O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO, COM BASE NO INCISO VII, DO ARTIGO 19, DO REGIMENTO INTERNO:
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Ceará Mirinense ao Ilustríssimo Senhor Macedo Silva de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o Título de Cidadã Ceará Mirinense a Ilustríssima Senhora Francisca Gerusa Andrade de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará-Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o Título de Cidadã Ceará Mirinense a Ilustríssima Senhora Maria Edna Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará-Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Fica concedido o Título de Cidadão Ceará Mirinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Bruno de Freitas Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ceará-Mirim/RN, no exercício das suas atividades, conforme preceitua o artigo 102, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 2º.
A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega da referida Comenda, em Sessão Solene, previamente aprazada e convocada para este fim.
Art. 3º.
Ceará-Mirim/RN, 22 de Agosto de 2025.
Marcone da Silva Barbosa
Presidente
Marcos Angelino de Farias
1º Secretário
Cristina Severo Marinho
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