IBERÊ E SUA CONTENÇÃO

Iberê demite comissionados e reduz despesas com telefones, combustível e viagens

Para entregar a gestão estadual com todas as dívidas pagas, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) começou a cortar gastos. A ordem é deixar somente as despesas de extrema necessidade. Em entrevista ao Diário de Natal, o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, destacou que o corte de gastos é resultado da redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Neste ano, teremos R$ 170 milhões de déficit na arrecadação do FPE. Por isso, teremos que tomar algumas medidas de contenção de gastos", explicou.

De acordo com o secretário, o governo já começou a exonerar cargos comissionados de todas as secretarias. "Ainda não tenho o número preciso de quantos cargos já foram demitidos, mas estamos fazendo um estudo de todas as pastas e reduzindo o quadro de pessoal", declarou. Um decreto administrativo da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) só permite a contratação de até 12 comissionados por secretaria. Os cortes, segundo Nelson Tavares, estão sendo feitos nas funções de menor importância nos serviços prestados pela gestão estadual.

Os cortes não se resumiram aos cargos em comissão. Tavares informou que o governo já reduziu a cota de gasolina dos carros oficiais, diminuiu os gastos com telefones e reduziu as viagens oficiais e pagamento de diárias. "A cota de gasolina dos carros era de 30 litros. Reduzimos para 20 litros. As exceções são os carros da saúde e da polícia. Nas secretarias, cortamos os telefones externos dos funcionários. Só permaneceram com os serviços os secretários e adjuntos ou alguns casos essenciais. Na parte de viagens e diárias, concentramos tudo no Gabinete Civil, para diminuir", frisou.

Insatisfação

Com a política de redução de despesas do final do governo Iberê, alguns funcionários efetivos alegam terem direitos trabalhistas desrespeitados. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta no Estado (Sinai/RN), o governo está descumprindo a Constituição Federal. "Pela primeira vez na história do nosso estado,o governo está concedendo férias a seus servidores sem fazer o pagamento do um terço constitucional ao qual eles têm direito", denunciou o presidente do Sindicato, Santino Arruda.

Apesar de lembrar que o Governo do Estado está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Santino Arruda declarou que os gastos da máquina só estão em dia "às custas dos servidores públicos". Segundo informou o Sinai/RN, só no Datanorte foram 84 funcionários que entraram de férias sem receber o direito constitucional. O Sindicato denunciou também que existem casos semelhantes na Fundac, no IPERN e na Fundação José Augusto. A reportagem tentou contato com o secretário estadual de Administração, Paulo César Medeiros, mas ele estava com o celular desligado.

LIGEIRINHAS

- Um abraço para os meus amigos leitores de Maxaranguape. Gente da gente.

- APAGÃO: A Cosern andou visitando hoje o prédio da secretaria de ação social de Ceará-Mirim.

- FUTEBOL: O ABC fará mais uma semi-final de um campeonato oficial, derrotou ontem em Macéio o CSA por 4x2 pela copa do nordeste.

- HOMENAGEM: Segundo o "Bruxo" Manoel Ubiratan, a estrada Ceará-Mirim/Estivas/Extremoz, há mais de vinte anos que Etevaldo Alves luta e reluta por ela. Se não derem o seu nome para ela, o convidem para a inauguração. Palavras do Bruxo.

- AVISO: "ATENÇÃO ARTISTAS DE CEARÁ-MIRIM: NÃO ACEITEM CONVITE PARA TOCAR NA FESTA DA PADROEIRA. A PREFEITURA NÃO PAGA NADA!!!" Luciano Queiroz (Ameba).

