RN: FISCAIS DO MT DESCOBREM TRABALHO ESCRAVO NO INTERIOR

Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RN

Um grupo de 25 trabalhadores foi resgatado na zona rural de carnaubais interior do Rio Grande do Norte de um situações análogas à escravidão. Eles trabalhavam informalmente na extração de palmeiras nativas e em cerâmicas da região, alguns pernoitando no meio da mata, outros no interior de um baú de um caminhão velho. Os que dormiam nas cerâmicas, não tinham as mínimas condições de higiene e segurança.

A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, coordenado pela auditora Gisele ferreira dos Santos Stacholski. Ela conta que e a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.

Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.

by Taboola

PERDIDO, LULA PEDE PARA IR AO BANHEIRO!

Sem saber o que responder ao procurador da Lava Jato, Lula pediu para ir ao banheiro.

Diz Josias de Souza:

“No ápice do interrogatório, o procurador Athayde Ribeiro Costa aplicou em Lula algo muito parecido com um xeque-mate: ‘No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Eu gostaria do senhor qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente’.

Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. O réu cavou um intervalo providencial. Pediu para ir ao banheiro. Ao retornar, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A flacidez da resposta potencializou a impressão de que o presidiário petista estava mesmo indefeso:

‘Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi?’

O procurador esclareceu que a condenação independe de um pedido formal para a realização das obras bancadas com verbas de má origem: ‘O senhor pode alegar que não pediu. Mas o crime de corrupção tem a modalidade receber.'”

CELSO AMORIM E SUA DOR DE "COTOVELO"

“É retorno à Idade Média”

O petista Celso Amorim desaprovou a escolha de Ernesto Araújo para o Itamaraty.

Ele disse para O Globo:

“Ele escapa a qualquer possibilidade de comentário. Não é retrocesso. É retorno à Idade Média”.

Isso mesmo: Celso Amorim, o parceiro de Mahmoud Ahmadinejad.

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ PROMOÇÕES DE NOVEMBRO - PREÇO DE CUSTO

Endereço: Rua General João Varela, 950 - Centro, Ceará-Mirim - RN - CEP: 59.570-000

Tel: (084) 3274-4881

CUBA ENJEITA O "OURO" BRASILEIRO

7,1 bilhões de reais para Cuba

De acordo com o UOL, o Brasil pagou a Cuba 7,1 bilhões de reais, entre 2013 e 2017, no âmbito do programa Mais Médicos.

“Pelas regras, o Ministério da Saúde transfere ao órgão o valor de R$ 11.520 por profissional. A Opas repassa aos contratados cubanos cerca de R$ 3.000. A diferença fica com o governo de Cuba.”

Sem o ouro de Moscou, os cubanos avançaram no ouro brasileiro, graças à nossa incompetência como nação e aos ideólogos petistas.

RN: SEM MANDATO E SEM PRESTÍGIO, PORÉM RICO!

Qual será o futuro de Robinson Faria?

O que fará o governador Robinson Faria (PSD) após 31 de dezembro? Deixando o governo com a maior rejeição que um governante do RN já teve, a carreira política do governador está sepultada. Após viver a vida inteira em mandatos eletivos, vai ser difícil para Faria, filho de família rica, se adaptar à vida normal.

O "menino" mimado do saudoso Osmundo Faria agora vai precisar trabalhar de verdade, ou não!

MAIS MÉDICOS: O CADÁVER QUE O PT PRECISA (?)

Mais Mortos

“Algumas prefeituras receberam a informação de que Cuba orientou seus profissionais a suspenderem os atendimentos já nesta quarta-feira”, diz a Folha de S. Paulo.

Se o PT estava à procura de um cadáver para acusar Jair Bolsonaro, talvez agora consiga encontrar alguns.

SENADO: #RENANNAO

Futuro governo age contra ameaça da candidatura de Renan no Senado

O futuro governo se articula contra eventual candidatura à presidência do Senado de Renan Calheiros (MDB-AL), um aliado do PT e do presidiário Lula. Flávio Bolsonaro (PSL), o mais votado senador do Rio de Janeiro, filho do presidente eleito disse ontem que o futuro presidente da Casa “precisa ter ficha limpa”, o que não é o caso do alagoano, que “ainda responde a muitas acusações em aberto”. Ele se referia a ao menos 13 investigações em curso contra aliado de petistas.Do alto de 4,3 milhões de votos, Flávio Bolsonaro adverte que Renan quer “atropelar os novos senadores antes que eles cheguem”.

