)
11/05/2012
MANO CONVOCA "JOGADORES"
Mano Menezes divulga lista de convocação para amistosos
O técnico Mano Menezes divulgou a lista com os 23 convocados para
disputarem quatro amistosos entre o fim de maio e começo de junho pela
Seleção Brasileira de Futebol. Entre os jogadores estão 17 com idade
olímpica, o que pode indicar que Mano divulgou uma pré-lista do que será
o time nas Olimpíadas de Londres.
Os amistosos começam com o
jogo contra a Dinamarca no próximo dia 26 de maio, em Hamburgo. Quatro
dias depois a seleção enfrenta os Estados Unidos, em Washington, e no
dia 3 de junho, em Dallas, os brasileiros jogam contra o México. O
último confronto é contra a Argentina, em New Jersey.
Confira os convocados:
Goleiros: Jefferson (Botafogo), Rafael (Santos) e Neto (Fiorentina)
Laterais: Daniel Alves (Barcelona), Danilo (Porto), Marcelo (Real Madrid) e Alex Sandro (Porto)
Zagueiros: David Luiz (Chelsea), Thiago Silva (Milan), Bruno Uvini (Tottenham) e Juan (Inter de Milão)
Volantes: Sandro (Tottenham), Casemiro (São Paulo) e Rômulo (Vasco)
Meias: Paulo Henrique Ganso (Santos), Oscar (Internacional), Lucas (São Paulo) e Giuliano (Dnipro/Ucrânia)
Atacantes: Alexandre Pato (Milan), Hulk (Porto), Leandro Damião (Internacional), Wellington Nem (Fluminense) e Neymar (Santos)
AJUDANDO OS "DELA"
Governadora Rosalba Ciarlini assina decreto implantando gratificações de gabinete e jetons
Fim da determinação da governadora Rosalba Ciarlini que
suspendia o pagamento de gratificações de gabinete e jetons (pagamento
para pessoas atuarem em comissões e grupos especiais). Logo quando
assumiu a gestão Rosalba Ciarlini assinou decreto, no dia 4 de janeiro
de 2011, suspendendo esses pagamentos.
Exatamente hoje foi publicado decreto da própria chefe do Executivo
estadual revogando o primeiro parágrafo do decreto de janeiro do ano
passado. Ou seja, implantando as famosas gratificações de gabinetes e os
jetons.
Ana Ruth
OPINIÃO DO LEITOR
João André,
Apesar do PV cearamirinense ter um nome para lançar
como candidato, e esse nome ter a simpatia de algumas legendas e de parte
da população que gostaria de ver algo novo na nossa velha politica, o
PV se omite totalmente de dar qualquer indício de que apoiaria ou não esta
candidatura. Convidado por varias vezes a participar de reuniões,
entrevistas em rádios e até mesmo contato com seus filiados, o
presidente desconversa sobre que rumo tomará o partido nas eleições
2012, deixando a legenda enfraquecida para o próximo pleito. O rumo que tomará o PV de Ceará-Mirim só Deus sabe.
CONVITE AS MÃES
Mãe,
Princício de tudo e sinônimo de amor!!!
para celebrar com carinho esta data especial a
loja Dona Li convida para um delicioso café da manhã.
Sábado, 12 de Maio de 2012
a partir das 9h
Princício de tudo e sinônimo de amor!!!
para celebrar com carinho esta data especial a
loja Dona Li convida para um delicioso café da manhã.
Sábado, 12 de Maio de 2012
a partir das 9h
ATT,
LOJA DONA LI
(84)3274-4217
Mucuripe Mall, loja 08
Av. Luiz Lopes Varela, 500. Centro Ceará-Mirim/RN
LIGEIRINHAS
- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Verinho (Taxista). Gente do bem.
- FRASE: “Existe um problema muito grave em Sarkozi ter perdido a eleição e sumir do cenário: A Carla Bruni vai com ele.”
