02/09/2016

REGRAS PARA A APOSENTADORIA

Proposta de reforma fixa em 65 anos idade mínima para aposentadoria
 
A reforma da previdência, a ser proposta pelo governo Michel Temer ainda este mês, propõe a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres, e tanto os servidores públicos quando os trabalhadores da iniciativa privada só poderão se aposentar a partir dessa idade.
A nova regra só valerá para os trabalhadores com menos de 50 anos, segundo a proposta do governo. Quem tem mais de 50, ficaria submetido ao regime atual, mas teria de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.
Mulheres e professores terão tratamento diferenciado, se a proposta for aprovada, cuja idade de transição não seria de 50 anos, mas 45. Ou seja, a regra valerá para aqueles que ainda não completaram 45 anos.
O tempo de contribuição, pela proposta, teria peso para o valor do benefício.
Atualmente, não há idade mínima para aposentadoria. Para receber a aposentadoria integral, o homem tem de ter contribuído com a Previdência por 35 anos ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos.
No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição e a idade.

GREVE BANCÁRIA


Bancários rejeitam proposta de aumento salarial oferecida pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos) e decidem através de assembleia paralisarem suas atividades a partir do dia 06/09.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Jacó Jácome propõe regulamentação do transporte individual remunerado  

Regulamentar o transporte individual remunerado de passageiros, a carona solidária e o serviço de táxi intermunicipal é o objetivo de Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que vai tramitar nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. O parlamentar justifica que no Estado, que tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas, os serviços de táxis são essenciais e os taxistas colaboradores históricos do desenvolvimento social neste setor.
“Um dos últimos modais a serem trabalhados quanto à modernização foi o transporte individual remunerado que é prioritariamente exercido pelos profissionais taxistas. É urgente e fundamental realizar uma adaptação legislativa que promova maior qualidade e fomente a inserção de inovação e tecnologia nos serviços de táxi sem que isso implique em ruptura da ordem estabelecida e danos a todos os planos de ordenação promovidos pelo poder público”, afirma o parlamentar no encaminhamento do Projeto.
O deputado registra ainda que a limitação do número de veículos operando o transporte individual remunerado atende ao interesse público na medida em que evita o descontrole e a concorrência predatória, situações que contaminam e destroem a infraestrutura de transportes e mobilidade das cidades, não sendo aceitável qualquer crescimento desordenado destes serviços.
“Os serviços de táxi, assim como os de ônibus e trens ficaram muitos anos sem regulação adequada, sendo essencial uma adaptação aos novos tempos. Este Projeto de Lei, além de apresentar uma melhor definição dos serviços de taxi, sua adequada inclusão nos planos de mobilidade urbana, inicia um programa de qualificação e modernização da atividade”, ressalta Jacó.
De acordo com o Projeto, caberá ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) exercer a fiscalização em caso de prestação irregular ou exercício ilegal do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por veículo automotor, com ou sem motorista.

Crédito da Foto: Eduardo Maia
 

CEARÁ-MIRIM: PROBLEMAS NAS CASAS DE "PORTAS AZUIS"!

Em reunião acontecida na manhã desta sexta-feira (02) nos Céus das Artes com participação do MP e funcionários do setor de habitação da prefeitura, ficou decidido que no próximo dia 19/09 os "invasores" das casas de portas azuis terão que deixar as residências de forma pacífica e se preciso com força policial.
Segundo informações, os "invasores" que são compostos por mulheres, idosos, crianças e pessoas doentes, não se conformam com a forma que foi feito a distribuição das referidas casas. Algumas delas acham que houve proteção por parte de quem distribuiu deixando quem realmente merecia recebe fora do "sorteio".
Depois destas denúncias cabe ao MP apurar se realmente houve irregularidades na distribuição, e se tome as devidas providências para acomodar quem precisa de um lugar para amparar sua família.

