Processos e condenações de Lula na Lava Jato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ficar um ano e sete meses preso em Curitiba por causa de condenação na Lava Jato que foi anulada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
Março de 2016 - Alvo de operação
A 24ª fase da Operação Lava Jato investigou a relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público investigou o repasse de R$ 30 milhões de empreiteiras para empresas de Lula, além do pagamento de despesas do presidente e parentes. Lula foi conduzido a prestar depoimento, o que gerou protestos.
Maio de 2016 - Denúncia do caso do triplex
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente por ter recebido propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá. O procurador Deltan Dallagnol usou a apresentação de power point para afirmar que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato". O presidente negou as acusações.
Dezembro de 2016 - 1ª denúncia sobre o Instituto Lula
MPF diz que Lula usou dinheiro de propina para comprar um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do presidente, em São Bernardo do Campo. Conforme a denúncia, o Grupo Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula. Na época a defesa de Lula chamou a denúncia de "peça de ficção".
Maio de 2017 - Denúncia no caso do sítio de Atibaia
Lula é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato, em caso envolvendo sítio em Atibaia. A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na verdade, ao ex-presidente. A defesa disse que "o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é, e nunca foi, dono de um sítio em Atibaia.
Julho de 2017 - Condenação no caso do triplex
Lula é condenado a 9 anos e 6 meses no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado pela ocultação da propriedade, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Esta foi a primeira vez, na história, que um ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Janeiro de 2018 - Condenação na 2ª instância
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação e ampliaram a pena de prisão de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Abril de 2018 - Prisão de Lula
O STF rejeitou um habeas corpus para Lula, e o juiz Sergio Moro determinou a prisão do presidente. Ele se entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Fevereiro de 2019 - Condenação do caso do sítio
O presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia. A juíza substituta Gabriela Hardt afirmou que ficou comprovado que a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014 e que ele teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, porque foi informado sobre o cronograma. Além disso, a juíza pontuou que o sítio não estava em nome de Lula, mas "ficou amplamente comprovado que a família do presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel".
Abril de 2019 - Condenação no STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente no caso do triplex no Guarujá. A pena passou a ser de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Novembro de 2019 - Fim da prisão
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Com isso, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa do presidente do República e o autorizou a deixar a prisão.
Ainda em novembro, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votam por manter a condenação e ampliar a pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
Outubro de 2020 - Processo sobre o Instituto Lula
O presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viram por lavagem de dinheiro. Conforme o MPF, o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014. A defesa de Lula afirmou que a decisão é um ato de perseguição e que a ação penal é descabida.
Fevereiro de 2021 - Processo suspenso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aceitou um habeas corpus da defesa do ex-presidente e manteve suspensa a ação que apura suspeitas de pagamento de propina supostamente disfarçada de doação ao Instituto Lula.
g1
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