- FRATERNIDADE: Petista Brasileira, filiada ao PT, a primeira-dama de
El Salvador, Vanda Pignato, vai receber mais um cheque de US$ 293,5 mil
do Brasil para programas da Secretaria de Inclusão Social, que ela
dirige. Enquanto isso, os norteriograndenses vivem estado de calamidade por falta de chuva e não chega um centavo.
- RABO-CHEIO: Eu queria ver as declarações de renda de determinados políticos do RN. Os caras tem carrões, fazendas, mansões e os seus salários não são compativeis com seus rendimentos.
- FALHA: Pesquisa eleitoral em Ceará-Mirim para ser registrada tem que obedecer a todos os critérios do contrante, se não for assim não tem registro.
- LAGOA: Ontem, (10), visitei a convite o bairro Planalto, e muitos moradores que moram próximo a Oficina de Beba estão preocupados com as chuvas que ainda poderão cair em Ceará-Mirim, é que naquela área quando chove só se locomove se for de barco.
- DEFESA: Dr. Jeorge, parceiro do Blog Ceará-Mirim Livre e programa de rádio, é o Advogado dos 04 presos em flagrante que estão na Policia Federal por cometimento do crime de transferência fraudulenta de título de eleitor, com pena de até 05 anos. O pedido de revogação da preventiva já foi feito na manhã de hoje(11.05.12) a juiza da 5º zona eleitoral de Macaiba/RN.
- DEFESA: Dr. Jeorge, parceiro do Blog Ceará-Mirim Livre e programa de rádio, é o Advogado dos 04 presos em flagrante que estão na Policia Federal por cometimento do crime de transferência fraudulenta de título de eleitor, com pena de até 05 anos. O pedido de revogação da preventiva já foi feito na manhã de hoje(11.05.12) a juiza da 5º zona eleitoral de Macaiba/RN.
10/05/2012
O DEM EXPULSARÁ ZÉ?
Quem vai pedir a expulsão de José Agripino Maia do Democratas?
Depois de ler a notícia informando
que o senador José Agripino Maia recebeu por baixo do pano R$ 1 milhão
na eleição de 2010, só o que eu quero saber é quem pedirá a expulsão do
parlamentar norte-rio-grandense do Democratas.
Será o próprio Agripino, que afinal é presidente e líder do partido?
Ou
deve-se reabilitar os ex-correligionários José Roberto Arruda e
Demóstenes Torres, companheiros antigos do senador potiguar que saíram
"corridos" do DEM depois que se descobriu uma série de falcatruas de
ambos?
Luiz Fausto
AÇÃO CAIXA MELHOR
Agências da Caixa Econômica vão abrir as portas neste sábado
A
Caixa Econômica Federal abrirá neste sábado, 12, 500 agências em todo o
país para a Ação Caixa Melhor Crédito, destinada a atender a clientes e
não clientes que buscam novas oportunidades de crédito e melhores
taxas. O objetivo é oferecer alternativa para quem trabalha em horário
comercial durante a semana. As unidades estarão abertas entre 09h e 16h,
com atendimento focado nos diversos produtos do Programa Caixa Melhor
Crédito, para Pessoas Físicas e Jurídicas. Os demais serviços também
estarão disponíveis, exceto penhor e movimentação em dinheiro nos
guichês de caixas. A relação das agências que abrirão no sábado está
publicada no site da Caixa (www.caixa.gov.br).
Matéria Completa
http://www.dnonline.com.br/app/noticia/brasil-e-mundo/2012/05/10/noticia_interna_brasilemundo,97652/agencias-da-caixa-economica-vao-abrir-as-portas-neste-sabado.shtml
ERA SÓ O QUE FALTAVA
STF decide que suspeito de tráfico de drogas pode responder em liberdade
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que suspeitos de
tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como
qualquer outro cidadão que responde a processo criminal. Com a decisão,
os ministros anularam parte da Lei de Drogas, de 2006, que impedia a
liberdade provisória nesses casos.
A maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade da prisão preventiva para suspeito de tráfico é ilegal porque viola o princípio da presunção de inocência, que considera todo cidadão inocente até decisão definitiva da Justiça. Os ministros também entenderam que a vedação prévia da lei impede que o juiz verifique as peculiaridades de cada acusado.
