POLICIAL FEDERAL É PRESO EM PIPA

Condenado por corrupção, policial federal do RJ é preso na Praia de Pipa

 

Um policial federal aposentado de 54 anos, e já condenado por corrupção, foi preso na noite desta quarta-feira (24) no litoral Sul potiguar. O policial, que é carioca, estava residindo em um condomínio na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul. A prisão foi feita pela própria PF, em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de comunicação da PF, o policial aposentado foi condenado a 17 anos e 2 meses em regime fechado. Após a prisão, ele foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), em Natal, onde foi submetido a exame de corpo de delito. Em seguida, seguiu para a sede da PF, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

O policial deve ser transferido nos próximos dias para o sistema prisional do Rio de Janeiro, onde deverá cumprir a pena.

FIQUE POR DENTRO

"Os senadores pró-governo resolveram aprovar uma lei que tira exclusividades do governo no pré-sal, pois a Petrobras está derrubada. Só esqueceram de dizer que quem acabou com ela foi esse governo corrupto que está aí. Dá-lhe, PT!"

"OPERAÇÃO ZELOTES"

Grupo Gerdau é alvo da 6ª fase da Operação Zelotes deflagrada pela PF

O presidente da siderúrgica, André Gerdau, é um dos alvos da 6ª fase da Operação Zelotes.

A Polícia Federal (PF) faz na manhã de hoje (25) a 6ª fase da Operação Zelotes. Desta vez, o alvo das ações é grupo Gerdau. Os policiais estão nas ruas para cumprir 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão. Um dos mandados de condução coercitiva é para o presidente da siderúrgica André Gerdau.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo e no Distrito Federal. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

A suspeita é que o grupo empresarial tenha atuado no Carf através do pagamento de propina para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão. Os investigadores acreditam que o esquema se dava pela contratação de escritórios de advocacia e de consultoria, que intermediavam a negociação do suborno com os conselheiros.

MAUS TRATOS AOS USUÁRIOS CONTINUAM

Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 14,4 bilhões em 2015

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 14,4 bilhões durante o ano passado, alta de 28% em relação ao ano anterior. No quarto trimestre do ano passado, o lucro chegou a R$ 2,512 bilhões. A remuneração aos acionistas atingiu R$ 5,7 bilhões no ano.

O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 49,1 bilhões em dezembro de 2015, crescimento de 26,6% em relação ao mesmo período de 2014. Nesse segmento, o financiamento às empresas cresceu 15,9% em um ano, atingindo saldo de R$ 11,9 bilhões. Aquele voltado às pessoas físicas cresceu 30,5% no mesmo período, com saldo de R$ 37,2 bilhões.

O agronegócio teve crédito de R$ 174,9 bilhões, com destaques para a linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que totalizou R$ 39,3 bilhões, um crescimento de 9,1% na comparação anual.

Houve crescimento no crédito às pessoas em linhas de menor risco. A carteira finalizou 2015 com saldo de R$ 193,2 bilhões – crescimento de 7,5% em 12 meses. As linhas de menor risco (Crédito Consignado, CDC Salário, Financiamento de Veículos e Crédito Imobiliário) alcançaram 75,9% do total da carteira orgânica.

O crédito destinado às empresas chegou a R$ 372 bilhões – aumento de 5% na comparação anual. O desembolso em financiamentos para investimentos atingiu R$ 41,5 bilhões.

Inadimplência

O índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 2,38% da carteira de crédito classificada – inferior ao patamar do Sistema Financeiro Nacional, que registrou 3,4%.

A captação da poupança teve alta pelo terceiro trimestre consecutivo. A instituição financeira encerrou o trimestre com saldo de R$ 151,8 bilhões, o melhor desempenho no ano passado.

Nos cartões, o faturamento alcançou R$ 256,7 bilhões em 2015. O segmento tradicional, representado na maioria pelas compras no varejo, cresceu 10,6% no ano.

AB

ATRASADO, MAS APROVARAM!

Câmara aprova decreto que reduz “salários” de Dilma, Temer e ministros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A medida, proposta pelo governo, reduz em 10% os subsídios que passam de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

Ao propor a redução, Dilma argumentou que, diante da crise econômica internacional e de seus reflexos no cenário nacional, é necessário a redução de gastos públicos. Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano.

A medida faz parte do processo de reforma administrativa feita pelo governo no ano passado e, de acordo com a mensagem, “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

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MAIS FUGAS EM ALCAÇUZ

Virou cabaré

Foto cedida pela PM

 

Mais uma fuga foi registrada em Alcaçuz por volta de meia-noite (24/25). A direção do Presidio ainda não sabe quantos elementos fugiram, porque a recontagem só será feita na manhã desta quinta-feira (25).