AGENDA DOS CANDIDATOS EM CEARÁ-MIRIM - 02/09



Júlio César e Irmão Heriberto - 55
19hs - Passeata - concentração no cruzamento dos bairro Nova Descoberta com Nova Conquista


 Renato Martins e Renato Coutinho - 22
18hs caminhada em Caiana - 19hs caminhada em Serrinha (CERU) - 20hs caminhada em Alto do Sítio


 Carlos Sobral e José Haureliano - 50
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Marconi Barreto e Zélia Santos - 45
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VEREADORA DE UM VOTO SÓ

Candidata de Dracena que recebeu apenas um voto vai assumir cadeira na Câmara

Divulgação/Câmara Municipal de Dracena - Candidata vai receber mais de R$ 4 mil por mêsUma candidata a vereadora que recebeu apenas um voto na eleição de 2012 poderá assumir uma vaga na Câmara Municipal de Dracena. Aline de Oliveira Souza, de 25 anos, foi convocada pela Câmara da cidade para a vaga do parlamentar Rodrigo Castilho, vereador cassado por infidelidade partidária.
Souza é a única suplente do PSD ainda filiada ao partido e, por isso, deve assumir a vaga. No entendimento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), ela é quem tem direito à vaga.
A candidata concorreu na cota de mulheres da coligação e contou com apenas um voto sem fazer campanha. Ela, que atualmente mora em Jundiaí, já foi convocada e agora tem o prazo de 10 dias para apresentar a documentação e tomar posse do cargo. A Câmara de Dracena conta com 13 vereadores e o salário é de R$ 4.473,00.

DOZE MIL PETROLEIROS ADEREM AO PDV

Quase 12 mil aderem a programa de demissão voluntária da Petrobras

Desde o início do período de adesões, em 11 de abril último, 11.704 empregados aderiram ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário da Petrobras – PIDV 2016. Em nota, a empresa esclareceu, porém, que embora as inscrições tenham sido encerradas no último dia 31 de agosto, ainda serão aceitas e contabilizadas inscrições realizadas em papel e postadas até a data limite para a adesão.
“O número ainda pode ser alterado em função de inscrições realizadas em papel e postadas até 31 de agosto”, disse a empresa, acrescentando que “até a data de homologação da rescisão, os empregados podem desistir da adesão”. A empresa informou, por outro lado, que o cronograma de desligamentos teve inicio em 16 de junho e que, até o momento, 2.450 empregados tiveram seus contratos de trabalho efetivamente encerrados.

GOVERNO: OPERAÇÃO MOTOCICLO

CPRE realiza Operação Motociclo em Parnamirim e apreende 17 veículos irregulares

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em conjunto com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), realizou nesta quinta-feira (1), em Parnamirim, mais uma ação da Operação Motociclo que visa garantir uma maior fiscalização aos veículos de duas rodas.

A operação foi desencadeada no bairro Passagem de Areia, onde foram realizadas saturações e barreiras itinerantes. Ao todo foram confeccionados 23 autos de infração de trânsito e removidos 17 motocicletas e ciclomotores ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
 
Assecom

NOVO COMANDO NA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Guarda Municipal de Ceará-Mirim tem novo Comandante

Edilson Henrique Sobral Câmara, assume o posto em substituição ao subtenente PM Vantuil que decidiu entregar o cargo.
O novo comandante, tem 37 anos, dos quais, 10 a serviço da Guarda Municipal de Ceará-Mirim.
Vantuil esteve à frente do comando da Guarda no período compreendido entre junho de 2015 a agosto de 2016.
Sua saída se deu em função do cumprimento do art. 15 da Lei Federal 13.022 do Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil.
De acordo com o texto da Lei, a partir do dia 8 de agosto de 2016, os comandos das Guardas Municipais deverão ser exercidos por Guardas de carreira.
Em cumprimento a determinação da Legislação, coube ao prefeito Antônio Peixoto, nomear esta semana, Edilson Henrique Sobral, novo comandante da Guarda Municipal.
Indicado para o cargo, Edilson Henrique disse que a nomeação de um GM de carreira era um anseio da corporação.
“Conheço o trabalho do meu antecessor e por isso pretendo dar continuidade ao que estava sendo feito, da melhor maneira possível, com o objetivo de prestar um melhor serviço a população. Agradeço ao prefeito Peixoto pela confiança, e farei o que estiver ao meu alcance para fazer por merecer essa escolha”, frisou Edilson Henrique. 
 
