Irmã de ministro é alvo de operação da PF contra desvios na Codevasf
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O alvo da ação é a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Freire (União). O político é investigado no caso, mas não teve mandados de busca contra ele.
Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA).
Também são cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.
A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20 de julho de 2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5 de outubro de 2022 (Operação Odoacro II).
A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.
Suspeita de conluio
Um processo aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro do ano passado apura a suspeita de que 32 empresas combinaram propostas entre si em licitações da Codevasf. A Corte de contas avalia que o conluio tenha gerado prejuízo aos cofres públicos –as licitações investigadas envolvem R$ 1,1 bilhão.
A maior vencedora de contratos durante o governo Jair Bolsonaro, a empresa maranhense Engefort, usava uma empresa de fachada para competir consigo mesma e vencer os certames, como revelaram os repórteres Flávio Ferreira, Mateus Vargas e Guilherme Garcia em 2022.
Na representação da área técnica, de 18 de julho, são apontados os indícios de que as empresas cometeram conluio e fraude, como ligação entre as empresas, concentração e vantagens maiores, nas licitações apontadas como suspeitas, para as empresas concorrentes.
Metrópoles
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