A solução para acabar com tantas fugas vai ser a mesma adotada frequentemente? ou seja, vão trocar mais uma vez o diretor do presídio? 

A real é que estão brincando de fazer segurança pública em nosso estado com esse "queijo suísso" chamado Alcaçuz.

Alcaçuz é literalmente um caso perdido.

VIATURA DO MAL: SEIS PMS CONDENADOS!

Viatura do Mal: Justiça condena seis PMs por corrupção passiva

A 11ª Vara Criminal de Natal, que tem o juiz Jarbas Bezerra como titular, juntamente com os oficiais do Conselho Especial de Justiça Militar, julgou mais processos que envolvem os policiais militares implicados na operação Novos Rumos, uma ação de combate à corrupção dentro do 9º Batalhão de Polícia Militar, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 29 de setembro de 2015, após 10 meses de investigação. Os crimes foram descobertos a partir de interceptações telefônicas e escutas instaladas dentro de um veículo daquele batalhão. O caso ficou conhecido nacionalmente como a "Viatura do Mal".

Na manhã desta quarta-feira (24), os acusados Wilton Franco da Silva, Antônio Marcos Oliveira da Silva, Anderson de Oliveira Frasseti Maia, Gutemberg Fernandes de Freitas, Jeferson Monteiro Hermínio e Cleusivan Lima de Macedo foram julgados e condenados a uma pena de três anos de reclusão no regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva.

Ontem (23), o acusado André Luiz da Silva Pereira havia sido condenado a uma pena de 32 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, pela prática dos crimes de Corrupção Passiva, Receptação, Peculato-furto, Prevaricação e Violação de Domicílio.

CURIOSIDADE

"Em sua participação no programa do PT, Lula não citou a Operação Lava Jato, que nesta terça prendeu o marqueteiro João Santana. Ele foi responsável pela campanha à reeleição de Lula em 2006 e pelas duas campanhas da presidente Dilma Rousseff e foi pago com dinheiro de propina da Petrobras. Dá-lhe, PT!"

A MICROCEFALIA NO RN

Número de casos confirmados de microcefalia cresce no RN e chega a 76

O número de casos de microcefalia no Rio Grande do Norte continua a crescer e já chega a 76 casos confirmados da doença. As informações são do último boletim emitido pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/RN) relacionado a semana epidemiológica  n° 07, terminada em 20 de fevereiro.

Ao todo, no estado, 374 casos já foram notificados como suspeitos de microcefalia relacionada a infecções congênitas, sendo que 76 foram confirmados por exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita ou por critério clínico-laboratorial e com a identificação do vírus Zika.

São seis casos a mais em relação ao boletim divulgado na quarta-feira passada pela Secretaria Estadual de Saúde.

AÉCIO LIDERA PESQUISA

Aécio lidera preferência dos brasileiros para eleições de 2018

A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (24) aponta o tucano Aécio Neves com 24,6% das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018 em um cenário estimulado – quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Na sequência, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 19,1% e Marina Silva, com 14,7%.

Este primeiro cenário mostra ainda Jair Bolsonaro com 6,1% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes, com 5,8%, e com uma taxa de brancos e nulos de 19,6% e indecisos de 10,1%.

Em um cenário com o tucano Geraldo Alckmin na disputa, o ex-presidente Lula tem 19,7%, seguido por Marina Silva, com 18%. Já o tucano registra 13,8%. Ciro Gomes tem 7,4%, Bolsonaro, 6,3%. Brancos e nulos somam 24,2% e indecisos, 10,6%.

No terceiro cenário proposto pela pesquisa, com a inclusão de José Serra pelo PSDB, Lula repete 19,7%, seguido por Marina por 17,8% e Serra com 14,5%. Ciro tem 7,2%, Bolsonaro, 6,4%. Os que devem anular ou votar em branco somam 24,1% e os indecisos, 10,3%.

Segundo turno

Em cenários estimulados de segundo turno, o tucano Aécio Neves venceria Lula com 40,6% contra 27,5%. Votos brancos e nulos somam 25,7% e indecisos 6,2%.

Lula também ficaria atrás de Ciro Gomes (29,1% contra 28,2%), numa eleição com grande parcela de brancos e nulos (34,3%), além de 8,4% de indecisos. Marina Silva (36,6%) venceria Lula (26,3%), com votos em branco e nulos em 30% e indecisos em 7,1%.

