12/01/2018

LAVA JATO: RECIBOS DE LULA SÃO FALSOS

Os recibos de Lula são falsos
 
Resultado de imagem para recibos de lula sao falsosOs recibos apresentados por Lula para demonstrar o pagamento de aluguel a Glaucos Costamarques são ideologicamente falsos.

É o que diz a Lava Jato nas alegações finais encaminhadas ao juiz Sergio Moro:

“O arguido fez uso de recibos ideologicamente falsos na ação penal, documentos que foram ardilosamente produzidos para dar falso amparo à simulada locação, que é um dos expedientes de dissimulação da real propriedade do apartamento n. 121 de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.

REAL MADRID SONHA COM NEYMAR

Real Madrid não tira Neymar da cabeça e pode oferecer R$ 1,5 bilhão pelo jogador

O interesse do Real Madrid em Neymar é destaque na capa do jornal espanhol “Marca” nesta sexta-feira. Segundo a reportagem, o clube merengue está decidido a investir na contratação do brasileiro, que daria um retorno incrível tanto econômico como esportivo.
“Com Neymar na cabeça”, destaca a manchete principal do jornal.
E Neymar, diz a publicação, tem interesse em se tornar merengue. A ideia do Real é contratá-lo no ano que vem em um investimento que pode chegar a 400 milhões de euros (cerca de R$ 1,5 bilhão).
Apesar do grande momento vivido pelo Real no quesito títulos, o clube se vê na necessidade de contratar um jogador galático e Neymar se encaixa perfeitamente neste perfil. Hazard, Kane e Timo Werner não têm tanta badalação. O último com status de galático contratado foi James Rodríguez em 2014.
Vinicius Júnior, contratado junto ao Flamengo, é visto como um reforço para o futuro. Promessa que pode vir a disputar o prêmio de melhor do mundo daqui a alguns anos.
Sobre Cristiano Ronaldo, o “Marca” diz que o futuro do jogador é uma incógnita e que o destino dele pode ser o PSG. Será que rolaria uma troca de craques?
O Real Madrid conta atualmente com 200 milhões de euros (cerca de R$ 777 milhões) para investir em reforços nesta janela de transferências. Tudo pode acontecer, segundo o “Marca”, mas Neymar deve ficar para depois.

O GLOBO

RN: REPERCUTINDO MAL

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Ainda repercute de forma negativa o radicalismo do deputado Carlos Augusto (PSD) falando em votar contra as "necessidades administrativas" do governador do RN, Robson Faria (PSD), em relação ao seu "Ajuste Fiscal". Carlos Augusto é correligionário do governador e segundo os experts na política potiguar, essas "mungangas populistas" que o nobre deputado está adotando deve-se porque a sua reeleição não é garantida, portanto na sua visão atacando o próprio correligionário (Robson Faria) que não anda bem das pernas surtirá algum efeito a seu favor. SQN!

11/01/2018

RESUMO DE NOTÍCIAS

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DEFESA: O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) classificou como “inevitáveis” as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governador Robinson Faria (PSD) para sanar as contas públicas. Um pacote com dezoito projetos foi encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, que aceitou nesta quinta-feira, 11, a convocação extraordinária. “As medidas anunciadas parecem ser o melhor caminho. Apesar de serem consideradas duras por alguns setores, elas são inevitáveis”, afirmou o senador!

COLAPSO: Dezesseis cidades do oeste do Rio Grande do Norte estão em colapso de abastecimento e não estão recebendo água da Companhia de Águas e Esgotos do estado, que está operando a Adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade. Este é o sétimo ano de seca na região. Os municípios mais afetados são Alto Oeste; Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. A companhia informou que 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.

APADRINHADO: O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, defendeu, nesta quinta-feira, 11, a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República. Indicado pelo líder petista em 2009 para compor a Corte, José Múcio considerou o nome do petista primordial para o bem da democracia e para o cenário político nacional. “Temo que ele seja impedido sem que haja prova inconteste, quem ganhar vai ter muita dificuldade de governar se isso acontecer”, disse em entrevista a uma rádio pernambucana.

