CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 03/04/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 044/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior para ser encaminhada Moção de congratulação ao Senhor JOSÉLITO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO pelo seu natalício celebrado em 29 de março.

Nº 045/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor Sílvio Bezerra Cortez pelo seu natalício celebrado dia no 01 de abril.

Nº 046/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhado Moção de Congratulação ao Senhor Gláucio Tavares pelo seu natalício celebrado dia no 02 de abril.

Nº 047/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando construção de uma lombada, na Rua Cajutiba no conjunto Luiz Lopes Varela.

Nº 048/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior¸ para ser encaminhado ofício ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN - RN, solicitando a realização de um estudo específico para a mobilidade urbana da cidade de Ceará-Mirim, incluindo semáforos.

Nº 049/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando cópia da Auditoria do ultimo ano de administração da Senhora Ednólia Melo, ex- prefeita, realizada por esta prefeitura, lida e comentada em programa de rádio para conhecimento dá população.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 074/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Assistência Social, solicitando que seja feito um levantamento dos moradores de rua de nossa cidade, em seguida, que sejam criadas políticas públicas para inclusão social dos mesmos.

Nº 075/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Assistência Social, solicitando que seja realizada a distribuição de peixes, durante a semana santa nas comunidades e bairros mais carentes de nosso município.

Nº 076/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando que seja realizada a revitalização do Parque da Cidade, situado no conjunto Luiz Lopes Varela.

Nº 080/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando disponibilizar cópia das notas fiscais de compras dos medicamentos realizadas pela mesma.

Nº 081/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Administração e Planejamento, solicitando enviar cópias dos comprovantes de todas as diárias autorizadas nos diversos órgãos da administração municipal no ano de 2011.

Nº 082/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Educação, solicitando providências com relação à grande freqüência da faltas de professores na Escola Maria Bernadete Barbosa da comunidade de Massaranduba.

Nº 083/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Educação, solicitando explicações com relação à merenda escolar que até a presente data não chegou às escolas do município.

Nº 084/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações da quantidade de atendimento médico realizado ao dia como também da distribuição de medicamentos no posto de saúde na comunidade de Massaranduba.

Nº 085/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretario de Urbanismo, solicitando a realização de operação tapa buraco e o recapeamento asfáltico da Av. Gal. João Varela, em toda sua extensão.

Nº 086/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Diretoria do SAAE solicitando soluções para o problema de esgoto a céu aberto localizado na Rua Vicente Barbosa, próximo as instalações do INSS.

Nº 087/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, solicitando disponibilizar nos horários de maior freqüência, a partir das 06 horas e 17 horas, um professor instrutor de educação física para orientar as atividades que estão sendo realizado pelos idoso e público presente que utilizam os equipamentos da academia pública instalada ao ar livre na Praça Monsenhor Celso Cicco.

Nº88/2012 de iniciativa da vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação e limpeza em todo Largo São Vicente de Paula e Rua Juvenal Antunes com a Presidente Vargas exatamente na área da quadra.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 09/2011-Projeto de Lei dispondo sobre alterações de artigos da Lei Municipal nº 1.561, de 18 de outubro de 2010.

Data da apresentação: 25/10/2011

Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)

Para apreciação e votação do parecer (06/03/2012)

Para votação em 2ª e ultima discussão

Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.

Data da apresentação: 15/12/2011

Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

Nº 01/2012 Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.455 de 16 de dezembro de 2005, reajustando o valor do vencimento básico do cargo de Agentes de Combates de Endemias, e dá outras providencias.

(retorno após correção para leitura)

Nº 02/2012 Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Trânsito de Ceará-Mirim - COMUTRAN/SM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.

(Apresentação e leitura)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 009/2012 Autoriza o município de Ceará-Mirins a utilizar os ônibus e micro ônibus oriundos de doação do Governo Federal e Estadual no transporte dos estudantes na linha Ceará-Mirim/Natal e dá outras providências.

Para Leitura e apreciação

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Ofício nº 754/2012 – 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Ceará-Mirim

Assunto: Audiência Pública sobre transporte escolar

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

N° 8447/2012 OI – Rio Grande do Norte

Assunto: Universalização para o Serviço Telefônico Fixo Comutado

Oficio Circular nº 002/2012 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente –CMDCA – Ceará-Mirim

Assunto: o conselho está instalado e funcionando no térreo do Palácio Antunes Pereira – Prefeitura Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.215 de 02 de Março de 2012.

