MEGA-SENA 2.090 ACUMULOU

Mega-Sena acumula e agora pagará R$ 20 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.090 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça-feira na cidade de Jequié, na Bahia. O prêmio, que era de R$ 18 milhões, acumulou pela e agora pode pagar R$ 20 milhões no próximo sorteio, na próxima quinta-feira.

As dezenas sorteadas foram:

08 - 11 - 18 - 37 - 40 - 51

Segundo a Caixa Econômica Federal, 43 apostas acertaram a quina e levarão R$ 32.027,59 cada uma. Já a quadra teve 2.659 apostas ganhadoras, que receberão R$ 739,90 cada um.

JACQUES WAGNER RECLAMA DA AUSÊNCIA DE CIRO NA CAMPANHA DE HADDAD

‘A gente queria algo mais contundente’, diz Jacques Wagner sobre apoio de Ciro a Haddad

Nesta terça-feira (23), Jaques Wagner assumiu que o PT esperava maior participação de Ciro Gomes, candidato à presidência pelo PDT derrotado no primeiro turno das eleições deste ano, na campanha de Fernando Haddad. Ele, coordenador da campanha petista, contou à imprensa que inclusive conversou por telefone com Cid Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e irmão de Ciro, sobre a questão.

“Na verdade, ele [Ciro Gomes] já declarou [apoio]. O que a gente queria era algo mais contundente”, disse . “A gente quer que ele converse com o eleitor dele e diga, olhe, tudo bem, estou arretado com o PT, mas isso tudo fica menor diante da responsabilidade do momento”.

Para Wagner, essa aproximação seria fundamental a cinco dias do segundo turno, já que “há uma parcela do eleitorado” do pedetista que ainda não está com Haddad e que poderia mudar de posição. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o candidato do PT fez aceno semelhante a Ciro.

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS MEGA AÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 24 A 27/10/2018

Lista da Mega Ação de aniversário RedeMais

RN: RECURSO NO TSE QUE PODE TROCAR MINEIRO POR BETINHO

Recurso que envolve Beto e Mineiro não foi julgado

Marcado para acontecer às 19:00hs desta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, pela segunda vez, o julgamento do recurso que pode alterar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no RN.

O caso iria hoje para o plenário da Corte.

A coligação do deputado federal não reeleito Beto Rosado (PP) tenta na Justiça validar os 8.990 votos de Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT), que foi candidato a deputado federal pela mesma coligação, mas teve candidatura impugnada, por não ter entregue a documentação no prazo determinado.

Se o recurso for aceito, sai Mineiro, porque a coligação de Beto teria mais votos que a do deputado federal eleito pelo PT.

PRESIDENTE DO PSL DO RN SE REVOLTA COM BENES LEOCÁDIO

Vídeo: PSL mostra revolta com Benes “usando Bolsonaro para justificar acordão com Fátima”

O Brigadeiro Carlos Eduardo, presidente do PSL no Rio Grande do Norte, e o General Girão, deputado federal eleito pelo RN, divulgaram um vídeo criticando a gravação feita pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC), ao lado do candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo os líderes do PSL no RN, o vídeo de Benes foi para tentar justificar o “acordão que ele faz parte com a candidata do PT, senadora Fátima Bezerra”.

STF: BARROSO MANTÉM TEMER INDICIADO POR VÁRIOS CRIMES

Inquérito dos Portos: Barroso mantém indiciamento de Michel Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (23/10) a decisão da Polícia Federal (PF) de indiciar o presidente Michel Temer pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os investigadores encaminharam na semana passada à Corte o relatório final do Inquérito dos Portos, em que Temer é suspeito de ter beneficiado empresas que atuam no Porto de Santos com um decreto presidencial. As informações são do jornal O Globo.

A defesa questionou a decisão do delegado federal Cleyber Lopes de indiciar o presidente, porque existe decisão do plenário do STF em outro processo estabelecendo que a PF não tem poderes para indiciar autoridades com direito a foro especial. Na decisão, Barroso deu razão ao delegado.

“O indiciamento é ato expressamente previsto em lei, que não ressalva de sua incidência os ocupantes de cargos públicos. Impedir o indiciamento apenas de uma classe de pessoas, sem fundamento constitucional ou legal, configuraria uma violação aos princípios da igualdade e da república, ao conferir um privilégio exclusivo e injustificado a determinadas autoridades”, escreveu o ministro.

CEARÁ-MIRIM: FORÇA NACIONAL E PC PRENDEM LÍDER DO SDCRN

A Polícia Civil de Ceará-Mirim juntamente com Policiais da Força Nacional, em operação realizada na tarde desta terça-feira (23) em Ceará-Mirim, prenderam Andrielison Martins Lacerda, 23 anos, líder do tráfico no bairro Carrasco em Ceará-Mirim e membro do Sindicato do Crime do RN.

Andrielison é conhecido pela polícia como líder do Sindicato em Ceará Mirim.