Voto espontâneo

Na avaliação de votos espontâneos o tucano Aécio Neves aparece com 10,7% das intenções, seguido por Lula com 8,3% e Marina Silva com 3,9%. Bolsonaro tem 3,2% das intenções de voto, Dilma aparece com 1,6%, Serra, 1,3% e Alckmin 0,8%.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades da federação, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Estadão

REAJUSTE PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Assembleia aprova reajuste dos professores da rede estadual do RN

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016.
O projeto aprovado segue o reajuste de 11,36% estabelecido pelo Governo Federal para o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.
O reajuste beneficia professores e especialistas em Educação que desempenhem as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência (direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).
A medida atende os profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.

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ARGENTINOS E BOLIVIANOS ESTÃO SE LIBERTANDO

Evo Morales reconhece primeira derrota nas urnas em dez anos

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu nesta quarta-feira (24) a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados do referendo realizado há três dias.

No domingo (21), os eleitores bolivianos foram às urnas para votar na reforma constitucional proposta pelo governo, que permitiria a Evo Morales disputar um quarto mandato consecutivo em 2019. A maioria votou contra.

A votação foi apertada, e o Tribunal Supremo Eleitoral demorou três dias em concluir a contagem. Com 99,8% dos votos apurados, a vitória da oposição foi confirmada por uma estreita margem: 51,3% dos eleitores votaram “Não”, contra os 48,7% que optaram pelo “Sim”.

Nesta quarta-feira, Evo Morales criticou o que chamou de campanha suja da oposição, mas não questionou os resultados. O presidente lembrou que, mesmo derrotado, tem um índice de popularidade alto (50%) e quatro anos de governo, para continuar implementando suas politicas. O terceiro – e atual – mandato termina em 2020.

COLOMBIA É REFERÊNCIA PARA O RN

Governador Robinson Faria chega a Colômbia para cumprir agenda oficial

O governador Robinson Faria chegou na tarde desta quarta-feira (24) a Colômbia para cumprir uma agenda oficial que tem como objetivo conhecer os programas de Governo que contribuíram para reduzir, significativamente, as taxas de criminalidade no país. No Aeroporto El Dorado, localizado na capital Bogotá, a comitiva do Rio Grande do Norte formada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ), Rinaldo Reis Lima, do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, do secretário de estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa e do secretário adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o delegado de Polícia Federal, Caio Bezerra, foi recepcionada na sala do Consulado pelo Capitán Jonh Benavides, comandante do Grupo de Missões Especiais da Polícia Colombiana.

“Teremos a oportunidade de conhecer de perto a experiência que o país viveu nos últimos anos, em especial as cidades de Bogotá e Medelin, na área de segurança. Estamos tendo a oportunidade de ter contato com novos caminhos para o combate à violência”, disse o governador.

STF: 10 ANOS PARA MINISTRO!

CCJ aprova PEC que estipula mandato de dez anos para ministro do STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) uma das diversas propostas que alteram a forma de escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em tramitação no Congresso Nacional.

O texto, relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), estabelece mandato de dez anos para os ministros do tribunal -pela regra atual, eles permanecem no cargo até 75 anos.

Embora mantenham a escolha nas mãos do presidente da República, a escolha se dará a partir de uma lista tríplice elaborada por um colegiado composto pelo presidente STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o procurador-geral da República e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Além disso, a PEC também estabelece um prazo de um mês, após o recebimento da lista, para que a indicação ocorra. Vedando a recondução e mantendo a confirmação da nomeação nas mãos do Senado. Após o presidente da República fazer a indicação, o candidato passa por uma sabatina na CCJ da Casa, onde é avalizado pelos senadores e, em seguida, é votado no plenário.

Também exige dos indicados 15 anos de experiência jurídica. Após os 10 anos de mandato, o ex-ministro fica inelegível por cinco anos.

O texto segue agora para o plenário, onde precisa passar por dois turnos de votação. Em seguida, na Câmara, vai direto à CCJ e, depois, para uma comissão especial que já analisa propostas semelhantes.

Em agosto do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou de uma só vez, no dia 25, três propostas que alteram a composição do Supremo. Duas também estabelecem mandatos de 10 anos.

Folha Press

RICARDO MOTTA SERÁ INVESTIGADO

PGJ pede abertura de investigação contra deputado Ricardo Motta

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitou ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) sobre o fato envolvendo o deputado estadual Ricardo Motta, que foi alegado no interrogatório de Gutson Reinaldo Bezerra na Ação Penal referente à Operação Candeeiro.

Em nota oficial emitida nesta segunda-feira (22), o deputado Ricardo Motta negou qualquer envolvimento com Gutson e com o esquema investigado pela operação Candeeiro, se colocando à disposição da Justiça.