Assunto: Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, o bem que especifica situado neste município, e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.218 de 03 de Abril de 2012.

Assunto: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publica municipal no dia 05 de abril de 2012, e dá outras providências.

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Nº 01/2012 – Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Assunto: Andréa Nunes Moreira informa a impossibilidade de atender a convocação para comparecimento perante essa Casa Legislativa no dia 03 de Abril.

Nº 24/2012- Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Assunto: Resposta ao oficio 145/2012. Informando que a senhora Berenice de Moura Lima não esta cadastrada.

Nº 25/2012 - Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Assunto: Resposta ao oficio 145/2012. Informando que a senhora Roseneide de Jesus Silva consta na relação das pessoas inscritas aguardando um programa.

Nº 49/2012 – Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

Assunto: Encaminha devolução do Projeto de Lei Nº 01/2012, e Nº 02/2012

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de Saúde Bucal competência comp. 02/2012 R$ 47.250,00

Pagamento do Ambulatorial e Hospitalar comp. 12/2011 R$ 5.000,00

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recursos de programa do FNDE cota 19/03/2012 R$ 91.517,88

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

Convite: CÂMARA MUNIPAL DO NATAL

Assunto: Audiência Pública da frente parlamentar do trabalho. Tema: A Desindustrialização de Natal e da Região Metropolitana e seu impacto na Economia.

Dia 02 de Abril de 2012 as 14:00h na Câmara Municipal de Natal

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Audiência Pública: Com Aislan Gonçalves de Lima - Coordenador de Programa Habitacional e Andréa Nunes Moreira- Assistente Social, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Ceará-Mirim.

COMÉRCIO EM NATAL - SEMANA SANTA

Confira o funcionamento do comércio em Natal na Semana Santa

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa que o comércio da capital vai funcionar de forma diferenciada nesta sexta-feira da paixão (06).

Até a quinta-feira (05), o comércio abre normalmente, retomando suas atividades plenas no sábado de aleluia (07). A CDL Natal informa a alteração do funcionamento dos principais estabelecimentos da capital na sexta-feira:

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.

Centro da Cidade: A maioria das lojas fecham, mas grandes magazines abrem em horários diferentes, como as Lojas Americanas (09h às 16h), Riachuelo (08h às 15h), C&A (08h às 16h).

Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas: A partir das 13h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 14h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15h à 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11:00H

Lojas e Quiosques: 14H ÀS 20H;

Shopping Via Direta

Fechado

Natal Norte Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11:30h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h à 21h.

Supermercados

Funcionamento normal das grandes redes.

Bancos

Fechados.

PESQUISA PARA PREFEITO DE NATAL

Pesquisa Sinduscon/Consult mantém quadro para as eleições 2012 em Natal

Carlos Eduardo: 42,5%
Wilma de Faria: 19,1%
Rogério Marinho 9,1%
Hermano Morais: 4,4%
Fernando Mineiro: 4,1%
Micarla de Souza: 1,7%
Alberto Dickson: 0,4%

A margem de erro na pesquisa é de 3%(para mais ou para menos). Ela foi registrada no dia 26 de março, sob o protocolo RN 00009/2012 TSE-TER.

Obs: Pelo andar da carruagem a Prefeita Micarla de Souza vai ficar devendo pontos nas próximas pesquisas.

PRECATÓRIOS DO TJRN

OAB sugere afastamento de desembargadores

"É prudente que os desembargadores se afastem para que a investigação possa ocorrer sem nenhum suspeita". A declaração do presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, deixa evidente a postura defendida pela ordem diante da citação dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no depoimento de Carla Ubarana acerca do esquema de desvio de recursos do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Mas em entrevista concedida à imprensa na tarde de ontem, o presidente da OAB/RN afirmou que somente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm poderes para afastar um desembargador.

