Dilma passou de todos os limites e agora insufla, por palavras oblíquas, a violência. Uma penca de crimes no Palácio!
A irresponsabilidade da presidente Dilma Rousseff passou de todos os limites toleráveis. Ela perdeu o juízo e, agora, abertamente, joga brasileiros contra brasileiros, acusando crimes que não aconteceram para eventualmente justificar os que estão para acontecer. Nesta sexta, no Palácio do Planalto, referindo-se àqueles que defendem o impeachment, afirmou: “Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência”. Eles quem, minha senhora?
Explica-se.
Ela participava de uma solenidade de regularização das propriedades
rurais de quilombos e sem-terra. E disse que a democracia “está
ameaçada”.
Eu mesmo
já disse aqui e Demétrio Magnoli também tratou do assunto em sua coluna
na Folha. Ora, existe ameaça de golpe no Brasil? Por que Dilma, então,
não recorre ao Artigo 136 da Constituição, que trata do Estado de
Defesa, e ao 137, que prevê o Estado de Sítio, caso o outro seja
ineficaz, para prender golpistas. É bem verdade que precisará de
autorização do Congresso… Se for para prender sediciosos, certamente
haverá a concordância. Ela não o faz, obviamente, porque sua fala é
mentirosa.
Já deu
para perceber, acho, a esta altura, qual é a prefiguração petista. E
tudo indica que a presidente também está nesta onda: a violência de rua,
o conflito. E isso levou a presidente a dizer:
“Nós hoje precisamos nos manter
vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas e às
provocação. Não defendemos nenhum processo de perseguição a qualquer
autoridade que pensa assim ou assado. Não defendemos a violência, mas
eles defendem. Eles exercem a violência. Não vamos permitir que a nossa
democracia seja manchada”.
Dilma está
obrigada a revelar quem são esses “que defendem a violência”. Quando a
maior autoridade da República acusa a existência de “violência”, ou ela a
combate, segundo os rigores da lei, ou está apenas em busca de um
pretexto para que seus seguidores saiam atacando adversários,
argumentando que apenas reagem. Era uma tática clássica do fascismo.
Atenção!
Antes do discurso de Dilma, os beneficiários da ação da Dilma não
economizaram. Em pleno Palácio do Planalto, ouviu-se o seguinte:
“O juiz Sergio Moro, esse golpista,
prendeu nossos companheiros há três anos sem justificativa. Nós não
cometemos crimes, e quem comete crime é o latifúndio e o juiz Sergio
Moro, que faz com a sua caneta maldades contra o povo brasileiro”.
A fala é do coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem-Terra), Alexandre Conceição.
Dá para
escolher a modalidade de crime de responsabilidade que o conjunto da
obra representa. Transcrevo o Artigo 85 da Constituição:
Art. 85. São crimes de
responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a
Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder
Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes
constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
É evidente que se promoveu um ato, em plena sede do governo federal, que atenta contra o livre exercício do Poder Judiciário.
É evidente
que a presidente, ela mesma, atenta contra o exercício dos direitos
políticos, individuais e sociais quando transforma o direito à
divergência num crime — seriam os “defensores da violência”. Cadê a
violência?
É evidente que o conjunto da obra atenta contra o “cumprimento das leis e das decisões judiciais”.
E é evidente, finalmente, que uma autoridade que joga brasileiros contra brasileiros atenta contra a segurança interna do país.
Pelo
terceiro dia consecutivo, Dilma transforma o Palácio do Planalto num
“bunker” de seus aliados e usa o aparelho de estado para fazer uma
espécie de proselitismo que conduz a extremismos. E depois seu ministro
da Justiça, Eugênio Aragão, vem com a conversa mole de que é preciso
investir na paz. Ainda falarei sobre este senhor.
Perguntas
que não querem calar: até quando as instituições permitirão que Dilma
cometa novos crimes para se livrar de um crime? Até quando as
instituições permitirão que ela use o cargo de presidente da República
para insuflar a guerra de todos contra todos? Até quando as instituições
assistirão à chefe máxima da nação a denunciar crimes que não existem
apenas para se segurar no poder?
Já escrevi
e repito. Os petistas estão querendo nos dar duas alternativas, e nós
lhe daremos duas recusas. Eles dizem: “Ou nós ou sangue”. E nós
respondemos: “Nem vocês nem sangue”.
Reinaldo Azevedo
