Senegal aprova lei que compara homossexualidade à necrofilia
A Assembleia Nacional do Senegal aprovou um polêmico projeto de lei que endurece as penas contra relações homossexuais e eleva as condenações atuais, que variam de um a cinco anos de prisão, para entre cinco e dez anos.
A norma, debatida no Parlamento a pedido do primeiro-ministro, Ousmane Sonko, foi aprovada no final da quarta-feira por 135 votos a favor, com três abstenções e nenhum voto contra.
O projeto legislativo, que agora deve ser promulgado pelo presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, estabelece que qualquer pessoa que tenha cometido um “ato contra a natureza” será punida com uma pena de prisão de “cinco a dez anos”.
– Esta lei é, acima de tudo, cultural. Ninguém tem o direito de impor aos outros seus próprios valores (…). Enquanto no Ocidente a poligamia é proibida, no Senegal temos o direito de proibir atos contra a natureza – declarou perante a Câmara o ministro do Interior, Bamba Cissé, representando o governo senegalês.
A sessão parlamentar, que durou cerca de dez horas, foi marcada pela ausência da ministra da Justiça, Yacine Fall, que foi substituída por Cissé para defender a proposta. O novo texto modifica o artigo 319 do Código Penal, que já criminalizava as relações entre pessoas do mesmo sexo.
AUMENTO DE MULTAS
Da mesma forma, a reforma aumenta as multas – que podem chegar a 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 90 mil), em comparação aos 1,5 milhão atuais (cerca de R$ 14 mil) – e persegue os culpados por fazer apologia às relações homossexuais.
A mudança ocorre em um contexto de crescente pressão social e midiática em torno da homossexualidade no país de maioria muçulmana, onde o tema continua sendo altamente sensível. Nas últimas semanas, várias prisões por suposta homossexualidade – incluindo figuras conhecidas nas redes sociais e no mundo do espetáculo – reavivaram o debate público.
Nesse cenário, a reforma foi uma das principais bandeiras políticas do primeiro-ministro Sonko, que assumiu o cargo em abril de 2024 e havia insistido em múltiplas ocasiões em sua vontade de endurecer as sanções.
Ao apresentar o projeto no final de fevereiro, Sonko denunciou supostos obstáculos que teriam impedido avanços semelhantes no passado, incluindo pressões de “grupos de interesse organizados”.
“Acreditamos em Deus e estamos com o povo senegalês. Se todos estiverem contra nós, mas o povo nos apoiar, então seremos invencíveis”, afirmou o primeiro-ministro.
Organizações locais de direitos humanos já haviam alertado sobre um ambiente cada vez mais hostil. Dos mais de 60 países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo no mundo, cerca de 30 estão na África, onde a maioria dessas leis é herança do período colonial.
Agência EFE
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