Lei garante devolução de IPVA a quem tem carro roubado
O imposto a ser devolvido varia de acordo com o valor já pago do IPVA e com o mês em que o carro foi roubado. Por exemplo, quem quitou o IPVA e ficou sem o carro em junho, recebe a metade do dinheiro de volta.
Você sabia que se o seu carro for roubado você tem direito à restituição do IPVA? O imposto a ser devolvido varia de acordo com o valor já pago do IPVA e com o mês em que o carro foi roubado. Por exemplo, quem quitou o IPVA e ficou sem o carro em junho, recebe a metade do dinheiro de volta.
Só no Paraná, mais de R$ 870 mil estão a espera do pedido, de quem teve o carro roubado ano passado e nem imagina que pode ter de volta a restituição. A lei é nacional e o prazo que o motorista tem para pedir a devolução é o mesmo em todo o país.
“O contribuinte tem direito a pedir a restituição em até cinco anos depois de quitado o IPVA”, diz a inspetora de arrecadação Suzana Dobjenski.
Mas o valor será devolvido de acordo com as regras de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, depois do pedido a restituição virá só no ano seguinte. No Paraná, a restituição virá em um prazo de 30 a 90 dias.
Para receber o dinheiro de volta é preciso procurar a Receita Estadual, preencher um formulário e apresentar documentos pessoais, os do veículo, boletim de ocorrência, entre outros. Se o pedido for feito mais de três meses depois do roubo, é exigido também um comprovante de que o veículo não foi encontrado.
Michel Lima, que é o diretor de uma locadora de carros, não esperou. Da frota que circula em todo o país oito carros foram roubados e não recuperados no ano passado. Logo ele foi atrás do imposto.
“Nesses oito veículos aproximadamente R$ 5 mil foram restituídos. É uma compensação que vem em uma hora boa”, elogia o diretor de locadora de carros Michel Lima.
Confira o que fazer para pedir a restituição do IPVA de seu veículo roubado:
1 - Preencha o formulário de restituição. Em alguns estados, é possível fazer isso no site da Receita (veja abaixo). A solicitação é gratuita.
2 - Leve o formulário preenchido a uma das repartições da Receita Estadual. Ao protocolar o pedido, o proprietário também deve apresentar o número da conta corrente na qual o valor da restituição será depositado. Junto com o formulário, apresente fotocópia dos seguintes documentos: - comprovante de pagamento do IPVA; - licenciamento do veículo; - comprovante de conta bancária (pode ser cópia do talão de cheque); - documento de identidade; - boletim de ocorrência relatando o roubo do veículo à polícia (se a data for superior a três meses, deve ser apresentada também a declaração de não localização do veículo); - inquérito policial formulado em caso de extorsão, estelionato ou apropriação indébita.
3 - O contribuinte que não tiver conta bancária recebe uma ordem de pagamento da Receita Estadual a ser descontada em qualquer agência do Banco do Brasil.
Após a 8ª rodada, veja como está a classificação do Campeonato do Nordeste
Neste final de semana aconteceu a 8ª rodada do Campeonato do Nordeste. O ABC, mesmo de folga, ainda lidera a competição com 14 pontos. O América, após a derrota está em 10º lugar na tabela, com 9 pontos.
Garibaldi Filho sofre acidente em rodovia do Alto Oeste
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) foi vítima de um acidente de carro na noite do último sábado, quando se deslocava, acompanhado de assessores, de Pau dos Ferros (a 417km de Natal) para Luís Gomes (444km), no Alto Oeste. Segundo sua assessoria de imprensa, era por volta das 9h quando a Pajero na qual Garibaldi seguia foi atingida, na roda traseira, por um Gol que ia no sentido oposto.
O impacto foi tão forte que o eixo traseiro da Pajero quebrou. Apesar disso, nenhum dos ocupantes do carro do senador Garibaldi se feriu. O motorista do Gol teve um corte no supercílio e foi socorrido. A assessoria do senador peemedebista informou o sinistro por meio da página de Garibaldi no Twitter. A Pajero foi guinchada e a comitiva do senador seguiu em outro veículo.
