Moraes rejeita pedido de demolição de muro construído na cracolândia, em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de demolição do muro construído na região da cracolândia, em São Paulo. A ação feita pelo PSOL pedia a demolição do muro com 40 metros de extensão construído no Centro da capital paulista.
Na decisão, Moraes afirma que a construção é uma política preventiva, dirigida à "segurança dos transeuntes, motoristas e motociclistas, mas, principalmente à salvaguarda da população em situação de rua estabelecida na localidade".
O ministro considerou plausíveis as justificativas da prefeitura de São Paulo, que alegou que construiu a estrutura para substituir os tapumes metálicos que estavam no local e que eram frequentemente quebrados.
Para Moraes, o muro não representa nenhum obstáculo aos atendimentos sociais e de saúde realizadas na região e indicam um aumento no número de atendimentos.
Para o Estadão, o padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, descreve a construção como o "muro da vergonha". "Em vez criar portas para sair, portas para entrar, pontes para mudar, criam-se muros para segregar. Isso não é solução", disse, nas redes sociais.
A ONG Craco Resiste também criticou a medida. "O espaço que foi delimitado para que as pessoas fiquem concentradas não conta com nenhum banheiro ou ponto de água potável próximo. Durante as revistas coletivas são tomados diversos objetos pessoais dessa população, sem nenhum critério objetivo claro, enquanto os guardas proferem xingamentos contra as pessoas", afirma, em nota.
"Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam a região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a irem para o espaço cercado. Caso alguém se indigne com esse tratamento, é preso e acusado de forma irregular de desacato", acrescenta a ONG.
Segundo o psiquiatra Flavio Falcone, que trabalha com pessoas em situação de rua desde 2007 e atua na Cracolândia há mais de uma década, o efeito da construção do muro foi espalhar ainda mais os usuários. "Sou morador do centro, moro na (Avenida) Duque de Caxias, e o que estou vendo, principalmente de dezembro para cá, é que o fluxo está completamente espalhado pela região", disse.
Falcone afirma que a nova configuração tem dificultado inclusive o tratamento dos usuários. "Não consigo entender a relação do muro com dar mais segurança às equipes e melhorar o atendimento. As equipes dos consultórios de rua não entram no fluxo", disse. "Não é uma ação de saúde, é mais uma ação higienista, de estigmatizar e desumanizar essas pessoas, o que não é de agora", acrescentou.
Band
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