Avôhai - Zé Ramalho
22/03/2012
POLÍTICA "NEW FLASH"
#Nesta sexta-feira acontecerá nos salões do CEC de Ceará-Mirim, uma reunião do PSD municipal para decidir com quem o partido caminhará nas eleições de Outubro próximo, em nossa cidade. Fui convidado para me fazer presente, pelo vereador Júlio César, presidente da sigla em nosso município, e também fui convidado pela assessoria de imprensa do vice governador do Rio Grande do Norte, Robson Farias. Com a presença de tantas autoridades políticas do nosso estado, será que é só uma reunião extraordinária? Ou seria o lançamento da pré candidatura de Júlio César a Prefeito de Ceará-Mirim? Mas, lançamento de candidatura ou não, com certeza será um grande momento da democracia brasileira, e um grande passo para um novo tempo na terra dos verdes canaviais.
CÂMARA "IN LOCO"
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta de Sessão Ordinária
Data 22/03/2012
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 030/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de congratulação a Senhora MARIA EDNÓLIA CÂMARA DE MELO pelo seu natalício celebrado em 23 de março.
Nº 031/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de congratulação a Senhora MARIA GLAUCIANE TAVARES DA COSTA pelo seu natalício celebrado em 22 de março.
Nº032/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, sugerindo que seja realizada uma Sessão Itinerante, desse colegiado no Município de Ceará-Mirim.
Nº033/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Agricultura, da Agropecuária e da pesca - SAPE, solicitando que sejam tomadas providências jurídicas referente aos transtornos causados pelo acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST nas margens da estrada da RN – 160 que liga Ceará-Mirim à Estivas.
Nº 034/2012 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de Reconhecimento ao Senhor WILLIAN SILVA DE LIMA, soldado representante potiguar na missão do Haiti que tem o objetivo de restaurar a segurança no país e conta com a participação de um cearamirinense em ações de fortalecimento das instituições e de defesa dos direitos humanos.
02)- INDICAÇÕES:
Nº064/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando providencias urgentes com os serviços relacionados abaixo:
Ø Operação tapa buraco no conjunto minha casa minha vida;
Ø Regularização no abastecimento de água do Município
Nº065/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a coleta de entulhos e metralhas na Rua Clóvis Soares próximo ao hospital Percilio Alves
Nº066/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Assistência Social, solicitando que sejam realizadas ações efetivas de apoio às pessoas com problemas psicológicos.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 09/2011-Projeto de Lei dispondo sobre alterações de artigos da Lei Municipal nº 1.561, de 18 de outubro de 2010.
Data da apresentação: 25/10/2011
Com a Comissão de Legislação e Justiça (01/11/2011)
Para apreciação e votação do parecer (06/03/2012)
Pedido de vista (13/03/2012)
Para discussão em 2º e ultima discussão
Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.
Data da apresentação: 15/12/2011
Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)
Para apreciação e votação do parecer
Nº 001/2012 altera o art. 3 da lei Municipal nº 1.455 de 16/12/2005, reajustando o valor do vencimento do cargo de Agentes de Combate de Endemias, e dá outras providências.
Para apresentação e leitura
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.
Data da apresentação: (29/11/11)
Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)
Para votação em 2º e ultima discussão
Nº 001/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas pedagógicas “anti-bullying” no âmbito do município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.
Para apresentação e leitura: 08/03/2012
Para apreciação e votação do parecer
Nº 003/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia, e dá Outras Providências.
Para apresentação e leitura: 08/03/2012
Para apreciação e votação do parecer
Nº 004/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas matriculadas na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Para apresentação e leitura: 08/03/2012
Para apreciação e votação do parecer
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 04/2012 de iniciativa da Vereadora Maria das Graças Freitas que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Francisco Alves Ribeiro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.
07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Ofício nº 001/2012 – Comunidade Católica e Grupo de Jovens
Assunto: Solicitação de um palco para realização de evento religioso.