Assecom

PREFEITO PARAIBANO E A COENCO

MPF investiga prefeito da Paraíba suspeito de pedir propina a empresa

O prefeito da cidade de Sumé, no Cariri paraibano, Francisco Duarte da Silva Neto (PSB), está sendo investigado por suspeita de pedir propina a uma empresa que venceu uma licitação no município. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta sexta-feira (2), o cancelamento da rescisão do contrato da obra.
O G1 entrou em contato com a procuradoria municipal de Sumé às 9h e foi informado que a prefeitura está avaliando o caso e deve se posicionar em breve.
Ainda conforme o MPF, foi celebrado entre a prefeitura e a Construção, Empreendimentos e Comércio LTDA (Coenco) um contrato para execução de serviços de ampliação do esgotamento sanitário do município no valor total de R$ 3.459.825,56.
Segundo informações da empresa repassadas ao MPF, a ordem de serviço foi assinada em outubro de 2015, mas um servidor da prefeitura informou que só haveria necessidade de início das obras quando os recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) fossem liberados, o que só aconteceu em março de 2016.
O diretor-presidente da Coenco, George Ramalho, procurou o MPF espontaneamente e disse em depoimento que, após o recebimento das verbas, o prefeito pediu uma colaboração no valor de R$ 345 mil para cumprir compromissos políticos. "Ele fez uma reunião e quando estávamos só eu e ele na sala, ele pediu a propina e eu neguei. Logo depois entrei em contato com o Ministério Público", disse.
Conforme investigações do MPF, após o início das obras, a empresa constatou dificuldades na execução do serviço por parte da prefeitura com o intuito de pressionar a Coenco a pagar propina, inclusive expedindo duas notificações extrajudiciais em um intervalo de 30 dias alegando suposta não execução dos serviços.
O Ministério Público Federal deu um prazo de cinco dias para que a rescisão do contrato fosse cancelada e ainda solicitou quais providências seriam tomadas pela administração municipal. Caso não seja cumprido o recomendado, o MPF afirma que vai adotar as providências judiciais cabíveis.
 
 
Obs: Em Ceará-Mirim a COENCO é uma privilegiada, mesmo com os serviços super atrasados ainda consegue junto a administração de Antônio Peixoto prorrogar seu contrato até o dia de "São Nunca".

I OLIMPÍADA DE CONTABILIDADE DA UFRN

I Olimpíada de Contabilidade da UFRN recebe Inscrições até dia 12

O Departamento de Ciências Contábeis (DCC) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas até 12 de setembro para a I Olimpíada de Contabilidade da UFRN. A competição premia os estudantes e seleciona os cinco mais bem colocados para participar da Olimpíada Brasileira de Contabilidade, que acontece no mês de outubro.
Podem participar alunos que estejam matriculados e cursando regularmente o curso de Ciências Contábeis na Universidade, a partir do 6º período. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui. As provas acontecem no dia 17 de setembro, das 8h às 12h, no setor de aulas V da UFRN.
Os três mais bem classificados são premiados com um tablet, uma calculadora financeira HP12C e um manual de contabilidade societária. A prova é composta de 50 questões objetivas de múltipla escolha e 2 questões subjetivas do tipo estudo de caso. Os participantes têm quatro horas para responder à avaliação. Todo o conteúdo e as normas da seleção podem ser conferidas neste link.
Outras informações podem ser consultadas no Sistema de Gestão Integrada de Atividades Acadêmicas (Sigaa), na página do Facebook do evento ou pelos e-mails: ronaldocontabilidade@ymail.com e ivaniellymourapaiva@yahoo.com.br.

DETRAN: EXAMES PRÁTICOS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DETRAN/RN

Detran/RN vai a 26 cidades do interior avaliar candidatos a motoristas

Somente no interior do Rio Grande do Norte o Detran/RN pretende realizar 3 mil exames práticos de direção veicular durante o mês de setembro. O cronograma com as cidades que vão receber as equipes de examinadores foi divulgado nessa quinta-feira (1º) e contempla 26 municípios polos, além de outros situados em suas proximidades.
Os examinadores iniciaram a bateria de testes pela cidade de Caicó, que vem tendo seus candidatos a motoristas avaliados desde ontem. O cronograma segue com aplicação de exames práticos nas cidades de Goianinha (05); Santa Cruz e Jardim do Seridó (06); Alto dos Rodrigues e Acari (08); Parelhas (09); Extremoz e São Miguel do Gostoso (12); Macau e Ceará Mirim (13); Passa e Fica e São José do Mipibu (14); Pau dos Ferros (15 e 16); São Paulo do Potengi e Jucurutu (19); João Câmara (20); Currais Novos (21 e 29); Caraúbas (22); Apodi (22 e 23); Angicos e Monte Alegre (26); Santa Cruz (27); Jaçanã e Canguaretama (28); e Nova Cruz (30).
A aplicação continuada de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior possibilitou que o Detran zerasse a demanda reprimida, fazendo com que os candidatos a motoristas fossem avaliados no menor espaço de tempo possível, logo após finalizar as aulas teóricas e práticas orientadas pelo Centro de Formação de Condutor da sua escolha. “Essa iniciava prioriza o desejo do candidato de logo passar pelo teste prático de direção e contribui para a aprovação”, avaliou o diretor do Detran/RN, Marco Medeiros.
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
Dados do setor de estatística do Detran/RN mostram que nos primeiros sete meses deste ano foram realizados 40.321 exames práticos de direção veicular em todo o Rio Grande do Norte. A média mensal é de 5.760 avaliações.
Assessoria de Comunicação Detran/RN
3232 2999

