Presidente da Bolívia fecha Ministério da Justiça: Instrumento de perseguição
Nesta quinta-feira (20), o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou o fechamento do Ministério da Justiça, por considerá-lo um instrumento de perseguição durante os governos anteriores. A decisão foi revelada justamente no dia em que Paz destituiu o mais recente titular da pasta por ter uma sentença de três anos de prisão, já cumprida.
– Não haverá mais perseguição política na Bolívia, o Ministério da Justiça morreu e vamos enterrá-lo bem para que não volte o terrorismo de Estado a perseguir os bolivianos e bolivianas – afirmou o presidente.
A declaração foi dada durante um pronunciamento na Casa de Governo, em La Paz.
Horas antes, o presidente destituiu o até então ministro da Justiça, Freddy Vidovic, que ficou 12 dias no cargo e tinha sido proposto pelo vice-presidente, Edmand Lara.
Paz lembrou que o fechamento do Ministério da Justiça foi um de seus compromissos de campanha com o Partido Democrata Cristão (PDC) por alegar que nos governos de Evo Morales (2006-2019) e Luis Arce (2020-2025) serviu para a “perseguição política” e o “abuso do poder político em relação à sociedade”.
Ele também informou que decidiu mantê-lo como uma forma de atender à sugestão que lhe foi feita pelo vice-presidente, razão pela qual essa pasta se manteve entre as 15 que Paz decidiu que continuassem após uma primeira reorganização.
No entanto, a continuidade do Ministério da Justiça foi colocada em dúvida depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) confirmou que Vidovic tinha recebido uma sentença de três anos de prisão, apesar de o então ministro ter assegurado ao presidente que não tinha pendências legais.
– Nos amparamos sob as normas e sentenças, por confiarmos em sua palavra o ministro da Justiça continuou, mas diante do pronunciamento do TSJ tínhamos que tomar uma decisão – disse Paz.
Além disso, ele argumentou que manter Vidovic no cargo faria com que o vice-presidente, o presidente e o governo estivessem prestes a enfrentar um “cenário jurídico complicado”.
De manhã, foi divulgado um decreto presidencial que designou Jorge García como novo ministro da Justiça e Transparência Institucional no lugar de Vidovic, e durante um ato público Paz confirmou a decisão sob o argumento de que “a fé do Estado estava em jogo”.
A decisão também gera uma tensão entre Paz e Lara, que recentemente acusou o presidente de tentar anulá-lo e de atuar inconstitucionalmente ao também ter criado um vice-ministério encarregado de coordenar ações entre o Executivo e o Legislativo, uma função que, de acordo com ele, corresponde ao vice-presidente.
Com informações da Agência EFE
Nenhum comentário:
Postar um comentário