20/07/2025

ENTENDA PORQUE VIRAR ALVO DA LEI MAGNITSKY É PIOR QUE PERDER VISTO

Pior que perder visto é virar alvo da Lei Magnitsky. Entenda.

Mais grave que o cancelamento do visto de entrada nos Estados Unidos, que o governo de Donald Trump impôs a Alexandre de Mores e seus aliados e familiares próximos no Supremo Tribunal Federal (STF), será a imposição de sanções previstas na Lei Magnitsky, que está em vigor desde o governo de Barack Obama. Já aplicada em vários casos, a Lei Magnitsky prevê sanções como bloqueio de bens (“asset freeze”), sejam imóveis ou ativos financeiros nos EUA e países aliados. 

Países da União Europeia, Canadá, Reino Unido e Austrália, em alguns casos, adotam automaticamente a punição de alvos da Lei Magnitsky.

Com o bloqueio, cidadãos e empresas desses países não podem fazer negócios com o sancionado, como contratar serviços ou abrir contas.

Bancos globais bloqueiam transações e até empresas aéreas recusam venda de passagens a sancionados, para evitar punições.

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