Com ele foi apreendido 05 tabletes de maconha, 01 colete balístico, 01 revólver cal. 38, várias munições, cocaína e crack, conforme mostra a foto.

Andrielison foi levado a DP de Ceará-Mirim e de lá foi reconduzido para a Delegacia de Plantão na Zona Norte de Natal onde ficará a disposição da justiça!

Assessoria da PC

RJ: JEAN WYLLYS DEVE PERMANECER DEPUTADO - SAI CLARISSA GAROTINHO

Quaquá deve assumir vaga de Clarissa Garotinho e não de Jean Wyllys

O Caso de Washington Quaquá, ex-prefeito de Maricá, deve ser julgado esta semana pelo Ministro Og Fernandes no TSE.

Caso Quaquá possa assumir seu mandato como deputado Federal, ele obteve 74.415 votos, Clarissa Garotinho deve perder a vaga na Câmara.

Após uma retotalização de votos, Clarissa Garotinho, do PROS, obteve 35131 votos, mas é a pior média partidária das eleições no Rio, levando-se em conta o Quociente Eleitoral.

Sendo assim, Jean Wyllys, que seria o o candidato a perder a vaga na Câmara, deve se manter graças a estrondosa votação de Marcelo Freixo.

Jean Wyllys, do PSOL, obteve 24 mil votos, mas será beneficiado pelo Quociente Eleitoral.

Diário Carioca

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ PROMOÇÕES PRIMAVERA / VERÃO 2018

A cantora baiana Cláudia Leite também se encantou com a nova coleção Primavera / Varão das Óticas Diniz, faça como ela, se encante também!

TSE RECEBE DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO RICARDO MOTA (RN)

1ª Turma recebe denúncia contra deputado do RN por suposto desvio de recursos públicos do IDEMA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), recebeu denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJ se declarou suspeito para atuar no caso. A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

De acordo com a denúncia, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015, naquele estado.

Voto do relator

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia, “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.

O ministro também entendeu que estão atendidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Ele verificou que, além da delação premiada, diversos outros elementos de provas contidos nos autos embasam os fatos analisados para fins de recebimento da denúncia.

Segundo o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos. O ministro Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do IDEMA, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o denunciado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.

“Tudo a atribuir verossimilhança ao relato, que vai permitir que no curso da ação penal se comprove o contrário”, salientou. O ministro Luiz Fux mencionou ter homologado a delação premiada e observou que ela foi antecedida de todas as cautelas procedimentais previstas na lei, “a partir da inquirição do colaborador na presença de seu defensor, ato que confirmou a voluntariedade com que negociados os atos de exposição de vontade”.

TSE

TSE AFASTA PREFEITO DE GUAMARÉ - RN

2ª Turma confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré (RN)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016, questionava decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mantido sua inelegibilidade em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Por unanimidade, a Turma também cassou liminar do TSE que havia permitido a posse do prefeito.

Inelegibilidade

Helio Willamy, do PMDB, foi eleito prefeito de Guamaré em 2012 e concorreu à reeleição em 2016. No governo anterior, seu cunhado, segundo colocado nas eleições de 2008, acabou assumindo a prefeitura em 2009, após a cassação da chapa vitoriosa. No entanto, afastou-se do cargo para tratamento de saúde e, meses antes das eleições de 2012, renunciou ao mandato.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura de Willamy em 2016 com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição da República, que veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo por mais de dois mandatos consecutivos. A decisão foi mantida pelo TSE. No entanto, ao admitir a remessa do recurso extraordinário ao STF, a Presidência do TSE deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão, o que permitiu a posse do candidato.

Formações oligárquicas

Em junho de 2018, o ministro Celso de Mello negou provimento ao RE por entender que a decisão do TSE está de acordo com a jurisprudência firmada pelo STF na análise da matéria. Na decisão monocrática, o ministro ressaltou que a Constituição define situações de inelegibilidade visando impedir a formação de grupos hegemônicos. “As formações oligárquicas, como se sabe, constituem grave deformação do processo democrático”, afirmou o decano.

O ministro lembrou ainda que o Plenário do STF, desde 1994, no julgamento do RE 171061, firmou o entendimento de que o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição alcança o parentesco de cunhado.

Agravo

Na sessão desta terça-feira (23), no julgamento do agravo interposto pelo prefeito, o relator reiterou os fundamentos da decisão monocrática e assinalou que o STF também entende que, em se tratando de mandato tampão, como no caso, não há tratamento diferenciado, pois este se equipara ao mandato regular.

Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental e cassou a cautelar anteriormente concedida pelo TSE, determinando a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal de Guamaré e à Justiça Eleitoral do RN.

TSE

CEARÁ-MIRIM: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FALA SOBRE EXONERAÇÕES

Na manhã desta terça-feira (23) me dirigi até a Câmara Municipal de Ceará-Mirim em busca de informações a respeito das exonerações que a presidência do parlamento municipal está praticando contra servidores que ocupam cargos comissionados naquela casa. 