O senador Flávio Bolsonaro diz que acabou no Brasil “a prática de criar dificuldades para extorquir o presidente em busca de cargos”.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, que sinaliza apoio a Bolsonaro, será chamado a agir com a firmeza que se espera de um aliado.

O recado para Kassab é claro: se o PSD quer apoiar o futuro governo, o senador Otto Alencar (BA) deve desembarcar da canoa de Renan.

Diário do Poder

PUREZA: JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITA

Ex-prefeita de Pureza tem indisponibilidade de bens decretada

O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, decretou a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita do Município de Pureza, Soraya Café de Melo Santana, dos bens do pregoeiro e de dois membros da Comissão de Licitação, assim como bens da empresa Drive Locação de Veículos Ltda. ME, de um representante e de um funcionário desta.

A indisponibilidade se deu atendendo a justificativa de que, durante o mandado eletivo de Soraya Café, exercido entre os anos de 2008 a 2012, houve fraude no procedimento licitatório do pregão presencial nº. 001/2009, o qual se refere a contratação de serviço de transporte para os estudantes do ensino básico do Município de Pureza.

A indisponibilidade dos bens dos acusados atinge até a quantia de R$ 1.403.815,26, sendo realizado mediante o bloqueio dos ativos financeiros dos réus através do sistema BACENJUD, até o limite de R$ 1.403.815,26, sendo R$ 467.938,42 corresponde ao valor atualizado do dano causado pelos réus ao erário público, e os outros R$ 935.876,84 referentes à multa civil prevista no art. 12, I da Lei 8.429/92.

Caso de serem localizados valores suficientes a satisfazer a responsabilidade patrimonial dos réus, o bloqueio será convertido em penhora, com transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a ação judicial. Outras medidas de constrição de valores foram determinadas por aquele juízo.

A acusação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa com Pedido de Tutela de Urgência de Indisponibilidade de Bens contra Soraya Café de Melo Santana, Francisco de Assis Medeiros da Rocha, Michael Rafael Oliveira Rodrigues, Alexandre Veras Brito, Drive Locação de Veículos Ltda. ME, Elionaldo Ângelo da Silva e Thiago Alex Araújo Câmara.

O MP afirmou que instaurou Inquérito Civil com o objetivo apurar irregularidades na contratação de transporte escolar no Município de Pureza nos anos de 2009 e 2010, em razão do convênio nº. 131/2009 e que o procedimento foi instaurado a partir de audiências extraordinárias especiais, ora realizadas pela Controladoria Geral do Rio Grande do Norte.

A alegação é de que, para o processo licitatório para contratação de locação de doze veículos para transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino, não existia disponibilidade orçamentária e fontes de pagamento e mesmo assim a licitação ocorreu com a contratação do serviço e feito pagamentos pelo poder público local de forma irregular.

Deferimento do pedido

Ao analisar o pedido, o magistrado verificou, das provas levadas aos autos até o momento processual, como presente a probabilidade do direito alegado pelo Ministério Público, tendo em mira a existência de indícios consistentes de que os réus tenham praticado atos que violaram princípios administrativos e que causaram dano ao erário, nos moldes do art. 10, caput e inciso VIII e art. 11, caput e inciso I, ambos da Lei nº. 8.429/92.

Com a decisão, a ação judicial seguirá tramitação perante a 1ª Vara de Ceará-Mirim para julgamento do mérito.

novonoticias

O DESEMPENHO DA JUÍZA GABRIELA HARDT FOI SHOW

Gabriela Hardt e o machismo sem ideologia

Juízas comemoram o desempenho de Gabriela Hardt durante o depoimento de Lula sobre o sítio de Atibaia…

O julgamento das juízas: Lula e sua defesa acharam que, por não estarem à frente de um juiz homem, eles poderiam deitar e rolar durante a audiência.

Só que não.

A verdade é que o machismo não tem ideologia.

O RN NÃO INVESTE NA SAÚDE O QUE DETERMINA A LEI

RN tem risco de não investir percentual mínimo em saúde

O Governo do Estado não atingiu o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde. Pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O alerta foi dado pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, do Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN), aos órgãos de controle e fiscalização, durante do Conselho Estadual de Saúde do RN, realizada nesta quarta-feira (14). “Em razão da proximidade do encerramento do exercício, há forte probabilidade de o Estado não atingir o piso mínimo de 12%, conforme determina a legislação vigente”, pontuou a promotora de Justiça Iara Pinheiro.

Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MPRN aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.

Portal no Ar

BOLSONARO: "VARRER O PT DO ITAMARATY"

O PT será varrido do Itamaraty

A ordem de Jair Bolsonaro é varrer os petistas do Itamaraty.

