16/01/2023

POR ABUSO DE PODER SÓCIOS DA AMERICANAS PAGARAM R$ 15 MILHÕES EM AÇÃO

Sócios da Americanas pagaram R$ 15 milhões em ação por abuso de poder

Os principais acionistas das Lojas Americanas, Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Herrmann Telles, pagaram R$ 15 milhões, em 2009, para encerrar um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre abuso de poder de controle.

A ação, iniciada em 2005, acusava o trio de bilionários de usar o plano de opção de compra de ações da AmBev para “aumentar sua participação na companhia em detrimento dos acionistas minoritários”. A prática ocorreu em 2004, na época em que a AmBev acertou a fusão com a belga Interbrew.

O processo apontava que os acionistas induziram o então vice-presidente financeiro da AmBev, Luiz Felipe Dutra, a transferir indevidamente as ações ordinárias da empresa e a divulgar informações incorretas ao mercado.

Segundo a acusação, eles deixaram “de divulgar a aquisição de participação acionária relevante” e não teriam “informado corretamente à CVM e ao mercado mesmo após terem conhecimento de informação incorreta e incompleta divulgada pela AmBev”.

A CVM também apurava se os bilionários usaram informações privilegiadas para fazer negociações supostamente irregulares com ações.

Cada empresário pagou R$ 5 milhões para encerrar o processo. À época, o caso foi considerado um dos maiores acordos fechados pela CVM para pôr fim a uma ação sobre irregularidades cometidas no mercado de capitais.

O valor do acordo, corrigido pela inflação, é de R$ 42,9 milhões.

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