STF: MINISTROS GANHARÃO CARROS BLINDADOS

Supremo prepara compra de carros blindados para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros.

O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões — vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca — os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

DEPUTADOS DO PT ENTRAM COM AÇÃO CONTRA EXONERAÇÃO DE MORO

PT entra com ação para anular exoneração de Moro do cargo de juiz

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, protocolou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a anulação a exoneração do juiz Sérgio Moro. Também assinam a petição os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).

O desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de segunda instância da Lava Jato, assinou nesta sexta-feira, 16, a exoneração do juiz federal. O magistrado deixará a toga a partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o ‘superministério’ de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro em janeiro de 2019.

Para o PT, Moro não poderia ter sido exonerado porque há processos administrativos disciplinares contra ele no CNJ. De acordo com o artigo 27 da resolução 135/2011 do próprio Conselho, um juiz processado por razões disciplinares não poderia ser afastado do cargo.

“Sérgio Moro cometeu uma série de crimes na sua perseguição política contra o ex-presidente Lula e o PT. Por isso ele responde a diversos processos disciplinares junto ao Conselho Nacional de Justiça, que tem o dever de concluir o julgamento de todas as reclamações. Sérgio Moro não pode estar acima da lei, embora ele tenha sempre agido desta forma durante o seu trabalho à frente da Lava Jato”, afirma Paulo Pimenta em texto publicado no site oficial do PT.

Estadão

PSDB: POR UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

Secretário-geral do PSDB propõe união com outras siglas

Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições.

A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. A ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável essa quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, disse Pestana.

O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM. Segundo Pestana, ainda é cedo para dizer qual seria o modelo de fusão e a autonomia que cada partido dentro da nova legenda.

O combustível que alimenta esse debate é a proibição de coligação proporcional a partir das eleições municipais de 2020.

Outra ideia colocada na mesa do PSDB é formar uma federação de partidos para aturarem em conjunto no Congresso e até nas próximas eleições municipais.

O presidente do DEM, ACM Neto, descarta a possibilidade de fusão com o PSDB. “Isso não está na pauta. Isso não passa nem perto de nossa perspectiva. Eu não cogitaria nenhuma hipótese de fusão com o PSDB neste momento”, disse.

Dirigentes de outros partidos também evitam, por ora, falar em fusão. Avaliam que tudo vai depender do cenário em 2019 e da relação das siglas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) Em caráter reservado, porém, reconhecem que a proibição de coligações deve empurrar muitos partidos para esse caminho.

Posição

Outro debate que permeia o PSDB é a posição em relação ao governo Bolsonaro. Enquanto parte da legenda, com Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso à frente, adotou uma postura crítica e é contrária ao alinhamento, o grupo do governador eleito João Doria defende o apoio ao presidente eleito. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARLAMENTO EUROPEU NÃO ACEITA "DIREITOS HUMANOS" DE CUBA

Assembleia Nacional de Cuba rejeita resolução do Parlamento Europeu que classifica como “inaceitável” situação dos direitos humanos na ilha

A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba rejeitou resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na ilha, classificando-a de “inaceitável” e dizendo que tergiversa totalmente a realidade do país.

A resolução sobre Cuba, adotada na quinta-feira (15) pelo Parlamento Europeu, é “contrária aos princípios de respeito, igualdade e reciprocidade” do Acordo de Diálogo Político e Cooperação (ADPC), diz a declaração da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional cubana.

A União Europeia (UE) e Cuba assinaram em 2016 o ADPC, o primeiro marco legal para regular suas relações, que entrou em vigor provisoriamente em novembro de 2017 e marcou o fim do isolamento do país latino-americano como o único da região com o qual o bloco europeu não tinha ainda um pacto bilateral. 

“Manipulando a questão dos direitos humanos em Cuba e supostas preocupações sobre o atual processo de reforma constitucional, tentam divulgar uma imagem falsa do nosso país para dificultar a bem-sucedida implementação do ADPC”, afirma a declaração divulgada no site da Assembleia Nacional. 

Na resolução aprovada pelo plenário do Parlamento Europeu, os eurodeputados “lamentam” que “não tenha melhorado a situação em matéria de direitos humanos e democracia, apesar da adoção de um acordo com a UE”, e pedem o cumprimento das obrigações vinculativas sobre respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais sob pena da aplicação da cláusula de suspensão. 