VOTAÇÃO: O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) deu um grito de independência nesta quinta-feira (11), ao votar contrário à convocação extraordinária do Governo do Estado para a votação do ajuste fiscal. Além de Carlos Augusto, os deputados Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB) também foram contrários à convocação. A aprovação se deu com 13 votos favoráveis.

TORNOZELEIRA: Quem cometer violência doméstica contra a mulher no Rio Grande do Norte poderá ser obrigado a usar ‘tornozeleira’ eletrônica. A Lei 10.331 foi sancionada pelo governador Robinson Faria nessa quarta-feira, 10. “O agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher poderá ser obrigado a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência, constantes da Lei Federal nº 11.340/2006”, diz o Artigo 2º da Lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 11.

DEMISSÕES: Detalhe do pacote de medidas do Governo para equilibrar as contas do Estado: As demissões já anunciadas, de 20% dos cargos comissionados, dos servidores já aposentados e de quem tem cargo acumulado, não dependem da aprovação da Assembleia Legislativa. São atos próprios do Governo. Os cargos comissionados anunciados além de desocupados serão extintos, já que serão os cargos dos órgãos do Estado que serão extintos. Órgãos como as secretarias de Esporte e Lazer e de Reforma Agrária, que serão absorvidas pela Educação e Agricultura, respectivamente; e ainda como Emgern, Emprotur e DEI.

ÉTICA: Integrantes da bancada de oposição da Câmara dos Deputados prometem levar a candidata a ministra do Trabalho e atual deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao Conselho de Ética da Casa. Cristiane passou o Réveillon em Fernando de Noronha (PE) e requisitou hospedagem ao hotel de trânsito da Força Aérea Brasileira (FAB) para ela e ao menos três amigas.

FUTURO: Com esse "meio de campo" tumultuado da política de Ceará-Mirim o que poderá se desenhar para as eleições de 2018? algo me diz que assim como hoje o futuro será também de decepções por todos os lados. Depois das misturas de bandeiras percebe-se que as mais consistentes permanecerão com suas cores firmes, resta saber quais bandeiras desbotarão!

CEARÁ-MIRIM: CONVITE DA PAROQUIA DA VIRGEM CONCEIÇÃO


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados potiguares se reúnem hoje em assembleia extraordinária

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.
“A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

INVASÃO PETISTA

Resultado de imagem para PT A imprensa gaúcha comenta que uma caravana de parlamentares petistas estão articulando um encontro com o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, com a intenção de após o encontro não abandonarem mais as dependências do tribunal como forma de protesto contra o julgamento do ex presidente Lula.
Essa atitude coincide com a das senadoras petistas, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann e Regina Souza, além de Vanessa Grazziotin, do PC do B, todas contrárias à reforma trabalhista, que ocuparam e se recusaram a deixar a mesa diretora do senado.

PONTO DE VISTA

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Confesso que nos meus 54 anos residindo em Ceará-Mirim nunca vi um momento tão patético dentro da política municipal como estou vivenciando agora. Isso mesmo, patético (Forma de agir sem sentido)! Os políticos, não posso chamar de nossos políticos porque não me pertencem, estão apagando a noite o que escrevem pela manhã. Nessa premissa de que "liderado" tem que atender aos interesses do "líder" alguns vereadores estão se queimando com tantas mudanças. Mudanças de opinião, de posição, de ética parlamentar, de submissão, de conveniência, enfim, de tudo que se possa imaginar. Quem duvidar procure acompanhar de perto as votações na casa parlamentar. Quem é nessa semana, na próxima semana não é mais!

NASCE FILHA DE FÁBIO FARIA E PATRÍCIA ABRAVANEL

Patrícia Abravanel posta primeira foto com a filha, Jane: “É linda”
 
Arquivo PessoalDepois de dar à luz Jane, Patrícia Abravanel decidiu revelar o rosto da recém-nascida em sua conta no Instagram. Nesta quinta-feira (11/1), ela fez um post dando detalhes sobre o parto e até o peso de Jane, além de mostrá-la toda chorosa com o papai, o deputado Fabio Faria.