"É com bastante preocupação que a OAB vê esse momento, mas também com muita tranqüilidade e serenidade para dizer que todos os fatos devem ser apurados. Claro que deve se garantir o direito de defesa a cada um, mas é importante que os fatos sejam investigados, porque a citação de dois desembargadores éalgo muito grave. Ela [Carla Ubarana] tem o direito de prestar depoimento e deve falar o que sabe, mas se o que ela falou é verdade ou não a gente espera que seja apurado e que seja responsabilizado quem se encontrar em culpa", afirmou Paulo Teixeira.

Matéria Completa
http://www.dnonline.com.br/app/noticia/cotidiano/2012/04/03/interna_cotidiano,95187/oab-sugere-afastamento-de-desembargadores.shtml

LIGEIRINHAS

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Juscelino Marques. Gente do bem.

- FRASE: "Quase ninguém está tão isento de pecados que não mereça um castigo."
( Victor Hugo )

- MARAJÁ: Segundo um relatório que o Prefeito Antônio Peixoto tem em mãos, tem funcionário na Prefeitura de Ceará-Mirim que recebeu durante o ano de 2008 na administração Ednólia Melo, a importância de mais de R$ 240 mil.

- VOLTA: Talvez obsecados por bons "salários" alguns "bacuraus" rezam e oram pela volta do grupo Melo ao comando de Brogodó Mirim.

- CONVOCAÇÃO: Nesta terça-feira na Câmara Muncipal de Ceará-Mirim na sessão que acontecerá a partir dás 15:30hs, o Coordenador de Habitação da Semthas, Aislan Gonsalves, se fará presente para prestar alguns esclarecimentos a respeito de denúncias ocorridas nesta coordenadoria.

- PAPO: Na manhã desta quarta-feira no programa "Manhã Livre 87" a partir dás 7:00hs estarei conversando com a Secretária de Defesa Social de Ceará-Mirim, senhorita Aretuza Kaline.

- GRANDE: Não se fala em outra coisa relacionada a política de Brogodó-Mirim, por onde passamos só se ouve falar em "chapão", deve ser alguém que tem a boca muito grande e só um "chapão" resolverá seu problema.

- ENTREVISTA: O Programa Ceará-Mirim Livre que vai ao ar todas ás quartas-feiras dás 16:30 ás 18:00hs pela 87,9 FM com o Blogueiro João André, entrevistará amanhã, quarta-feira (04), o Prefeito Antônio Peixoto, que falará sobre o resultado da auditoria do governo Ednólia Melo.

- CORTE: Notícias chegadas hoje a tarde ao Blog, dizem que a Cosern começou uma sessão de corte de enérgia nos poços do SAAE pelos distritos de Gravatá, Mangabeira, Primavera e etc. Não sei se vão até Extremoz.

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
GATAS DO VITÓRIA

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Se esse chapão entre PMDB, PR e DEM que querem formar em Ceará-Mirim for viabilizado, o que vão fazer os pré- candidatos que querem fazer parte dessa chapa?

LULA GANHA MAIS UM PRÊMIO

Lula ganha prêmio na Espanha por luta contra a pobreza

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido nesta segunda-feira para receber o 24ª Prêmio Internacional Catalunha por suas políticas "a serviço de um crescimento econômico justo" e sua luta contra a pobreza, segundo anunciou o presidente regional catalão, Artur Mas.

O júri da premiação reconheceu na gestão do ex-presidente brasileiro uma "política de crescimento econômico justo, que colocou o país à frente de globalização, criando uma classe média e favorecendo a partilha mais justa da riqueza e das oportunidades".

O prêmio é oferecido às pessoas que contribuem com a promoção dos valores culturais, científicos e humanos em todo o mundo. Segundo o júri, Lula também foi agraciado por "sua trajetória pessoal e sua luta contra a pobreza e a desigualdade".

"Lula construiu as bases para o crescimento econômico do Brasil e entendeu, graças ao seu passado sindicalista e de esquerda, que sem crescimento econômico não há divisão de riqueza", disse Mas sobre o ex-presidente brasileiro, que aceitou e agradeceu a premiação em uma carta.

Este prêmio "reforça a minha convicção da importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome nem miséria", declarou Lula.

O presidente catalão assegurou que o ex-presidente brasileiro demonstrou a intenção de viajar à Catalunha para receber o prêmio em junho, caso a sua saúde permita, após superar um câncer na laringe.

