Eis a primeira 'obstrução' para encurralar Pacheco pelo impeachment de Moraes
Senadores cogitam uma ação drástica para forçar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar em pauta o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A estratégia envolve bloquear a regulamentação da reforma tributária, considerada essencial pelo governo para impulsionar a economia e melhorar o ambiente de negócios no segundo mandato de Lula.
A reforma tributária é vista como um marco do legado que Pacheco pretende deixar como presidente do Senado, cargo que ele ocupará até fevereiro do próximo ano.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, de 2024, que define as regras para tributos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), está programado para ser votado em novembro no Senado.
No entanto, a oposição, que inclui integrantes do Centrão – grupo que faz parte da base governista –, articula nos bastidores uma paralisação completa do Congresso, caso o impeachment de Moraes não seja pautado.
Entre os principais defensores dessa estratégia está o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que propõe barrar qualquer avanço legislativo nas duas Casas, Câmara e Senado, até que o processo contra o ministro do STF seja apreciado.
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