“Você não imagina como ela é linda! Já está toda ‘falante’, é super curiosa e presta atenção em tudo! Ah, e se inspirou na Telesena. Essa noite quis mamar quase que de hora em hora! Jane Abravanel Faria nasceu dia 10/01/2018 com 3.235kg e 47.5cm. Eu e papai Fabio Faria estamos completamente apaixonados por ela! Jane chegou! Filha amada”, escreveu a apresentadora.
 
Metrópole 

CEARÁ-MIRIM: PARABÉNS GAROTINHO

Esse garoto é cearamirinense, chama-se David Muller e tem apenas 15 anos. David iniciou sua carreira futebolística em Ceará-Mirim sob a regência de Júlio Freitas que foi seu professor por 10 anos. 
Depois de ter jogado nas bases do Mais Querido ABC FC, David se transferiu para o time do Curitiba onde disputa a Copa Votorantim sub 15 2018.

Orgulho para a terra dos Verdes Canaviais. 

Parabéns a cria e ao criador!

PERNAMBUCO FARÁ AÇÕES PRÓ LULA

Em Pernambuco, ações pró-Lula vão de troça carnavalesca à vigília

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região, marcado para o próximo dia 24, está mobilizando movimentos sociais aliados ao líder-mor petista em todo o país. Em Pernambuco, os grupos, sindicatos e partidos que integram a Frente Brasil Popular (FBP-PE) vão realizar diversas atividades, desde vigília até o lançamento de troça carnavalesca, durante as próximas duas semanas para, segundo eles, defender a democracia e os direitos de Lula.
As ações iniciam nesta quinta-feira (11), com o lançamento do Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e de Lula, às 18h, no Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco (Sintepe), no Recife. Na ocasião, também será realizada mais uma plenária da FBP-PE. O comitê focará suas ações em torno da defesa da inocência do ex-presidente e pelo direito dele ser candidato em outubro.
Já no sábado (13), considerado Dia Nacional de Mobilização, estão previstas panfletagem e adesivaço em vários pontos do Estado. Além disso, por se tratar de um período pré-carnavalesco, será realizada a Troça Carnavalesca Sapo Barbudo, na Praça do Carmo, em Olinda. O nome é em homenagem a Lula. A saída da troça está programada para 16h.
Durante a semana seguinte, de 15 a 22, entra em atividade a Brigada da Frente Brasil Popular nos bairros e no centro da cidade. A iniciativa, segundo a organização, visa convidar a população para a vigília que será realizada dia 23 e 24, em razão do julgamento de Lula.
Intitulada de “Eleição sem Lula é Golpe”, a vigília está marcada para iniciar no dia 23, a partir das 16h, na Praça Tiradentes, no Bairro do Recife. Na ocasião, está previsto um ato político-cultural com artistas pernambucanos. Já no dia 24, ainda na Praça Tiradentes, haverá o café da manhã “Os inocentes com Lula” e o acompanhamento do julgamento.
Lula será julgado, em segunda instância, pelo processo da Lava Jato referente ao pagamento de propina da empresa OAS, a partir de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Lava Jato, a empreiteira teria pago R$ 3,7 milhões em propinas ao ex-presidente em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Durante a fase de coleta dos depoimentos, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro confirmou que o político seria o principal beneficiário da reforma do local. Ao depor a Moro, Lula negou todas as acusações.

Fonte: Leia Já

RN: O RELATOR DAS CONTAS DE ROBSON

TCE define Paulo Roberto Alves como relator das contas de Robinson de 2018
 
Paulo Roberto Alves - Foto Jorge FilhoO conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves será o relator das contas do Governo do Estado relativas a 2018 no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
A escolha foi feita através de sorteio, realizado na primeira sessão ordinária do Pleno do TCE, nesta terça-feira, 9, em consonância com a Lei Orgânica e Regimento Interno da Casa. As contas de 2017 serão relatadas pelo conselheiro Tarcisio Costa, também definido anteriormente por sorteio.
O relator é o conselheiro responsável por analisar inicialmente as contas, cabendo a ele a elaboração de parecer e voto sobre o balanço da gestão. O posicionamento do relator pode ser acompanhado ou não pelos demais membros do TCE.
“A definição do conselheiro relator das contas do governo logo no início do ano possibilita um melhor acompanhamento dos relatórios de gestão fiscal e outros documentos”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, lembrando que o ano de 2018 começa com muitos desafios para o controle externo, como a crise que passa o governo, e será marcado por eventos como as eleições em outubro.

