Refit e Petrobras devem R$36 bilhões em ICMS no RJ e SP
O setor de energia elétrica e combustíveis acumula passivo tributário que impressiona. Dados do Atlas da Dívida Ativa dos Estados, atualizado pela Fenafisco em março de 2025 e investigações recentes da Receita Federal revelam que empresas como o Grupo Refit e a Petrobras devem juntos mais de R$36 bilhões em ICMS, que representa 80% das receitas estaduais. Concentrado em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, esse calote equivale a 3% do PIB do setor energético nacional.
O Grupo Refit, ex-Manguinhos, é o maior devedor de fisco estadual, com R$20,8 bilhões devidos de ICMS sobre derivados de petróleo.
Logo atrás, a Petrobras, a maior empresa brasileira, responde por R$15,1 bilhões em débitos de ICMS em 15 estados.
A estatal lucrou R$124 bilhões em 2024, mas foi ao STF para postergar pagamentos, alegando “bitributação” em operações interestaduais.
DP
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