Reviravolta pode ocorrer no caso Banco Master e decisão está nas mãos de Toffoli
O ministro Dias Toffoli, responsável por acompanhar no Supremo Tribunal Federal as investigações envolvendo a tentativa de venda do Banco Master, adotou uma postura de cautela antes de definir se o processo permanecerá sob sua relatoria ou se retornará, ao menos em parte, à primeira instância.
A decisão, segundo relatos, dependerá diretamente do avanço das apurações e das próximas manifestações da Procuradoria-Geral da República.
Uma reviravolta pode ocorrer nos próximos dias.
De acordo com interlocutores do ministro, Toffoli tem indicado que a competência do STF só será mantida caso surjam indícios concretos da participação de autoridades com foro privilegiado no esquema investigado. Entre os nomes citados está o do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Caso contrário, existe a possibilidade de desmembramento do inquérito, com envio de parte do material à Justiça Federal do Distrito Federal.
A investigação chegou ao Supremo após solicitação da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O pedido ocorreu depois que, durante uma operação de busca e apreensão, foi localizado um envelope com documentos relativos a um negócio imobiliário associado a Bacelar. Esse elemento levantou a hipótese de envolvimento de parlamentar com prerrogativa de foro, o que motivou a remessa do caso à Corte.
No início de dezembro, Toffoli determinou que todas as diligências e medidas relacionadas ao caso passassem por sua supervisão direta. Pouco depois, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduzia inicialmente o processo, decidiu encaminhar todo o material investigativo ao STF. À época, Toffoli afirmou:
"Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional".
Apesar disso, fontes do Supremo observam que o ministro nem sempre aguardou posicionamento formal da PGR para adotar medidas relevantes. Isso ocorreu tanto na decisão que concentrou o inquérito no STF quanto na determinação de realização de acareação entre investigados, com o objetivo declarado de dar maior celeridade às apurações.
Os próximos dias serão decisivos...
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