CEARÁ-MIRIM: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Na sessão extraordinária que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar neste final de semana duas matérias serão votadas. A primeira diz respeito a aprovação ou reprovação das contas do ex prefeito Antônio Peixoto relacionadas ao ano de 2012, e a outra matéria diz respeito a um veto do prefeito Marconi Barreto (PHS) a um dos artigos da Lei Orçamentária Anual de 2018.

RN: ROBSON DETALHA AJUSTE FISCAL

Governador detalha pacote de recuperação fiscal RN URGENTE
 
Resultado de imagem para robson fariasEm um vídeo divulgado na noite desta quarta-feira (10), o governador Robinson Faria detalha o pacote de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o RN Urgente. O chefe do Executivo estadual contextualiza a situação da grave crise por qual passa o Brasil, com reflexos na economia das federações, ocasionadas em grande parte por quedas de repasses federais e consequente frustração de receita, degradada também por 8 anos de seca.
No conteúdo, Robinson Faria explica que o maior pacote de ajuste fiscal da história, que será votado nesta quinta-feira (11), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, convocada pelo governador, são “fortes e necessárias” para reequilibrar as finanças do RN. Dentre as iniciativas estão o enxugamento da máquina pública, redução do custeio do Executivo, venda de ativos e ajuste da Previdência estadual.
“Estamos iniciando o maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte, o RN URGENTE. Uma série de medidas fortes e necessárias, para reequilibrar as finanças do Estado. Este pacote de medidas será votado em convocação extraordinária pela Assembleia, que, eu tenho certeza, que não se negará a nos dar o apoio que a sociedade precisa para as medidas terem efeito. E espero o mesmo espírito público de todos os poderes constituídos do Rio Grande do Norte”, declarou o governador.
Robinson continuou adiantando quais os prejuízos de uma não aprovação do pacote. “Se nada for feito, a despesa primária do estado seguirá em trajetória explosiva. É urgente que se tome todas as medidas para resolver a situação. Não podemos mais esperar. Em vez de olhar pra trás, temos de resolver o problema. Este pacote de medidas é bastante amplo. Nós vamos enxugar o Estado, e fazer a despesa caber dentro da receita”, garantiu.
"O desequilíbrio financeiro do estado não vem de hoje. Ele é consequência de um problema estrutural que vem crescendo ao longo de décadas, agravado drasticamente pela crise nacional dos últimos três anos, que derrubou as receitas e pela seca de 7 anos. Estamos trabalhando todos os dias pra resolver a questão dos salários. Ninguém pode imaginar que a gente não paga por que não quer. Isso não existe. A gente não paga por que não tem dinheiro. E o motivo estou explicando aqui, e apontando as soluções. Temos uma equipe competente e sabemos como sair do problema", concluiu.

Assista vídeo na íntegra: https://goo.gl/rkkeEf

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: www.rn.gov.br Twitter oficial: @governodorn

CAIXA: "EMPRÉSTIMO RABO CHEIO"

Caixa tem aval para emprestar R$ 2,5 bi a governos sem garantia

A Caixa Econômica Federal recebeu nos últimos três meses autorização para conceder R$ 2,5 bilhões em empréstimos a Estados e municípios sem garantias da União — uma operação que é mais arriscada para o banco. O aval do Tesouro para esse tipo de empréstimo ocorre no momento em que a Caixa busca um socorro de R$ 15 bilhões do FGTS para não ter de reduzir a concessão de crédito.

Desde outubro, os bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil) tiveram sinal verde para financiar ao todo R$ 5 bilhões a governadores e prefeitos em contratações com e sem aval da União segundo levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, com dados do Tesouro e despachos publicados no Diário Oficial da União.

