Procon Natal emite nota diante de preços abusivos de álcool gel e máscaras
Diante de várias denúncias de consumidores reclamando do aumento dos preços de produtos relacionados à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), como álcool gel e máscaras cirúrgicas, o Procon Natal emitiu uma Nota Técnica nesta segunda-feira (16) destacando que tal atitude converge para a prática abusiva.
Segundo o Diretor Geral do Procon Natal, Gleiber Dantas, o órgão ainda realiza fiscalizações e, em breve, um balanço das denúncias de aumento do preço será divulgado. Procon Natal considera itens como "produtos essenciais" na prevenção do Covid-19.
As denúncias começaram na última sexta-feira (13) e, de acordo com Gleiber, "um dos denunciantes nos informou que comprava uma caixa de máscaras cirúrgicas por R$ 10,50 e, após o coronavírus, passou a pagar pela mesma marca R$ 49,90".
Após receber a denúncia, o órgão solicita aos estabelecimentos notas que comprovem o valor da compra feita com distribuidores e o preço cobrado aos consumidores finais com o objetivo de diagnosticar o abuso ou não.
Gleiber diz que o prazo para apresentação das notas é de até dez dias, conforme determina a lei. Caso o abuso seja comprovado, o estabelecimento é multado. "Verificamos se é o mesmo produto, se possui a mesma quantidade. Analisamos tudo conforme as determinações que constam no Código de Defesa do Consumidor", detalha.
A denúncia pode ser realizada por meio dos contatos 3232-9050 e/ou 3232-9051 , a de núncia ou presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, Cidade Alta, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
Semana do Consumidor
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, o Procon Natal está com um trailer de atendimento e orientação na calçada do Shopping Midway Mall, na Avenida Bernardo Vieira, no Tirol.
O atendimento é realizado das 12h às 18h e segue até sexta-feira (20).
Agora RN
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