBSTITUTA DE MORO CONDENA RÉU DA LAVA JATO

Juíza Gabriela Hardt condena ex-diretor da Petrobras a 3 anos e 4 meses de prisão

A juíza federal substituta Gabriela Hardt condenou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque a três anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação da Lava Jato.

A decisão de Hardt, publicada nesta segunda (19), reduz a pena inicialmente prevista de seis anos e oito meses de reclusão -ela considerou a colaboração de Duque para a redução.

A magistrada assumiu os processos da Lava Jato na primeira instância do Paraná de maneira interina após a exoneração do juiz federal Sergio Moro, indicado ao superministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL). 

(Folhapress)

MORO QUER "REPÚBLICA DE CURITIBA" NO GOVERNO BOLSONARO

Ministro, Moro deve levar ‘República de Curitiba’ para o governo Bolsonaro

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, deve levar para o seu entorno quando assumir o cargo alguns dos principais nomes da chamada “República de Curitiba”, grupo de procuradores e delegados federais que, como ele, tiveram papel de destaque na Operação Lava Jato no estado.

Nesta segunda-feira, 19, ele confirmou que levou para o gabinete de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL) – que ele também integra – os delegados Rosalvo Ferreira Franco, ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná, e Erika Mialik Marena, que teria sido responsável por dar nome à operação, iniciada em 2014 com uma ação em um posto de combustíveis comandado por ela.

Marena ganhou o noticiário recentemente após polêmica envolvendo uma investigação da PF sobre desvio de recursos na Universidade Federal do Paraná. A Operação Ouvidos Moucos levou à prisão o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, de 59 anos – alegando inocência e se dizendo humilhado, ele se suicidou em um shopping de Florianópolis logo após ser solto.

No final, o inquérito não reuniu nenhuma prova contra Cancellier (veja link com reportagem abaixo). Após uma investigação interna, na qual foi absolvida, Marena assumiu a Superintendência da PF no Sergipe, cargo que ainda ocupa.

Veja

BRASILEIRO "TITÃ" DA INDUSTRIA AUTOMOTIVA É PRESO NO JAPÃO

Preso no Japão Carlos Ghosn, brasileiro que virou 'titã' da indústria automotiva

O brasileiro Carlos Ghosn, presidente da gigante automobilística Nissan, foi detido em Tóquio, no Japão, por suspeita de fraudes financeiras.

A montadora afirmou, em nota, que conduziu uma investigação interna por vários meses e descobriu que Ghosn "subnotificou seus rendimentos" às autoridades.

"Numerosos outros atos de conduta imprópria foram descobertos, como uso pessoal dos ativos da companhia", diz o comunicado.

A empresa acrescentou que vai retirar o executivo do cargo.

"A Nissan pede desculpas por causar grande preocupação aos nossos acionistas e parceiros."

A nota acrescenta que a companhia está fornecendo informação aos promotores públicos do Japão e cooperando com as investigações."

Quem é Carlos Ghosn?

Além de ser presidente da Nissan, Ghosn também é presidente e diretor-executivo da Renault e da Mitsubishi Motors, empresas com quem a Nissan tem parceria.

O executivo é considerado um "titã" da indústria automobilística há quase 20 anos. Nascido no Brasil, com ascendência libanesa e cidadania francesa, ele foi responsável por uma reviravolta dramática na Nissan no início dos anos 2000, quando a empresa de automóveis estava à beira da falência.

Apelidado de "assassino de custos" nos anos 1990 por cortar empregos e fechar fábricas, sua reputação foi consolidada depois que a estratégia foi bem-sucedida.

O status de herói foi tão difundido no país que sua trajetória foi ilustrada em mangás, as famosas histórias em quadrinhos japonesas.

r7

RN: CAMINHÃO PEGA FOGO CARREGADO DE BOTIJÕES DE GÁS

Caminhão carregado de botijões de gás pega fogo e RN-117 fica interditada por três horas

Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.

De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveira, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D'água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D'água, quando começou a pegar fogo.

A causa do incêndio ainda não foi determinada. Vários botijões explodiram, com o calor. Apesar do acidente, o motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram.

O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros

HADDAD: CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO

Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.

A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. O MP também fez denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), da quantia de R$ 3 milhões.

O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito Prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.

Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Haddad e aguarda resposta.

Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.

Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012. “Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos”, diz a denúncia.

G1

ABSURDO: CUBA PERSEGUE VICE MINISTRA POR CAUSA DO FILHO

Vice-ministra da Saúde cubana perde o emprego porque filho médico quis ficar no Brasil

Na Crusoé, Duda Teixeira noticia que a vice-ministra da Saúde de Cuba perdeu o cargo porque o seu filho médico quis permanecer no Brasil. Ele, inclusive, fez o Revalida no ano passado. 