O Prêmio Internacional Catalunha, que oferece 80 mil euros a seu vencedor e uma escultura de Antoni Tàpies, foi concedido no ano passado ao escritor japonês Haruki Murakami.

Folha

DIA "D" PARA DEMÓSTENES

Agripino afirma que situação de Demóstenes será definida ainda hoje

Senador de Goiás prestará esclarecimentos à cúpula do DEM sobre denúncias de envolvimento com contraventor Carlinhos Cachoeira.

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, declarou hoje (2) que a situação do senador Demóstenes Torres no partido terá "uma solução ainda hoje e definitiva". A afirmação foi dada ao jornalista Jorge Moreno, colunista de O Globo, por volta do meio-dia. Segundo o relato, José Agripino pretende se reunir ainda hoje com Demóstenes e com os deputados ACM Neto, líder do DEM na Câmara, e Ronaldo Caiado (DEM-GO). A expulsão de Demóstenes Torres está praticamente decidida, mas Agripino não quis antecipar o anúncio. Leia na íntegra o diálogo do senador José Agripino com o jornalista de O Globo: -- Boa tarde, senador. O senhor está pondendo falar? Aqui é Jorge Moreno, do jornal O Globo.

-- Olá, como vai?! Estou me sentando na mesa pra almoçar. Se o sr. for rápido, posso falar.

--- Hoje se resolve o caso Demóstenes?

--- Ah, sim. De hoje não pode passar. É um assunto desgastante demais, para todo mundo. Vamos ter uma solução ainda hoje e uma solução definitiva.

--- E como será? Será hoje à noite?

--- Vou me reunir com os deputados ACM Neto e Ronaldo Caiado para tomarmos uma decisão definitiva ainda hoje.

--- Só os senhores, sem a presença do Demóstenes?

-- Não, não! Será com ele, o Demóstenes. Será uma conversa dolorosa, reconheço, mas definitiva.

--- Se é dolorosa e definitiva, então será uma conversa meramente comunicativa.

--- Você é que está dizendo. Eu não quero maiscomplicar as coisas, tornar a conversa mais difícil ainda. Então, não posso antecipar nada, a não ser repetir que será uma conversa definitiva.

--- Será à noite?

--- Meu amigo, o quanto mais cedo pudermos resolver isso, melhor para todo mundo. Emissários já avisaram o Demóstenes e estamos apenas no aguardo dele. Pode ser agora ou daqui a pouco. Só não pode passar de hoje.

--- Senador, muito obrigado pela sua atenção e tenha um bom almoço! Boa Tarde!

PONTO FACULTATIVO NO RN

Governo decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

A governadora Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (5). O decreto vale para todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Governo do Estado.

Durante toda a quinta-feira serão executadas apenas aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

DENGUE

Programa Estadual de Controle da Dengue divulga dados da doença no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), divulgou nova planilha de dados sobre o panorama da doença no Rio Grande do Norte. Os dados informam que até o dia 24 de março de 2012, o Rio Grande do Norte contabilizou 4.170 casos notificados de dengue. Deste total, 630 já tiveram diagnóstico confirmado. Dos 17 óbitos considerados suspeitos, quatro tiveram diagnóstico descartado, um teve diagnóstico confirmado como caso de dengue e os demais estão com diagnóstico pendente, aguardando os resultados dos exames.

Atualmente os municípios norte-riograndenses que apresentam alta incidência da doença são: Assu, Alto do Rodrigues, Campo Grande, Messias Targino, Pendência, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Pedro Avelino, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó, Alexandria, Lucrécia, Luis Gomes, Olho D'Água dos Borges, Patu, Umarizal e Viçosa.

"È importante lembrar que a incidência é um dado acumulativo ao longo do ano, e que considera não apenas o número absoluto de casos, mas também é proporcional à população do município", ressalta a Coordenadora do PECD, Kristiane Fialho.

POLÍTICA NEW FLASH

A guerra começou

#Acredito que esta eleição para prefeito de Ceará-Mirim seja uma das mais polêmicas em face da quantidade de pré-candidatos existentes no processo. Jogos de interesses, vaidades, enfim, é cobra engolindo cobra. Nem começou o jogo direito e já percebe-se insatisfações em determinadas correntes ou facções, como queiram os senhores. A verdade é que o "bicho vai pegar" e não vai demorar muito para acontecer. Os insultos e o poder de fogo já andam pelas ruas de Brogodó Mirim, tudo em nome da democracia. Será?