O plenário do STF analisou o caso a partir do pedido de liberdade de um suspeito de tráfico preso provisoriamente em 2009. Além de atacar a Lei de Drogas, o advogado do acusado também afirmava que seu cliente estava preso há quase 300 dias aguardando julgamento e que não havia motivo para mantê-lo mais tempo na cadeia.
Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a regra da Lei de Drogas “é incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal”. Segundo ele, a lei altera o sistema penal ao tornar a prisão uma regra e a liberdade uma exceção.
Essa é a segunda vez que o STF esvazia a Lei de Drogas. Em setembro de 2010, os ministros anularam trecho da lei que impedia a conversão da prisão em pena alternativa para condenados por tráfico de entorpecentes.
A maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade da prisão preventiva para suspeito de tráfico é ilegal porque viola o princípio da presunção de inocência, que considera todo cidadão inocente até decisão definitiva da Justiça. Os ministros também entenderam que a vedação prévia da lei impede que o juiz verifique as peculiaridades de cada acusado.
O plenário do STF analisou o caso a partir do pedido de liberdade de um suspeito de tráfico preso provisoriamente em 2009. Além de atacar a Lei de Drogas, o advogado do acusado também afirmava que seu cliente estava preso há quase 300 dias aguardando julgamento e que não havia motivo para mantê-lo mais tempo na cadeia.
Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a regra da Lei de Drogas “é incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal”. Segundo ele, a lei altera o sistema penal ao tornar a prisão uma regra e a liberdade uma exceção.
Essa é a segunda vez que o STF esvazia a Lei de Drogas. Em setembro de 2010, os ministros anularam trecho da lei que impedia a conversão da prisão em pena alternativa para condenados por tráfico de entorpecentes.
NOTÍCIAS DA CIDADE
#Caravana do Sebrae
Prefeitura
e SEBRAE realizam formalização para empreendedores da praia de Muriu
A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal
de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico-SETMADE, em parceria com
o SEBRAE, realizou um plantão com a Caravana Itinerante do Sebrae na Praia de
Muriu.
O evento, que aconteceu durante todo o dia do último 25 de
abril, contou com o apoio da Colônia de Pescadores daquela comunidade litorânea.
De acordo com Michelle Fernandes, secretária adjunta do
turismo e meio ambiente de Ceará-Mirim, o objetivo foi o de prestar atendimento
e tirar diversas dúvidas dos empreendedores da região litorânea do município.
Segundo ela, na ocasião o SEBRAE realizou mais de 100
atendimentos nos diversos segmentos de consultoria e contabilidade, bem como, a
formalização e legalização de vários comerciantes das praias de Muriu, Jacumã e
Porto Mirim, como Empreendedores Individuais-EI.
Os Agentes de Orientação Empresarial-AOE do SEBRAE e da
Secretaria de Turismo de Ceará-Mirim sensibilizam os empreendedores quanto à
importância de formalizarem seus negócios.
Ainda de acordo com Michelle Fernandes, o SEBRAE Itinerante é
uma ação de atendimento descentralizado, cuja parceria com a Prefeitura de
Ceará-Mirim, objetiva disseminar informações sobre empreendedorismo e negócios,
para que novos empreendimentos possam surgir no município.
As atividades são desenvolvidas em uma unidade móvel do
SEBRAE, equipada com toda infraestrutura necessária para atendimento, e com
recursos físicos modernos, além de pessoal treinado e capacitado para prestar
as informações necessárias sobre os serviços e produtos oferecidos pelo SEBRAE
e pela Prefeitura de Ceará-Mirim.
Cordialmente,
Jorge
Moreira
Assessor de
Comunicação Social
Prefeitura
de Ceará-Mirim
CONVITE DO PSL
PSL - Partido Social Liberal
CONVITE
O Partido Social Liberal realizará nesta sexta-feira, dia 11 de maio, ás 20:00hs, a solenidade de inauguração da sede do Diretório Municipal, situado na avenida General João Varela, 1159-a, centro. Na ocasião, haverá filiações partidária e momento cultural.