O "EI" PERDEU

Planos terroristas frustrados

Alex Ferro/Rio 
2016/Divulgação
O grupo preso em julho pela Polícia Federal na Operação Hashtag sob suspeita de planejar ataques terroristas no Brasil cogitou usar armas químicas durante a Olimpíada. 

A ideia era contaminar uma estação de abastecimento de água.

Os planos eram discutidos por e-mail e pelo aplicativo Telegram.

ESCOLHA SEU VEREADOR EM CEARÁ-MIRIM








A candidata à vereadora da Coligação “Avante Ceará-Mirim: Retroceder Jamais”, Ângela Aquino-PTC, disse que se eleita vereadora, apresentará projeto na Câmara propondo a implantação do Programa “Primeiro Emprego” no município de Ceará-Mirim.
Segundo ela, o objetivo é a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho através do incentivo a iniciativas de geração de emprego e renda.
A proposta também prevê a qualificação de jovens e adultos que buscam o primeiro emprego.

GREVE BANCÁRIA

Braços cruzados
 
Reinaldo 
Canato/UOL
Os bancários de São Paulo vão entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Eles pedem reajuste salarial de 5% mais a reposição da inflação (de 9,57%). Os bancos ofereceram reajuste de 6,5% para o salário e demais benefícios, além do pagamento de abono de R$ 3.000.

A paralisação foi decidida em assembleia na capital paulista. Também está confirmada a greve em Porto Alegre e em Curitiba.

A VIA CRUCIS DE DILMA CONTINUA

Continuam atrás de Dilma
 
Pedro Ladeira/Folhapress
Três partidos vão apoiar o mandado de segurança que o PSDB vai apresentar hoje ao STF questionando a legitimidade da votação que evitou que a ex-presidente Dilma Rousseff perdesse os direitos políticos.

O PMDB é a mais recente legenda a aderir ao movimento. DEM e PPS endossam o pedido dos tucanos.

PREMIUM CORRETORA DE SAÚDE

LEWANDOWSKY SE RENDEU

Avisado, Lewandowski preparou-se para manobra que suavizou punição de Dilma
 
A manobra regimental que atenuou a punição de Dilma Rousseff foi negociada em segredo por parlamentares leais à presidente cassada com o madarim do Senado Renan Calheiros. Embora chame o impeachment de “golpe”, Dilma concordou com o acerto que lhe assegurou o direito de assumir cargo público mesmo depois de deposta. 
 
Lula avalizou a articulação. 
 
Informado com antecedência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, estudou leis e regimentos. Equipado, refutou todas as ponderações em contrário. Escorando-se em anotações minuciosas, deferiu o fatiamento da votação, em desacordo com o que prevê a Constituição.
 
Josias de Souza

MAPA DOS HOMICÍDIO NO RN

OBVIO aponta 1305 homicídios, 22% a mais até Agosto no RN


O OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional do RN, apresenta uma nova atualização das mortes violentas ocorridas no RN, atingindo o período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de agosto de 2016 comparado ao mesmo período dos anos de 2014 e 2015.
Até o início desta manhã (29/08/2016) foram 1305 CVLIS no RN. Os dados apontam para um aumento de 22,19% em relação à 2015 (que havia tido queda significativa até então). Em termos brutos, foram 237 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2014, até o mesmo período, foram 1213 CVLIS, contra 1068 em 2015. 2016, em termos de taxa, apresenta até agora a maior, com 37,91 homicídios por 100 mil habitantes, contra 31,03 em 2015 e 35,59 em 2014. Como pode ser observado ao longo dos dados divulgados por este Observatório, a taxa de 2016 ultrapassa em definitivo da taxa de 2014, a mais alta até então.
A coleta e a consolidação é feita por meio da Metodologia Metadados, que interpola e concatena referências e dados de forma dinâmica e integrada para a devida credibilidade e celeridade dos resultados, destarte usada para construir um banco de dados independente, interligado com diversas fontes (Plataforma Multifonte) disponíveis aos pesquisadores.
 