-

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO ANÔNIMAS, PORÉM GOSTOSAS

FUZUÊ

- O Governo Federal diga-se Lula da Silva, abriu as torneiras do cofre da fazenda e resolveu presentear as Prefeituras com um gordo FPM do "peru". Quero saber se o Prefeito Antonio Peixoto ainda vai arranjar pretexto para não pagar em dia os últimos salários de 2010. Estou falando Peixoto porque é ele o Prefeito da minha Ceará-Mirim, esta indagação vale para todos os Prefeitos do Brasil. É meramente impossível e inadmíssivel que os senhores Prefeitos usem as suas caras de pau para arranjarem alguma desculpa em relação a dinheiro neste final de ano. Vamos ficar atentos a chegada de tanta grana aos cofres da Prefeitura de Ceará-Mirim, e não aceitar desculpas da "carochinha" para não pagarem aos funcionários.

PIADA DO DIA

Consulta...ao Advogado

Antes que o senhor comece a contar o seu caso preciso que o senhor me pague, como sinal, a quantia de setecentos reais.

- diz o advogado para seu novo cliente.

O cara só tem trezentos reais, mas como está apavorado entrega o dinheiro.

- Por está importância, o senhor poderá fazer apenas duas perguntas. - diz o advogado.

- Cento e cinquenta reais por pergunta? O senhor não acha que está me assaltando?

- Não, não acho não! Agora qual é a segunda pergunta?...

PROVIDÊNCIA DIVINA

TJ: Posse de Siqueira na Assembleia ainda não foi julgada

Suplente do deputado Gilson Moura, que renunciou, ele foi impedido de assumir a vaga na semana passada.

Ainda não foi dessa vez que o Tribunal de Justiça julgou o mérito da liminar que suspende a posse do suplente de deputado, sargento Siqueira, na vaga do pevista Gilson Moura que renunciou ao cargo pelos próxmos três meses. O julgamento estava previsto para hoje (17), ou amanhã.

Na semana passada, Siqueira chegou a comparecer a Assembleia para assumir o posto, segundo ele, convocado pela própria Casa em Diário Oficial. Mas a posse foi suspensa porque Siqueira, é também réu no processo da Operação Impacto. Caso ele assuma o mandato, ganhará foro privilegiado e, com isso, o processo passará da 4ª Vara Criminal para o Tribunal de Justiça, retardando o julgamento.

O TJ pode julgar o mérito da liminar que suspendeu a posse de Siqueira ou apreciar o recurso dos advogados do suplente de deputado pedindo que o mesmo seja empossado imediatamente. A Assembléia Legislativa aguarda a decisão do TJ para dar posse ou não ao sargento. O presidente da Casa já informou que acatará a decisão da justiça.

Te devoro - Djavan

Música para amar.....

MOÇÃO A FLÁVIO AZEVEDO

RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

Gabinete do Deputado JOSÉ ADÉCIO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Venho, por meio deste, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Flávio José Cavalcante de Azevedo Presidente da Federação das Industrias do Estado do Rio Grande do Norte, moção de congratulação pela posse na terceira Vice Presidência da Confederação Nacional da Indústria, cargo que honra a todos nós Norteriograndenses.

Justificativa

A Confederação Nacional da Industria foi fundada em 12 de agosto de 1938, em sua atuação, sempre teve como objetivo o desenvolvimento da industria brasileira. Assim, foi responsável pela criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( SENAI ) em 1942, e do Serviço Social da Industria ( SESI ) em 1946. Setenta anos se passaram, e o compromisso da CNI com a industria tem se fortalecido. Atualmente, a entidade e responsável pela implementação de atividades de excelência em formação profissional, inovação tecnológica, capacitação empresarial e inserção internacional. Fato inconteste a importância e visibilidade que este cargo terá para a industria do Rio Grande do Norte.

Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Palácio “José Augusto”, em 17 de Novembro de 2010.

