Potiguar comanda Confederação investigada por tirar dinheiro de aposentados e financiar políticos
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) está sob os holofotes nacionais há cerca de uma semana por estar entre as investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para os potiguares, no entanto, essa instituição é conhecida há algum tempo, pelo fato de ser presidida por um norte-rio-grandense que até já foi candidato a deputado federal: Abraão Lincoln Ferreira (foto em destaque).
A CBPA foi citada no Jornal das 6 recentemente (veja no link abaixo). Pelo que vem sendo divulgado pela imprensa nacional, são três confederações investigadas pelo desvio de R$ 6,3 bilhões, que lesou mais de 4 milhões de aposentados — além da CBPA, estão também a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
No caso da CBPA, reportagem de Ramiro Brites e Fabio Serapião, no portal Metrópoles, apontou que a CBPA foi fundada em 2020 e assinou um acordo de cooperação técnica com o INSS dois anos depois, em julho de 2022. A entidade recebeu R$ 99 milhões a partir de 2023, tirando proveito da inserção de dados em massa no sistema da Dataprev — operação que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), transformou o INSS em uma “indústria de descontos indevidos”.
“Há fortes indícios de que esta lista apresentada ao INSS/Dataprev é falsa, contendo pessoas (muitas residentes em área rural) que não autorizaram o desconto associativo”, diz o relatório da PF.
Doação para deputado do PSB
A reportagem do Metrópoles foi repercutida em diversos veículos pelo fato de apontar o envolvimento da CBPA na política do Maranhão. O deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) recebeu, no período de um ano, R$ 5,4 milhões de uma das entidades investigadas no esquema bilionário.
Os pagamentos ao parlamentar foram feitos entre maio de 2023 e maio de 2024 pela Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão, que entrou na investigação por ter recebido R$ 400 mil da CBPA — entidade que arrecadou R$ 99 milhões com descontos de mensalidade de aposentados.
Edson Araújo foi 2º vice-presidente da CBPA e presidente da federação de pescadores maranhenses. Os investigadores destacaram que os pagamentos ocorreram depois que a confederação assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, norma que permite o desconto de mensalidade associativa direto da folha de pagamento das aposentadorias.
Potiguar denunciado
Essa não é a primeira vez que o potiguar Abraão Lincoln Ferreira, presidente da CBPA, aparece em polêmicas. Ex-candidato a deputado federal pelo RN, Abraão Lincoln virou réu em 2024, na ação penal eleitoral durante desdobramento da Operação Enredados - ocorrida ainda em 2015.
A investigação apontou que um suposto esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. Durante a mencionada investigação, foram apreendidos telefones celulares com mensagens que revelaram a intermediação de pagamento de propina entre empresários do setor pesqueiro e o acusado.
“Tal operação revelou um esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial no período em que o denunciado foi superintendente da Secretaria de Pesca do Rio Grande do Norte e presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, e resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. (...) Ademais, conforme a peça acusatória, há registro de movimentações financeiras em várias contas bancárias de terceiros; quando, na verdade, os valores não eram destinados aos titulares de tais contas, e sim a Abraão Lincoln Ferreira da Cruz”, aponta o documento.
96FM
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