Edital de Convocação – Convenção Municipal
Assunto: Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista-PDT no dia 07/04/2012 das 08:00 as 12:00 na Câmara Municipal.
Ofício do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Assunto: cessão do Plenário desta Casa no dia 20/03/2012 as 20:00 hs.
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 015/2012 – Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 107/2012
Ofício nº 014/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: resposta ao ofício nº 112/2012 atender solicitação contida no ofício 106/2012
Ofício nº 017/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento
Assunto: solicitação do Plenário da Câmara
Ofício nº 020/2012 - Secretária Municipal do Trabalho, Hab. e Assistência Social
Assunto: Justificando o motivo da ausência do Senhor Coordenador de Habitação, Aislan Gonçalves de Lima, ficando agendado para o dia 03 de março de 2012.
Ofício nº 29/2012 – GP
Assunto: resposta das indicações dos Vereadores
Ofício nº 32/2012-GP
Assunto: Remessa de Projeto de Lei nº 001/2012
Ofício nº 33/2012-GP
Assunto: retirada de Projeto de Lei nº 10/2011
10) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Pagamento de Saúde da Família- comp: 02/2012 Valor Bruto R$ 150.750,00
Pagamento de CEO- comp: 02/2012 Valor Bruto R$ 8.800,00
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de desenvolvimento da Educação competência 02/2012 R$ 140.198,50
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Rec. ao Fundo Mun. de Assist. Social, corresp. a caráter continuado R$ 231.566,64
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Saberes Interlegis
Assunto: Cursos gratuitos a distancia (saberes@interlegis.leg.br)
Convite: Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no baixo vale Ceara - Mirim/RN
Assunto: Convida os vereadores e familiares a participarem da Primeira Cruzada Evangelística: Palavra de Vida, dia 24 de março ás 18:00 horas, em frente ao posto de saúde de coqueiros.
Carta : Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU
Assunto: resposta ao oficio 096/2012-GP
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Entrega de titulo cidadão cearamirinense ao Sr. Antonio Leite Ramalho.
Vereador proponente: Roberto Lima
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Prefeito de Florânia é condenado por improbidade administrativa
O prefeito de Florânia, Sinval Salomão Alves de Medeiros, foi condenado por ato de improbidade administrativa. Segundo a sentença do juiz da Comarca de Florânia, João Eduardo Ribeiro de Oliveira, o motivo seria a contratação do médico Francisco Nobre Filho, mais conhecido como, Titi Nobre, para atender no posto de Saúde do município. Salomão poderá recorrer da decisão.
A decisão prevê perda do cargo e suspensão dos direitos políticos por quatro anos do prefeito, além de condenação a Titi Nobre, que teve a suspensão dos direitos políticos por três anos e multa civil de cinco vezes o valor recebido pelo médico no PSF.
Você confere a decisão na íntegra Aqui.
TJ-RN
A decisão prevê perda do cargo e suspensão dos direitos políticos por quatro anos do prefeito, além de condenação a Titi Nobre, que teve a suspensão dos direitos políticos por três anos e multa civil de cinco vezes o valor recebido pelo médico no PSF.
Você confere a decisão na íntegra Aqui.
TJ-RN
CONCURSOS ANULADOS
MP consegue anulação de concursos em Extremoz e Ceará-Mirim
As promotorias de Justiça das Comarcas de Extremoz e de Ceará - Mirim, por meio de Recomendação e Ajuizamento de Ação Civil Pública, respectivamente, conseguiram a anulação dos processos seletivos que iriam ocorrer naqueles Municípios.
O Promotor de Justiça da comarca de Extremoz, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, expediu Recomendação à Prefeitura após apurar irregularidades no edital n° 001/2012, do concurso público para a seleção de Professores, Auxiliar de Professores e Agentes Comunitários de Saúde, bem como no processo licitatório realizado para a contratação da empresa que organizaria o processo seletivo.