- Um abraço para o meu amigo Wilton Machado. Gente do bem.
- Em reunião extra-ordinária agora pela manhã, o Tribunal de Justiça escolheu os novos presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral. Reviravolta, o desembargador Vivaldo Pinheiro (que era cotado para vice) foi eleito presidente, e Saraiva Sobrinho (cotado para presidente) é o vice. - Hoje, precisamente ás 05:40 horas, o blogueiro presenciou a sprinter da Prefeitura de Ceará-Mirim deixar a br 406 e tomar a estrada que leva a praia da Redinha. Estranho. Muito estranho.
- O América perde mais uma pela copa do Nordeste, desta feita perdeu para o CSA de alagoas em pleno Estádio Machadão. Deprimente o time do América. A torcida sabe disso, só quem não sabe é a diretoria.
- O goleiro Bruno do Flamengo só escapará de levar cadeia se fugir do país. oda vez em que ele abre a boca se enterra mais um pouco. Á polícia não tem dúvidas que ele esta envolvido no desaparecimento da sua ex-namorada.
- Fifa exclui o árbitro Brasileiro Carlos Eugênio Simon de apitar a final da copa do mundo.
- Adriano apronta mais uma. Jogador não se apresenta ao Roma e alega problemas com passaport do filho. Pau que nasce torto.......
- O vereador Paulo Wagner está PV da vida com a direção do seu partido. Micarla quer fazer com o PV o mesmo que os Alves fizeram com o PMDB. Apoderar-se dos partidos, com se fossem propriedades privadas.
- Nossos parabéns hoje vão para a professora Cristina Oliveira, esposa do amigo professor Robson, que completa hoje mais uma primavera. Feliz Aniversário.
- Amanhã segunda-feira, começa literalmente a guerra entre os candidatos que almejam uma vaga nos poderes legislativo e executivo por todo o Brasil. Nesta segunda os pretensos candidatos terão até ás 19:00 horas para registrarem suas candidaturas no TRE. Na terça-feira, começa a propaganda eleitoral. Acabou o sossêgo do eleitor, blá blá blá pela manhã, a tarde e a noite, ninguém merece. Fazer o que? É a lei, e lei é lei. Manda quem pode e obedece quem tem juizo. Dizem que o Brasil é um país democrático. Não é, sou obrigado a votar. Quero a minha democrácia ampla e irrestrita.
Papa pede que fieis amem padres, apesar de fraquezas
Foi uma referência à crise que atinge a Igreja católica após denúncias de pedofilia
O Papa Bento XVI pediu neste domingo que os fieis amem os padres apesar de suas fraquezas, em uma referência implícita aos escândalos de pedofilia que abalam a Igreja católica. O apelo foi feito em Sulmona, no centro da Itália, onde o pontífice participou da comemoração do 800º aniversário do nascimento de um de seus predecessores, Celestino V (1209-1296). "Amem seus bispos, amem seus padres: apesar de suas fraquezas, são uma presença apreciada na vida", afirmou Bento XVI. A palavra "fraquezas" foi acrescentada de improviso ao discurso, que havia sido escrito com antecedência. Durante um encontro com 200 jovens, o papa também denunciou a sociedade de consumo. "A atual cultura de consumo tende a apegar o homem ao presente, a fazê-lo perder o sentido do passado, da história", afirmou. "Isso priva os homens da capacidade de se compreender, de perceber os problemas e de construir o futuro". Bento XVI também denunciou os "falsos valores e modelos ilusórios que são propostos aos jovens e que prometem encher suas vidas quando, na realidade, a esvaziam".