Em conversa com o presidente, vereador Ronaldo Venâncio, ele foi enfático em dizer que as exonerações se faziam necessárias por recomendações do TCE, assim como já vem acontecendo em outras câmaras municipais de cidades da região metropolitana. 

O presidente disse que além das exonerações que já foram feitas outras estão por vir. Não foi dito por ele quais critérios estariam sendo levados em consideração para realizar as dispensas!

CEARÁ-MIRIM: COMUTRAN FALA SOBRE SITUAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS

Conversando na manhã desta terça-feira (23) com o coordenador de trânsito de Ceará-Mirim, Coronel PM Ricardo Albuquerque, recebi alguma informações pertinentes a classe dos mototaxistas.

Foi feito um cadastramento de mototaxistas onde compareceram 106 interessados, desse montante 66 estavam legais e 40 em situações irregulares. 

Dentro das irregularidades foram detectados:

- Motos não licenciadas e com seguro atrasado;

- Pendencias de cursos;

- Motos em nome de terceiros;

- Falta de cursos para conduzir a moto.

O Secretário de Defesa, Carlos Paiva, administrador do trânsito em geral, informou que participou de uma audiência com o MP nesta terça-feira (23) e ficou acordado que no próximo dia 06/11 será assinado um TAC com data prevista para dar início a convocação dos mototaxistas e proceder a regulamentação definitiva!

HADDAD RECONHECE CRIMES NOS GOVERNOS PETISTAS E DEFENDE PUNIÇÃO

Haddad admite crimes durante governos petistas e defende punição

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, admitiu na segunda-feira (22), durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que membros do seu partido cometeram crimes, não apenas erros, durante o período que o PT esteve no governo, e devem pagar por isso.

Haddad foi mais uma vez cobrado a reconhecer problemas do PT durante seu tempo de governo e voltou a criticar partes da condução econômica do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, além do fato de o partido não ter sido mais duro na vigilância contra a corrupção em empresas estatais.

Ao ser questionado se havia crime ou apenas erros, Haddad afirmou que em sua visão houve sim crimes de caixa 2 e enriquecimento ilícito, mesmo ressalvando que não houve ainda julgamentos em última instância e, por isso, considera que não se pode declarar culpados.

"Mas certamente teve pessoas que usaram o financiamento de caixa 2, financiamento ilegal de campanha, para enriquecer. São dois crimes, o financiamento de caixa 2 e o enriquecimento, que é ainda mais grave. Acredito que teve gente que se valeu disso para enriquecer e sou a favor de punição exemplar para essas pessoas", afirmou.

r7

SP: PRESO CRIA "SETOR DE TELEFONIA" DENTRO DA CADEIA

Preso cria 'setor de telefonia' na cadeia e publica selfie na web para comemorar

Uma 'selfie' tirada por um preso que está no Centro de Detenção Provisória (CPD) de São Vicente, no litoral de São Paulo, e que se espalhou rapidamente pelas redes sociais, ajudou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado a identificar um grupo que fraudava o bloqueio de sinal de celular na unidade. Pelo menos 14 detentos envolvidos na ação foram transferidos.

Por meio de nota, a SAP confirmou, nesta terça-feira (23), que, a partir de informações obtidas pelo Núcleo de Inteligência da pasta, fez uma revista geral na última segunda-feira (22) na unidade. “Um grupo de presos estaria tentando fraudar o sistema de bloqueio de aparelhos de celular na unidade”, informou.

Ainda de acordo com a secretaria, os detentos não conseguiam fazer ligações, mas havia “vazamento eventual de sinal de internet”. Durante a revista, os agentes apreenderam 17 aparelhos celulares. Eles também conseguiram identificar 14 detentos envolvidos na ação. O grupo foi isolado e depois transferido para outras unidades.

PRESIDENTE DO PROS SE ENTREGA, PORÉM NÃO FICA PRESO!

Procurado pela PF, presidente do PROS se apresenta, mas não é preso devido ao período eleitoral

O presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, se apresentou à Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (23) em Brasília. Ele estava sendo procurado desde a semana passada quando foi deflagrada a Operação Partialis que apura desvio de recursos públicos federais destinados à saúde no Pará.

Apesar de ser alvo de mandado de prisão, Eurípedes Júnior não foi detido e também não prestou depoimento porque o período eleitoral não permite.

De acordo com o Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante ou por condenação de crime inafiançável, a partir de cinco dias antes da eleição e dois dias depois de encerrada a votação, ou seja, a partir desta terça (23) até a próxima terça (30), Euripedes não pode ser preso.

Euripides estava sendo procurado pela PF e também estava com nome na lista da Interpol.

O advogado de Euripedes, Bruno Pena, negou que o presidente do PROS estivesse foragido. A defesa informou, ainda, que está buscando revogar a ordem de prisão e que se isso não for possível, Euripedes vai se apresentar à PF na próxima terça-feira (30).

G1