A Prefeitura do Município acatou a Recomendação e, por meio da Portaria n° 04/2012- GP, determinou anulação de todo o processo licitatório em questão e do contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame. Estabeleceu ainda que a empresa promovesse a devolução das taxas de inscrição que tenha recebido dos candidatos ao concurso.
Em Ceará - Mirim, a Promotora de Justiça Adriana Lira da luz Melo ajuizou Ação Civil Pública também com o objetivo de anular o concurso a ser realizado para o provimento de 412 cargos públicos de nível médio e superior. A Promotoria identificou irregularidades no pregão n° 108/2011, como também no contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame, relativamente ao destino do valor arrecado com as inscrições do concurso.
O Juiz da 1ª Vara Civil de Ceará – Mirim decidiu favoravelmente ao Ministério Público do Estado, determinando a anulação do concurso com o efeito de antecipação de tutela, bem como o bloqueio do valor arrecadado com as inscrições do concurso.
MP-RN
O Promotor de Justiça da comarca de Extremoz, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, expediu Recomendação à Prefeitura após apurar irregularidades no edital n° 001/2012, do concurso público para a seleção de Professores, Auxiliar de Professores e Agentes Comunitários de Saúde, bem como no processo licitatório realizado para a contratação da empresa que organizaria o processo seletivo.
A Prefeitura do Município acatou a Recomendação e, por meio da Portaria n° 04/2012- GP, determinou anulação de todo o processo licitatório em questão e do contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame. Estabeleceu ainda que a empresa promovesse a devolução das taxas de inscrição que tenha recebido dos candidatos ao concurso.
Em Ceará - Mirim, a Promotora de Justiça Adriana Lira da luz Melo ajuizou Ação Civil Pública também com o objetivo de anular o concurso a ser realizado para o provimento de 412 cargos públicos de nível médio e superior. A Promotoria identificou irregularidades no pregão n° 108/2011, como também no contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame, relativamente ao destino do valor arrecado com as inscrições do concurso.
O Juiz da 1ª Vara Civil de Ceará – Mirim decidiu favoravelmente ao Ministério Público do Estado, determinando a anulação do concurso com o efeito de antecipação de tutela, bem como o bloqueio do valor arrecadado com as inscrições do concurso.
MP-RN
MELHORIAS NAS ESCOLAS
Prefeitura está reconstruindo mais uma escola municipal
Para garantir que crianças, jovens e adultos da rede municipal de ensino tenham toda a estrutura necessária durante o período escolar, a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem realizando reformas, ampliações e reconstruções em todas as unidades escolares do município.
Já são quase 45 escolas que receberam novas salas de aula, rampas de acessibilidade, calçadas, muros, refeitórios, inclusão digital, pinturas novas, melhorias nas instalações elétrica e hidráulica, novos pisos, entre outras melhorias que têm dado mais conforto aos alunos e professores da rede.
A Escola Municipal Sérgio Varela, no distrito de Coqueiros, é uma das unidades que está em plena reforma.
Erguida na gestão do então prefeito Aderson Elói de Almeida (in memoriam), havia quase 15 anos que o estabelecimento de ensino não passava por um processo de reforma. Agora, na gestão do prefeito Antônio Peixoto, a escola está passando por uma etapa de reconstrução.
Com a reforma, o prédio ganha duas novas salas, refeitório, cobertura de proteção às janelas, banheiro para funcionários que não existia, troca total do piso, novo madeiramento e cobertura, muro, rampa de acessibilidade, melhorias nas instalações elétrica e hidráulica, entre outras.
Também estão sendo reformadas as escolas Emídio Ferreira da Silva em Rio dos índios, e Mara Cabral na comunidade de Boa Vista, que recebem investimentos na infraestrutura para acompanhar o crescimento da demanda de vagas na região. Com isso, as escolas municipais de Ceará-Mirim oferecem à população serviços de qualidade, desenvolvendo atividades que também beneficiam as famílias dos alunos.