RN: AJUSTE FISCAL DO GOVERNADOR ROBSON FARIA

INFOGRÁFICO: Demissões, benefícios cortados, venda de ativos, enxugamento da máquina; resumimos numa imagem o ajuste fiscal

Blog do BG

CAMPEONATO POTIGUAR DE FUTEBOL - ARBITRAGEM

Confira a escalação dos árbitros que vão apitar na rodada deste final de semana pelo Campeonato Potiguar de Futebol versão 2018


VOLTA AS AULAS COM A LIVRARIA CÂMARA CASCUDO

Na parte lateral do blog você vai encontrar o link, clique na imagem e conheça de perto o que espera por você. 
Se você quiser pode visitar a Câmara Cascudo pelo facebook acessando:

10/01/2018

RN: SE SERVIDORES NÃO RECEBEREM NINGUÉM RECEBE

Kelps apresentará PEC que proíbe deputados e chefes de poderes de receber salários enquanto servidor estiver com vencimento atrasado
 
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O deputado Kelps Lima vai dar entrada na segunda feira na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.
A PEC será protocolada na Assembleia para ser avaliada e votada pelos demais deputados, que podem aprovar ou rejeitar a proposta.
“O que ficou muito claro nesta crise atual que estamos vivendo: os órgãos de fiscalização não cumpriram seu papel. Robinson atrasou os salários dos servidores por 1 ano e meio e nada foi feito. Somente quando os duodécimos, que são os repasses para os Poderes, começaram a atrasar, e o câncer administrativo começou a se espalhar de forma mais contundente, esses órgãos começaram a pressionar o Executivo”, ilustra Kelps.

LULAVAGEM DO BOMFIM

PT quer transformar lavagem do Bonfim em Lulavagem
 
A Época informa que o PT espera levar 10 mil militantes para uma “mobilização em defesa de Lula” durante a lavagem da escadaria do Bonfim, marcada para esta quinta-feira (11) em Salvador.

Lula é um especialista em lavagem.
 
Estão fazendo de tudo para pressionar os juízes do TRF4 no sentido de absolver o ex presidente!
 
 

RIO GRANDE DA MORTE

Rio Grande do Norte registra 45 homicídios nos primeiros nove dias do ano

O Rio Grande do Norte registrou 45 homicídios apenas nos nove primeiros dias do ano. Os dados são do Observatório da Violência do estado (OBVIO-RN). Em comparação com os números registrados no ano anterior, houve um aumento de 18,4% de assassinatos.
Os policiais e bombeiros militares do estado estiveram em paralisação de suas atividades, aquartelados, do dia 19 de dezembro até a última terça-feira, 9. Durante este período, foram registrados 144 assassinatos ao todo. O dia 29 de dezembro foi o mais violento, com o registro de 18 homicídios.
A Polícia Civil também esteve cumprindo regime de plantão, com um menor número de viaturas nas ruas. Os servidores protestavam contra o atraso de salários e as más condições de trabalho. Dessa forma, houve um aumento drástico de casos de violência no estado. A Força Nacional e o Exército vieram ao estado para garantir a segurança da população potiguar, que vinha sofrendo com a criminalidade.
Nesta terça-feira, 9, os policiais civis decidiram encerrar a operação intitulada de “Padrão”. Já os militares, resolveram aceitar a proposta lançada pelo governador Robinson Faria, que garantiu, além do pagamento dos salários atrasados no dia 12 de janeiro, o aumento do valor dos vales alimentícios e das diárias. O governador também afirmou que não punirá os servidores que aderiram ao ato.

RN: COM FIM DA GREVE DELEGACIAS VOLTAM A FUNCIONAR

Delegacias voltam a funcionar após fim da paralisação da Polícia Civil

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decretaram fim a paralisação nesta terça-feira, 9, após fechar acordo com o governo. As delegacias vinham seguindo regime de plantão desde o dia 20 de dezembro.
Nesta quarta-feira, 10, muitas unidades já atendiam normalmente. Na delegacia de Plantão da Zona Sul, os policias já estavam a serviço da população desde o início da manhã, porém, informaram que o movimento ainda estava consideravelmente baixo.
Já a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), estava completamente lotada. Muitas pessoas procuraram a unidade para registrar roubo de veículos e dar baoxa em boletins de ocorrência já registrados, onde, no caso, os veículos já teriam sido recuperados pelas vítimas.
O sindicatos dos policiais civis informou as delegaciais estariam funcionando em sua totalidade na tarde desta terça.
Os policiais e bombeiros militares seguem aquartelados, mesmo após acordo com o governo. Os servidores aguardam a formalização das propostas em documento para que possam decidir definitivamente o fim da paralisação.