Por Thadeu Brandão e Ivenio Hermes

VOU PRA PORTO ALEGRE.....

DOMINGO: Dilma prepara mudança para Porto Alegre e PT organiza recepção
 
Dilma Rousseff
A presidente cassada Dilma Rousseff prepara sua mudança para Porto Alegre (RS) no próximo domingo. Dilma será recepcionada por militantes do PT e de movimentos sociais na saída do Palácio da Alvorada e também na capital gaúcha. 
 
A manifestação de apoio está sendo organizada pela Frente Brasil Popular, que levará carros de som para acompanhar o trajeto de volta da petista desde o aeroporto, na capital gaúcha, até o apartamento dela, no bairro Tristeza.

01/09/2016

MASSA VAI PARAR

Adeus, Massa
 
Mark Thompson/Getty Images
O brasileiro Felipe Massa anunciou a aposentadoria da Fórmula 1 a partir da próxima temporada. O piloto de 35 anos confirmou que não renovou contrato com a Williams e que encerrará a história na categoria depois de 14 anos.

Desde a estreia de Massa na Fórmula 1, no GP da Austrália em 2002, já foram 242 corridas, com 11 vitórias e 14 pole positions em 14 temporadas. Até o fim do ano, se participar das oito provas restantes como previsto, ele se despedirá com a marca de 250 GPs na carreira.

STF NEGA VOLTA DE JUIZ EM CEARÁ-MIRIM

STF nega reintegração de cargo requerida pelo Juiz de Direito de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira

STF nega reintegração de cargo requerida pelo Juiz de Direito de Ceará-Mirim, José Dantas de LiraO Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar na Ação Cautelar nº 4131-RN, ajuizada por José Dantas de Lira, que pleiteava a reintegração ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ceará-Mirim. 
 
A decisão foi proferida pelo Ministro Luis Roberto Barroso, que também determinou o afastamento do magistrado, com base no art. 319, inciso VI, do CPP.

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim
  

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.
Tel: (084) 3274-3816

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

MÁGICA É ISSO

NA ESTREIA DE TITE BRASIL GOLEIA

Defesa funciona, Jesus brilha e Brasil vence em estreia de Tite

Tite estreou da melhor maneira possível no seu novo cargo. E teve a ajuda fundamental de outro estreante: Gabriel Jesus. O atacante do Palmeiras sofreu um pênalti convertido por Neymar e marcou outros dois golaços na vitória por 3 a 0 diante do Equador em plena atitude de Quito, na 7ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.
O resultado foi além do planejamento da comissão técnica. Antes de a bola rolar, a ideia era não perder nesta quinta-feira e vencer o próximo compromisso para garantir quatro pontos nos dois jogos. O Brasil não vencia no Equador desde 1983. Neymar não marcava desde setembro. Os equatorianos não perdiam em casa desde 2009. Todos os tabus foram quebrados.
Agora, a seleção pentacampeã tem 12 pontos e ocupa a 4ª colocação de forma provisória, atrás de Equador, Colômbia e Uruguai, que têm 13 pontos. Os uruguaios, no entanto, ainda jogam nesta quinta-feira, às 20h30, contra a Argentina, que tem 11 pontos.
Logo após o jogo, o Brasil vai direto para Manaus em voo fretado. Lá, o time trabalha até terça-feira, onde joga contra a Colômbia às 21h45 de terça-feira (6). No mesmo dia, mas às 23h15, o Equador joga contra o Peru, em Lima.

FRASE DO DIA



Votação em separado foi "BIZARRA"