Escândalos - A Igreja Católica atravessa uma grave crise. Na última sexta-feira, um padre australiano foi condenado a quase 20 anos de prisão por abusar sexualmente de 25 menores, com idades entre seis e 17 anos. Na semana anterior, o Vaticano nomeou o novo bispo de Bruges, na Bélgica, depois da renúncia de seu antecessor, que admitiu ter abusado de um jovem durante muitos anos. O caso veio à tona após a revelação de escândalos semelhantes, envolvendo religiosos, na Alemanha, Áustria, Estados Unidos e em países da América Latina.
Para o TSE, em ano eleitoral ninguém pode receber doação de bens apreendidos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, entenderam que, em ano de eleição, bens apreendidos não podem ser destinados a órgãos e entidades públicos ou privados. A decisão foi baseada em uma solicitação enviada à corte pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O TSE se baseou na Lei 9504/97, segundo a qual, em ano de eleição, é proibido distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e que estejam previstos no orçamento do ano anterior ao da eleição.
Para o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, seria ilegítima a possibilidade de o Ibama receber doações, seja qual for a origem. “O argumento referente à origem e à natureza perecível não é suficiente a excepcionar-se a regra proibitiva”, disse o ministro.
CBF demite Dunga e toda comissão técnica da seleção brasileira
Poucas horas depois de Dunga desembarcar em Porto Alegre e dizer que seu destino na seleção brasileira estava nas mãos do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, a entidade divulgou uma nota em seu site em que anunciava a demissão de toda a comissão técnica, encerrando especulações e as esperanças do ex-treinador. Num comunicado seco, sem agradecer os títulos conquistados por Dunga ao longo dos quatro anos de serviços prestados, a CBF informou a destituição da comissão e disse que um novo grupo será anunciado no fim do mês.
Leia a íntegra da nota: "Encerrado o ciclo de trabalho que teve início em agosto de 2006, e que culminou com a eliminação do Brasil da Copa do Mundo da África do Sul, a CBF comunica que está dispensada a comissão técnica da Seleção Brasileira. A nova comissão técnica será anunciada até o final deste mês de julho."
Ao desembarcar em Porto Alegre, onde mora, vindo da África do Sul, na manhã deste domingo, Dunga não descartou continuar à frente da seleção:
- Vou descansar e, daqui a uma ou duas semanas, quando o presidente da CBF (Ricardo Teixeira) voltar da África, vamos conversar. Vai depender do que ele vai conversar. Trabalhei com jogadores de excelente nível, perdemos somente seis partidas, fomos campeões da Copa América. Quando a equipe começou a se acertar na Copa, tivemos essa fatalidade - disse.
Aluísio Macedônio Lemos emociona-se ao reler as anotações que servem de matéria-prima ao livro de memórias que está escrevendo. Uma parte já foi composta em tipografia pela mulher, Dona Laurice, que se multiplica em atenções e cuidados.
Papai chegou ao Ceará-Mirim por volta de 1900, onde se casou em 1901 e lhe nasceu Adalgisa, professora durante anos no Ceará-Mirim onde era querida por todos. Casou-se com Justo, pai de José Lemos, que em 1952 repintou o teto da igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Embora nascido em Natal, Macedônio não esquece o Ceará-Mirim, onde viveu depois que retornou de Fortaleza.
Há muita coisa sobre o povo e a cidade que ocultei no meu livro. Eu me lembro que quando viemos do Ceará para o Rio Grande do Norte, em 1910, estavam construindo a ponte de Igapó. Até então a travessia era feita por meio de barcos e canoas.
O avô de Macedônio, general do Exército Brasileiro, integrou o corpo de Voluntários da Pátria e lutou na guerra do Brasil contra o Paraguai.
Era muito amigo do general João Varela, cujo nome batiza uma das principais avenidas do Ceará-Mirim. Todos os domingos, o meu avô promovia jogos de baralho na sua casa e convidava o general João Varela.
Meu avô criava um macaco que certa vez subiu na mesa em que eles jogavam e embaralhou as cartas... O episódio ficou na crônica da família. Meu avô era calmo e tinha, como o general João Varela, uma barba longa à D. Pedro 11...