CEARÁ-MIRIM X COENCO

Estas fotos mostram o lugar (Conjunto da Cohab) onde era pra está funcionando uma estação elevatória para abastecer Ceará-Mirim com água, serviço que ficou a cargo da COENCO. Como mostra a placa esta obra era para ter sido entregue ao município em 10 de abril de 2014, hoje, 24 de fevereiro de 2016 é nesta condição que se encontra todo serviço efetuado. Olhando por fora deste improvisado portão dar para perceber que parte da estrutura que foi feita (Alicerce) encontra-se deteriorada e todo ferro utilizado já foi corroído pelo tempo, ou seja, prejuízos e mais prejuízos colecionados pelo município. Conforme o projeto, quatro estações devem serem construídas no município, quando vamos ver esse serviço funcionando? Com a palavra o SAAE que gerencia as obras que custam R$ 16 milhões!

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FÁBIO HOLANDA: "MP PROTEGE DEPUTADO!"

Corrupção no Idema: Advogado de delator diz que MP defende Ricardo Motta

Advogado de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, acusado de ser o líder do esquema que desviou milhões do Idema, Fábio Hollanda questionou nesta terça-feira (24) a atuação do Ministério Público do RN no caso. Isso porque, segundo ele, o promotor que está a frente do caso “defende” o deputado Ricardo Motta, enquanto outro réu do processo, Clebson José Bezerril, “mente descaradamente” com a conivência do MP.

Explica-se: na semana passada, Fábio Hollanda tentou, ainda sem sucesso, fazer seu réu assinar um acordo de delação premiada para o caso, entregando alguém que estaria “acima dele” no esquema: o deputado Ricardo Motta, que até então nem citado no esquema havia sido. A assinatura permitiria que Gutson tivesse a pena consideravelmente reduzida ou conseguisse, até mesmo, o perdão judicial. Contudo, o MP preferiu não assinar o acordo, por não ter nada além do depoimento do próprio Gutson contra o parlamentar.

“Eu acho até que o promotor foi muito rápido em defender Ricardo Motta. Se formos usar a régua do promotor Paulo Batista, não teríamos nem Mensalão, nem Lava Jato”, afirmou Hollanda, se referindo a fala do promotor Paulo Batista, que afirmou em entrevista que o mero depoimento não é suficiente para garantir a delação premiada.

MULHERES AINDA É MINORIA

RN supera média nacional em número de cidades comandadas por mulheres

A conquista do voto feminino, comemorada neste dia 24 de fevereiro, é uma página da história política do país com um capítulo importante contado no Rio Grande do Norte com o registro da mossoroense Celina Guimarães como eleitora em 1927. Mesmo com o pioneirismo, a representatividade das mulheres potiguares na política ainda ser aquém do que se espera – mas ainda assim, está acima da média nacional quando se fala no Executivo Municipal.

No Brasil, apenas 11,8% das prefeituras foram vencidas por mulheres em 2012. No RN, esse número foi de 19,7%. Em cidades potiguares, foram eleitas no último pleito 33 prefeitas, enquanto os homens conquistaram 134 prefeituras, o que representa um número quatro vezes maior.

Nas Câmaras, a proporção de quatro para uma se mantém. Foram eleitos 1.286 vereadores e 332 vereadoras. Para 2016, o desafio das mulheres é aumentar a representação nas Câmaras Municipais e Prefeituras do Estado.

Quanto aos cargos em nível federal e estadual, o Rio Grande do Norte teve uma redução na representatividade das mulheres em cargos eletivos após as eleições de 2014. A bancada feminina perdeu uma cadeira na Assembleia Legislativa e uma na Câmara Federal. Conquistou uma vaga no Senado, mas perdeu a governança do Estado.

CPI DA COPA

Com dados da Lava Jato e dirigentes na mira, Congresso articula a CPI da Copa

Com dados da Operação Lava Jato e a quebra de sigilo bancário e telefônico de dirigentes, membros do Congresso articulam a criação de uma CPI para investigar os contratos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, as suspeitas de corrupção envolvendo pagamentos para membros do Comitê Organizador Local e mesmo na construção de obras e estádios.

Os atuais trabalhos da CPI do Futebol, presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), terminam em maio. Mas alguns senadores já costuram nos bastidores a possibilidade de manter as investigações, desta vez focadas exclusivamente na organização do Mundial. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o senador Paulo Bauer (SC) indicou que vê a continuidade das investigações como algo positivo diante do volume de informações coletadas.

O objetivo será o de reunir as evidências coletadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, além de cruzar os dados com a quebra do sigilo bancário e telefônico de dirigentes, como Marco Polo del Nero e José Maria Marin.

