TRE define tempos dos candidatos ao Governo e ao Senado no rádio e na TV
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu os tempos que cada candidato terá na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno das eleições de 2026. A divisão aconteceu durante audiência pública na manhã desta sexta-feira 21 na sede do tribunal, com a participação de representantes das emissoras e dos partidos políticos envolvidos no pleito.
Na disputa para o Governo do Estado, Allyson Bezerra (União) será o que terá o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O candidato da coligação “Esperança e Trabalho” contará com 4 minutos e 8 segundos em cada bloco de programa, além de 451 inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras durante o primeiro turno.
Álvaro Dias (PL), candidato da coligação “EnDireita RN”, terá o segundo maior tempo. Serão 2 minutos e 23 segundos em cada programa para governador. A campanha também ficou com 260 inserções.
Já o candidato da coligação “Time que Cuida”, Cadu Xavier (PT), contará com 2 minutos por programa e 219 inserções.
Robério Paulino (PSOL), candidato pela Federação PSOL-Rede, ficará com 27 segundos no programa em bloco e terá 50 inserções durante o período eleitoral.
Os programas eleitorais do primeiro turno serão exibidos de 28 de agosto a 1º de outubro. A propaganda para governador irá ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras, nos mesmos dias reservados às candidaturas ao Senado e à Assembleia Legislativa.
No rádio, os dois blocos serão transmitidos das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Na televisão, a propaganda irá ao ar das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Dentro desses períodos, nove minutos serão destinados à disputa pelo Governo do Estado.
A ordem de exibição do primeiro dia também foi sorteada. Allyson abrirá o programa, seguido por Cadu, Robério e Álvaro. A partir da transmissão seguinte, será adotado um sistema de rodízio: o último colocado passará para a primeira posição, enquanto os demais serão deslocados sucessivamente.
Além dos programas em rede, as campanhas terão inserções de 30 ou 60 segundos espalhadas pela programação das emissoras. Diferentemente dos blocos, transmitidos de segunda-feira a sábado, as inserções poderão ser veiculadas todos os dias da semana, entre 5h e meia-noite.
Cada campanha poderá definir como utilizar seu total. Duas inserções de 30 segundos, por exemplo, poderão ser reunidas em uma peça de um minuto, desde que sejam respeitados o plano de mídia e as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Disputa para o Senado
A divisão para o Senado também foi apresentada na audiência. Nesse caso, o bloco terá sete minutos e será contabilizado por coligação ou federação.
A coligação “Esperança e Trabalho” — que tem como candidatos Tércio Tinoco (União) e Zenaide Maia (PSD) — terá 3 minutos e 13 segundos e 451 inserções. Já a coligação “EnDireita RN” — com os candidatos Coronel Hélio (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) — terá 1 minuto e 51 segundos e 260 inserções. A coligação “Time que Cuida” terá 1 minuto e 33 segundos e 219 inserções, distribuídos para os candidatos Rafael Motta (PDT) e Samanda Alves (PT). Por fim, a Federação PSOL-Rede terá 21 segundos e 50 inserções, para os candidatos Sandro Pimentel (PSOL) e Sonia Godeiro (Psol).
A Justiça Eleitoral aponta que, no caso do Senado, os tempos pertencem aos agrupamentos partidários, que deverão organizar internamente a participação de seus candidatos às duas vagas em disputa.
No primeiro programa destinado ao Senado, a ordem será Esperança e Trabalho, EnDireita RN, Federação PSOL-Rede e Time que Cuida. Assim como ocorrerá na propaganda para governador, as posições serão modificadas a cada nova exibição pelo sistema de rodízio.
Candidatos sem tempo
Cinco candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte e seis candidatos ao Senado ficaram sem participação no horário eleitoral porque seus partidos não atingiram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.
Os candidatos ao Governo que ficaram de fora são: Arinalda do MLB (UP), Carlos Jararaca (DC), Dário Barbosa (PSTU), Henrique Lyra (PCO) e Rodrigo Bolsonaro (Agir). Já os candidatos ao Senado sem tempo são: Clóvis Costa do Coletivo Nós (Agir), Gari Wendell Batista (Agir), Linhares Jiboia (DC), Luciana Mandu (PSTU), Professor Guilherme (UP) e Rosália Fernandes (PSTU).
Para ter acesso à propaganda gratuita, os partidos precisavam ter atingido a cláusula de desempenho nas eleições de 2022, que consistia em eleger ao menos 11 deputados federais ou alcançar 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos conforme os critérios estabelecidos pela Constituição.
Como é feita a divisão
A legislação determina que 90% do horário eleitoral seja distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos pelos partidos que integram cada coligação ou federação. Os 10% restantes são repartidos igualmente entre os concorrentes que possuem direito à propaganda gratuita.
O cálculo é realizado por um sistema próprio do TSE. Como a divisão proporcional pode produzir frações que não correspondem exatamente a inserções de 30 segundos ou a segundos inteiros nos programas, o sistema identifica as sobras. No caso das inserções, os espaços restantes são distribuídos por sorteio entre as campanhas.
Nos programas em bloco, as frações que não podem ser repartidas de forma exata são incorporadas ao último concorrente exibido em cada dia. Como a ordem muda sucessivamente, todas as campanhas ocuparão a última posição e receberão essas pequenas diferenças ao longo do período eleitoral.
Se uma candidatura majoritária for retirada da disputa sem substituição, o tempo será redistribuído entre os concorrentes remanescentes, sem necessidade de uma nova audiência pública.
Em um eventual segundo turno para o Governo, o espaço será dividido igualmente entre os dois candidatos. A ordem inicial considerará a colocação obtida no primeiro turno, cabendo ao mais votado abrir a propaganda.
Agora RN
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