O Partido Social Liberal sentir-se-á honrado com sua presença.
Atenciosamente,
Presidente Municipal do Partido
Francisco Canindé Oliveira da Luz
POLÍTICA NEW FLASH
#Hoje pela manhã ao participar de um programa de rádio, o Prefeito Antônio Peixoto deu uma declaração que aborta alguns projetos de pré candidaturas em Ceará-Mirim. Ao ser perguntado pelo repórter se existiria um "chapão" unindo adversários tradicionais aqui em Ceará-Mirim para as eleições de outubro próximo, o Prefeito disse que "não é um chapão, é um entendimento". Alguém tem alguma dúvida? Por quê não se comenta mais nada da auditoria da administração Ednólia Melo, feita pelo Prefeito Antônio Peixoto? Meninos, eu não cheguei em Ceará-Mirim ontem, já faz 47 anos que tomo dessa água. Acredito que essa é a vez e a hora das verdadeiras oposições unirem-se para mudar toda essa história de continuismo. Ou se une, ou Ceará-Mirim estará fadada a engolir mais essa armação, mesmo votando contra.
CÂMARA IN LOCO
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84)
3274-3332/Fax: 3274-4015
www.camaracm.rn.gov.br
Pauta
de Sessão Ordinária
Data
10/05/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº
076/2012
de iniciativa do Vereador Ronaldo
Venâncio para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhor Edson Vasconcelos de Oliveira pelo natalício celebrado em 10
de maio.
Nº
077/2012
de iniciativa do Vereador Ronaldo
Venâncio para ser encaminhada encaminhado Moção de Congratulação a SENHORA MARIA CÉLIA FARIAS PIMENTEL pelo natalício celebrado no ultimo dia
05 de maio.
Nº
078/2012
de iniciativa do Vereador Ronaldo
Venâncio para ser encaminhado ofício a Senhora Fátima Bezerra, Deputada Federal,
solicitando incluir no programa de emendas parlamentar a doação de um veículo
objetivando atender a abrangência de execução das atividades do Conselho
Tutelar do Município de Ceará-Mirim
02)-
INDICAÇÕES:
Nº
118/2012
de iniciativa do Vereador Franklin
Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Educação
solicitando a implantação de uma Creche Municipal no Assentamento Espírito Santo.
Nº
119/2012
de iniciativa coletiva (dos vereadores) para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito solicitando informar a relação dos atuais secretários
municipal, bem como se houve algum afastamento tendo em vista o pleito
eleitoral.
Nº 120/2012
de iniciativa do Vereador Franklin
Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a
Secretaria de Saúde solicitando a elaboração e publicação de uma cartilha de
orientação e prevenção sobre a gravidez na adolescência.
Nº 121/2012
de iniciativa do Vereador Franklin
Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a
Secretaria de Saúde solicitando a realização de palestras preventivas para o
controle do diabetes em crianças e adolescentes na rede pública de ensino.
Nº 122/2012
de iniciativa da Vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de
Urbanismo, solicitando capinação, limpeza e coleta de lixo, na Rua Presidente
Café Filho, próximo a Estação Ferroviária.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Nº
03/2012-
de iniciativa do Poder Executivo - Autoriza e disciplina a contração de pessoal
em caráter temporário, na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal e Lei nº 1.196,/1991, e dá outras providências.
Para apreciação e leitura
05)
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no
âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus
direitos”, e dá outras providências.
Data apresentação
e leitura: 08/03/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e
Justiça (12/04/2012)
Encaminhado a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
(12/04/2012)
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Saúde, Educação
e Assistência Social
Nº 010/2012 - iniciativa do Vereador Franklin Junior - Dispõe
sobre a denominação de Ruas no Município de Ceará Mirim, e dá outras
providências.