De acordo com o prefeito Antônio Peixoto, todas as adequações são essenciais para atender a proposta de aprendizado oferecida pela Prefeitura de Ceará-Mirim. “Nesses últimos três anos, quase quarenta e cinco unidades escolares já receberam espaços diferenciados e adequados. Além das reformas, ampliações e reconstruções, iniciamos também a construção de sete quadras de esportes cobertas, para beneficiar o nosso alunado”, ressalta o prefeito.
Ele também observa que no decorrer deste ano de 2012 as obras de melhorias serão estendidas às demais unidades restantes. “Concluiremos as que estão em obras e iniciaremos o trabalho em outras. Planejamos também atender novas demandas já que a cidade está crescendo. Temos novos conjuntos habitacionais como o loteamento São José e o projeto Minha Casa Minha Vida, que também precisam desse espaço público”, informa o prefeito Peixoto.
INVESTIMENTOS
Desde 2009, a Prefeitura de Ceará-Mirim vem realizando investimentos para oferecer aos alunos da rede municipal, maior comodidade no ambiente escolar.
E um exemplo disso, é a reforma e ampliação das Escolas Augusto Meira, Adele de Oliveira, Mário Pinheiro da Silva, Antoniêta Varela, Rafael Sobral, entre outras (zona urbana), e Arruda Sotera Fialho, Gonçalo Marcelino, e outras (zona rural).
Outro investimento realizado pela atual administração municipal, foi a implantação de sete Centros de Educação Infantil-CEIs, beneficiando quase mil crianças diariamente, com este arrojado modelo educacional, pioneiro em Ceará-Mirim.
Quando assumiu o governo em janeiro de 2009, o prefeito Antônio Peixoto, encontrou um quadro precário em relação às 45 escolas que existiam no município. Com a implantação dos CEIs, o município passou a contabilizar 52 estabelecimentos de ensino, dos quais, cerca de 45 já passaram por reforma, ampliação e até reconstrução.
Como se pode perceber, esse é o compromisso que o governo Peixoto tem, no sentido de garantir a qualidade do ensino dos alunos da rede municipal, com o objetivo de proporcionar ambientes mais agradáveis aos estudantes.
As obras vêm sendo realizadas de acordo com a necessidade de cada escola.
Cordialmente,
Jorge Moreira
Assessor de Comunicação Social
PMCM
PMCM
21/03/2012
ACIDENTE FATAL
Acidente entre Moto e Caminhão com Vitima fatal na BR 406
Acidente aconteceu na tarde desta quarta feira 21/Mar na BR 406 Próximo a Liquigás por Volta das 16h, segundo informações de populares a moto atingiu a lateral do caminhão, a Vitima faleceu no local.
Segundo Informações, o caminhão envolvido no acidente pertencia ao Tijolão, Material de construção nas 5 bocas, segundo informações o motorista se evadiu do local guardando o caminhão na garagem da loja e em seguida Viajou para Natal.
Site: 87,9 FM
OPINIÃO DO LEITOR
Dia 27 Terça-feira próxima na Praça de Vagos será realizada a 15ª Edição do Projeto Boca da Noite com suas atrações: Danny Nascimento e Vaninha (MPB) Barão all com a história de Emma, Cia. Mucartes com Bárbara Nunes, Mucio Vale e Marcelo Andrade com poemas e Cordéis, Shygeak, Voz e Violão, Capoeira Berimbal e Arte, Poesias com Jeanne Araujo e outros poetas, Mizael (MPB) E MUITO MAIS... Junte sua galera e nos prestigie não temos dinheiro, mas temos artes de Qualidade e amigos que confiam no nosso trabalho como a rádio 87FM. Múcio Vicente
CHAMADA DO JOGO NA FINAL EM TERRA DA SANTA. E TRÊS SITUAÇÕES QUE VÃO CHAMAR A SUA ATENÇÃO: -A MULHER PERFEITA,'flagrante' CAMIONETE LOTADA VIRA e... A MULHER E A CACHAÇA... É A REALIDADE!!!
