No RN, 13 municípios têm segunda cota do FPM zerada
A segunda das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada nesta segunda-feira, 20, e treze municípios tiveram a cota zerada, de acordo com informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Os municípios também já tiveram a primeira cota zerada anteriormente.
São eles:
- Angicos
- Baraúna
- Florânia
- Galinhos
- Gov. Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Jandaíra
- João Câmara
- Pedro Avelino
- Pendências
- Santana do Matos
- São José de Mipibu
- Touros
No último dia 10, outros 19 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.
O Governo Federal repassa para os municípios brasileiros recursos através do FPM. Os repasses são previstos pela Constituição e têm os valores divididos em três parcelas mensais.
A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes e a renda per capita estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.
FPE
O Governo do Rio Grande do Norte também teve perdas de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE). Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). os valores sofreram redução de 15,2% O valor recebido em janeiro deste ano foi de R$ 331 milhões, contra R$ 391 de janeiro de 2019.
Agora RN
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