O general puxava de uma perna, em conseqüência de uma refrega no Paraguai. Era um homem muito bom e querido no Ceará-Mirim.
Macedônio lembra que o avô morava num velho casarão, nos oitões da Intendência e possuía, além da patente militar, vários imóveis de aluguel.
Sustentava quinze netos. Quando estava preocupado com alguma coisa, cofiava em silêncio a barba espessa... Morreu em 1921.
Uma das coisas que Macedônio não conta em suas memórias diz respeito à discriminação social que vigorava no Ceará-Mirim como uma lei não escrita.
As crianças pertencentes a classes sociais diferentes, não brincavam juntas e, de uma maneira geral, as pessoas eram discriminadas pelos senhores de engenho. Apurava-se muita nobreza e até gente que não tinha qualidade, porque não possuía dinheiro nem tradição, discriminava aqueles que estavam socialmente um degrau abaixo.
No Ceará-Mirim, os pobres era discriminados e não entravam em casa de rico. O delicioso avoador era comido às escondidas nas casas de família, por ser considerado peixe de pobre. Era comido fora de hora, para que ninguém lhe sentisse o cheiro.
Eu me lembro de um episódio que presenciei na feira, uma manhã. Eu estava perto de um garajau de avoador quando Sérgio Fonseca, que morava no quadro do Mercado, veio na nossa direção.
O vendedor lhe ofereceu o peixe e Sérgio, ao perceber a presença de um estranho, sentiu-se ultrajado. Reagiu grosseiramente, exigindo respeito, pois peixe daquela qualidade não lhe entrava em casa. O vendedor desculpou-se como pôde, explicando que lhe havia oferecido o garajau de avoador para ele vender aos trabalhadores de suas terras...
Ainda me lembro que as visitas eram anunciadas com antecedência e observavam todo um ritual. O Ceará- Mirim, acredite, era assim.
Até 1920 havia muito impaludismo no município. A terra, muito encharcada e cheia de olheiros, era das mais insalubres. Os invernos, rigorosíssimos, causavam grandes estragos à saúde da população.
O Ceará-Mirim tinha alguma coisa do Pará, onde vivi e trabalhei na Tipografia Guajarina. Lá, a base alimentar também era o peixe, a farinha d’água e o açaí... No Ceará Mirim comia-se muita verdura, porque era especial e barata. O feijão verde era indispensável, assim como o maxixe e
É com indisfarçável prazer com que Macedônio reconstitui os costumes alimentares antigos.
Na mesa do meu avô sentavam-se ele à cabeceira e os netos ao redor. Ficava diante dele um prato cheio de ovos cozidos, dos quais ele comia somente a clara de seis ou mais e dava as gemas para os meninos que ficavam mais perto dele...
O passadio era farto e saudável. Não faltava na sua mesa o canjicão, o jerimum, o cuscuz, a batata doce, a macaxeira, o munguzá e, às vezes, o pão e a manteiga.
Tomava-se o café puro ou com leite. Essa primeira refeição, da qual constava tudo isso, era tomada entre as seis e as seis e meia da manhã,
antes dos meninos saírem para a escola.
O almoço era de peixe ou galinha, quando não feijão com carne verde, farofa ou pirão, dependendo do gosto de cada família. Comia-se nessa segunda refeição muita verdura. A mangaba acompanhava o peixe cozido e espremia-se o cajú sobre o pirão de peixe...
À noite o meu avô gostava de comer banana-sapo ou banana-de-velho assadas com a casca e tudo e em seguida eram fritas em azeite doce. Também constava do jantar jerimum, arroz doce, pão, queijo - quando havia -, coalhada, leite e café. A batata não era comida à noite, porque provocava gases; meu avô as chamava de “pílulas bufantes”, só recomendáveis para consumo durante o dia...