Data da apresentação: 10/04/2012
Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de planejamento
urbano, meio ambiente e transporte;
06)
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 008/2012-iniciativa dos Vereadores Elcio Vieira Clemente e Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Martim Alves da Silva, e dá outras providências.
Apresentado no dia 08/05/12
Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça
Nº 009/2012-iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Miguel Adelino dos Santos, e dá outras providências.
Para apresentação e leitura
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Ofício nº 010/2012 – Câmara Municipal de Natal
Assunto: convida o Presidente para participar de
audiência pública, tema: Licitações e novos rumos do sistema de transportes
coletivos da região metropolitana de natal.
11)
CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Folder - Instituto
Capacitar
Assunto: Curso de
Administração Municipal – www.unvereador.com.br
12)USO
NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VALE DA SCHIN
Festa realizada pela vale da schin sábado dia 5 com forró da pegação ,
pode balançar e grafhite reuniu um público considerável .
Festa perfeita é quase impossível de ser realizada em qualquer
lugar do mundo, em Ceará - Mirim não é diferente, porém a festa de
inauguração da vale da schin tinha tudo prá uma festa de casa lotada,
boa estrutura, divulgação exelente e o que é melhor cerveja schin gelada
do inicío ao fim, os organizadores do evento o casal Paula e Iran do
bebedouro estão de parabéns pela coragem e humildade na condução
do evento. .O evento contou com a apresentação do comunicador da clube
fm Rober Monte e da jornalista e modelo Suzana Schott que aliás causou
com o medelito exclusivo da loja Dona Li. Melhores momentos da festa,
acesse: asfilhasdecandinha.com
As Filhas de Candinha
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Transforme em felicidades com uma LINDA E GOSTOSA CESTA DE CAFÉ DA MANHÃ o dia
daquela que todos os dias te presenteia com o verdadeiro amor.
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Yolanda Venâncio. Rua General João
Varela, 796-B, Centro, Ceará-Mirim/RN. Fones: 84- 99131649 / 32742202.
EXEMPLO A SER SEGUIDO
Chopinzinho oferece Tempo Integral em 100% das escolas do município
Na sexta-feira os chopinzinhenses entraram para um seleto grupo de
municípios no Brasil onde os pais podem optar por colocar seus filhos o
dia todo na escola. Agricultores e famílias do perímetro urbano
têm acesso à modalidade de ensino oferecido nos 15 estabelecimentos de
ensino da cidade. “O objetivo principal não é gerar
empregos a sociedade, oferecer oportunidade no mercado de trabalho
educacional, isso nós chamamos de conseqüência. Nós não criamos
depósitos de crianças. Nosso objetivo foi optar por essa ferramenta,
para melhorar a qualidade de ensino no município. Parece realmente ser
simples, mas quando apresentamos alguns números à sociedade, como
contratar 181 profissionais, precisamos considerar que gerar 181
empregos em uma cidade como Chopinzinho é uma bela fábrica. Mas, essa
fábrica, não tem chaminé, não polui, essa fábrica transmite
conhecimento, forma pessoas e cidadãos para o futuro” explica o prefeito Vanderlei Crestani. O
Programa chopinzinhense já foi citado como exemplo para o Brasil no
Senado pelo então senador Osmar Dias e recebeu elogios dos senadores
Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy... (leia mais)
Rede PDT
OPINIÃO DO LEITOR
| Nome*: | CARLOS MAGNO |
| E-mail*: | carlinhos_unp@gmail.com |
| Assunto*: | TAXA DO CONCURSO |
| Mensagem*: | O PREFEITO PEIXOTO DISSE HOJE NUMA ENTREVISTA NA 105 FM QUE QUEM SE SENTIR PREJUDICADO COM A TAXA DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DEVE PROCURAR A ACAPLAM, E NÃO A PREFEITURA. SEGUNDO ELE, A PREFEITURA NAO TEM NADA A VER COM A TAXA DO CONCURSO. ENTAO, AMIGOS CONCURSEIROS, VAMOS BUSCAR A ACAPLAM E EXIGIR O "NOSSO " DINHEIRO, PARA QUE COISAS COMO ESSA NAO VOLTEM A SE REPETIREM. NAO VAMOS DEIXAR NOSSO ESFORÇO, DINHEIRO E SUOR NAS MAOS DE IRRESPONSAVEIS, PARA NAO CHAMAR DE OUTRA COISA. |
EM RIO DO FOGO CORES SÃO PROBLEMAS
FONTE:
Por: Portal JH Data: 09 maio 2012 -
Hora: 18:04 –
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou ao prefeito da
cidade de Rio do Fogo, Egídio Dantas de Medeiros Filho, que promova, às suas
próprias custas, a pintura de todos os prédios públicos, mobiliários e qualquer
outro bem da cidade que por ventura estejam pintados com a cor verde, do PMDB,
partido a qual o gestor é filiado. A recomendação tem por objetivo evitar a
adoção de medidas judiciais contra Egídio Dantas Filho.