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JOSÉ ADÉCIO

Deputado Estadual – DEM

POLÍTICA "NEWS FLASH"

# É impressionante como se inventam conversas pelas ruas de Ceará-Mirim. Recebo por dia inúmeros comentários falando dos supostos secretários que farão parte do governo de Antonio Peixoto, Renato Martins e Neto Coutinho. Hoje pela manhã conversei com Renato e ele foi muito enfático ao desmentir que tenha recebido qualquer tipo de convite do Prefeito para ocupar cargo no primeiro escalão de sua administração. Hoje a tarde, foi a vez do amigo Neto Coutinho escrever uma pequena carta para o blogueiro, também desmentido que tenha acontecido algum tipo de acordo entre o Prefeito e seu pai Vereador Renato Coutinho, que o levasse a assumir qualquer secretaria do município. Portanto, segundo os dois jovens escudeiros do Peixotismo tudo não passa de meras especulações.

BRASIL 0X1 ARGENTINA

Com Ronaldinho e Robinho apagados, Messi brilha e Argentina vence Brasil

No primeiro teste de força da seleção na "Era Mano Menezes", o Brasil caiu diante da Argentina por 1 a 0, em amistoso disputado em Doha, no Catar. O gol da vitória saiu apenas aos 46 minutos do segundo tempo, quando Lionel Messi arrancou em velocidade pelo meio e bateu da meia-lua no canto esquerdo de Victor.

Foi a primeira derrota do Brasil sob o comando de Mano Menezes. Até então, a seleção havia disputado três partidas, com vitórias sobre Estados Unidos, Irã e Ucrânia. A equipe passou pelos três primeiros jogos sem levar gols.

A partida marcou o retorno de Ronaldinho Gaúcho à equipe nacional após mais de um ano e meio de ausência. Com a camisa 10, o meia mostrou disposição no primeiro tempo, mas sofreu com a falta de entrosamento com o restante do time, sobretudo com Neymar. O meia do Milan e o atacante do Santos tentaram tabelas na entrada da área, mas tiveram dificuldades em concluir as jogadas.

O jogo

O jogo começou com as duas equipes buscando o ataque, mas sem levar perigo real ao gol adversário. As tentativas esbarravam nos erros de passe dos homens de frente ou no bom posicionamento da defesa.

O cenário mudou apenas aos 18 minutos do primeiro tempo, quando Daniel Alves tabelou com David Luiz na área, bateu com força e acertou o travessão de Romero. Quatro minutos depois, Ronaldinho aproveitou sobra de bola após escanteio e mandou de calcanhar para o gol, mas o goleiro argentino fez a defesa.

A Argentina também começou a criar suas chances. Com 26 minutos de jogo, Messi arrancou em velocidade pelo meio e deixou na direita para Higuaín, que tentou o cruzamento dentro da área, mas David Luiz cortou. Três minutos depois, o centroavante do Real Madrid parou duas vezes em Victor, em tiros à queima-roupa, mas o árbitro já assinalava impedimento.

A melhor chance da Argentina, no entanto, foi criada aos 38 minutos do primeiro tempo. O ataque portenho trocou passes na intermediária até a bola cair nos pés de Messi, que arriscou de longe e acertou o travessão de Victor.

A segunda etapa começou com ritmo mais lento do que o primeira. A primeira boa chance aconteceu aos 11 minutos, quando Lavezzi arrancou pela ponta direita e descolou cruzamento para a área. Victor afastou parcialmente e na sobra, o tiro de Pastore bateu na mão de Thiago Silva.


Sem lances de perigo, o destaque do jogo passou a ser a forte pegada das duas equipes no meio de campo. Aos 14 minutos, Mascherano recebeu cartão amarelo por falta dura em Ronaldinho Gaúcho. Pouco depois, Banega e Ramires se estranharam e trocaram empurrões.

Emoção novamente apenas aos 34 minutos de jogo, quando um torcedor invadiu o campo do estádio Khalifa e conseguiu correr no gramado por alguns segundos até ser detido e retirado pela equipe de segurança. Aos 38, Robinho descolou tiro da intermediária, mas mandou por cima do gol.

Quando o jogo caminhava para o empate, Messi mostrou porque é considerado o melhor jogador do mundo. Livre de marcação, aos 46 minutos, arrancou pelo meio e da meia-lua bateu no canto esquerdo de Victor.