Autodidata, Macedônio foi a vida inteira jornalista e tipógrafo. Ainda hoje mantém uma revista literária, A Juriti, que já tirou para mais de 150 números, sem a ajuda de nenhuma instituição.
Em Ceará-Mirim fundei a revista “Canaviais” e o jornal “Folha do Vale”. A coleção da “Folha...” está nas mãos do historiador Manoel Rodrigues de Melo, que a pediu emprestada e nunca mais a devolveu... Havia muitos jornaiszinhos manuscritos no Ceará-Mirim e eu acho que escrevi alguma coisa a respeito numa dessas publicações... “A Juriti” já não circula há quatro anos, mas temos um número parcialmente composto.
O jornalismo abriu para Macedônio as portas da política. Integralista histórico, fundou o partido no Ceará-Mirim, onde recebeu uma comitiva liderada pelo escritor Luís da Câmara Cascudo.
Cascudinho chegou em trem especial fretado. Fizemos uma grande festa na minha casa... Naquele tempo, havia no Brasil, veja só, 152 partidos políticos, nos quais se disseminavam todo tipo de comunista.
No Brasil a propaganda anticomunista era organizada e mostrava os horrores da Espanha, com freiras espetadas nas portas de conventos e hospitais... O Integralismo reagia a tudo isso sob o comando de Plínio Salgado, grande escritor, muito caluniado por se opor ao comunismo e ao fascismo no Brasil. Foi pioneiro nessa luta, mas revelou-se um fraco, pois deixou os brasileiros na mão, ao curvar-se diante da vontade do ditador Getúlio Vargas. Nosso lema era Deus, Pátria e Família.
Macedônio informa que Cascudo era um dos chefes do partido integralista no Rio Grande do Norte.
Homem de muita cultura, Cascudinho se prejudicou por ser popular. A sociedade burguesa não suporta os homens de cultura que conquistam grande popularidade, como Cascudinho. Eu ouvia muita crítica contra ele, de pessoas que diziam que ele não sabia tanto quanto se propalava...Que o seu talento era emprestado... Foi muito satirizado pelos adversários que temiam o seu gênio e a sua cultura.
Esmeraldo Siqueira dizia sempre muito mal dele. Chegava a ser injusto e impiedoso. Insistia que Cascudinho era ignorante, não sabia nada e escrevia muita besteira.
Havia até quem dissesse em Natal que seus livros eram escritos pelo professor José lvo Cavalcante... Depois José Ivo morreu e Cascudinho continuou escrevendo e publicando um livro atrás do outro, indiferente à inveja dos conterrâneos. Seus detratores, ao contrário, não deixaram nenhuma obra. Nada, nada, nada.
Em 1935, dinamitaram a casa de Macedônio no Ceará-Mirim, na antiga rua das Trincheiras, em frente ao Teatro Operário, que desapareceu com o tempo.
Tínhamos poucos militantes, apesar de o Ceará-Mirim ser potencialmente comunista. A cidade era conhecida em toda a parte com a Moscou Pequena, de tantos comunistas que havia lá...
O povo de Ceará-Mirim gostava muito de cultura, mas era ideologicamente fraco. Não tinha capacidade de ação e todos eram muito apegados a interesses pessoais.
Agora, você sabe, sempre há dissidentes. Porém, quando se insurgiam por algum motivo, não tinham força, não tinham expressão. Foi lá que eu aprendi que o oportunismo caracteriza as massas.
# Franklin Jorge, uma das maioresexpressões do contemporâneo momento cultural de Ceará-Mirim.
# Tudo certo para a eleição da Câmara municipal de Ceará-Mirim. Encontrei o atual presidente vereador Roberto Lima e ele me confirmou que na próxima sexta-feira, 09/07/10, será realizada a nova eleição para o biênio 2011/2012, e que não iria concorrer a reeleição. É tida como certa a candidatura do vereador Ronaldo Venâncio ex-presidente daquela casa. Fala-se pelas ruas que mais duas candidaturas poderiam surgir para concorrerem com Ronaldo. A vereadora Graças Freitas e o vereador Franklinho seriam essas outras opções.
# Com essa hipótese de que o RN estaria fora da punição de fichas sujas como noticiou alguns meios de comunicação da terra do sol e do sal, os políticos que supostamente teriam problemas para registrarem suas candidaturas estão rindo a toa. Com a estrada livre para continuarem suas campanhas sem serem importunados pela justiça eleitoral, os incautos políticos entram na disputa igual a tiradores de coco com os dois pés e as duas mãos.
# Alguns dizem que o Prefeito Antônio Peixoto exonerou o secretário de serviços Luiz Avelino. O secretário exonerado já confidenciou para alguns amigos que teria entregue o cargo ao Prefeito. Quem está com a razão? Quem mente e quem fala a verdade? Só os dois sabem responder.
Ficha Limpa não atinge políticos do RN. A justiça liberou geral?
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definindo que todos os políticos condenados por decisão colegiada - antes ou depois da publicação da lei do Ficha Limpa -, ficarão impedidos de se candidatar no pleito de outubro despertou o interesse da população para saber quem são os políticos "fichas sujas". No entanto, no Rio Grande do Norte não será fácil fazer essa busca, tendo em vista que nenhum político de maior envergadura foi condenado pelo Tribunal de Justiça. Mas quem pensa que é por falta de processos em tramitação, se engana. Existem muitos políticos no estado que estão no banco dos réus e a demora nos julgamentos, ainda que seja para concluir pela inocência dos mesmos, reforça o sentimento de impunidade e descrédito institucional que, atualmente, aflige a sociedade brasileira.
Para a coordenadora do Movimento Articulado Contra a Corrupção (Marcco), a promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira, a demora desses julgamentos é
prejudicial à efetiva promoção da justiça e vai de encontro aos anseios sociais, aumentando a sensação de impunidade tão presente e reconhecida pela sociedade de hoje. "Atribuimos essa demora à grande quantidade de processos existentes para julgamento, associada à não priorização do julgamento desses processos, além das inúmeras possibilidades de recursos previstos em nossa legislação, cujas interposições podem suspender os julgamentos", afirmou.
Foro privilegiado
As autoridades brasileiras, quando praticam algum crime, têm direito ao que se chama foro privilegiado, também conhecido como tribunal de exceção, ou foro por prerrogativa de função. Trata-se de uma vantagem concedida à determinadas pessoas de serem julgadas por um tribunal diferente do de primeira instância, onde são julgados a maioria dos brasileiros que praticam delitos. No Rio Grande do Norte, um crime cometido pelo ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda -, condenado a 35 anos de prisão por crime hediondo, acusado de mandar matar em 1997 o promotor da região de Pau dos Ferros, Manoel Alves Pessoa Neto -, foi o único lembrado pelas autoridades do Judiciário do estado e que chegou ao seu desfecho.
Um levantamento realizado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que, com o benefício, os tribunais superiores recebem mais processos contra autoridades do que são capazes de julgar. Até 2007, quando o estudo foi publicado, apenas 4,6% das ações penais abertas no Supremo Tribunal Federal desde 1998haviam sido julgadas. No caso do Superior Tribunal de Justiça, o índice é ainda menor: 2,2%. Dos 130 processos já recebidos pela mais alta corte brasileira, seis haviam sido concluídos e todos terminaram em absolvição dos réus. Treze prescreveram antes de ir a julgamento. No STJ, das 483 ações penais ajuizadas no mesmo período, 16 foram julgadas. Houve condenação em cinco casos e absolvição em 11. Do total, 71 ações prescreveram antes do julgamento.
Mega-Sena acumula e próximo concurso deverá pagar R$ 9 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1193 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 02, 09, 12, 14, 32 e 54. A Quina teve 72 acertadores e cada um vai receber R$ 18.268,32, enquanto que a Quadra vai pagar R$ 321,47 a 5.845 acertadores.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 9 milhões.
