RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), documentos que podem favorecer o pleito do ex-deputado federal Daniel Silveira por liberdade condicional. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Penal Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro. Nos documentos enviados pela Seap, que foram a Declaração de Boa Conduta e a Ficha de Transcrição Disciplinar do ex-deputado, consta que o comportamento de Silveira é “excelente”. – Silveira tem senso de responsabilidade e autodisciplina, junto ao corpo de servidores e coletivo carcerário desta unidade prisional, colaborando nos trabalhados realizados, cooperando para o bem-estar de todos, demonstrando obediência, zelo e desempenhando com qualidade tarefas a ele confiadas – diz o diretor da colônia penal, André Pinto, em um dos registros. Nesta segunda-feira (16), Moraes homologou 98 dias de remição de pena para o ex-deputado em razão de horas de estudos, leitura e trabalho. Na mesma decisão, o magistrado também oficiou a Seap para que a pasta apresentasse informações atualizadas sobre a conduta carcerária de Silveira, o que foi feito pela pasta nesta quinta.

*A Polícia Federal (PF) foi acionada e entrou em alerta no dia da festa do Grupo Prerrogativas, no início do mês, que homenageou a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargadores e ministros. Antes do evento, ameaças foram enviadas a membros do grupo, formado sobretudo por advogados ligados à esquerda, e por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). Uma delas, publicada pela jornalista Mônica Bergamo do jornal Folha de S.Paulo, a qual o Estadão teve acesso, prometia uma “chacina” com “dezenas de mortos” caso a festa fosse mantida. O email descrevia o evento como “a festa da impunidade”. O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que essa não foi a primeira ameaça sofrida pelo grupo, mas a qualificou como “pesada e preocupante”. Segundo o advogado, ele mesmo acionou imediatamente a PF, que instaurou procedimentos apuratórios para identificar a origem das ameaças e redobrou o esquema de segurança do evento. – Nenhum de nós se intimidou, a gente conseguiu evitar que esse tema fosse pautado antes da festa para não assustar ninguém, mas tomamos todos os cuidados – afirmou Marco Aurélio. Outro membro do grupo, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, também confirmou o recebimento da mensagem. Para ele, a ameaça não gerou apreensão específica, já que a corporação já estaria de prontidão pela presença do presidente no evento.

*O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) recebeu um pedido de cassação da candidatura de Jair Renan Bolsonaro e mais cinco vereadores eleitos pelo Partido Liberal (PL) em Balneário Camboriú (SC). A denúncia foi apresentada no último domingo (15) às vésperas da diplomação, que ocorreu nesta segunda-feira (16). O processo movido pela coligação PT-PV-PCdoB acusa o PL de suposta fraude na cota de gênero, ou seja, de ter usado mulheres como “laranjas” para garantir os cargos, que estão sendo ocupados por homens, na prática. – Com máxima vênia, está evidente que as candidatas não receberam o mesmo tratamento e tampouco receberam os estímulos materiais necessários para efetivação dos objetivos precípuos que norteiam a norma da cota de gênero – diz trecho da argumentação petista. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan foi o vereador mais votado do município catarinense com 3.033 votos. Os outros nomes que podem perder suas cadeiras se a ação for aceita e houver condenação são: Victor Forte, Kaká Fernandes, Guilherme Cardoso, Anderson Santos e Medeiros.

*Pesquisa recente da Serasa, em parceria com o instituto Opinion Box, revelou que 12% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para adquirir um veículo e outros 40% vão usar o abono para quitar o financiamento de carro ou moto. Esse aquecimento no mercado de automóveis também faz crescer a procura por vistorias veiculares para regularização dos bens. No Rio Grande do Norte, assim como em outros estados brasileiros, os proprietários de automóveis, motos e caminhões tem a opção de fazer as vitorias em Empresas Credenciadas ao Detran. As ECVs realizam vistorias obrigatórias para transferências de propriedade, emissão de 2ª via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame. Desde 2022, esses serviços estão disponíveis em 29 ECVs distribuídas por dez municípios (Mossoró, Açu, Caicó, Apodi, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Parnamirim) e nas quatro zonas de Natal, oferecendo atendimento sem agendamento e horários estendidos que atendem às necessidades dos proprietários. Em Natal, cerca de 40% das vistorias são realizadas por essas empresas, que não apenas complementam a capacidade do Detran/RN — com 150 vagas diárias disponíveis mediante agendamento — mas também oferecem atendimento mais flexível, inclusive aos sábados, em algumas unidades. Segundo Pedro Henrique Costa da Silva, vice-presidente da Assovis RN, “as ECVs garantem comodidade ao consumidor, que não precisa lidar com a espera ou burocracia de agendamentos. Isso é especialmente importante em períodos de alta demanda, como o fim de ano.”Importância da vistoria veicular - A vistoria não é apenas uma formalidade: ela contribui para evitar fraudes, falsificações e clonagem de veículos, além de assegurar que automóveis, motos, caminhões e reboques estejam em bom estado de conservação. O processo inclui a verificação de itens obrigatórios, documentação autêntica e a análise de alterações proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todo o processo é documentado por meio de filmagens e fotografias, armazenadas por três anos e auditadas periodicamente para garantir a segurança e a legalidade dos serviços prestados.

*O retorno de Renato Gaúcho ao Vasco esfriou. Pelo menos esse foi o termômetro após a reunião desta terça-feira (17). No segundo encontro entre as partes - primeiro foi para o clube apresentar a Renato o projeto para a próxima temporada -, o tema financeiro acabou sendo empecilho. Como antecipado pela ESPN, os últimos trabalhos de Renato Gaúcho tinham vencimentos acima do limite salarial cruzmaltino. Ainda assim, o técnico sentou para ouvir o que o Vasco tinha a oferecer. Segundo soube a reportagem, o salário oferecido a Renato pelo Vasco corresponde a cerca de 50% do que o comandante recebia no Grêmio. E a situação fez o técnico sair um pouco desanimado do papo, que teve a presença de Marcelo Santana, diretor executivo, e Carlos Amodeo, CFO do clube. O presidente Pedrinho está ciente da negativa do técnico com os termos. Caso repense e aceite a proposta cruzmaltina, Renato poderia levar toda a sua comissão técnica que o acompanhou no Grêmio, não apenas os tradicionais auxiliares e preparador físico. No entanto, a tendência é de que uma volta não aconteça neste momento. Renato ainda tem questões particulares a resolver no Rio de Janeiro, mas uma nova reunião não foi marcada pelo Vasco.