PRECATÓRIOS DO TJRN

Presidente do TJRN emite nota sobre investigação no setor de precatórios

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora Judite Nunes, em face das últimas notícias veiculadas pela imprensa em relação à apuração de irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios do Tribunal, enviou uma nota, através do site do TJ, no fim da tarde dessa segunda-feira(2), a título de esclarecimento. Confira:

I - Que no mês de janeiro próximo passado esta Presidência, acatando sugestão da Comissão que designou para averiguar as irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, solicitou contribuição do Tribunal de Contas e do Conselho Nacional de Justiça para que se pudesse chegar à dimensão exata das irregularidades detectadas, bem como reestruturar o referido Setor, o que vem sendo feito e já em fase bastante adiantada.

II – Que, ao mesmo tempo, acatou sugestão da mesma Comissão, que entendia necessária a imediata judicialização da questão, pelo que entregou ao Ministério Público material que evidenciava indícios de prática criminosa, solicitando o aprofundamento das investigações no que se refere aos eventuais delitos, com a responsabilização de quem se encontrar em culpa.

III – Que em decorrência desta última medida, a imprensa tem noticiado a confissão dos principais acusados dos desvios de valores, com a indicação de Membros deste Tribunal, bem como veiculou nota em que o Ministério Público confirma ter havido acusação pelos réus, perante o Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, contra dois Desembargadores.

IV – Que esclarece que não tem conhecimento oficial dos depoimentos colhidos perante a 7ª Vara Criminal, pelo que está solicitando ao referido Juízo cópia dos elementos até agora colhidos para que esta Corte e sua Presidência possam apreciar se existe alguma providência a ser adotada a respeito.

V - Que não cabe a esta Presidência se pronunciar acerca da demanda judicial e, portanto, emitir opinião sobre as manifestações das partes envolvidas no processo em epígrafe, seja a acusação (Ministério Público) seja a Defesa (réus e advogados), mas apenas aguardar o desenrolar da ação penal, com a plena confiança de que a Justiça fará a mais ampla e profunda apuração dos fatos e de forma absolutamente isenta, sendo este o único interesse desta Presidência e motivo maior de todas as providências, pronta e serenamente adotadas desde o início das investigações.

VI – Que resta a esta Presidência dar continuidade às medidas necessárias a mais ampla apuração dos fatos, mantendo a inafastável postura de rigor, serenidade e transparência na condução do caso, inclusive com o fornecimento, aos órgãos envolvidos - Ministério Público, Tribunal de Contas e CNJ –, de todas as informações que se fizerem necessárias ao alcance dos nossos objetivos.

TJRN

GRETCHEN E SEUS 16 MARIDOS

Inscrição aberta para o próximo

PSDB LANÇA ROGÉRIO

PSDB nacional confirma candidatura de Rogério Marinho em Natal

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) teve seu nome incluído pelo PSDB numa lista de 18 candidaturas do partido nas capitais brasileiras em 2012. Os nomes foram divulgados em matéria publicada no site oficial da legenda.

Além de Natal com Rogério Marinho, o PSDB nacional confirma candidaturas de Otávio Leite (Rio de Janeiro), Nelson Marchezan Júnior (Porto Alegre), Reinaldo Azambuja (Campo Grande), Ruy Palmeira (Maceió), Zenaldo Coutinho (Belém), Leonardo Vilela (Goiânia), Guilherme Maluf (Cuiabá), Daniel Coelho (Recife), Michel JK (Macapá), Firmino Filho (Teresina) e Cícero Lucena em João Pessoa.

A matéria afirma ainda que a legenda firmará alianças com o PSB em Curitiba e Belo Horizonte, enquanto em Aracaju está definida a parceria com o DEM. Em Salvador, ainda está sendo analisada a possibilidade de DEM e PSDB terem candidaturas autônomas, enquanto em Boa Vista o partido apoiará candidatura do PMDB.

Allan Darlyson

SEM-TERRA FAZEM TERRORISMO?

Anteprojeto de Código Penal inclui terrorismo como crime

Brasil - A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de Código Penal a ser discutido no Congresso aprovou nesta sexta-feira (30) o terrorismo e a exploração de jogos de azar sem autorização legal com crimes para o anteprojeto de lei do novo código.