# TN

LAURO E SEU DEPOIMENTO

Lauro Maia depõe para Justiça Federal do RN em dez dias

O advogado Lauro Maia, réu da ação decorrente da Operação Hígia - que investiga o suposto desvio de verba pública e fraude de licitações em contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra na gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) - deve prestar depoimento à Justiça Federal do Rio Grande do Norte em dez dias. A informação é do advogado Ademar Rigueira Neto, que atua na defesa do filho da ex-gestora. Durante todo o dia de ontem, o juiz Mario Jambo iniciou os interrogatórios das testemunhas e o primeiro a ser ouvido foi o delegado da Polícia Federal que presidiu o inquérito, Caio Marques.

Na ocasião, ele respondeu perguntas dos advogados dos acusados no processo. A previsão era que mais oito testemunhas fossem ouvidas ontem, mas até o fechamento dessa edição, apenas o delegado havia sido interrogado. As perguntas começaram a ser feitas a partir das 9h e um dos primeiros advogados a questioná-lo foi o de Lauro Maia. Para Ademar Rigueira, a Polícia Federal indiciou Lauro por "presunção". Segundo ele, até agora não surgiram indícios da participação do seu cliente no suposto esquema de corrupção.

"Durante o depoimento dele (Caio), ficou atestado que não existiam provas da participação de Lauro em nada. Estamos esperando que o Ministério Público traga alguma novidade. Nas interceptações telefônicas feitas pela polícia, citam o nome dele, mas não aparece a voz. E quando aparece, é relacionada a assuntos que não fazem parte da investigação. Não se deram o trabalho de investigar e já o indiciaram. Caso não surjam provas, a tendência é a absolvição", disse o advogado.

Além de Ademar Rigueira, outro advogado que participou do interrogatório foi Carlos Castim, que atua da defesa de sua esposa, Maria Eleonora Castim, réu no processo, que acompanhou o interrogatório. "Foram feitas cerca de 600 intercepções telefônicas, das quais apenas 10 registros de áudio são de Eleonora. Não há documentos probatórios que comprovem a participação dela no caso", disse Carlos Castim durante o interrogatório. Em resposta, o delegado Caio Marques disse que a Polícia Federal possui diversos elementos que dão base ao pedido de prisão de Eleonora, entre elas, algumas agendas de anotações. No total, a Justiça Federal deverá ouvir 121 pessoas, entre réus e testemunhas. Estavam agendados para ontem os depoimentos de 30 testemunhas, mas um problema técnico na gravação dos áudios atrasou o processo e as oitivas foram adiadas.

PUXA-ENCOLHE

Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca

O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta-feira, quando Tiririca, palhaço eleito deputado pelo PR com 1,3 milhão de votos, foi submetido a um teste de escrita e leitura.

Em um mandado, o promotor aponta "diversas nulidades" e pede a intimação da "esposa do acusado" para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.

Além da intimação da mulher de Tiririca, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa "sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz". O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica.

OPERAÇÃO IMPACTO

Processo da operação Impacto é reativado em primeira instância

O processo relativo à operação Impacto voltou a correr na 4ª vara Criminal de Natal. Nesta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça devolveu os autos à primeira instância e o processo foi reativado. O juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª vara Criminal, ainda não agendou nenhum novo ato no processo.

O processo corria no Tribunal de Justiça desde abril, quando o vereador natalense Júlio Protásio foi empossado secretário Estadual de Esporte - o que levou o processo a ter foro privilegiado. Protásio foi exonerado do cargo no fim do mês passado e, devido a isso, o processo deveria automaticamente regressar à 4ª vara Criminal.

Sem nenhum réu com foro privilegiado, os autos do processo da operação Impacto regressaram à 4ª vara Criminal.

