*A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 39 recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas em plataformas digitais de investigados por postagens que supostamente incitaram atos golpistas, outros com discursos de ódio e também ataques às instituições. Na quinta-feira (5) a primeira turma já havia formado maioria para rejeitar os recursos. A maioria dos casos tramita em segredo de Justiça. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência. O ministro Alexandre de Moraes votou para negar recursos. Segundo o ministro, o X não tem legitimidade para recorrer, porque os alvos dos bloqueios são os usuários, e não a plataforma. “Na linha desse entendimento, não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de remoção do conteúdo difamante, eis que não é parte na ação reclamatória”, disse. Segundo o ministro, “uma vez desvirtuado criminosamente o exercício da liberdade de expressão, a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais, tanto de natureza cautelar quanto definitivas”.
*O ex-candidato à Presidência Edmundo González Urrutia deixou a Venezuela neste sábado (7) com destino à Espanha, onde conseguiu asilo político. A viagem do opositor de Nicolás Maduro à Europa foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares. “Edmundo González decolou de Caracas rumo à Espanha em um avião da Força Aérea Espanhola”, publicou o ministro Albares no X, dizendo que Madri estava respondendo a um pedido. A defesa jurídica de González também confirmou à CNN a saída do político da Venezuela. A saída da Venezuela do ex-candidato da Plataforma de Unidade Democrática (PUD) ocorre cinco dias depois da Justiça do país ter ordenado a sua prisão sob acusações relacionadas com a publicação dos resultados eleitorais paralelos em um website, acusação rejeitada repetidamente pelo ex-candidato.
*O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador”, “faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”. O discurso foi feito no ato do 7 de Setembro na tarde deste sábado (7/9) na Avenida Paulista. Em vários momentos da sua fala, o ex-presidente atacou Moraes, a quem acusou de conduzir de “forma parcial” as eleições de 2022. Ele pediu o impeachment do ministro e disse ainda que espera que o Senado “bote um freio” nele. Bolsonaro também saiu em defesa dos manifestantes que invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília no 8 de Janeiro, o que ele classificou como ato de “catarse”. “Aquilo jamais foi um golpe de estado. Eu lamento por essas pessoas presas, hoje nós temos órfãos de pais vivos no Brasil. Nós temos que, através de uma anistia, beneficiar essas pessoas que foram injustamente condenadas. Só assim, nós podemos sonhar com a pacificação do Brasil”, disse o político que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*O cenário de abastecimento energético no Brasil tem sido permeado por fatores negativos nas últimas semanas. A seca avança, os reservatórios das hidrelétricas estão em baixa e um apagão deixou dois estados sem energia ao mesmo tempo no fim de agosto. Diante desta situação, o Ministério de Minas e Energia (MME) diz estar atento à situação, afirma não haver risco de desabastecimento ou racionamento e que tenta reforçar o abastecimento. Em resposta ao Metrópoles sobre a situação, o MME não afirma que há risco de desabastecimento, racionamento ou apagão em 2024 e 2025. A pasta explicou apenas que, com as ondas de calor, e, eventualmente, uma geração menor das usinas eólicas, as fontes de energia imediata, como as termelétricas, terão de ser mais demandadas. O ministério também informou que está “atento às condições de atendimento nos próximos meses” e está reforçando o sistema de geração. “(O MME recomendou) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a antecipação da Usina Termelétrica (UTE) Termopernambuco, inicialmente contratada para iniciar o suprimento em julho de 2026, para se tornar recurso disponível nos próximos meses”, respondeu, em nota.
*Um dos líderes mundiais em número de transplantes de órgãos, o Brasil enfrenta altas taxas de recusa na doação e outros entraves que fazem com que, em média, cerca de 3.000 pessoas morram por ano enquanto aguardam a cirurgia. Só no primeiro semestre deste ano, foram 1.793 mortes, sendo 46 crianças. De janeiro a junho, foram feitos 4.579 transplantes de órgãos, 8.260 de córnea e 1.613 de medula óssea. Até junho, 64.265 adultos e 1.284 crianças estavam na lista de espera do Sistema Nacional de Transplantes, segundo dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos). Entre os adultos, a maior fila de espera é por rim (35.695), seguido de córnea (26.409) e fígado (1.412). Entre as crianças, lideram córnea (749), rim (396) e fígado (75).
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