É importante lembrar, conforme considerou a promotora Adriana Lira da Luz Mello, da comarca de Ceará-Mirim, que “comete ato ímprobo o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, a caracterizar o elemento volitivo de promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário”.
Além da pintura dos prédios públicos, o MP recomendou também a Prefeitura adote as providências necessárias para remover o nome “Egídio Dantas de Medeiros”, bem como a alcunha de “Egidão”, da edificação do Palácio de Esportes da cidade.
“O Ginásio foi nomeado de ‘Egídio Dantas de Medeiros’, mas passou a ser denominado como ‘Egidão’, alcunha inscrita na fachada em letras garrafais, o que fundamenta a ocorrência de uma propaganda subliminar que favorece a identidade do atual prefeito, embora Egídio Dantas, ao que tudo indica, refira-se ao pai do atual gestor”. O prefeito também deve abster de “afixar fotografias, logomarcas ou objetos em geral que contenham cunha de promoção pessoal nos prédios públicos e congêneres”.
É importante lembrar, inclusive, que neste caso, foi feita uma perícia técnica realizada pela professora doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Taciana de Lima Burgos, que constatou “a disponibilização em página oficial da Prefeitura na internet, de símbolos, cores e fotografias, que remetem à pessoa do atual prefeito, bem como a aposição dos mesmos elementos no fardamento escolar da rede municipal de ensino, dados estes que apenas reforçam a utilização da propaganda subliminar, favorecendo à pessoa do chefe do executivo”.
Depois de recebida a recomendação, o prefeito da cidade tem 30 dias para adotas as medidas necessárias. Caso não atenda o MP, “serão adotadas todas as medidas judiciais cabíveis para dar cumprimento ao inteiro teor desta, não só para obtenção da obrigação de fazer, mas também para ajuizamento da respectiva ação de improbidade administrativa”. A Câmara Municipal da cidade também foi citada na recomendação do MP. A Casa terá que encaminhar a promotoria da cidade, no prazo de 10 dias, o ato legislativo que autorizou a nomeação do Palácio de Esportes da cidade.
OUTROS CASOS
O prefeito de Rio do Fogo não foi o primeiro alvo de recomendação do MP para pintura de prédios públicos. Ações semelhantes ocorreram para os gestores de: Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa; de Serra Caiada, Jessé Gomes da Silva; e de São Francisco do Oeste, Antônia Gildene Costa Barreto Lobo.
É importante lembrar, conforme considerou a promotora Adriana Lira da Luz Mello, da comarca de Ceará-Mirim, que “comete ato ímprobo o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, a caracterizar o elemento volitivo de promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário”.
Além da pintura dos prédios públicos, o MP recomendou também a Prefeitura adote as providências necessárias para remover o nome “Egídio Dantas de Medeiros”, bem como a alcunha de “Egidão”, da edificação do Palácio de Esportes da cidade.
“O Ginásio foi nomeado de ‘Egídio Dantas de Medeiros’, mas passou a ser denominado como ‘Egidão’, alcunha inscrita na fachada em letras garrafais, o que fundamenta a ocorrência de uma propaganda subliminar que favorece a identidade do atual prefeito, embora Egídio Dantas, ao que tudo indica, refira-se ao pai do atual gestor”. O prefeito também deve abster de “afixar fotografias, logomarcas ou objetos em geral que contenham cunha de promoção pessoal nos prédios públicos e congêneres”.