Texto na íntegra aqui

Com informações de Crusoé e O Antagonista

PARAGUAI EXPULSA TRAFICANTE BRASILEIRO

Traficante brasileiro Marcelo Piloto é expulso do Paraguai 

O traficante brasileiro Marcelo Pinheiro Veiga, conhecido como Marcelo Piloto, foi expulso do Paraguai na madrugada desta segunda-feira (19) para ser entregue à Justiça no Brasil — onde deve cumprir pelo menos 15 anos de prisão. 

O voo com o narcotraficante partiu do Grupo Aerotático da Força Aérea Paraguaia, na cidade Luque, às 5h05 da manhã no horário local (06h05 no horário de Brasília), rumo a Foz do Iguaçu, no Paraná. Uma imagem divulgada pelo Ministério Público Paraguai mostra Marcelo Piloto dentro do helicóptero.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://noticias.r7.com/internacional/traficante-brasileiro-marcelo-piloto-e-expulso-do-paraguai-19112018

RN: PRESO ACUSADO DE TER MATADO MOTOTAXISTA EM GOIANINHA

Preso, suspeito confessa ter matado mototaxista no RN a pauladas e golpes de capacete

Foi preso na manhã desta segunda-feira (19) na zona rural de Nova Cruz, município da região Agreste potiguar, um homem suspeito de ter assassinado o mototaxista Gerson Kennedy Ferreira, de 23 anos, cujo corpo foi encontrado na semana passada em um lixão no município de Goianinha, na Grande Natal.

Segundo a PM, o suspeito é João Batista de Oliveira, de 28 anos, que confessou ter matado o mototaxista a pauladas e golpes de capacete. João, que é desempregado, foi encontrado após uma denúncia anônima. Estava caminhando em uma estrada de terra, no distrito de Lagoa dos Currais.

Segundo o delegado Wellington Guedes, titular da DP de Goianinha, o suspeito alegou que não tinha dinheiro para pagar uma corrida que pegou com o mototaxista, e que Gerson teria tentado agredi-lo por causa disso.

Esta é a segunda vez que João Batista de Oliveira é preso. Entre 2009 e 2011, ele passou um ano e meio preso por lesão corporal.

O caso

A prisão de João Batista foi decretada pela Justiça no último dia 16, um dia após o corpo de Gerson ter sido encontrado. O mototaxista estava desaparecido fazia três dias.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria contratado Gerson para uma viagem. "Segundo depoimento das testemunhas, o investigado alegou que não possuía o valor de R$ 35 acordado pela viagem e resolveu matar o mototaxista e ficar com a moto", acrescentou o delegado Wellington Guedes.

O mototaxista morava e trabalhava no município de Santo Antônio. De acordo com familiares, Gerson começou a trabalhar aos 18 anos de idade. Desde que desapareceu, amigos e colegas se organizaram para fazer buscas em Goianinha - último destino dele, antes do crime.

Os investigadores contam com um vídeo que mostra o momento em que o suspeito se aproxima do mototaxista e, aparentemente, explica o destino para onde estava querendo ir. Em seguida, os dois deixam o ponto de mototáxi. As imagens fazem parte do inquérito policial.

Gerson deixa uma mulher com quem tinha união estável e dois filho, um de 3 outro de 5 anos.

G1 RN

CEARÁ-MIRIM: TROCA DO BB PELO BRADESCO FEITA PELA PREFEITURA

Encontrei um funcionário do alto escalão do Banco do Brasil, agência de Ceará-Mirim, e aproveitando o ensejo fiz algumas perguntas relacionadas a retirada das contas da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim da referida agência e as transferindo para a agência do Bradesco, também em Ceará-Mirim, fato anunciado por este Blog neste final de semana conforme informações obtidas do prefeito Marconi Barreto.

Portabilidade

- Perguntei para o funcionário do BB se os servidores municipais eram obrigados a aceitarem a nova determinação do município.

Resposta do funcionário: "não, o servidor não é obrigado a aceitar, ele pode optar por receber seu salário na agência do banco que ele achar mais cômodo para ele".

- Como proceder para permanecer no Banco do Brasil

Resposta do funcionário: "no momento em que o novo Banco chamar o servidor para assinar os documentos relacionados a sua nova conta, o servidor apresenta seu cartão do Banco do Brasil e diz que quer continuar recebendo seu salário onde já recebe costumeiramente, se o funcionário do novo Banco se recusar a atender o servidor é só ligar para a ouvidoria do Banco ou Banco Central e fazer a reclamação". 

Ele ainda adiantou que um número considerável de servidores já tinham ligado ou procurado a agência com intenções de permanecer no BB.

Perdas de serviços

- Perguntei para o funcionário do BB quais os riscos Ceará-Mirim correria nessa troca de Bancos feita pela prefeitura;

Resposta do funcionário: "a linha de crédito para a agricultura que é, segundo ele, a maior de Ceará-Mirim poderá desaparecer, e também a redução do espaço físico do Banco com diminuição de funcionários para atendimento. Outros serviços que podem diminuírem também foram apontados pelo funcionário.

Como percebe-se uma transferência dessas pode acarretar prejuízos para muita gente!