Diz Eliane Cantanhêde:

“A principal recomendação do futuro presidente ao seu chanceler é eliminar vestígios, programas e diplomatas da Era PT, particularmente aqueles ligados a Celso Amorim. ‘Fazer uma limpeza, mudar tudo’, resume-se na equipe de Bolsonaro (…).

No Itamaraty, o clima é de apreensão. Na área militar, de comemoração. Num, o temor de uma caça às bruxas e um novo viés ideológico às avessas. Na outra, a certeza de que o PT será varrido e a política externa voltará à sua tradição de pragmatismo e respeito aos interesses nacionais.”

A SABOTAGEM DA DITADURA CASTRISTA

A vergonha dos brasileiros

A sabotagem da ditadura castrista contra Jair Bolsonaro só ocorreu porque o Brasil é vergonhosamente despreparado.

Leia um trecho do editorial do Estadão:

“A súbita decisão de Cuba de retirar todos os seus médicos de uma vez mostra o tamanho da irresponsabilidade do governo petista quando submeteu um programa social aos humores e interesses estratégicos de um regime ditatorial estrangeiro.

Tudo isso serve para relembrar que o Mais Médicos – remendo emergencial feito por um governo em apuros – só existe e se tornou essencial porque o Estado brasileiro falhou e continua a falhar miseravelmente em oferecer saúde pública com um mínimo de qualidade para boa parte dos cidadãos. A manutenção dessa situação deveria envergonhar brasileiros de qualquer ideologia.”

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

BOLSONARO: "PROMOVAM MEDIDAS PARA SUPERAÇÃO FISCAL"

Bolsonaro recomenda que governadores promovam medidas para superação de crises fiscais

Os estados precisam trabalhar em parceria com o governo federal na aprovação de reformas econômicas, disse o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele confirmou que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, discutirá com os governadores uma possível renegociação da dívida dos estados, mas o presidente eleito pediu empenho dos governos locais em medidas que facilitem a superação de crises fiscais.

“[O pedido de uma nova renegociação da dívida dos estados] foi tratado na reunião de hoje com os governadores. [O futuro ministro] Paulo Guedes vai negociar isso aí. Falei com os governadores que eles têm problemas. Também falamos que nós também, governo federal, temos. Agora, se nós juntos trabalharmos para fazermos algumas reformas razoáveis, acho que nós temos como tirar o Brasil e os estados da situação econômica complicada em que se encontram”, disse Bolsonaro.

Da Agência Brasil

RN: 30 ANOS DA BANDA GRAFITH NA ARENA DAS DUNAS

Banda Grafith comemora 30 anos com show na Arena das Dunas

A banda Grafith vai comemorar os 30 anos de estrada em grande estilo, neste sábado (17), com show na Arena das Dunas, em Natal. Fãs de todas as regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos são aguardados para um dia que promete ser histórico. A noite terá ainda a apresentação do cantor baiano Ricardo Chaves e do DJ Léo Carioca. A festa começa às 22h (horário local).

Serão dois setores na festa (pista e área Vip) e há convênios que oferecem 50% de desconto. Os pontos de venda são Redenção Sport|Surf Natal (Shopping 10; Shopping Estação Zona Norte) e Parnamirim (Shopping Parnamirim); Q'Onda (Cidade da Esperança); Adrenalina Sport Wear (Av. 9); Sport Master (Midway Mall, Cidade Jardim e Partage) e no site da Arena das Dunas.

RN: MILAGRE - FREIRAS SOBREVIVEM A CAPOTAMENTO

Quatro freiras sobrevivem a capotamento de carro na BR-427, no RN

Quatro freiras sobreviveram a um capotamento de carro nesta quinta-feira (15) na BR-427, na altura da cidade de Serra Negra do Norte, no interior potiguar. Todas usavam cinto de segurança, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

Ainda de acordo com a PRF, duas das religiosas escaparam ilesas, uma teve ferimentos leves e a outra fraturou um braço.

As freiras, que têm entre 40 e 60 anos, haviam saído pela manhã da cidade de Cajazeiras, na Paraíba, a caminho de Tibau do Sul, no litoral Sul do RN.

No caminho, ao tentar desviar de um buraco na rodovia, a freira que conduzia o veículo, uma minivan modelo Spin, acabou perdendo o controle da direção e o carro capotou.

“Ainda bem que todas as religiosas estavam usando cinto. Isso demonstra a importância dos equipamentos de segurança”, ressaltou o inspetor Roberto Cabral, da assessoria de comunicação da PRF.

G1