PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes e pede indenização
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pediu a condenação do político ao pagamento de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.
Na denúncia oferecida ao Superior Tribunal Justiça (STJ), o Ministério Público Federal sustenta que Zema publicou conteúdo nas redes sociais atribuindo falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva. Segundo a acusação, a postagem sugeria que Gilmar teria colocado a função jurisdicional “a serviço de interesse privado”, em troca de vantagem indevida.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, afirma a PGR no documento. “Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia”, prossegue a denúncia.
O órgão enquadrou a conduta no crime de calúnia majorada, previsto no Código Penal, combinado com agravantes do artigo 141, aplicáveis quando a ofensa é praticada contra funcionário público em razão da função e por meio que facilite a ampla divulgação.
A PGR também destacou o alcance da publicação nas plataformas digitais. Segundo a denúncia, até a apresentação da acusação, o conteúdo havia registrado 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões de visualizações no Instagram. Para o Ministério Público, a repercussão ampliou os danos à honra objetiva e à reputação funcional do ministro do STF.
O órgão ainda requer que, ao final da ação penal, seja fixado valor mínimo de reparação civil equivalente a 100 salários mínimos, “compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário