08/05/2020

PEDIDO DO GOVERNO PARA MORAES REVER VETO A RAMAGEM NA PF É ARQUIVADO

Moraes arquiva pedido do governo para rever veto a Ramagem na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter nesta sexta-feira a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

O ministro entendeu que o recurso, um mandado de segurança, perdeu objeto, já que o próprio presidente da República tornou sem efeito a nomeação de Ramagem depois que o Supremo barrou o ato.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator”, disse o ministro na decisão.

Nesta quinta-feira, a AGU havia apresentado um pedido de reconsideração da decisão de Moraes que barrou a nomeação de Ramagem. Nesta segunda-feira, contudo, Rolando de Souza foi nomeado para o cargo de diretor-geral da PF.

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