O terrorismo é atualmente considerado crime pela Constituição Federal de 1988, mas não está tipificado no Código Penal e, portanto, não há previsão de tempo de pena, por exemplo. A exploração de jogos também não é crime e está na legislação brasileira como contravenção penal, penas mais brandas que geralmente não levam à prisão.

O anteprojeto, que está em fase final de elaboração, deve ser entregue até maio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele deve criar uma comissão especial de senadores para discutir o assunto e para que a proposta comece a tramitar na forma de um projeto de lei.

Anteprojeto de novo Código Penal vai prever possibilidade de abortoDe acordo com o relator do anteprojeto do novo Código Penal, o procurador regional da República da 3ª Região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a pena prevista para terrorismo será de oito a 15 anos de prisão. Além de tornar crime no Código Penal, o anteprojeto revoga a Lei de Segurança Nacional, que, segundo o relator, a partir de agora se tornou "incompatível".

A Lei de Segurança Nacional, de 1983, prevê reclusão de três a dez anos para quem "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas. [...] Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo."

De acordo com a Agência Senado, o anteprojeto afirma que será considerado terrorismo, “causar terror na população” mediante condutas como sequestrar ou manter alguém em cárcere privado; usar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos ou outros meios capazes de causar danos; incendiar, depredar, saquear, explodir ou invadir qualquer bem público ou privado; e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática e bancos de dados.

Os juristas também consideram a conduta de sabotar o funcionamento ou apoderar-se do controle de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, inclusive instalações militares.

O presidente da comissão de juristas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, disse que, anteriormente, era contra a tipificação do terrorismo, mas que agora, "os tempos são outros e a responsabilidade é outra".

Foi aprovado pela maioria dos juristas o parágrafo que não considera terrorismo condutas individuais ou coletivas de "pessoas movidas por propósitos sociais". Segundo palavras do relator, "a lei não se aplicará a movimentos sociais com meios lícitos"

Dr. Jeorge Ferreira
Advogado

PIADA DO DIA

A Égua...

O marido estava sentado, quieto lendo seu jornal, quando sua mulher furiosa, vem da cozinha e senta-lhe a frigideira na cabeça.
Espantado, ele levanta e pergunta:
- Por que isso agora?
- Isso é pelo papelzinho que eu encontrei no bolso de sua calça,com o nome Marylu e um número...
- Ahh... Isso?!
Querida, lembra do dia em que fui na corrida de cavalos?
Pois é... Marylu foi a égua em que eu apostei e o número foi o quanto estavam pagando pela aposta!
Satisfeita, a mulher saiu pedindo 1000 desculpas.
Dias depois, lá estava ele novamente sentado, quando leva uma nova porrada, só que dessa vez com a panela de pressão.
Ainda mais espantado (e zonzo), ele pergunta:
- O que foi dessa vez, meu amor???
- A égua Ligou...

ME ENGANA QUE EU GOSTO

Demóstenes Torres assumiu o papel de Judas em sábado de aleluia

Demóstenes Torres já era. O senador do Democratas vai renunciar ou será cassado por ter colocado seu mandato a serviço da contravenção.

Demóstenes era um bom ator. No plenário do Senado, ele desempenhava o papel - muito difícil - de arauto da ética. Na vida privada, era um escroque que trabalhava para Carlinhos Cachoeira.

O destino de Demóstenes já está traçado. E o DEM, hein? Como vai ficar o DEM?

O partido vem de dois baques recentes: o mensalão do DEM, protagonizado por José Roberto Arruda; e a debandada de parlamentares e políticos para o PSD de Gilberto Kassab. A legenda estava em processo de recuperação. Estava se reorganizando, planejando as eleições municipais e as futuras.

Eis que cai a máscara do Demóstenes. É dose para matar qualquer um!

Os candidatos a prefeito neste ano já estão pedindo a expulsão imediata do senador desgraçado. A preocupação é pertinente. O DEM virou motivo de chacota nas redes sociais por causa do DEMóstenes.

O deputado federal ACM Neto (DEM-BA), candidato em Salvador, estabeleceu um prazo para Demóstenes: ele deve dar explicações até a noite desta segunda-feira. Se não der, será aberto processo de expulsão.