O juiz Raimundo Carlyle já tomou todos os depoimentos necessários e o processo já vai entrar na fase de análise dos requerimentos feitos, como perícias e documentos que foram solicitados. Após essa fase, o Ministério Público Estadual, autor da ação, tem cinco dias para apresentar as alegações finais.

A fase seguinte é para que todos os réus, simultaneamente, apresentem as alegações finais, dentro de um prazo de cinco dias. Depois, o processo da operação Impacto estará pronto para a sentença do juiz Raimundo Carlyle.

Impacto

A operação Impacto foi deflagrada em junho de 2007, quando a Polícia Civil cumpriu vários mandados de busca e apreensão em gabinetes na Câmara de Vereadores e em escritórios de advogacia e corretoras de imóveis da cidade.

A Operação Impacto comprovou a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo vereadores e empresários, com colaboração de assessores políticos e advogados. Os parlamentares municipais teriam recebido dinheiro em troca da derrubada de um veto ao projeto do Plano Diretor, proposto pelo então prefeito Carlos Eduardo (PDT).

São réus no processo da Operação Impacto os vereadores: Dickson Nasser, Edivan Martins, Júlio Protásio, Adão Eridan e Aquino Neto. Além deles também figuram Emilson Medeiros, Aluísio Machado, Carlos Santos, Sid Fonseca, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Salatiel de Souza, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Souza, Hermes Soares Fonseca, Ricardo Abreu, Cristiane Abreu, José Cabral Pereira Fagundes, João Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva.

# TN

QUEM PODE, PODE.

Poder aquisitivo

Praça Barão de C. Mirim-Centro

Enquanto estas vacas preferem almoçar no "camarões"...

Periferia

...este cavalinho almoça no
"Restaurante Popular".

OPINIÃO DO LEITOR

João divulgue o blog valedobaquipe.blogspot.com

A nenhum filho de Ceará Mirim este Blog, recheado de emoção e beleza deixará de enternecer, de tocar profundamente pelo que nos dá de espontâneo e sincero. Trata-se de um palmilhar, que fazemos revestindo-se dos poderes mágicos, da mobilidade imponderável dos poetas, dos amorosos e dos inspirados. Aventura do Espírito, peregrinação única ou fraternal curiosidade, fazem-nos ver, com os olhos de generosa sensibilidade, a Aldeia Adormecida no sonho de ser FELIZ.

# Antonio Augusto

LIGEIRINHAS

- Um abraço para os meus amigos leitores da praia de Muriú. Gente da gente.

- VERMELHO: Bugueiros tem prejuízos com fechamento do parque das dunas em Genipabú.

- ESPECULAÇÃO: Conversei hoje com o amigo Blogueiro Renato Martins sobre sua suposta convocação para assumir a secretaria de administração do município, e ele me disse que nunca houve convocação e que não sabe de onde surgiu esta história.

- ERRADO: Estão acontecendo problemas com as casas do projeto "minha casa, minha vida". Vamos apurar o que realmente estar acontecendo e levaremos ao conhecimento de todos.

- APERREIO: Prosseguem os depoimentos da operação Hígia na Justiça Federal. Haja gardenal para os meninos "Lobos".

- CULTURA: Quem gosta de uma boa arte, vá até a central do cidadão de Ceará-Mirim conhecer as obras do grande artista cearamirinense VILELA.

- GRANA: Governo Federal abre as torneiras e a Prefeitura de Ceará-Mirim nadará em dinheiro.

- FUTEBOL: Ingressos de meia entrada para ABC x Ituiutaba já se esgotaram.

- LIDERANÇA: O ABC tenta se manter líder da copa do Nordeste hoje em Macéio. Com um empate o ABC continua líder.

