Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu punições para magistrados que cometem erros. O magistrado também disse que tem conversado com colegas para que a Corte encerre o inquérito das fake news.
As declarações foram dadas a jornalistas na tarde desta terça-feira, 31, ao ser questionado sobre a crise institucional que atinge a Corte.
“Parlamentares erram e devem responder por seus erros. Gestores públicos erram e devem responder por seus erros. Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros, ou responder às críticas, ou submetermos às consequências das nossas ações ou omissões. É isso que preserva a instituição. Em meu modo de ver, quando o contribuinte olha para o sistema de Justiça, ele dirá: ‘Aqui tem um problema, mas a casa de máquinas desse sistema funciona de modo saudável’”, afirmou.
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão envolvidos no caso do Banco Master. O primeiro teve a mulher contratada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. O segundo teve negócios da família vinculados ao Master.
Fachin ponderou que o tribunal tem cumprido a missão de defender a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. O Supremo Tribunal Federal tem cumprido a função de guardião da Constituição no meu modo de ver. Há críticas a serem feitas e é bom que haja, isso caracteriza uma sociedade aberta, uma sociedade livre. Portanto, as críticas, algumas mais ácidas, elas são bem-vindas, porque é disso que vive a democracia. A democracia é verdadeira quando o dissenso se instala e os que pensam de maneira diversa conseguem conviver. Cabe se verificar qual é a densidade de eventual desvio que um tribunal constitucional tem de sua função de ser guardião princípio da Constituição”, disse.
O presidente do Supremo disse, ainda, que tem esperança na aprovação de um código de ética para o tribunal ainda neste ano. Ele deu à ministra Cármen Lúcia a incumbência de relatar o caso e contou que enviou sugestões para a magistrada.
Fachin também disse que tem conversado sobre o assunto com os demais ministros do Supremo. “Eu creio que os diálogos estão cada vez mais frutíferos nesse sentido”, afirmou.
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