08/12/2022

LEI QUE PROTEGE CASAMENTOS HOMOAFETIVOS NOS EUA É APROVADA NO CONGRESSO

Congresso dos EUA aprova lei que protege casamentos homoafetivos

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8/12), lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões inter-raciais. Aprovada no Senado no mês passado, a Lei do Respeito ao Casamento segue para ser sancionada pelo presidente Joe Biden.

O atual projeto de lei apenas exige que cada estado reconheça o casamento de outro estado, desde que as uniões sejam legais. A medida revoga a chamada Lei de Defesa do Casamento, de 1996, que negava benefícios federais a casais do mesmo sexo. Em 2015, a Suprema Corte havia decidido a favor do casamento homoafetivo.

A votação de 258 a 169 contou com os votos de todos os democratas, maioria no Congresso, e 39 republicanos a favor da medida. Já os contrários são parlamentares republicanos.

O debate da pauta cresceu após a Suprema Corte norte-americana, hoje, de maioria conservadora, anular a decisão Roe v. Wade, que garantia o direito ao aborto.

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