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSA GATA CHAMA-SE MARA WITTZ

FUZUÊ

- Mesmo sem contar com o apoio que necessita para fazer a cultura de Ceará-Mirim funcionar, o grande ártista cearamirinense Múcio Vicente completou um ano hoje com o seu projeto "Boca da noite". Sem ajuda satisfatória do puder público e trabalhando com pequenas ajudas de alguns amigos, o grande Múcio leva toda sua arte para os lugares menos privilegiados da cidade fazendo a alegria das pessoas carentes sem receber nenhum centavo em troca. Parabéns Múcio, continue assim levando alegria aos menos favorecidos, dinheiro nenhum paga o seu trabalho de tão importante e valor imensurável que ele tem. Parabéns Múcio, parabéns Ceará-Mirim por ter um grande ártista chamado Múcio Vicente.

EM NATAL TAMBÉM TEM

Secretaria municipal tem energia cortada por falta de pagamento

No meio do expediente da manhã, por volta das 10h, todas as atividades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) foram suspensas devido ao corte da energia da secretaria. O órgão teria um débito de R$ 11 mil com a Cosern. Há cerca de 15 dias, segundo um funcionário do órgão, foi feito um acordo para pagamento da dívida até a última sexta-feira (12), o que não foi cumprido pela prefeitura.

Esta é a terceira vez em que a situação de corte de energia acontece, inviabilizando todo o trabalho. Sem condições de trabalhar às escuras e sem computador, a maioria dos funcionários foi embora, incluisive pessoas que estavam aguardando para atendimento do Bolsa Família.

De acordo com a assessoria da Cosern, a Secretaria Municipal de Planejamento já enviou um documento à empresa comprometendo-se com o pagamento da dívida. Assim, a energia da secretaria deve ser religada ainda hoje e a ameaça de que haveria cortes em outros prédios administrados pela prefeitura, como Conselhos Tutelares e unidades do Peti, está suspensa.

SALÁRIO MÍNIMO

Salário mínimo deverá ser de R$ 540 a partir de janeiro

Brasília – Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar o relatório preliminar que define o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro, o relator-geral do Orçamento de 2011, deputado Gim Argello (PTB-DF), disse que, a partir de amanhã (17), começa uma nova rodada de negociações com as centrais sindicais e os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar elevar esse valor.

“O critério usado tem sido muito bom, mas nós queremos mais. É preciso sentar para negociar e indicar a fonte de onde devem sair os recursos”, afirmou Argello. Antes da votação sobre o parecer preliminar, esteve na Comissão de Orçamento o ministro do planejamento Paulo Bernardo, que reafirmou que o governo trabalha com a proposta do salário mínimo de R$ 540 para 2011. Segundo ele, cada R$ 1 aumentado no salário mínimo representa R$ 286,4 milhões a mais de gastos do governo.

No Projeto de Lei Orçamentária 2011, documento apresentado hoje pelo ministro Paulo Bernardo, o Ministério do Planejamento atualiza o crescimento do PIB estimado para 2010 de 6,5% para 7,5%. Com isso, o valor passa de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões.

Com a previsão de aumento de 5,5% para o próximo ano, o país deve chegar a um PIB de R$ 3,927 trilhões em 2011. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava previsto para fechar em 5,2% neste ano e, agora, foi reduzido para 5,1%.

O critério acertado entre o governo e as centrais sindicais, em 2006, estabelece que o reajuste do salário mínimo corresponde ao aumento da inflação mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, esse valor ficará um pouco a baixo de R$ 540, sendo arredondado para cima. As centrais sindicais defendem que o novo valor esteja entre R$ 560 e R$ 580. Segundo o relator, qualquer valor acima de R$ 540 deve sair por medida provisória.