Nosso link. http://cearamirimtv.blogspot.com.br/
CMTV
LIGEIRINHAS
Notícias Ligeiras 
- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Neto Cavalcante. Gente do bem.
- FRASE: Eu quero uma pessoa que entre na minha vida por acaso e que permaneça de propósito!
- AVISO: Recebo muitos comentários a respeito de irregularidades no Hospital Percílio Alves, libero alguns e muita gente veste a "CARAPUÇA" e me manda recados. Gente, sou maior de idade, fale comigo pessoalmente que resolvo minhas paradas, nunca precisei de intermediários para tomarem as minhas dores.
- CHUMBO: Segundo o Prefeito Antônio Peixoto até o dia 31 de março ele apresentará o resultado da auditoria feita sobre a administração Ednólia Melo.
- DECISÃO: Nesta sexta-feira (23) o PSD cearamirinense se reunirá a partir dás 19:30hs no CEC para decidir o futuro da silgla em Ceará-Mirim, se caminha sozinho ou se caminha com a terceira via.
- DOENTE: O Prefeito Antônio Peixoto está com a saúde um pouco abalada. Diebete, pedra na vesícula e um nódulo na tireoíde podem lhe tirar da batalha em reconquistar o Palácio Antunes.
- MORTES: Dois acidentes fatais em menos de uma semana na BR 406 no município de Ceará-Mirim, pedem que os senhores motoristas tenham um pouco mais de atenção ao trafegarem naquela BR.
- FRASE: Eu quero uma pessoa que entre na minha vida por acaso e que permaneça de propósito!
- AVISO: Recebo muitos comentários a respeito de irregularidades no Hospital Percílio Alves, libero alguns e muita gente veste a "CARAPUÇA" e me manda recados. Gente, sou maior de idade, fale comigo pessoalmente que resolvo minhas paradas, nunca precisei de intermediários para tomarem as minhas dores.
- CHUMBO: Segundo o Prefeito Antônio Peixoto até o dia 31 de março ele apresentará o resultado da auditoria feita sobre a administração Ednólia Melo.
- DECISÃO: Nesta sexta-feira (23) o PSD cearamirinense se reunirá a partir dás 19:30hs no CEC para decidir o futuro da silgla em Ceará-Mirim, se caminha sozinho ou se caminha com a terceira via.
- DOENTE: O Prefeito Antônio Peixoto está com a saúde um pouco abalada. Diebete, pedra na vesícula e um nódulo na tireoíde podem lhe tirar da batalha em reconquistar o Palácio Antunes.
- MORTES: Dois acidentes fatais em menos de uma semana na BR 406 no município de Ceará-Mirim, pedem que os senhores motoristas tenham um pouco mais de atenção ao trafegarem naquela BR.
EX-PREFEITO É DENUNCIADO
MPF ingressa com cinco denúncias contra ex-prefeito de Ielmo Marinho
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com cinco denúncias contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina (1997-2004). Além do ex-prefeito, cinco empresários e seis funcionários do município também são alvo das denúncias. O ex-prefeito é acusado de dispensar indevidamente licitações, com o objetivo de se apropriar e desviar recursos públicos federais, em proveito próprio e alheio. Para tanto, ele teria contado com o auxílio de funcionários da prefeitura. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21) pela Procuradoria da República no RN.
De acordo com o MPF/RN, a atuação do grupo permitiu a consumação, a ocultação e a impunidade dos crimes, por meio de repetidas fraudes, incluindo falsidade ideológica e material, bem como uso de documento falso. As denúncias são resultado de irregularidades praticadas em convênios celebrados com o Ministério da Integração e o Ministério da Saúde. O prejuízo ao erário ultrapassa 1,5 milhão de reais.
