26/08/2025

CEARÁ-MIRIM: CÂMARA MUNICIPAL CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO, COM BASE NO INCISO VII, DO ARTIGO 19, DO REGIMENTO INTERNO:

Art. 1º. 

Fica concedido o Título de Cidadão Ceará Mirinense ao Ilustríssimo Senhor Macedo Silva de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Fica concedido o Título de Cidadã Ceará Mirinense a Ilustríssima Senhora Francisca Gerusa Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará-Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Fica concedido o Título de Cidadã Ceará Mirinense a Ilustríssima Senhora Maria Edna Alves da  Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará-Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 

Fica concedido o Título de Cidadão Ceará Mirinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Bruno de Freitas Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará-Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Art. 2º. 

A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega da referida Comenda, em Sessão Solene, previamente aprazada e convocada para este fim. 

Art. 3º. 

As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta da verba própria do orçamento vigente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Ceará-Mirim/RN, 22 de Agosto de 2025.

Marcone da Silva Barbosa
Presidente

Marcos Angelino de Farias
1º Secretário

Cristina Severo Marinho
2ª Secretária

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