RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ao New York Post, em uma entrevista por telefone, que apoia vistos de imigração para trabalhadores altamente qualificados. “Sempre gostei dos vistos”, disse ele, de acordo com o jornal americano. “Sempre fui a favor dos vistos.” Trump disse que há muitos funcionários em suas propriedades com os vistos H-1B. O programa H-1B permite que as empresas contratem profissionais especializados estrangeiros. Polêmica com Musk - Musk está entre os líderes de tecnologia que provocaram uma tempestade nas redes sociais nesta semana sobre como atrair talentos de alto nível para os Estados Unidos — revelando o atrito entre os apoiadores de Trump no Vale do Silício e o sentimento anti-imigração que impulsiona sua base de apoio. A posição de Trump pode indicar um alinhamento emergente com Elon Musk, cujo apoio ao ex-presidente — e futuro presidente — o tornou o maior doador individual nas eleições dos EUA.

*Um ônibus desgovernado atingiu um prédio comercial na manhã deste domingo (29) em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar. Ninguém ficou ferido. Segundo a companhia da Polícia Militar no município, o ônibus turístico fazia parte de uma caravana que chegou à cidade com romeiros para visitar o Monte do Galo – um atrativo do turismo religioso local. O ônibus foi deixado estacionado, porém, em determinado momento começou a descer uma ladeira e atingiu de frente um comércio que estava fechado, no bairro São José. A fachada do prédio e a frente do veículo ficaram destruídas. Segundo a PM, não havia ninguém no veículo nem no imóvel atingido e ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a corporação, a suspeita é de que o sistema de frenagem do ônibus tenha quebrado, causando o acidente. Como não houve vítimas, os militares apenas orientaram os responsáveis sobre os procedimentos para reparo dos danos materiais causados. O transporte dos romeiros deverá ser providenciado pela empresa, informou a polícia.

*O ministério Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar os argumentos da Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e afirmou que a necessidade da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o tema “torna-se a cada dia mais nítida”. Dino, por outro lado, concordou em liberar parte dos recursos bloqueados, para evitar prejuízo dos municípios. Em decisão deste domingo, o ministro do STF autorizou a continuidade de execução de emendas de comissão que já haviam sido empenhadas antes da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões. Dino também permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área. Dino afirmou que há uma “nulidade insanável” no ofício, assinado por 17 líderes da Casa, que pediu a liberação dos R$ 4,2 bilhões, e que “ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta”. Entretanto, para “evitar insegurança jurídica”, o ministro decidiu admitir “excepcionalmente” a continuidade da execução do que foi empenhado até o dia 23 de dezembro, quando ele determinou a suspensão. O ministro afirmou que as suspeitas envolvendo o ofício serão esclarecidas no inquérito da PF, aberto por determinação dele. De acordo com ele, a necessidade da apuração “torna-se a cada dia mais nítida”, e ela foi aberta “a partir de documentos constantes dos autos, oriundos de partidos políticos, entidades da sociedade civil e de pronunciamentos de parlamentares”. Na segunda-feira, Dino determinou que o governo suspendesse o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que estavam previstas para serem pagas até o fim do ano, por considerar que as indicações não atenderam aos critérios estabelecidos. O ministro ainda mandou que a PF apure se houve irregularidades em manobra feita pela Câmara para executar os recursos. Na sexta-feira, a Câmara pediu a Dino o desbloqueio dos recursos, alegando que não houve descumprimento das regras vigentes.

*O prefeito de Pedro Canário, município do Norte do Espírito Santo, encontrou uma maneira nada convencional para anunciar a inauguração da capela mortuária da cidade, sua última obra antes de encerrar os oito anos de mandato. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (27), Bruno Araújo (Republicanos) aparece deitado em um caixão, ao som de “Thriller”, de Michael Jackson. Em certo momento, o compartimento se abre e o prefeito faz o convite para a inauguração. “Sextou! Meio-dia. Não dá tempo de mais nada. Pessoal, passando aqui para convidar todos vocês, na próxima semana, para a inauguração da nossa capela mortuária. Será uma grande satisfação tê-los aqui conosco”, disse no vídeo, enquanto apontava para o caixão novo. Em seguida, o prefeito diz “Fechou, não dá tempo pra mais nada” e volta para o caixão fechado. O convite inusitado gerou repercussão nas redes, dividindo opiniões entre os que elogiaram a criatividade e os que criticaram o tom descontraído para um tema delicado. Na legenda, o gestor ainda explicou que a publicação foi feita na última sexta-feira antes de mandato. ”O tempo está curto, mas a gente ainda está aqui entregando tudo o que dá. Será que dá tempo de inaugurar a capela mortuária? Só Deus sabe. Se não der, fica aí a lembrança, até para fechar o caixão a gente entrega com estilo. Fechou?”, informou.

*O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta o pior desempenho na aprovação de Medidas Provisórias (MPs) nos dois primeiros anos de governo em relação aos seus antecessores. Das 126 MPs apresentadas, apenas 19 foram sancionadas e convertidas em lei, resultando em uma taxa de aprovação de 15,87% — a menor desde 1988. Os dados apontam desafios crescentes na articulação política do Executivo diante de um Legislativo fortalecido por mudanças institucionais recentes que limitaram os instrumentos de negociação disponíveis ao governo. Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto para posicionamento. A MP é um instrumento utilizado pelo presidente para editar normas com força de lei em casos de relevância e urgência. Após a sua publicação, passa a vigorar imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias — 60 dias, prorrogáveis por mais 60 — para se tornar uma lei definitiva. Durante sua tramitação, a MP é analisada por uma Comissão Mista (composta por deputados e senadores) e, se aprovada, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso não seja votada dentro do prazo, perde sua eficácia e não se torna lei. Mesmo assim, medidas ainda dentro do prazo podem ser aprovadas no ano seguinte. Em 2024, o governo Lula editou 74 MPs, das quais apenas 8 foram convertidas em lei, resultando em uma taxa de sucesso de 10,08% — índice que pode crescer nos próximos meses, dado que algumas dessas medidas ainda estão em tramitação. Neste ano, por exemplo, o governo Lula enfrentou resistência quando o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), optou por devolver ao Executivo parte da MP que restringia o crédito de PIS/Cofins para empresas. Considerando os dois primeiros anos do atual mandato, a aprovação sobe para 15,87%, mas ainda permanece abaixo dos índices registrados por Jair Bolsonaro (2019-2020), com 47,44%; Michel Temer (2016-2018), com 58%; Dilma Rousseff, com 82,72% no primeiro mandato (2011-2012) e 76,2% no segundo (2015-2016); Pelos próprios governos anteriores de Lula, com 86,36% (2007-2008) e 93,89% (2003-2004); e Fernando Henrique Cardoso, com 82,4% no segundo mandato (2001-2002), conforme levantamento da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação do Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados.