Forte carta assinada por ex-ministros do STF, empresários, professores e juristas é enviada a Fachin
Um grupo formado por magistrados, empresários, professores, advogados e representantes da sociedade civil declarou apoio às medidas adotadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Ao todo, o documento reúne 199 assinaturas. Os signatários afirmam que as iniciativas tomadas por Fachin têm como objetivo preservar a autoridade da Corte e permitir a apuração das “gravíssimas acusações” que vieram a público nas últimas semanas.
Além de manifestar apoio a Fachin, o documento cobra transparência nas investigações e na sessão plenária extraordinária prevista para terça-feira (15). Na ocasião, o STF transmitirá ao vivo o julgamento do pedido de abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes no caso relacionado ao Banco Master.
Na avaliação dos signatários, o país atravessa “a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal” e uma das mais sérias já enfrentadas pelas instituições durante a história republicana brasileira.
A carta defende que os fatos sejam devidamente investigados e que eventuais responsáveis por violações da lei ou da dignidade dos cargos que ocupam sejam responsabilizados. Para os autores, a adoção dessas medidas é fundamental para reconstruir a confiança da população nas instituições e contribuir para a preservação da democracia.
O grupo também considera necessárias mudanças institucionais no funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o documento, as reformas devem ampliar a colegialidade, garantir maior imparcialidade nos julgamentos, evitar conflitos de interesse, estabelecer critérios mais rigorosos de conduta e fortalecer a transparência e o controle social sobre o STF e seus integrantes.
Na conclusão, os signatários ressaltam que o Supremo não pode permitir que sua jurisdição seja “capturada por interesses escusos”, sejam eles de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra a democracia constitucional.
JCO
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