O texto insta o governo cubano a redefinir sua política de direitos humanos adaptando-a à legislação internacional e reivindica que essa nova legislação permita, sem impor restrições, que toda a sociedade civil e os membros da oposição política participem ativamente na vida política e social. 

Além disso, considera que o processo que ocorre atualmente em Cuba para reformar a Carta Magna “carece dos elementos de inclusão, tolerância e respeito aos direitos civis e políticos fundamentais que poderiam garantir um processo constitucional democrático”. 

Por sua parte, a Assembleia Nacional de Cuba assegura que a resolução promovida pelas forças conservadoras e liberais da Eurocâmara se baseia em “mentiras fabricadas” e divulgadas por pessoas que não são defensoras dos direitos humanos (…) e que qualificam como “agentes assalariados de uma potência estrangeira”. 

“O Parlamento Europeu não tem nenhum direito de julgar a democracia cubana, que é genuinamente participativa e popular, como demonstra o atual processo de consulta popular a que se tem submetido o projeto de nova Constituição”, ressalta. 

A declaração acrescenta que Cuba demonstrou sua vontade de troca nos diálogos sobre direitos humanos com a UE sobre a base “do respeito mútuo, da igualdade soberana e da não ingerência nos assuntos internos”, os quais contribuíram para um “melhor entendimento” das respectivas realidades e posições nesta matéria. 

Além disso, manifesta sua rejeição à tentativa de condicionar a implementação do ADPC, assim como de promover a ingerência das instituições da UE e seus Estados-membros nos assuntos internos cubanos, e insta o Parlamento Europeu a empregar seus esforços e capacidade de influência para condenar o bloqueio econômico, comercial e financeiro aplicado pelos Estados Unidos sobre a ilha.

Agência Brasil

CEARÁ-MIRIM: PREFEITURA NEGOCIA SUAS CONTAS COM O BRADESCO

Depois de ouvir cometários pelas ruas de Ceará-Mirim, entramos em contato com o prefeito Marconi Barreto para dirimir dúvidas e termos certeza da veracidade do fato. 

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), acaba de informar ao blog Ceará-Mirim Livre que a prefeitura municipal, depois de vários anos de movimentações financeiras com o Banco do Brasil, acaba negociar suas contas junto ao Bradesco, agência Ceará-Mirim, e os servidores municipais já passarão a receber seus salários referentes ao mês de dezembro no novo agente pagador!

REVALIDA: 2ª ETAPA ACONTECE NESTE DOMINGO (18)

Segunda etapa do Revalida será aplicada neste sábado e domingo

A segunda etapa da edição de 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, será feita neste sábado (17) e domingo (18) em cinco capitais: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Manaus (AM), e São Luís (MA).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são esperados mais de 900 médicos em busca da revalidação de seus diplomas.

A prova é aplicada em dois turnos. No primeiro turno, os portões abrem às 12h e fecham às 12h30, no sábado e domingo. As provas começam às 13h. No segundo turno, os portões abrem às 16h e fecham às 16h30 também no sábado e domingo. As provas começam às 17h. Para conferir o turno, o candidato deverá consultar o cartão de inscrição.

É obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas.

O Revalida é um exame obrigatório para que os brasileiros e estrangeiros que se formaram em medicina em universidades de fora do Brasil possam exercer a profissão de médicos no país – no caso do programa Mais Médicos, os profissionais não precisam do Revalida para atuar, mas são contratados por meio de contratos temporários de bolsistas.

Esta etapa, que deveria ter sido realizada em março, teve um atraso de oito meses devido aos processos judiciais de candidatos que tiveram a inscrição no exame indeferidas. Isso atrasou a divulgação dos resultados da primeira etapa e, como é preciso fazer uma licitação para cada etapa, o processo licitatório começou meses após o calendário previsto no edital.

Locais de provas

Belo Horizonte/MG:

Faculdade de Medicina da UFMG: Avenida Prof. Alfredo Balena, 190 – Santa Efigênia (Próximo ao Hospital do pronto socorro João XXIII)

Brasília/DF:

Hospital Universitário de Brasília – HUB - Prédio da Odontologia: Av. L2 norte, SGAN 604/605 – Asa Norte

Curitiba/PR:

Complexo Hospital de Clínica da Universidade Federal do Paraná: Rua General Cerneiro, 181 – Alto da Glória

Manaus/AM

Faculdade de Medicina da UFAM: Rua Afonso Pena, 1053 – Centro (quarteirão do HUGV).