*Ministro Gilmar Mendes depois da votação de impeachment de Dilma Rousseff

DETRAN EMITE E ENTREGA CNH NO MESMO DIA


Detran passa a emitir e entregar CNH no mesmo dia em Natal e Mossoró

Quem precisar emitir pela primeira vez, renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou tirar uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) já pode receber o documento no mesmo dia da abertura do procedimento. O novo serviço está disponível na sede do Detran, em Natal, e na unidade de Mossoró. Antes, só era possível receber a CNH pelos Correios. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra para o usuário que escolher essa opção na hora de abrir o processo. O motorista que preferir ainda poderá receber o documento em casa, pelos Correios.
A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Detran, possibilita maior agilidade na obtenção do documento. “Essa é mais uma ação do Detran para melhorar o atendimento ao cidadão, suprir as necessidades dos motoristas com maior rapidez e, visando atender ao decreto de contenção de gastos, reduzir o custo do envio pelos Correios”, explica o diretor-geral do órgão, Marco Medeiros.
Para renovar a Carteira de habilitação, o usuário precisa se dirigir ao Detran para abrir o processo com a documentação necessária (original do comprovante de residência, original da CNH em perfeito estado, ou boletim de ocorrência e RG/CPF para quem perdeu a CNH), pagar as taxas e realizar os exames clínico-médico e, caso exerça Atividade Remunerada, passar também pelo teste de aptidão psicológica.
Para solicitar a PID, o usuário precisa ter Carteira Nacional de Habilitação válida, pois a PID tem igual validade e comparecer ao Detran com as originais da CNH e do comprovante de residência.
O Detran esclarece que apenas os condutores que têm CNH do tipo PGU (sem foto) não poderão receber o documento no mesmo dia. Isso porque, após concluir todas as etapas do processo de Renovação, a Carteira do tipo PGU precisa ser remetida ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que autoriza a emissão da CNH.

AGRICULTOR É MAIORIA NAS ELEIÇÕES 2016

Eleições 2016: Mais de 35 mil candidatos são agricultores

Eleições 2016: Mais de 35 mil candidatos são agricultoresA profissão de agricultor é a mais comum entre os candidatos das eleições municipais 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. 
 
Dos mais de 490 mil pedidos de registro de candidatura aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que receberam aval do juiz eleitoral para serem divulgados, aproximadamente 35 mil declararam ter essa profissão.
 
A informação está disponível no DivulgaCandContas, no portal do TSE. 

PAGAMENTO DO ESTADO (AGOSTO)

Governo anuncia calendário de pagamento de agosto ao funcionalismo

O Governo do Estado anunciou ontem o calendário de pagamento do funcionalismo da administração direta. que começa nesta sexta-feira (2). A folha de agosto, segundo o governo, vai ser paga por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (2), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.
No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001,00 até R$ 3 mil. Os servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.
 
Receitas 
Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro.
Em meio à maior crise econômica dos últimos anos, o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016. Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de -4,3%. As receitas próprias registraram redução de – 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de – 9,5%.  
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira informa que em havendo um comportamento positivo das receitas, as datas divulgadas podem ser antecipadas. "Mesmo diante das dificuldades, estamos concentrando todos os esforços para honrar os compromissos e priorizar os servidores", afirmou.  
 
 
TABELA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO

02/09

Ativos da EDUCAÇÃO


06/09

Ativos e inativos que recebem até R$ 2 mil

08/09

Ativos e inativos que recebem de R$ 2.001,00 até R$ 3 mil.

10/09

Ativos e inativos que recebem de 
R$ 3.001,00 até R$ 4 mil.

 14/09

Ativos e inativos que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil.
 17/06

Ativos e inativos que recebem acima de R$ 5 mil.

AUMENTO DE PENA PARA MICARLA

MPF recorre para aumentar condenação de ex-prefeita de Natal

Micarla de Sousa, prefeita de Natal (Foto: Canindé Soares)O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso com o objetivo de aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa e outros oito envolvidos nos crimes descobertos pela chamada Operação Assepsia, que revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), através da contratação de uma associação pela Prefeitura do Natal, entre 2010 e 2012.
Micarla de Sousa, o ex-marido dela, Miguel Weber e outros 7 denunciados por envolvimento no esquema foram condenados em primeira instância. A pena imposta a ex-prefeita foi de 16 (dezesseis) anos, seis meses e dez dias. Todos os acusados foram condenados a penas a serem cumpridas inicialmente em regime fechado e terão que devolver R$ 24.415.272,31 aos cofres públicos.
De acordo com o procurador da República Fernando Rocha, autor da ação, a punição imposta aos envolvidos no esquema foram exemplares. Apesar disso, ainda de acordo com o procurador, os réus acabaram sendo inocentado por alguns dos crimes.
“A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente ilícita com os recursos públicos. Ainda assim, consideramos que é necessário, e legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos praticados”, destacou.

Esquema milionário
De acordo com o MP, no esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à Prefeitura do Natal organizaram, junto com um empresário, o desvio de recursos públicos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
Os crimes foram concretizados através da contratação da Associação Marca, “travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.
 