É importante lembrar, inclusive, que neste caso, foi feita uma perícia técnica realizada pela professora doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Taciana de Lima Burgos, que constatou “a disponibilização em página oficial da Prefeitura na internet, de símbolos, cores e fotografias, que remetem à pessoa do atual prefeito, bem como a aposição dos mesmos elementos no fardamento escolar da rede municipal de ensino, dados estes que apenas reforçam a utilização da propaganda subliminar, favorecendo à pessoa do chefe do executivo”.
Depois de recebida a recomendação, o prefeito da cidade tem 30 dias para adotas as medidas necessárias. Caso não atenda o MP, “serão adotadas todas as medidas judiciais cabíveis para dar cumprimento ao inteiro teor desta, não só para obtenção da obrigação de fazer, mas também para ajuizamento da respectiva ação de improbidade administrativa”. A Câmara Municipal da cidade também foi citada na recomendação do MP. A Casa terá que encaminhar a promotoria da cidade, no prazo de 10 dias, o ato legislativo que autorizou a nomeação do Palácio de Esportes da cidade.
OUTROS CASOS
O prefeito de Rio do Fogo não foi o primeiro alvo de recomendação do MP para pintura de prédios públicos. Ações semelhantes ocorreram para os gestores de: Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa; de Serra Caiada, Jessé Gomes da Silva; e de São Francisco do Oeste, Antônia Gildene Costa Barreto Lobo.
LIGEIRINHAS
- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Josafá Silva (BB). Gente do bem.
- FRASE: Um homem que quer reger a orquestra precisa dar as costas à platéia.
- QUEM?: Quem é o culpado pela morte do jovem que ao tentar desviar um buraco feito pelo SAAE na BR 406 foi atropelado por um automovel? Segundo o Prefeito Antônio Peixoto a culpa é do DENIT que já teria sido avisado do problema e não tomou nenhuma providência. A justiça decidirá de quem é a culpa.
- PARADA: O Sinte cearamirinense vai reunir os trabalhadores na educação do município para deliberarem sobre uma greve por tempo indeterminado em nossa cidade. Segundo a coordenação do Sindicato tudo vai depender do Prefeito Antônio Peixoto.
- BABADA: Impressiona o número de puxa sacos que comentam nos Blogs cearamirinenses para defenderem seus pseudos "patrões". É perceptível até para se saber de onde vem. Eu, hein!
- RECADO: Falem mal, mas falem de mim.
- LAZER? Nesta quinta-feira, (10), tem a "Quinta Cultural" no tradicionalíssimo mercado do café em Ceará-Mirim. O projeto
apresenta os artistas “Quarteto & Samba (atração local) e Carlão Banda
Show, traduzindo o melhor do Samba e da Música Popular Brasileira, além de muitas atrações culturais.
- CERTEZA: O Prefeito deu a entender numa entrevista que o "Chapão" que falamos aqui no Blog todos os dias, mesmo contrariando o interesses de alguém, é fato consumado, só que ele não chama de Chapão, chama de entendimento. Ah, ta!
09/05/2012
PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL
Você acredita que o engenheiro Fabrício Gaspar aceitaria ser o vice de Antônio Peixoto numa aliança formada entre PR e PMDB em Ceará-Mirim? Eu, não!
TABELA DO PIS/PASEP 2012
Caledário do PIS/Pasep 2011 provisório veja as datas:
Saque na Caixa Economica Federal: PIS
| Nascidos em: | Recebem a partir de: | Recebem Até: |
|
|
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Saque no Banco do Brasil: PASEP
| Final de Inscrição: | Início de pagamento: | Recebem Até: |
|
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Fonte: Ministério do Trabalho e do Emprego, Conforme Resolução CODEFAT Nº 645, de 27 de maio de 2010
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