O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina as denúncias, destaca que os atos do ex-prefeito Hostílio de Lara Medina são um lamentável espetáculo de corrupção. "Além de ser comprovadamente um mau administrador, os atos do ex-prefeito demonstram um elevado desprezo pelo patrimônio público e pelas necessidades da população carente", afirma.
Pelos mesmos fatos apontados nas denúncias, o MPF/RN já ingressou com as respectivas ações de improbidade. Além disso, Hostílio José de Lara Medina responde a outras seis ações penais em trâmite na Justiça Federal do RN. Em todos os crimes, o MPF pede a aplicação de pena superior ao mínimo previsto em lei. Além disso, pede a reparação integral dos danos, em valores atuais, e a proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.
PRRN
De acordo com o MPF/RN, a atuação do grupo permitiu a consumação, a ocultação e a impunidade dos crimes, por meio de repetidas fraudes, incluindo falsidade ideológica e material, bem como uso de documento falso. As denúncias são resultado de irregularidades praticadas em convênios celebrados com o Ministério da Integração e o Ministério da Saúde. O prejuízo ao erário ultrapassa 1,5 milhão de reais.
O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina as denúncias, destaca que os atos do ex-prefeito Hostílio de Lara Medina são um lamentável espetáculo de corrupção. "Além de ser comprovadamente um mau administrador, os atos do ex-prefeito demonstram um elevado desprezo pelo patrimônio público e pelas necessidades da população carente", afirma.
Pelos mesmos fatos apontados nas denúncias, o MPF/RN já ingressou com as respectivas ações de improbidade. Além disso, Hostílio José de Lara Medina responde a outras seis ações penais em trâmite na Justiça Federal do RN. Em todos os crimes, o MPF pede a aplicação de pena superior ao mínimo previsto em lei. Além disso, pede a reparação integral dos danos, em valores atuais, e a proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.
PRRN
EX-PREFEITO CONDENADO PELO TCE-RN
Ex-prefeito de São Paulo do Potengi é condenado a devolver R$ 265 mil
O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara, condenou o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 265 mil por irregularidades na prestação de contas do ano de 2005.
O ex-gestor não apresentou a relação dos beneficiários com a distribuição de material referente à despesa no valor de R$ 265 mil. Além disso, o corpo técnico apurou que foram gastos R$ 15 mil reais em diárias sem finalidade pública. No processo, ainda foi detectado a contratação de assessoria jurídica sem concurso público e ausência de ordem de serviço.
No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo ainda pediu a aplicação de multas no valor de R$ 1 mil reais pela contratação sem concurso público, R$ 25,61 ante o pagamento indevido de taxas bancárias e multa de 15% sobre o montante dos débitos descritos. O ex-prefeito ainda vai responder por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.
DN
O ex-gestor não apresentou a relação dos beneficiários com a distribuição de material referente à despesa no valor de R$ 265 mil. Além disso, o corpo técnico apurou que foram gastos R$ 15 mil reais em diárias sem finalidade pública. No processo, ainda foi detectado a contratação de assessoria jurídica sem concurso público e ausência de ordem de serviço.
No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo ainda pediu a aplicação de multas no valor de R$ 1 mil reais pela contratação sem concurso público, R$ 25,61 ante o pagamento indevido de taxas bancárias e multa de 15% sobre o montante dos débitos descritos. O ex-prefeito ainda vai responder por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.
DN
DILMA DESAGRADA ALIADOS
Briga que gerou crise na base começou na campanha
As histórias abaixo foram contadas por alguém que acompanhou muito de perto a montagem da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. Elas mostram uma clara disposição da presidenta de preservar um núcleo de comando que ficasse à margem das influências das cúpulas formais dos partidos que formavam a aliança, notadamente o PT. Uma disposição de poder atuar sem ficar amarrada ao que chama de “política tradicional”. E que ajuda a explicar por que Dilma, agora, resolveu enfrentar os caciques tradicionais da política brasileira, mesmo correndo o risco de perder apoio no Congresso.
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