10/05/2012

CÂMARA IN LOCO




CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
www.camaracm.rn.gov.br
Pauta de Sessão Ordinária
Data 10/05/2012


01)- REQUERIMENTOS:
Nº 076/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhor Edson Vasconcelos de Oliveira pelo natalício celebrado em 10 de maio.
Nº 077/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhada encaminhado Moção de Congratulação a SENHORA MARIA CÉLIA FARIAS PIMENTEL pelo natalício celebrado no ultimo dia 05 de maio.
Nº 078/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhado ofício a Senhora Fátima Bezerra, Deputada Federal, solicitando incluir no programa de emendas parlamentar a doação de um veículo objetivando atender a abrangência de execução das atividades do Conselho Tutelar do Município de Ceará-Mirim
02)- INDICAÇÕES:
Nº 118/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Educação solicitando a implantação de uma Creche Municipal no Assentamento Espírito Santo.
Nº 119/2012 de iniciativa coletiva (dos vereadores) para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando informar a relação dos atuais secretários municipal, bem como se houve algum afastamento tendo em vista o pleito eleitoral.
Nº 120/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde solicitando a elaboração e publicação de uma cartilha de orientação e prevenção sobre a gravidez na adolescência.
Nº 121/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde solicitando a realização de palestras preventivas para o controle do diabetes em crianças e adolescentes na rede pública de ensino.
Nº 122/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza e coleta de lixo, na Rua Presidente Café Filho, próximo a Estação Ferroviária.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Nº 03/2012- de iniciativa do Poder Executivo - Autoriza e disciplina a contração de pessoal em caráter temporário, na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 1.196,/1991, e dá outras providências.
Para apreciação e leitura
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências.
Data apresentação e leitura: 08/03/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça (12/04/2012)
Encaminhado a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social (12/04/2012)
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Nº 010/2012 - iniciativa do Vereador Franklin Junior - Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Ceará Mirim, e dá outras providências.
Data da apresentação: 10/04/2012
Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de planejamento urbano, meio ambiente e transporte;
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 008/2012-iniciativa dos Vereadores Elcio Vieira Clemente e Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Martim Alves da Silva, e dá outras providências.

Apresentado no dia 08/05/12

Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça

 

Nº 009/2012-iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Miguel Adelino dos Santos, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura 

 

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Ofício nº 010/2012 – Câmara Municipal de Natal
Assunto:  convida o Presidente para participar de audiência pública, tema: Licitações e novos rumos do sistema de transportes coletivos da região metropolitana de natal.
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Folder - Instituto Capacitar
Assunto: Curso de Administração Municipal – www.unvereador.com.br
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Um comentário:

Anônimo disse...

Vereadores por favor votem para o nosso dinheiro sair(Contrato da educação) estamos trabalhando ha 2 meses e nada,temos nossas obrigações, nós esperamos pelo o dinheiro e mas asdividas não. Tenham mais umpouco de consiencia daqui a 5 meses voces estãoaqui na minha porta me pedindo voto lembrem-se disso.