G1

MINISTRO LIBERA DINHEIRO DE EMPREITEIRAS

Supremo desbloqueia mais de R$ 2 bilhões das empreiteiras da Lava Jato

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja feito o desbloqueio de mais de R$ 2 Bilhões da Odebrecht e da OAS, integrantes do “Cartel das Empreiteiras” envolvidas no Petrolão.
Esse valor se refere a contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio há duas semanas.
O TCU estimou que esse valor equivale ao prejuízo causados aos cofres públicos, em razão do suposto superfaturamento nas obras de implantação da refinaria, feitas pelo consórcio da Odebrecht com a OAS.
Para Mello o TCU não pode bloquear os bens por decisão própria porque os efeitos práticos são “gravosos”.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Getúlio sugere que parlamentares destinem recursos para minimizar crise na Saúde
A situação atual da Saúde Pública do Estado voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (1). O deputado Getúlio Rêgo (DEM) chamou a atenção para a convergência política diante do gerenciamento da Saúde no Rio Grande do Norte.
“Estamos falando da sobrevivência das pessoas e a classe política precisa se unir em torno desse desafio de gerenciar a Saúde do Estado que conta com recursos minguados. A situação é grave e emergencial”, disse Getúlio.
O parlamentar sugeriu que os 24 deputados contribuam com emendas destinando recursos para reforçar o caixa da Secretaria de Saúde. Ele ressaltou que destinou R$ 400 mil para o setor e pediu ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que, a exemplo do esforço para auxiliar a Segurança Pública, também fosse feita uma força tarefa na Saúde.
“Peço ao presidente que lidere um movimento e convide o novo secretário de Saúde, George Antunes, para uma conversa onde possamos oferecer nosso apoio e criar uma nova expectativa”, destacou Getúlio Rêgo.
O deputado disse que na ocasião serão discutidas medidas emergenciais para ir pedir socorro ao Governo e devolver à população a oportunidade de atendimento.

Crédito da Foto: Fábio Cortez

NOVIDADE NO ABC

ABC contrata atacante artilheiro do futebol do sul

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Novidade nesta quinta-feira(1) no alvinegro potiguar. O ABC contratou o atacante Michel Henrique para o restante da Série C. O atleta, ano passado, foi o artilheiro do Gauchão, com 11 gols, jogando pelo Passo Fundo, de onde se transferiu para o Coritiba.

No início deste ano, foi contratado pelo Tupi, de Juiz de Fora/MG, tendo disputado o Campeonato Mineiro e estava na Série B.

Michel chega nesta sexta-feira(2) e se apresentará à tarde ao ABC. O atleta contratado tem as características e perfil exigidos pelo treinador Geninho.

PSDB RECORRE CONTRA "DIREITOS" DE DILMA

PSDB decide recorrer contra decisão que manteve direitos de Dilma

Na esteira de outros partidos, o PSDB mudou de ideia novamente hoje e vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso contra a decisão do Senado de manter os direitos da ex-presidente Dilma Rousseff de ocupar cargos públicos. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreiras (SP), disse que o PSDB decidiu ingressar.
O temor ontem era de que um recurso inviabilizasse todo o julgamento que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff.
— Vamos sim. Estávamos encontrando uma saída que não colocasse em risco a votação de ontem. Não vamos atacar o julgamento no seu conjunto, mas da decisão de não punir a presidente com a inelegibilidade. Quem está atacando no seu conjunto é o PT, que já entrou com a ação. E para deixar claro que não participamos do acordo que foi feito — disse Aloysio ao GLOBO.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), explicou que os tucanos foram pressionados pelas bases a se posicionar depois da posição do PT.
— Já que o PT entrou querendo anular toda a sessão, vamos arguir apenas a nulidade do destaque onde muda o sentido da decisão e, sobretudo, modificou a Constituição por um destaque. E houve pressão de rede social ou de bases eleitorais nossas para que tomássemos essa decisão — disse Cunha Lima.

O Globo

FIQUE POR DENTRO


O Brasil está a deriva, o seus três poderes estão maculados. Renan Calheiros, presidente do senado federal,  na sessão do impeachment rasgou a constituição na cara do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sem que o mesmo tomasse nenhuma iniciativa de barrar a segunda votação que garantiu os direitos políticos da ex presidente Dilma Rousseff. Vergonha!