Conheça perfil do corregedor que avaliará conduta de 14 deputados
O deputado federal Diego Coronel (PSD-BA) foi incumbido da responsabilidade de analisar as representações requerendo o afastamento por até seis meses de 14 deputados federais que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara na semana passada.
Os parlamentares de oposição obstruíram os trabalhos na Casa por aproximadamente 30 horas, reivindicando que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautasse a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, além do fim do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como “foro privilegiado”.
O parlamentar, filho do senador Angelo Coronel (PSD-BA), iniciou seu primeiro mandato no Congresso em 2022. Antes disso, atuou como deputado estadual e também foi prefeito de Coração de Maria, uma cidade no interior baiano. Desde 9 de abril, ele ocupa o cargo de gestor na Corregedoria da Câmara, um órgão responsável por examinar processos disciplinares relacionados a possíveis violações do decoro parlamentar, além de conduzir ações que podem resultar na cassação de mandatos.
Assim que a Corregedoria da Câmara recebe uma solicitação, ela tem até 48 horas para responder sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a resposta for positiva, ela é enviada de volta para a Mesa Diretora, que então encaminha os pedidos ao Conselho de Ética. Esse conselho tem até três dias úteis para votar as solicitações. Caso não haja recurso para o plenário, a decisão é confirmada automaticamente.
A deputada Camila Jara (PT-MS), que faz parte da bancada governista e foi acusada pelo Partido Liberal (PL) de empurrar o colega Nikolas Ferreira durante uma sessão no plenário, também passará por uma análise da Corregedoria. No entanto, ela não aparece na lista de investigados por obstrução dos trabalhos, pois seu caso não se enquadra nessa categoria.
Veja a relação dos 14 deputados que poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses:
Allan Garces (PP-MA);
Bia Kicis (PL-DF);
Carlos Jordy (PL-RJ);
Caroline de Toni (PL-SC);
Domingos Sávio (PL-MG);
Júlia Zanatta (PL-SC);
Marco Feliciano (PL-SP);
Marcos Pollon (PL-MS);
Marcel Van Hattem (NOVO-RS);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Paulo Bilynskyj (PL-SP);
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
Zé Trovão (PL-RS);
Zucco (PL-RS).
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