Os adversários vão deitar e rolar na campanha eleitoral. O DEM vai sofrer todo tipo de provocação.

O jeito é expulsar o DEMóstenes. Logo! O mais rápido possível! Ligeiro!

Anote o que eu estou dizendo: Demóstenes Torres termina a semana santa sem partido. Virou Judas do sábado de aleluia.

No Minuto

MAIS UMA VEZ, OS SEM-TERRAS

Sem-terra interditam dois trechos da BR-406

ntegrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) interditaram dois trechos da BR-406, na manhã desta segunda-feira (2). Os manifestantes pedem a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para negociação da saída da rodovia. Os trechos interditados são os que passam nas cidades de Taipu, km 125, e Ceará-Mirim, no distrito de Massaranduba, km 157.

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da Polícia Rodoviária Federal, o melhor percurso para quem vai para a região salineira evitar o trânsito é seguir pela BR-304 até a cidade de Riachuelo, e depois pegar a entrada do município de Bento Fernandes. Os motoristas vão sair em João Câmara. Os condutores que fazem o caminho inverso devem realizar o mesmo trajeto. Policiais da PRF orientam o trânsito no local.

DN

LIGEIRINHAS

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Reginaldo Felipe. Gente do bem.

- FRASE: “Se você é vegetariano, lembre-se que o gado que me fornece a comida, caga em cima da sua.”

- PRESENÇA: O PCdoB cearamirinense se fazia presente na mobilização do PMN no último sábado em Ceará-Mirim. Será que vai aderir a terceira via?

- REBATENDO: Em entrevista concedida nesta segunda-feira a uma emissora de Rádio cearamirinense, o Vereador Ronaldo Venâncio respondeu as acusações do pré candidato a prefeiro de Ceará-Mirim, Eduardo Campero.

- SACANAGEM: Mais uma vez os sem-terra interditam a BR 406 que liga Ceará-Mirim/Natal na altura da estrada que dar acesso a cidade de Serrinha.

- PAPO: Amanhã, terça-feira (03) estarei batendo um papo com o vereador Júlio César no programa "Manhã Livre 87" pela Rádio 87,9 FM a partir dás 7:00hs.

- VISITA: PT articula vinda de Dilma Rousseff ao RN para junho para cumprir agenda administrativa, presidente da República deverá vir ao Estado no período em que a campanha eleitoral estará nas ruas.

- PRAZO: Segundo um assessor muito próximo do prefeito Antônio Peixoto, terça-feira (03) o chefe do executivo irá para as Rádios do município falar sobre o resultado da auditoria. Segundo ainda este assessor, o Diário Oficial teria pedido cerca de R$ 60 mil para divulgar folha por folha de todo processo.

- ASSALTO: Bandidos assaltaram o Posto São Pedro em Ceará-Mirim na madrugada do último sábado, levaram uma perua Montana e o cofre do Posto, a Polícia foi acionada e os bandidos fugiram para a localidade de Dom Marcolino onde abandonaram a perua, mas levaram o cofre, obviamente tinha um outro veículo dando cobertura ao bando.

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
MUSAS DO BAHIA

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Você acredita neste "chapão" que estão falando pelas ruas que poderá acontecer em Brogodó Mirim?

CAMPEONATO POTIGUAR DE FUTEBOL

Eis a classificação do segundo turno, encerrada a 7ª rodada:

Pos	Equipe	Pts	J	V	E	D	GP	GC	SG	R%
1	ABC	16	7	5	1	1	10	2	8	76,19%
2	Baraúnas	14	7	4	2	1	6	4	2	66,67%
3	América	13	7	4	1	2	12	7	5	61,90%
4	ASSU	12	7	4	0	3	8	7	1	57,14%
5	Santa Cruz	12	7	3	3	1	7	2	5	57,14%
6	Alecrim	9	7	3	0	4	9	15	-6	42,86%
7	Coríntians	7	7	1	4	2	8	8	0	33,33%
8	Palmeira	6	7	1	3	3	6	7	-1	28,57%
9	Caicó	5	7	1	2	4	5	14	-9	23,81%
10	Potiguar	2	7	0	2	5	2	7	-5	9,52%