TJ: Posse de Siqueira na Assembleia ainda não foi julgada
Suplente do deputado Gilson Moura, que renunciou, ele foi impedido de assumir a vaga na semana passada.
Ainda não foi dessa vez que o Tribunal de Justiça julgou o mérito da liminar que suspende a posse do suplente de deputado, sargento Siqueira, na vaga do pevista Gilson Moura que renunciou ao cargo pelos próxmos três meses. O julgamento estava previsto para hoje (17), ou amanhã.
Na semana passada, Siqueira chegou a comparecer a Assembleia para assumir o posto, segundo ele, convocado pela própria Casa em Diário Oficial. Mas a posse foi suspensa porque Siqueira, é também réu no processo da Operação Impacto. Caso ele assuma o mandato, ganhará foro privilegiado e, com isso, o processo passará da 4ª Vara Criminal para o Tribunal de Justiça, retardando o julgamento.
O TJ pode julgar o mérito da liminar que suspendeu a posse de Siqueira ou apreciar o recurso dos advogados do suplente de deputado pedindo que o mesmo seja empossado imediatamente. A Assembléia Legislativa aguarda a decisão do TJ para dar posse ou não ao sargento. O presidente da Casa já informou que acatará a decisão da justiça.
Na semana passada, Siqueira chegou a comparecer a Assembleia para assumir o posto, segundo ele, convocado pela própria Casa em Diário Oficial. Mas a posse foi suspensa porque Siqueira, é também réu no processo da Operação Impacto. Caso ele assuma o mandato, ganhará foro privilegiado e, com isso, o processo passará da 4ª Vara Criminal para o Tribunal de Justiça, retardando o julgamento.
O TJ pode julgar o mérito da liminar que suspendeu a posse de Siqueira ou apreciar o recurso dos advogados do suplente de deputado pedindo que o mesmo seja empossado imediatamente. A Assembléia Legislativa aguarda a decisão do TJ para dar posse ou não ao sargento. O presidente da Casa já informou que acatará a decisão da justiça.
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