São Luís/MA

Hospital Universitário Unidade Materno Infantil: Endereço: Rua Silva Jardim, s/n – Centro (próximo à Unidade Hospitalar Presidente Dutra)

Habilidades clínicas

O exame é sempre realizado em duas etapas. A primeira consiste em uma prova de múltipla escolha. Já a segunda é uma prova clínica, na qual os candidatos passam por diversas estações que simulam atendimentos a pacientes.

De acordo com o Inep, durante a prova "o participante percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos e o aconselhamento a pacientes ou familiares".

G1

EMPRESA AMERICANA ENCONTRA SUBMARINO ARGENTINO DESAPARECIDO

Submarino argentino desaparecido há um ano é encontrado

O submarino argentino ARA San Juan, desaparecido há um ano nas águas do Oceano Atlântico, com 44 tripulantes a bordo, foi localizado, informaram neste sábado (17) o Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina.

A embarcação está em uma região de cânions (espécie de rios submarinos), a 800 metros de profundidade, e a 600 km da cidade de Comodoro Rivadavia, onde se tinha montado o centro de operações durante a busca.

O local é o mesmo onde há um ano foi identificada uma "anomalia hidroacústica" semelhante a uma explosão. Segundo o jornal "Clarín", as primeiras informações oficiais são de que o submarino está "achatado na proa e bastante intacto".

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/17/submarino-argentino-desaparecido-ha-um-ano-e-encontrado-diz-jornal.ghtml

ARTISTA PLÁSTICO PROMOVE AÇÃO COM CRIANÇAS DA LBV

Artista plástico promove técnicas de arte e pintura com crianças da LBV

Unir as diferentes cores e formas em algo colorido, faz parte das atividades desenvolvidas no grupo de artes e cultura empreendida com os meninos e meninas assistidos no programa Criança Futuro no Presente! mantido pela Legião da Boa Vontade – LBV, na capital potiguar.

Para contar um pouco mais sobre a técnica das artes plásticas e apoiar a Campanha Natal Permanente da LBV – Jesus o Pão Nosso de cada dia, que assistirá 50 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Brasil, as crianças e adolescentes da Instituição, recebem o artista plástico Demétrius Montenegro, em sua Unidade no Bairro Dix-Sept Rosado.

Ele vai acompanhar a exposição dos trabalhos concebidos pela garotada da LBV, nas atividades artísticas e também compartilhará suas obras para inspirar os pequenos nas artes plásticas. Além do encontro com as crianças, o artista vai vestir a camisa da campanha para mobilizar seus amigos em suas redes sociais em prol da iniciativa solidária natalina.

A visita do artista plástico Demétrius Montenegro, ao trabalho empreendido pela LBV na cidade do Natal, acontece nesta segunda-feira, 19 de novembro, às 14h, no Centro Comunitário de Assistência Social, localizado à Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone: (84) 3613-1655.

Serviço:

Técnicas de artes plásticas para crianças do Dix-Sept Rosado

Dia: 19/11/18 – 14h

Endereço: LBV – Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado

Informações: (84) 3613.1655

TRE-RN: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TURNO ENCERRA HOJE (17)

Prazo para prestação de contas do 2º turno termina neste sábado

Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até este sábado (17) para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.

As demais contas podem ser julgadas até novembro de 2019, de modo que os candidatos e partidos que não venceram a disputa e que ainda estão inadimplentes podem realizar a prestação nesse período para evitar o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral (para candidatos) e a proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária (para partidos). De acordo com a última atualização da Secretaria Judiciária, até o momento há um quantitativo de 109 inadimplentes em relação ao primeiro turno: 2 governadores, 3 senadores, 28 deputadores federais, 62 deputados estaduais e 14 partidos não prestaram contas à Justiça Eleitoral.

SEGUNDO ALIADOS, A PARTIR DE JANEIRO LULA TERÁ VIDA MAIS "DURA"!

Lula pode ter vida mais dura na prisão depois que Moro assumir, acreditam aliados

Os líderes do PT mais ligados a Lula trabalham com a possibilidade de um endurecimento das regras estabelecidas para ele na cadeia, muitas delas definidas pela Polícia Federal com a anuência da vara de execução penal de Curitiba. 

A partir de janeiro, a corporação estará sob o comando do novo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Mônica Bergamo

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Assessoria de Comunicação