DISON É O NOVO LÍDER DO GOVERNO

Deputado Dison Lisboa é novo líder do Governo na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu do Governo documento que designa o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) como novo líder do Executivo na Casa. Dison assume a função no lugar do parlamentar Fernando Mineiro (PT), que exerceu a liderança desde o início de 2015..

O documento assinado pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD), foi lido pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) e oficializa o parlamentar, que está em seu primeiro mandato como deputado estadual, na função.

O trabalho do líder na Assembleia Legislativa é dedicado ao acompanhamento do trâmite das matérias de interesse da administração e a articulação da bancada. Cabe ao líder ser a voz do Governo em debates no Legislativo.

UNHA E CUTÍCULA

PF vê ‘proximidade’ na relação entre Santana e a presidente

Após analisar relatório referente a uma conta de e-mail do publicitário João Santana em 2015, a Polícia Federal chegou à conclusão de que o marqueteiro “possui relação de muita proximidade” com a presidente Dilma Rousseff e “certa influência sobre as ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

O documento não traz acusações e nem levanta suspeitas sobre os interlocutores de Santana – responsável pela campanha da reeleição de Lula à Presidência, em 2006, e das duas campanhas de Dilma, em 2010 e em 2014. Mostra como esses interlocutores se valiam de uma conta de e-mail do publicitário, com sua anuência, para tentar se comunicar com a presidente ou com o ex-presidente
A peça, de 21 de janeiro, foi encartada pela PF nos autos da Operação Acarajé, deflagrada nesta segunda-feira, 22, com ordem de prisão contra Santana, sua mulher, Monica Regina Cunha Moura, e outros investigados.
Um dos contatos é o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger. No dia 25 de outubro de 2015, Mangabeira mandou mensagem para Dilma, usando o endereço eletrônico do marqueteiro.
“Senhora presidente. Renovo meu pedido de audiência – se for possível na segunda-feira, 9 de novembro, ou na terça-feira, 10 de novembro, quando estiver em Brasília desde as 7 da manhã daquela segunda-feira, vindo dos Estados Unidos. Ficarei, senhora presidente, triste e inconformado se não puder levar adiante a colaboração que a senhora me propôs. As dificuldades por que passam o país e o governo só reforçam o meu desejo de ajudá-la.”

JUNTANDO PROVAS CONTRA DILMA

É possível incluir novas provas em ação que pede cassação de Dilma, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avalia que é possível incluir novas provas, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato, no processo que pede a cassação do mandato da presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer.

“Os fatos são pré-existentes. As provas é que são novas. E o momento (de incluir novas provas) é esse. Agora que abriu para instrução processual, encerrou essa fase de defesa”, disse o ministro, ao deixar sessão plenária da Corte eleitoral. De acordo com Mendes, o TSE deverá discutir ainda a possibilidade de inclusão das provas.

O PSDB pediu nesta terça-feira, 23, a inclusão das provas da 23ª fase da Operação da Lava Jato, batizada de Acarajé, na ação que corre no TSE. A operação decretou a prisão temporária do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais do PT de 2006 a 2014.

Para Mendes, que irá assumir a presidência do TSE a partir de maio, se ficar comprovada a associação das investigações sobre Santana com a campanha presidencial será algo de “seriedade inexcedível”. “Vai depender disso. O que está por trás?”, questionou o ministro. De acordo com ele, é preciso apurar se há uso de caixa dois em campanha e abuso de poder econômico, por exemplo.

“Se de fato, ao lado de pagamentos feitos aqui, ocorrem pagamentos no exterior, significa que a campanha foi financiada desta maneira. Isso precisa ser esclarecido”, completou Mendes.

Pelas investigações da Lava Jato, João Santana e sua esposa são controladores da offshore Shellbill Finance S.A., aberta no Panamá. As contas da empresa teriam recebido ao menos US$ 7,5 milhões entre 2012 e 2014, em pagamentos ligados a executivos da Odebrecht e ao operador Zwi Skornicki.

A defesa da presidente Dilma Rousseff tenta evitar a inclusão de provas da Lava Jato nas ações eleitorais.

O ministro ressaltou que ações de impugnação de mandato costumam durar de um a dois anos no TSE. A ação de impugnação de mandato proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer teve início em outubro do ano passado, após dez meses parada na Corte em discussões sobre a abertura do caso.

Mendes defendeu ainda que o TSE decida de maneira célere sobre a possibilidade de unificação das quatro ações que correm na Justiça Eleitoral e podem gerar a cassação do mandato da petista em um só processo.

Agência Estado