# Agência Brasil

VAQUEIJADA FISCALIZADA

Termo de Ajustamento de Conduta

MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CEARÁ-MIRIM

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2010, pelas 11 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, de um lado o Bel. Antônio de Siqueira Cabral, Promotor de Justiça das Comarca de Ceará-Mirim, neste ato representando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado de COMPROMITENTE, do outro lado o senhor ADAMASTOR PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Militão Chaves nº 2079A, Candelária, Natal/RN, fone: 9984-1664, inscrito no CPF 443.780.504-63, doravante denominado de COMPROMISSÁRIO, a Polícia Militar do RN, neste ato representada pelo Capitão Juscelino Martins Grilo Fernandes Holanda, Comandante da 3ª CPM, do 11º BPM, o IDIARN, neste ato representada pelo Dr. José Augusto Braz Rodrigues, Médico Veterinário, Órgãos estes que neste ato participam como INTERVENIENTES e com espeque e na forma do art. 5º, § 6º, da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, introduzidos por força do art. 113 da Lei nº 8.078, de 11 de novembro de 1990, no art. 41 e segs. da Resolução nº 002/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, publicada no Diário Oficial do Estado em 21.6.2008, resolvem celebrar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS, a partir das seguintes cláusulas:

CLÁUSULA INFORMATIVA: O presente Termo de Compromisso versa sobre cuidados e iniciativas de natureza ambiental, de sanidade humana e animal, além de segurança pública que devem ser observadas durante a realização da Vaquejada Parque Lourival Pereira, situado no Município de Ceará-Mirim, programada para acontecer nos próximos dia 26, 27 e 28 de novembro de 2010, em face das gravíssimas doenças que acometem pessoas (MORMO) e animais (MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA), que são incuráveis, altamente contagiosas e não há disponibilidade de vacina.

DAS OBRIGAÇÕES DA COMPROMISSÁRIA:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O compromissário exigirá no ato de inscrição dos participantes da aludida Vaquejada o atestado de sanidade animal dos cavalos que participarão do evento, assim como se compromete a contratar um Médico Veterinário que será responsável técnico pelo evento;

DAS OBRIGAÇÕES DOS INTERVENIENTES:

CLÁUSULA SEGUNDA: Deverão ser coibidas pelos Órgãos intervenientes, acompanhadas das medidas legais pertinentes, dentre outras, eventuais práticas criminosas contra os animais, crimes de trânsito, notadamente o uso do álcool por condutores de automotores, assim como poluição sonora, além de tomar as medidas coibitivas caso as medidas legais quanto a prevenção das citadas doenças não sejam levadas a efeito;

CLÁUSULA TERCEIRA: Caberá aos Órgãos intervenientes fiscalizar o cumprimento da Cláusula Primeira e, em caso de anormalidade ou descumprimento, encaminhar ao Ministério Público comunicação do fato no prazo de dez dias após a realização do evento.

DA FISCALIZAÇÃO:

CLÁUSULA QUARTA: A fiscalização do cumprimento do presente termo de compromisso será feita pelo Ministério Público e os Órgãos intervenientes, não inibindo ou restringindo, de forma alguma, as ações de controle, fiscalização e monitoramento do órgão ambiental, nem limitando ou impedindo o exercício de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares.

DAS PENALIDADES:

CLÁUSULA QUINTA: A compromissária pagará como sanção o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por descumprimento de cada cláusulas primeira, a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos, além de ficar obrigada à recuperação eventuais danos ambientais que vier a produzir no local da vaquejada.

CLÁUSULA SEXTA: O não pagamento da multa acima referida implica em sua execução pelo Ministério Público ou pela Fazenda Pública, com correção monetária, juros de 1% (um por cento) ao mês, e multa de 10% (dez por cento) sobre o montante apurado.

CLÁUSULA SÉTIMA: Este termo de compromisso produzirá seus efeitos a partir da data assinatura e terá eficácia de título executivo extrajudicial, na forma dos arts. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, e 585, VII, do Código de Processo Civil.

E, para que tal compromisso possa surtir os seus legais efeitos, foi lavrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado, em 4 (quatro) vias de igual teor, pelo COMPROMITENTE, pela COMPROMISSÁRIA, pelos INTERVENIENTES e por duas testemunhas.

Antônio de Siqueira de Cabral
2º Promotor de Justiça da Comarca de Ceará Mirim.