PARNAMIRIM: CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Taveira anuncia salários dos servidores para o último dia útil de cada mês em 2018

Prefeito Taveira - Parnamirim (21)A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais para o exercício 2018. O decreto sobre esta resolução foi publicado na edição desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial do Município.
Em 2017, apesar da crise econômica, a prefeitura conseguiu efetuar o pagamento de 15 folhas, incluindo pagamento salarial, parte do 13º salário de 2016 e, antecipadamente, o 13º salário de 2017.
“Um marco forte na nossa gestão durante o ano de 2017 foi o fato de cumprirmos o calendário de pagamento ao funcionalismo em dia e iremos nos esforçar para manter esse compromisso em honra ao trabalho do servidor municipal”, disse o prefeito Rosano Taveira (PRB).

CONFIRA O CALENDÁRIO
Janeiro – 31/01/2018
Fevereiro – 28/02/2018
Março – 29/03/2018
Abril – 30/04/2018
Maio – 29/05/2018
Junho – 29/06/2018
Décimo terceiro (1ª parcela) – 29/06/2018
Julho – 31/07/2018
Agosto – 31/08/2018
Setembro – 28/09/2018
Outubro – 31/10/2018
Novembro – 30/11/2018
Décimo terceiro (2ª parcela) – 20/12/2018
Dezembro – 28/12/2018

CÂMARA MUNICIPAL: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


Uma "fonte que fala" me disse na manhã desta quarta-feira (10) que vereadores da base do prefeito de Ceará-Mirim,  Marconi Barreto, protocolaram pedido de uma sessão extraordinária para votar um veto e as contas do ex prefeito Antônio Peixoto. O presidente da casa, vereador Ronaldo Venâncio, tem 24 horas para comunicar aos senhores edis a realização desta sessão que provavelmente acontecerá nesta quinta-feira (11) ou na sexta-feira (12).

SUSPENSA RESTRINÇÃO CONTRA O RN

Cármen Lúcia suspende restrição que impedia RN de receber repasses da União

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.
De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais).
O estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.
A ministra Cármen Lúcia assinalou que a inscrição do Rio Grande do Norte no caso inviabilizará a liberação de recursos no valor de R$ 2,9 milhões para fins de implementação de política pública dirigida a saúde e assistência social das famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.
“Importa, pois, restrição ao acesso do ente federado a recursos essenciais para a concretização de políticas públicas em favor dos cidadãos, tendo-se por configurado ameaça de dano irreparável ou de difícil reparação”, afirmou, explicando que, em casos semelhantes, o STF determina a suspensão dos efeitos dos registros de inadimplência para afastar a restrição ao recebimento de transferências voluntárias de recursos federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

ACO 3094

Conjur

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 Poder Legislativo é convocado para apreciar 18 mensagens
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.
“A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
A convocação foi formalizada em edital que tem por base o dispositivo da Constituição Estadual que autoriza a convocação extraordinária pelo presidente do Legislativo ou o governador, que já havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convocação para aprovação de pacote que está sendo considerado um ajuste fiscal.
O edital legislativo que formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca ainda os tópicos principais dos 18 projetos que deverão ser apreciados.
Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.
Rito
O rito da sessão extraordinária é disciplinado pela Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O plenário, uma vez reunido, decidirá se aprova ou não o pedido de convocação.
Tradicionalmente, a convocação extraordinária é aprovada. Se for reprovada, no entanto, a sessão é encerrada e os projetos enviados pelo Executivo só poderão ser apreciados ordinariamente.
Pela sessão extraordinária, os deputados estaduais não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.
A Constituição ainda determina que, aprovado o pedido de convocação, a Assembleia Legislativa só poderá deliberar sobre os projetos para os quais foi convocada.