Adamastor Pereira de Oliveira
Promotor da Vaquejada

José Augusto Braz Rodrigues
IDIARN

Juscelino Martins Grilo Fernandes Holanda
Comte. da Cia. Polícia de C. Mirim

TIRIRICA NÃO VAI "MORREEEEEEER"

Tiririca está salvo da cassação, ele foi aprovado no exame de alfabetização.

"O advogado dele apresentou hoje cedo ao TRE um documento da Rede Globo provando que o Tiririca frequentou a escolinha do Prof. Raimundo por 4 anos!"

POLÍTICA "NEWS FLASH"

# A coisa mais difícil hoje em Ceará-Mirim, é conseguir quatro assinaturas na Câmara Municipal para aprovar um requerimento da oposição ao Prefeito Antonio Peixoto. O Prefeito fica cheio de desafetos na Câmara, porém, é só aparecer alguma coisa que ele leve desvantagem que as posturas mudam. Quando falamos que a chave do cofre da Prefeitura entra em cena, ou uma troca de favores dentro da administração aparece, o mundo só falta desabar em nossas cabeças. É processo, é tiro, é isso e aquilo. Mas, como essa "prática" não existe no Governo Peixoto, eu cheguei a seguinte conclusão; "O Prefeito Peixoto é mágico ou Bruxo para fazer com que as pessoas mudem de opinião do dia para a noite a troco de nada". Deus tá vendo. E o povo também.

ACABOU O CHÔRO

FPM terá aumento de 18% em dezembro, prevê CNM

Os municípios do Rio Grande do Norte devem receber, em dezembro, R$ 183,9 milhões do Fundo de Participação. A estimativa foi divulgada neste final de semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor se refere às parcelas que serão repassadas nos dias 10, 20 e 30 e a uma espécie de “poupança” de 1% que é retida ao longo do ano pelo Tesouro Nacional e liberada em dezembro para que os prefeitos possam pagar o 13º salário do funcionalismo municipal. Natal ficará com a maior parte do dinheiro: 24,4 milhões. Parnamirim e Mossoró ficarão com R$ 7,4 milhões cada uma delas.

Os valores não incluem o descontos de 36% referente sao Fundo Municipal da Saúde, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem o Pasep. “Mas é uma boa esperança”, disse ontem o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos (PDT), que reclama de queda na arrecadação do FPM e do ICMS, o que obrigou a administração municipal a adotar medidas de contenção de despesas, entre elas a adoção do expediente único a partir de 1º de dezembro.

Situação mais grave é a de Ceará-Mirim, onde o prefeito Antônio Peixoto (PR) exonerou todos os cargos comissionados no mês passado, inclusive os secretários municipais para adequar os gastos com pagamento de salários às exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso de Parnamirim e Mossoró, serão R$ 2,3 milhões da “poupança” do 1%, mais R$ 5,1 milhões do FPM normal. Os municípios com população até 10.880 habitantes, como é o caso de Lucrécia, Janduís, São Bento do Trairi, Serra Caiada, que tem coeficiente 0.6 (o menor de todos), vão receber, brutos, R$ 654,2 mil. Já os municípios coeficiente 0.8, caso de Acari, Arês, Ielmo Marinho, receberão R$ 872,3 mil.

Junto com a quota do dia 10, as prefeituras recebem o valor do 1%, segundo informou ontem o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. O valor total do 1%, para rateio com todos os municípios brasileiros, é de R$ 2,2 bilhões. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18%, no comparativo com novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5 bilhões.

O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado pela CNM, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. A estimativa do 1% do FPM foi feito com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.

Já o cálculo do FPM de dezembro, a CNM utilizou a projeção que a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta semana. A previsão é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, o valor chega a R$ 5 bilhões.

Ziulkoski avalia que se as estimativas se concretizarem o FPM total do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%.“O FPM ficará estagnado apesar de todo o crescimento econômico que está ocorrendo no País neste momento”, sinaliza o presidente da CNM.